Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM – objetivos e metas para 2011.

Na primeira reunião de diretoria de 2011, presidida pelo Ga. Fransueldo Pereira da Silva – Presidente da APGAM, alguns pontos primordiais foram estabelecidos para as ações da Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM em 2011. Estas metas já estavam sendo delineadas a partir do terceiro trimestre de 2010, logo após a 1ª Conferência Paulista dos Gestores Ambientais – CPGA. A preocupação naquele período seria finalizar as questões burocráticas para o andamento jurídico da própria Associação, e identificar a postura participativa e a disponibilidade efetiva dos colegas Gestores Ambientais que integram o corpo diretivo da APGAM. Ao final de 2010 alcançamos a confiança das instituições publicas e de ensino, dos acadêmicos e colegas já graduados. Mas após as analises dos resultados no final de 2010 ficou evidente neste momento, que precisamos de fato acelerar, e se concentrar nas frentes em que os empreendedores e as políticas publicas necessitam de profissionais graduados em Gestão Ambiental. E para este segundo ano de atuação desta Diretoria, a divulgação, capacitação, mídia e eventos patrocinados ou em parcerias junto com a APGAM será as nossas áreas frequentes de atuação. E para as importantes ações construídas por outras instituições em defesa da classe, vamos igualmente manifestar para o convite participando e colaborando dentro do espaço que eventualmente for disponibilizado, estes propósitos é a nossa condicionante básica para fortalecer esta nossa luta pelo nosso reconhecimento e regulação profissional. Neste diagnóstico apresentado diante do espaço operacional, e da disponibilidade da utilização da pessoa jurídica para as diversas questões em prol dos diversos interesses profissionais de nossa classe, ou para fomentar projetos estruturais que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. Em meio a este inicio de ano tumultuado por tragédias ambientais e sociais cresce a nossa preocupação e compreensão de todos no sentido de divulgar aos Gestores Ambientais e as diferentes graduações da área ambiental, que temos que ser participativos efetivamente, não importando a organização, mas que ficamos atentos e concentrados dialogando ao maximo com a sociedade expondo conhecimentos técnicos sobre os acontecimentos ambientais, e igualmente neste nosso desejo do reconhecimento e regulamentação profissional.

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho Foto: Bruno Domiguês - Agência Reuters - Homenagem a "Cidade Maravilhosa"

Aprovada a cobrança pelo uso da água no ALTO TIETÊ

Em meio a estas chuvas que assolam o sudeste brasileiro, às vezes oriunda da região amazônica, em uma composição com ventos quentes do mar do Pacifico, ou recentemente das famosas frentes frias do Pólo Sul passando pela Argentina atingindo a região Sul do Brasil, e trazendo caos especialmente para a região Norte de Santa Catarina. As questões hídricas cada vez ganham mais peso nos congressos, fóruns e entrevistas especializadas por todo planeta, com a presença de cientistas, pesquisadores e estudiosos de varias formações ou especificas da área ambiental, que estão diagnosticando os novos padrões de comportamento desta dinâmica ambiental, que diariamente está nos surpreendendo, ou de origem do “Aquecimento Global” dentro de um contexto macro amplamente divulgado, ou principalmente das micros regiões que originam as “Ilhas de Calor”, que resultam um desconforto ambiental especifico para as regiões que convivem com este fenômeno produzido por uma política publica de gestão ambiental as vezes totalmente desqualificada de conhecimentos e procedimentos mínimos de atuação. Ao visualizar este cenário de preocupações ambientais constantes, inclusive para o futuro das próximas gerações no quesito fundamental da oferta de Recursos Hídricos. À Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM enaltece as ações, quando a política publica e sociedade paulistana caminha a favor da permanente proteção e desenvolvimento dos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Neste ultimo dia 10 de Dezembro de 2010, foram publicados no Diário Oficial os Decretos que aprovam e fixam os mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos das seguintes UGRHIS: Baixada Santista - BS (Decreto nº 56.501), Tietê Batalha - TB (Decreto nº 56.502), Alto Tietê - AT (Decreto nº 56.503), Baixo Tietê - BT (Decreto nº 56.504) e Tietê Jacaré - TJ (Decreto nº 56.505). Este decreto realiza o sonho dos profissionais que atuam na área ambiental e que vem se mobilizando a mais de 10 anos para que houvesse de fato uma ação reguladora junto à utilização, e descarte de resíduos líquidos, dentro das orbitas formadas pelas Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Existem outros aspectos importantes que esta regulação vai oferecer, dentro dos princípios básicos: prevenção, precaução e conservação, gerando projetos de educação de múltiplas ações de sustentabilidade, fiscalizações de consumo e descartes para o bom uso dos recursos hídricos. Disponibilizando as dezenas de municípios uma base legal para o desenvolvimento das regiões, gerando recursos, coibindo ou restringindo o uso ou descarte indevido dos recursos hídricos. O ato da cobrança estabelece que o governo de São Paulo junto com a sociedade paulistana, quer abrir esta “Caixa Preta” reconhecendo erros, mas ganha uma imensa importância quando busca preservar o futuro hídrico das principais regiões geradoras de água do Estado de São Paulo. - tabela de valores - link: Pólos Hidrográficos

Link: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto%20n.56.503,%20de%2009.12.2010.pdf

Texto: Ga. Ramos foto: cobrape.com.br

Realizada a 3ª audiência do Rodoanel – Trecho Norte no Município de Guarulhos

Neste dia 19 de Janeiro de 2011, aconteceu a 3ª audiência do Rodoanel Trecho Norte na cidade de Guarulhos. Acusando uma presença importante da população tomando todas as dependências do auditório de um grande clube de festas, inclusive com pessoas que não conseguiram acessar o auditório plenamente lotado. A Audiência contou com a presença dos deputados estaduais recentemente eleitos pelo município, além da presença do Prefeito Sr Sebastião Almeida, seus Secretários e parte dos vereadores da Câmara Municipal. A mesa diretora dos trabalhos mais uma vez comandada pelo Sr. Germano Seabra, que solicitou a presença dos representantes da CETESB e CONSEMA. Como em toda audiência as regras foram estabelecidas para as manifestações, seguindo uma ordem: empreendedor (DERSA), ambientalistas com cadastro no CONSEMA, Organizações da Sociedade Civil e finalmente as pessoas devidamente inscritas. Dentro do seu enfoque ou empreendimento o DERSA colocou em sua apresentação toda a sua experiência nos trechos anteriores já construídos ou em licenciamento, as questões de gestão ambiental e social, e posteriormente apresentou os impactos ambientais produzidos pela obra e as soluções mitigadoras e permanentes, diante de uma região frágil ambientalmente. Após a exposição do empreendedor, a mesa solicitou a participação do Sr. Sebastião Almeida – prefeito da cidade de Guarulhos, que enumerou vários pontos importantes que o projeto de instalação do Rodoanel Trecho Norte tem que rever, por conta de projetos já realizados e definidos pela cidade, principalmente as questões envolvendo acessos e a divisão de alguns bairros. Especialmente para nós Gestores Ambientais, o que mais nos deteve nas preocupações do prefeito de Guarulhos, foi que no projeto do Rodoanel estava previsto a passagem do corredor rodoviário sobre a estação de tratamento de esgoto do município recentemente inaugurada causando certo desconforto para os presentes devido à importância desta obra para a cidade. Após o prefeito, iniciou-se a apresentação das organizações cadastradas no CONSEMA que expôs varias criticas ao EIA/RIMA, com mais destaque no projeto para a definição exata das áreas do corredor da rodovia e principalmente a desocupação das áreas urbanas, e em especial de um condomínio residencial em fase de projeto e construção que será afetado profundamente. Representando a Associação Cultural Chico Mendes/Guarulhos, a Bióloga Daniele Marques, expôs claramente a fragilidade ambiental e social da região do Vale do Rio Cabuçu, argumentando sobre a sua história, cultura e a população que será indevidamente afetada, colocou dados e as leis federais de proteção ambiental e reivindicou que o trecho proposto para a região do Vale do Cabuçu tivesse como opção rodoviária um túnel a favor da manutenção e preservação da região. Texto completo - Link: Polos Hidrográficos

Texto: Ga. Ramos - Foto: Ga. Rozimá Araujo

Na sequência implacável de tragédias, as ações de políticas publicas inadequadas por ausência nos projetos de profissionais das áreas ambientais.

O aumento da incidência de chuvas em consequência das mudanças climáticas globais não pode servir de desculpa para os governos não agirem para evitar enchentes, na avaliação de Debarati Guha-Sapir, diretora do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres (Cred), de Bruxelas, na Bélgica. "Não é possível fazer nada agora para que não chova mais. Mas temos de buscar os fatores não ligados à chuva para entender e prevenir desastres como esses (das enchentes no Brasil e na Austrália)", disse ela à BBC Brasil. "Dizer que o problema é consequência das mudanças climáticas é fugir da responsabilidade, é desculpa dos governos para não fazer nada para resolver o problema", critica Guha-Sapir, que é também professora de Saúde Pública da Universidade de Louvain. O Cred vem coletando dados sobre desastres no mundo todo há mais de 30 anos. Guha-Sapir diz que os dados indicam um aumento considerável no número de enchentes na última década, em termos de quantidade de eventos e em número de vítimas. Segundo ela, as consequências das inundações são agravadas pela urbanização caótica, pelas altas concentrações demográficas e pela falta de atuação do poder público. "Há muitas ações de prevenção, de baixo custo, que podem ser adotadas, sem a necessidade de grandes operações de remoção de moradores de áreas de risco", diz, citando como exemplo proteções em margens de rios e a criação de áreas para alagamento (piscinões). Para a especialista, questões como infraestrutura, ocupação urbana, desenvolvimento das instituições públicas e nível de pobreza e de educação ajudam a explicar a disparidade no número de vítimas entre as enchentes na Austrália e no Brasil. A chuva que atingiu a Serra Fluminense é a a maior tragédia ambiental do Pais em número de mortes. A tragédia passa os temporais que atingiram Caraguatatuba, em 1967, quando foram registradas 436 mortes. Segundo o meteorologista do Inpe Giovanni Dolif, a estação meteorológica do centro de Teresópolis registrou 124,6 mm em 12 de janeiro, quase metade da média histórica, medida desde 1913, de 290,4 mm para o mês, na região. Até ontem, foram 250,2 mm de chuva, o que também faz quase metade do janeiro mais chuvoso que as cidades serranas do Rio já viveram, em 2007, quando choveu 517,8 mm. O mês mais chuvoso da região foi dezembro de 1937: 558 milímetros. Em entrevista ao Portal iG, o meteorologista lembrou de alguns tragédias causadas por chuva recentes na história do país, como o Morro do Bumba, em abril de 2010, Angra dos Reis, no início do ano passado, Vale do Itajaí, em 2008, entre outros, mas alertou que a soma do número de mortos ainda não chegava ao já registrado na região serrana. ,Dolif lembrou que em Caraguatatuba, em 1968, chegou a chover cerca de 500 milímetros de uma só vez, mas que o número de mortos foi menor. “O estrago material, com queda de barreiras e deslizamentos, deve ter sido maior. Mas o número de mortos foi menor, afinal, a cidade tinha uma população menor naquela época,” diz. “A tendência desses desastres naturais é sempre piorar, por causa da maior ocupação, mais construções, etc. O Rio de Janeiro é um Estado onde as tragédias naturais se repetem. Texto completo: Noticias/Opiniões dos Gestores Ambientais.

Texto: Portal IG - Foto: Marino Azevedo AFP

A Bio. Dra. Izabella Teixeira permanece a frente do Ministério de Meio Ambiente.

A Bióloga Drª Izabella Mônica Vieira Teixeira assumiu o comando do Ministério do Meio Ambiente em abril de 2010, quando o então ministro Carlos Minc (PV) deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Durante os meses que passou frente à pasta, ganhou da Presidenta Dilma Rousseff a confiança para permanecer no cargo. Sem filiação partidária, a Dra. Izabella é natural de Brasília. Nasceu em 09/10/1961. A ministra tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Na instituição, exerceu o cargo de direção. A Bio. Dra. Izabella Teixeira também atuou no governo do estado do Rio de Janeiro como subsecretária da Secretaria do Ambiente, de 2007 a 2008. Antes de assumir o comando do ministério, atuou como secretária-executiva da pasta de 2008 a 2009. A atual ministra ainda exerceu a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais e de programas de cooperação internacional. É professora de temas voltados para a área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em avaliação ambiental estratégica. Em seu currículo, consta que é uma pessoa de “perfil gerencial e executivo com experiência internacional”.

Fonte: Portal G1

Foto: ecodesenvolvimento.org

Dr. Bruno Covas – novo Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

No ultimo de 05 de janeiro de 2010, tomou posse na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o Dr. Bruno Covas, 30 anos, é casado, pai de um filho. Advogado, formado pela USP, e economista, formado pela PUC-SP. É mestrando em Administração Pública pela FGV-SP. Professor de Direito Constitucional na ESAMC-Santos. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, participou do evento de posse representada pelo Ga. Jose Ramos de Carvalho – Diretor de Comunicação e Imprensa. Especialmente para a APGAM a posse do novo Secretário tem a sua importância para fundamentar o seu perfil e sua forma de atuação. Em um auditório lotado pela força do legado do nome COVAS, e uma grande responsabilidade política do jovem Secretario Bruno Covas, além de expor a sua história política e da família, especialmente com a presença de sua avó, à Sra. Lili Covas. Em seu discurso o Dr. Bruno Covas seguidamente se utilizou da palavra “Ética”, a princípio na área ambiental um fundamento clássico e importante para iniciar um bom trabalho a frente das questões ambientais e sociais. E foi possível destacar a clareza de seus objetivos e o firme propósito para o dialogo com toda a sociedade e o respeito aos seus colabores profissionais da Secretaria e o CONSEMA, e sempre identificando a relação de metas e objetivos traçados pelo novo Governador Dr. Geraldo Alckmim. A indicação do Dr. Bruno Covas ao cargo de Secretário do Meio Ambiente pegou ambientalistas de surpresa. Na avaliação de Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Covas tem um desafio pela frente. "Os demais secretários tinham perfil técnico e foram responsáveis pela construção do arcabouço de leis ambientais que hoje São Paulo possui", diz. Segundo ele, Covas terá pela frente a missão de não deixar que o Estado se acomode com os avanços já obtidos na área ambiental. "A secretaria tem um bom orçamento e um quadro técnico fantástico. É um ótimo começo." É fato que não podemos desprezar o peso político a favor que a Secretaria do Meio Ambiente recebe, e sua importância diante centenas de projetos que estarão na pauta do Secretario nestes próximos quatro anos de trabalho que se inicia. Em dois trechos do seu discurso de posse fica explicito esta posição, um deles quando menciona a sua votação como o deputado estadual mais votado com 239.000 votos e sua responsabilidade representativa, e a seguir especificamente se desdobrando dentro dos termos: Ética, política e sustentabilidade - “Creio na justiça, na palavra, na democracia, no parlamento, na liberdade, na honra e, acima de tudo, no povo, e por essa última razão, só posso acreditar em desenvolvimento econômico que seja pensado a serviço das próximas gerações, o que só pode ser obtido de modo ambientalmente sustentável”. O resultado pratico da posse do Secretário Dr. Bruno Covas para os profissionais de Gestão Ambiental esta em sua graduação profissional, propiciando a possibilidade de cada vez mais introduzir nos quadros da Secretaria e órgãos ambientais de São Paulo por meio de concursos ou indicação técnica de sua confiança, igualmente os profissionais e acadêmicos da área de Gestão Ambiental.

“É do meu profundo desejo que esta Secretaria fervilhe em idéias porque certamente as melhores delas vingarão” – Dr. Bruno Covas – Secretario de Meio Ambiente/SP

Texto: Ga. José Ramos de Carvalho

Entrevista: Andréa Vialli – Ag. Estado – Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica)

Foto: Pedro Callado - Site Oficial da Secretária.

Desenvolver: conhecimento, cultura, economia, infraestrutura e logística, pois precisamos de uma sociedade de oportunidades.

Assistimos neste dia 1 de Janeiro de 2010 a posse do governador eleito do Estado de São Paulo, o Dr. Geraldo Alckmim, o qual destacamos no seu “Discurso de Posse” realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, alguns parágrafos destinados as questões sociais e ambientais.

São Paulo assombra pela variedade da sua riqueza, pela dimensão da sua economia, pela sua população: 41 milhões e 500 mil habitantes.

Mas para nós, esse número não é um simples dado estatístico. É, isto sim, uma complexa informação social, porque consideramos que atrás de cada um dos seus algarismos está uma pessoa; estão suas necessidades, seus anseios, suas esperanças.

Vou trabalhar para desenvolver o conhecimento, a cultura, as atividades econômicas, a infraestrutura, a logística, pois precisamos de uma sociedade de oportunidades.

Vou trabalhar com afinco para que todas as crianças e jovens recebam a educação necessária para aproveitar as oportunidades do mercado de trabalho.

Novamente convocaremos os vários segmentos da sociedade para parcerias, maximizando aquelas com os prefeitos e as prefeitas dos 645 municípios paulistas, porque eles representam o poder mais próximo do povo.

Texto e discurso completo – link: noticias/opiniões do Gestores Ambientais

Foto: site Oficial/gov.sp

Uma missão sagrada do Brasil de crescer, sem destruir o Meio Ambiente.

Ao iniciar 2011 o Brasil deu posse, a sua primeira Presidenta à Sra Dilma Rousseff, um fato histórico relevante, que fortalece a nossa jovem democracia, tornando o nosso país cada vez mais justo e carregado de muita esperança de um futuro realizador. Em especial para os Gestores Ambientais e profissionais que atuam diretamente na área ambiental, o discurso de posse da Presidenta Sra Dilma Rousseff, enalteceu pontos fundamentais da forma de atuação e orientação de seu governo. Dentro das expectativas de cunho sustentável e separamos trechos importantes de seu discurso, proferido no Congresso Nacional, após assinar o seu “Termo de Posse” junto com o seu Vice-Presidente o Dr. Michel Temer.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras, considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio ambiente. Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada. O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas. Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais. Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.

Valorizar o desenvolvimento regional é outro imperativo de um país continental, sustentando a vibrante economia do nordeste, preservando e respeitando a biodiversidade da Amazônia no norte, dando condições à extraordinária produção agrícola do centro-oeste, a força industrial do sudeste e a pujança e o espírito de pioneirismo do sul.

Valorizar nosso parque industrial e ampliar sua força exportadora será meta permanente. A competitividade de nossa agricultura e da pecuária, que faz do Brasil grande exportador de produtos de qualidade para todos os continentes, merecerá toda nossa atenção. Nos setores mais produtivos a internacionalização de nossas empresas já é uma realidade.

No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.

Para isso peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem.

Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.

O Pré-Sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental.

A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação. Seu desenvolvimento será fator de valorização da empresa nacional e seus investimentos serão geradores de milhares de novos empregos.

Uma nação em que a preservação das reservas naturais e das suas imensas florestas, associada à rica biodiversidade e a matriz energética mais limpa do mundo, permitem um projeto inédito de país desenvolvido com forte componente ambiental. Texto completo - link: Noticias/Opiniões dos Gestores Ambientais - Foto: site oficial do Senado Federal.