Desafios! Revoluçao em tempo de pandemia COVID-19. - Feliz e Prospero 2022.

 

Dia 31 de Dezembro de 2021. Enfim! Chegamos a esta data. Quantas mudanças! Estamos vivendo uma  “revolução planetária” . Gerações contemplaram períodos de transformações; onde se construíram cenários adversos perpassando por diversas guerras e por iguais pandemias. Mas os cenários atuais produzem elementos agressivos mergulhados em uma Pandemia (COVID-19) com um paralelo de alterações climáticas não presenciadas por registros práticos da ciencia. A pandemia colocou o planeta em uma única “caixa” onde a ciência, ideologias, política e a comunicação se colidiram frontalmente; e perdemos tempo precioso para compreender o fato pandêmico e suas garras de transmissão. E a revolução eclodiu e ficamos próximos; ricos, pobres, países desenvolvidos e não desenvolvidos estávamos sediados em eixos estruturais, culturais em que a ciência ambiental já vinha apontando diversos desequilíbrios. E assim os meios de comunicação em suas verdades ou “Fakes News” estabeleceram um “diário de mortes” em seus principais noticiários contabilizando milhares de contaminação e consequentemente os óbitos chegando a este dia 31/12/2021 t – 619.024 óbitos; e ainda estamos com uma média diária de 171 óbitos; e navegando por uma nova variante africana acumulando uma marca de 22.222.928 contaminados para um universo de vacinados que chegou nesta Quinta-Feira (30/12/2021) a 161.212.297 – 75,57%  do total da população brasileira, e com um numero de recuperados de 21.516.819. E no planeta países desenvolvidos ainda contabilizam desequilíbrio em seus resultados práticos motivados por crenças contraria a imunização vacinal ou por utilização medicamentos tradicionais e de resultado às vezes não eficaz a luz do conhecimento cientifico, inclusive por redutos da população Brasileira. Pelo mundo alcançamos números que somando guerras e outras pandemias não superam indicando 5.777.000 de óbitos  para 285.872.000 contaminados (Agência Reuters – 12:23 hpb – 31/12/21) e com índices de infecções em 100 países apontando um novo quadro critico de evolução. Com tanta ebulição esta revolução pandêmica acelerou processos científicos e esta submetendo equações que se misturam elementos produtivos e econômicos em plataformas de logísticas de dados e informações longe de aglomerações administrativas/físicas para plataformas digitais de Reuniões a distancia sofisticando com participações coletivas e de exposição mais frenéticas de marketing abrigando se de tempo ainda mais reduzidos de linguagens curtas e exatas. Encurtamos distancias, aumentamos as participações coletivas e trocamos mais conhecimento, reduzimos viagens e produzimos novos sistemas de logística em variadas formas; compartilhando, adequando e inovando os quadros, e formatos de prestação de serviço. E como sobreviventes praticando o “Fique em Casa” evitando aglomerações, usando mascaras e álcool gel. Surfamos dia a dia em ondas de transmissões “Webinar”, Reuniões Remotas, observando novas palavras, expressões e linguagens. Assim caminhamos com a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM ampliando as nossas participações em especial nos Conselhos Socioambientais do Município de São Paulo, a exemplo CADES Municipal, Regional e de Segurança Alimentar, Em 2021 chegamos nas Bacias Hidrográficas do Tiete,  Litoral Norte e a Sub-bacia Tiete Cabeceiras envolvendo o Rio Cabuçu de Cima. Os projetos se apresentaram em Reuniões Remotas motivadas por Educaçao Ambiental através das Hortas Pedagógicas ou Escolares, porém caminhamos no desejo do projeto de Equoterapia finalizado e apontando ótimas possibilidades em parcerias com instituições e profissionais renomados. As Reuniões Remotas apresentou a oportunidade de dialogar com os CAMPUS Acadêmicos e enriquecemos em se aproximar definitivamente dos Diretórios e Centros Acadêmicos; EACH/USP, ESALQ/USP, UFSCAR, IF, e FATEC para estabelecer a “Diretoria Acadêmica”.  E encontramos o dia 20 de Novembro de 2021 onde realizamos a nossa Assembléia Geral e em uma nova Diretoria para o período de 2021/24 e recebemos como novo Presidente da APGAM o Engo. Ga. Mauricio A. Pacheco e qualificando novos diretores. Os cenários se apresentam para o ano de 2022 da luta básica pela Regulamentação Profissional que se encontra em Comissão do Senado Federal, a visualização da COP-26, e este momento de transformações de ordem agressiva que este nosso único planeta vem apresentando em seu Ambiente Natural. Um novo desafio! Que 2022 seja prospero  aos associados da APGAM com excelentes ações em favor da Gestão Ambiental.

Texto; Jose Ramos de Carvalho – Diretoria da APGAM

Foto; www.funimada.com

 

Ga. Mauricio Pacheco - eleito o novo Presidente da APGAM - Periodo 2021 a 2024.

 Neste dia 20 de Novembro de 2021, as 17:15 hs em Assembleia Geral elegemos o Gestor Ambiental – Mauricio Álvaro Pacheco, novo PRESIDENTE da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM. Em reunião presencial atendendo a todos os protocolos de segurança; realizamos na sede da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Julieta – AMAJU, mais uma eleição a Presidência da entidade a exemplo dos anos anteriores. Com a presença dos atuais diretores e com a “Comissão eleitoral” tendo a frente o Ga(s): Mulzulmeire Matos e Zelito Serafim. Com o inicio as 14 h e atendendo as prerrogativas do “Estatuto” vigente referente a “Korun” aguardamos a segunda chamada realizada ás 14:38 min. Iniciando o processo natural a “Comissão eleitoral”. Assim, inicialmente convidou o Ga. Jose Ramos de Carvalho (Pres. da APGAM) para as devidas considerações sobre os períodos que esteve a frente da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM - fez a leitura do “Edital de Convocação”, e também destacou as ações da associação nesses últimos três anos, além dos novos projetos que estão em fase de planejamentos e desenvolvimento. Avaliou as ações que foram desenvolvidas ao longo deste ultimo período em exercício,  qualificando e conduzindo a Pessoa Jurídica e suas responsabilidades administrativas e fiscais. Agora organizada; permanecemos de forma atuante referente a “Regulamentação Profissional da Gestão Ambiental” colaborando na instalação de um grupo de watzap especifico de comunicação entre as Associações Estaduais espalhadas no Brasil, Editais e participações efetivas junto aos principais Conselhos do Município de São Paulo.

 Eex: Conselho de Meio Ambiente da Cidade de São Paulo – CADES Municipal representando a região da Macro Norte II do Município; e assim obtendo a responsabilidade de participar das Camaras Técnicas – RIVI, e igualmente eleita titular para participar do CONFEMA – Conselho do Fundo Especial de Meio Ambiente, onde qualificam as verbas e orçamentos destinados a manutenções e prevenções dos Parques Públicos, Projetos Arbóreos e a inovação recente da “Prestação de Serviços Ambientais”. Recentemente a Associação foi eleita para participar do Conselho de Segurança Alimentar do Município de São Paulo (COMUSAN), e dentro da orbita do Estado de São Paulo igualmente conquistamos as “cadeiras de Titular” em Segurança Alimentar junto as distritais: Capital e São Jose dos Campos/SP onde estamos iniciando a atuação nas cidades do Litoral Norte do Estado; Exemplo: Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela. Neste período em Julho de 2021 apesar da “Pandemia” do COVID-19 estimulamos a instalação da APGAM – Bacia Hidrográfica do Litoral Norte estabelecendo a Vice-Presidência Regional conduzida pelo Ga. Rafael Santos e demais coordenadores de acordo o com “Estatuto” vigente. E igualmente fomos inseridos no Conselho Municipal de Direito a Criança e Adolescentes – CMDCA do Município de Caraguatatuba/SP para futuras ações destinadas a Educação Ambiental. Com relação a participação nas Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo conseguimos a aprovação de participar como conselheiros junto a Bacia Hidrográfica  do Alto Tiete, e junto aos Subcomitês: Tiete – Cabeceiras, Tiete- Pirapora e como convidado no Subcomitê  Cotia/Guarapiranga. E buscamos o desafio adm/Tecnico nas participações nos Planos de Gerenciamento de Resíduos e Revisão do Saneamento com o inicio do pleno contrato para percorrer o ano de 2019 juntos aos municípios de Juquiá e Jacupiranga. Em ambos municípios (250 km distante) tivemos dificuldades Técnicas apesar dos esforços realizados, mas somamos importantes referencias e inclusive de política local; mas o aditivo produziria a melhor linguagem e alinhamentos com a “maquina publica”; mas a presença da COVID-19 de forma intensa no Vale do Ribeira caracterizando momentos de “Bandeiras Vermelhas” imposta a proteção de pessoas aos municípios da região, inclusive com a decretação de “Calamidade Publica” em alguns momentos, e assim produzindo um desconforto pratico do envio de profissionais para uma área de intenso risco. 

Mas o período “pandêmico” também trouxe inovações das “Reuniões Remotas” assim a comunicação ganhou mais elementos e formas de participações encontrando novos personagens, eventos, Live e Webinar que aproximou conhecimento, elementos técnicos, e os “CAMPUS Acadêmicos”, a exemplo; UFSCAR, EACH/USP, Instituto Federal de São Roque, ESALQ/USP e FATEC na figura dos seus Centros e Diretórios Acadêmicos. No inicio do primeiro trimestre de 2021 realizamos diálogos via “Live” para futura instalação de uma “Diretoria Acadêmica” para compatibilizar principalmente as informações sobre a “Regulamentação Profissional” atualmente em Comissão do Senado Federal, assim recentemente em Reunião Ordinária aprovamos a indicação desta futura pauta em “Assembleia Geral Extraordinária”, entre outras alterações para qualificar o atual “estatuto” vigente. Para finalizar são ações e participações carregadas de muita dedicação, mas inovando com novos parceiros e colaboradores voluntários. Sou particularmente grato a todos! E as boas energias continuem a traduzir as nossas ações e futuras decisões sempre com o olhar e as boas energias de DEUS; e que nos possa proteger renovando nossos conhecimentos e a luz da ciência, e com parceiros participativos em favor do legado da Associaçao Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM como representante de classe dos Gestores Ambientais do Estado de São Paulo. Após esta apresentação a “Comissão eleitoral” através do Ga. Zelito Serafim, secretario desta Assembléia Geral” revelou a inscrição de uma única “chapa” concorrente denominada – Avança! Gestão – Tendo a frente os Gestores Ambientais – Mauricio Alvaro Pacheco (Presidente) e Jose Ramos de Carvalho (Vice-Presidente) – após esta indicação o Secretario da Mesa – Ga. Zelito Serafim – solicitou aos presentes a manifestação do “Ato de levantar as Mãos” aprovando a indicação da chapa “Avança! Gestão” como vencedora do pleito. E assim por aclamação unanime foi aprovado como novo Presidente da APGAM o Gestor Ambiental/Engo. Mauricio Alvaro Pacheco. Assim abriu-se o dialogo para os participantes destacando a presença de ex-diretores e desejando boa gestão ao Presidente eleito. Destacamos a presença do Ga. Bruno Santos (EACH/USP) ex-presidente do Diretório Acadêmico (DAGA) que ressaltou a importância da sua participação e das futuras ações e as considerações da instalação da futura “Diretoria Acadêmica”. Finalizando foi convidado o novo Presidente da APGAM – Ga Mauricio Alvaro Pacheco, para expor os seus comentários e ações futuras.–Inicialmente agradecer a confiança de todos: Diretores, Conselheiros e Coordenadores. Sou Cristão! E a boa oportunidade da gratidão a DEUS da missão de ocupar a Presidência da APGAM. E assim ELE me deu a condição de lutar por minha vocação junto com amigos e parceiros. Nestes dois período tivemos juntos o prazer de beneficiar profissionais com trabalho, e igualmente produzimos boas ações acompanhada com a ENERGIA DO BEM. Assim agradeço a todos a oportunidade, a confiança, pois atualmente o nome APGAM ja é uma MARCA da representação da GESTÃO AMBIENTAL no Estado e no Brasil. 

E tenham a certeza que vocês fizeram parte deste trajeto e reconhecimento dos principais órgãos de Meio Ambiente do Município São Paulo e do Estado. A despeito da "Pandemia" nos trouxeram a dificuldades  inclusive em projetos que estavam em andamentos; mas juntos e com centenas de oportunidades vamos VENCER. A APGAM é uma instituição jurídica de propriedade da GESTÃO AMBIENTAL e vamos continuar cuidando e provendo da melhor maneira e que DEUS nos permita cultivar sempre as boas energias e vitorias em favor da Gestão Ambiental. As 17:15 min. o Ga. Zelito Serafim encerrou a sessão da Assembleia Geral referente as eleições da Associação Paulista dos Gestores Ambientais –APGAM período – 2021 a 2024..

fotos: Ga. Carlos Henrique Pinto

Texto: Jose Ramos de Carvalho - Diretoria da APGAM

ELEIÇOES - 2021 - EDITAL DE CONVOÇÃO - RENOVAÇAO DO QUADRO DE DIRETORES E CONSELHEIROS - APGAM

 

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS – APGAM

 

                                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Neste ato representado pelo Presidente da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, Sr. Ga. Jose Ramos de Carvalho, convoca, os associados, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, em conformidade ao artigo 24 Parágrafo Único do Estatuto Social, para realização de eleições e renovação da Diretoria e Conselho Fiscal, para o triênio 2021 a 2024 a ser realizada na cidade de São Paulo – Capital, no seguinte endereço – Avenida do Poeta, 740  – Jardim Julieta – São Paulo/SP,Cep. 02161-160, na data de 20 (Vinte) de Novembro de 2021, às 14:00 hs.

 

ORDEM DO DIA:

Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal:

São Paulo, 20 de Outubro de 2021.

Ga. Jose Ramos de Carvalho

Presidente 

Associaçao Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM

Rg. x.xxx.xx5-8

Obs: Será realizada de forma presencial - assegurando todos os protocolos que a ciencia adequadamente nos orienta com o distanciamento, alcool gel e uso de mascara qualificadas. 

Local: Associaçao dos Moradores e Amigos do Jardim Julieta - AMAJU

           Av. do Poeta, 740 - Jd. Julieta - São Paulo - SP.

SEMANA DE MEIO AMBIENTE – COVID-19, CONCEITOS, POLITICA SOCIOAMBIENTAL, PARQUE DE INUNDAÇAO e DIRETORIA ACADEMICA.

 

SEMANA DE MEIO AMBIENTE – JUNHO  - 2021-06-05

COVID-19, CONCEITOS, POLITICA SOCIOAMBIENTAL, PARQUE DE INUNDAÇAO e DIRETORIA ACADEMICA.

Nesta semana do Meio Ambiente e em especial neste dia 05 de Junho de 2021 em pleno cenário pandêmico com a perda De milhares de vidas brasileiras temos que alcançar este nosso futuro socioambiental. E os acadêmicos e profissionais de GESTÃO AMBIENTAL estão em varias frentes para que a sociedade brasileira e planetária avance nos caminhos; e nos princípios básicos de sustentabilidade, e de proteção a vida natural.

E a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM e seus diretores, Conselheiros e Associados igualmente tem se dedicado a varias frentes participativas apresentando suas praticas, saberes e produzindo intercâmbios, parcerias significativas para sedimentar ações, projetos em sua dedicada luta junto a regulamentação e reconhecimento profissional.

Nestes 11 anos desde a sua fundação à APGAM vem solidificando as suas participações nos Conselhos e Camaras Técnicas no Estado de São Paulo. A exemplo destacamos a participações, nos conselhos: MEIO AMBIENTE E CULTURA DE PAZ da cidade de São Paulo representando como instituição socioambiental juntos aos Conselhos Regionais da Macro Norte II do Município de São Paulo, SEGURANÇA ALIMENTAR atua no COMUSAN junto ao Município e no governo do Estado de São Paulo, nas distritais da CAPITAL  e de São José dos Campos neste perfil de “Segurança Alimentar”. E recentemente a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM foi eleita para atuar no Comitê de Bacias Hidrográficas do Alto Tiête especificamente nos Subcomitês: Tiête–Cabeceiras, Pinheiros–Pirapora; e foi convidada para participar do Subcomitê Cotia–Guarapiranga, além das Camaras Técnica: Planejamento, Águas Subterrâneas e de analises de projetos tendo ao lado decisões junto a CETESB, Órgãos setoriais, Sindicatos, Entidades representantes de classe, Prefeitos e seus representantes.  Sempre com as participações de diretores da APGAM, Associados ou por meio de indicações referendadas por conhecimentos ou saberes que indiretamente vamos acrescentando junto a Gestão Ambiental, a exemplo a nossa parceria com grupo de Ciências Biológicas/USP junto ao Conselho de Segurança Alimentar/COMUSAN-SP e junto aos Planos de Educação Ambiental.

A Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM esta se notabilizando por sua postura da administração atual em manter a sua pessoa jurídica APTA para acolher o Gestor Ambiental na academia junto ao CAMPUS; e aos profissionais graduados e correlatos que de fato desejam cultivar suas ações, projetos socioambientais em suas regiões  dentro dos princípios estabelecidos em nosso vigente “Estatuto” exposto no blog da APGAM.

Entre os meses de Abril e Maio/2021 foi possível por meio das reuniões remotas promoverem encontros para formatar a “DIRETORIA ACADEMICA” com as participações dos Diretórios e Centros Acadêmicos representados por seus Presidentes e lideranças acadêmicas: EACH/USP, ESALQ/USP, FATEC, IF e UFSCAR.  E na Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM foi de fato para esta atual administração observar neste horizonte a breve concretização deste desejo desta Diretoria fundamentar uma Reunião Extraordinária para renovar e ampliar  o “Estatuto” introduzindo esta nova Diretoria de representação dos nossos acadêmicos, e da energia dos “CAMPUS” em suas ações e desafios.

De fato os desafios empõem ações, trabalhos pesados misturados às vezes, e envolvidos por antagonismos políticos e ideológicos; e que, por força do “Estatuto” reproduzimos uma isenção, sedimentando um eixo de postura a favor das ações e projetos onde possamos oferecer benefícios e conhecimentos técnicos. Independente de cores partidárias ou de preferências outras que provocam diferenças e subtrações; que somente produzem desconfortos e sugam energias em traduzir a excelência das ações, e dos benefícios a serem conquistados a favor da nossa GENTE PAULISTANA E BRASILEIRA.

E neste cenário com quase MEIO MILHÃO de vidas Brasileiras perdidas motivados pela COVID-19 somos de fato a “FAVOR DA CIENCIA” exclusivamente para enfrentar este quadro nefasto junto as nossas famílias, e desqualificando qualquer elemento de política partidária que inviabilize ou que utilize deste conceito. Somente a vocação, conhecimento, pesquisa e investimentos é a equação as quais devemos nos concentrar para salvar esta nossa “Vida Planetária”, seja qual for o recanto da TERRA que surgir...

A Gestão Ambiental tem como essência “observar” e produzir seus “Diagnósticos” sejam eles: culturais, sociais, saúde e ambientais; cultivando neste quadro excelentes expectativas de ações e projetos no âmbito da: sua calçada, rua, bairro, município, Estado, Pais e este nosso Planeta, que seguira navegando!

E a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM lhe impõem um novo desafio, a exemplo do Projeto Hortas Pedagógicas instaladas em 150 escolas do ensino fundamental do Município de São Paulo, Saneamento Basico junto aos Indígenas Guaranis do projeto Guy-rapaju em SBC/SP e a colaboração junto com ao depto de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina/SP – Projeto Cabuçu (Poluição ambiental) – fundando a Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu. E com excelentes projetos sendo preparados ainda para este semestre/2021.

 E como uma espécie um “Presente” nesta “Semana de Meio Ambiente” de Junho/2021 este novo desafio! Em cultivar o Projeto “PARQUE DE INUNDAÇAO” próximo a sede da APGAM, exatamente no antigo leito do Rio Cabuçu de Cima localizado na divisa entre os Municípios de São Paulo e Guarulhos.

Este conceito já utilizado de forma natural em espaços para regulação das águas; a APGAM esta incentivando a sua reprodução no espaço urbano superando o conceito do “Piscinões” construídos em concretos não oferecendo requisitos naturais e essenciais para dispersão das águas, e se utilizando de manutenções agudas, e de bombas hidráulicas para condução logística das águas.

O “PARQUE DE INUNDAÇAO” exposto em uma Reunião para a instalação da Cãmara Técnica de Saneamento em Out/2019 pelo Arq. Sun Alex apontando conceitos generosos de sustentabilidade; em uma modalidade de regulação e recepção das águas. Que em volume agressivos produzem alagamentos e enchentes em regiões urbanas de “fundo de vale”. Assim foi apresentado neste reunião pelo atual Presidente da APGAM que tínhamos uma área de aproximadamente 44.000 m² que se encontra enclausurada junto à planta da antiga fábrica da Brinquedos Estrelas e antiga TOGA planta de fabrica atualmente inoperante, e na junção das Rodovias: Presidente Dutra e Fernão Dias.

E desde o conhecimento deste conceito a APGAM através de sua diretoria foi fomentando, diagnosticando possibilidades e expectativas junto a este formato de projeto de parque publico e concepção absolutamente sustentável em sua essência natural de proteção hídrica.

E neste dia 02 de Junho de 2021 ás 10:00 hs em Reunião do Conselho de Meio Ambiente e Cultura de Paz da cidade de São Paulo, com pauta previamente aprovada; apresentamos os melhores exemplos de “Parques de Inundação” espalhados pelo Planeta, e que além de realizar a regulação das águas, ainda colocam a disposição da área; seus elementos arquitetônicos, paisagísticos, lazer, Educação Ambiental, Cultura e de plena arborização.

Estes conceitos foram apresentados pelo Ga. Jose Ramos de Carvalho, Presidente da APGAM e pela Enga. Ga. Carla Geanfrancisco Falaska (Pres. AEABAT) em seu conceitos técnicos e geológicos representando o município de Guarulhos/SP.

 Estabelecendo em decorrência do “PARQUE DE INUNDAÇAO” a articulação e à expectativa de projetos paralelos que podem ser incorporados naturalmente agregando benefícios aos municípios vizinhos como a integração dos “Corredores Ecológicos” envolvendo o Parque da Serra da Cantareira tombado pela UNESCO, margens do Rio Cabuçu de Cima, Córrego da Paciência – seu “Piscinão” construído recentemente (fase de acabamento),  e a integração do próprio “PARQUE DE INUNDAÇAO” com o Parque Ecológico do Tiête em direção ao litoral NORTE; ou caminhando pelo próprio Rio Tiête, e suas Sub Bacias Hidrográficas.

O PARQUE DE INUNDAÇAO é um desafio! Um presente nesta “Semana de Meio Ambiente” – Junho/2021 onde a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM e seus Diretores, Conselheiros, Associados, acadêmicos e profissionais correlatos da área socioambiental, e que juntos produzam a boa política socioambiental voltada aos benefícios irão buscar mutuamente a sua aprovação junto aos órgãos públicos  nos níveis: Municipais, Estadual e Federal. Um desafio!

Mas sempre os profissionais de GESTÃO AMBIENTAL estarão postulando, e apresentando soluções na busca traduzir sempre a excelência dos diagnósticos cultivando junto aos profissionais correlatos ações e projetos para os BENEFICIOS NATURAIS E SOCIAIS.

Foto: Imagem/Drone/2014 – Denis Damaceno -

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho – Presidente - Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM. 

 

Agradecendo a DEUS por esta oportunidade! E o Pr. Samuel Ferreira - Incentivos diarios ...

 

 

O caminhar da PL3515/2020 no Senado Federal - Comissão de Assuntos Sociais

 

Regulamentação da profissão de Gestor Ambiental

A semântica na disputa discursiva

Uma breve análise do discurso CFBio  no ofício 071/2021 ao Senado Federal

 

Antes de iniciar a análise do citado ofício, devo render uma  homenagem a todos os biólogos e biólogas que atuam nas diversas áreas da disciplina. Nos dias atuais, em particular, quando a humanidade é atingida gravemente por um virus mortal, o SARS-CoV-2, causador da Covid-19, e quando temos muitos profissionais dessa área dedicando suas noites e dias em laboratórios de pesquisa na busca de soluções para combater a doença mortal que afeta a humanidade. Gratidão a esses profissionais pelo empenho.

Todos eles Biólogos e Biólogas graduados e reconhecidos na forma da lei como tais.

A biologia é uma área ampla, robusta e consistente. Com atribuições que devem ser respeitadas e defendidas por toda a sociedade, afinal, quem nos explica, ainda nos primeiros anos de escola, sobre nossa própria constituição biológica são os docentes da disciplina. A bióloga e o biólogo são indispensáveis e imprescindíveis em nossas vidas, por essa razão  minha reverencia e agradecimento.

Entretanto, o respeito e reverencia que expresso e reafirmo não impedem que eu provoque um saudável e produtivo debate acerca das atribuições e, mais precisamente, sobre o teor do discurso da representante da comunidade profissional no conselho federal, a Prof. Dra. Maria Eduarda de Larrázabal, em 16 de março de 2021, e encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal com o intuito de “instruir” a tramitação do PL 3515 de 2019 que regulamenta a profissão de Gestor Ambiental.

Existe uma nova disciplina que emerge nesse universo de profissões que merecem regulamentação, até mesmo para que o exercício  da mesma seja fiscalizado em proteção da sociedade, são os Gestores Ambientais. Uma profissão que soma saberes específicos não apenas à biologia, mas ao direito, às engenharias, entre tantas outras, desse modo, entendo como natural os movimentos políticos dessas autarquias, subsidiando e questionando os legisladores quando da ampliação de novas profissões, afinal, todo profissional preparado para orientar soluções para uma sociedade mais civilizada  tem o dever de dialogar e vigiar. Mas existem fronteiras e limites basilares e todos devem se por em atenção para não transpor tais limites evitando, assim, ruídos indesejáveis. É precisamente sobre tais ruídos que  pretendo descrever.

Para validar as criticas que faço quanto ao conteúdo do oficio, fui investigar a autenticidade do documento. Ele de fato foi produzido pelo CFBio e assinado por sua representante, que assimila o consenso de que a profissão de Gestor Ambiental deve e será regulamentada. O status de Autarquia Federal posiciona a entidade num ambiente de fala privilegiado, o que seguramente demonstra a desigualdade de armas que temos observado ao longo da tramitação do PL de regulamentação, desde sua apresentação na camara federal, sem contar com a absoluta falta de recursos financeiros que viabilize o acompanhamento  da tramitação. Assim, além da batalha desigual, devemos contar com as campanhas de desinformação por parte de tais entidades, e essa afirmação, como será visto abaixo, não é mera especulação ou leviandade de minha parte

Desse modo, como se pode observar, um documento oficial produzido por uma entidade do porte de uma Autarquia Federal tem um peso imensamente superior do que outro de associações que representam a classe que evoca os mesmos direitos de regulamentação, ainda que com atribuições distintas.

O oficio do CCFBio elenca, a título de exemplo, uma dezena ou mais de especialidades da área que, com justiça, devem ter suas atribuições respeitadas e preservadas. Entretanto para estabelecer  tal comparação critica, eleva ao patamar de atribuições uma lista de ATIVIDADES do artigo 3° do PL 3515.

Inicialmente, até mesmo para que fique muito claro, o PL de regulamentação não delimita atribuições, tão somente macro áreas ou ATIVIDADES nas quais profissionais de diversas áreas podem atuar, mas não com as mesmas atribuições. Todavia, existem algumas atribuições que se aproximam bastante uma das outras em áreas de transição e, exceto no caso de presunção de exclusividade por afinidade, quando as atribuições do biólogo avançam sobre um território nebuloso do ponto de vista do exercício profissional, e  ainda que não pertença por lei a nenhum ofício, esse território ocupacional deve ser delimitado . É precisamente isso que pretende o PL 3515/2019.

A título de exemplo, Licenciamento Ambiental é uma atividade que pode incluir diversas atribuições, não é exclusividade de apenas uma profissão. Costumo citar uma análise geológica, que  é atribuição de um geólogo. Pode um biólogo realizar?

Pois bem, citar a lista apresentada no art.3° como lista de ATRIBUIÇÕES é um erro crasso de interpretação textual.

Para concluir a lista de equívocos, a presidente do CFBio ousa recomendar ao Presidente da Comissão que marque com “ferro quente” os profissionais que julga  inferiores, sugerindo que os mesmos sejam  “DISCRIMINADOS”  em função do tipo de graduação, propondo a hierarquização piramidal em decorrência  da grade curricular e carga horária do curso.

Vale ressaltar que já existe decisão judicial contraria a essa espécie de DISCRIMINAÇÃO

Em particular, essa recomendação da Presidente do CFBio é uma demonstração dos tempos estranhos que vivemos. A Prof. Dra. Maria Eduarda de Larrázabal pretende, evidentemente, intrometer-se em assunto que não lhe diz respeito e utiliza um termo desrespeitoso para com os Gestores Ambientais. Alguns dicionários apontam alguma equivalência semântica  entre discriminar e distinguir, mas o próprio arcabouço jurídico e normativo já aponta o entendimento do termo DISCRIMINAR como algo repulsivo e reprovável. Espero que os equívocos da Presidenta do CFBio sejam apenas desatenção, melhor seria assim. 

 

Léo Urbini -  Gestor Ambiental /Jornalista