Resumo - CARTA DA PRESIDENCIA DA COP30
Presidente - André Aranha Correa do Lago;
A Hora de Acionar Pontos de Inflexão Positivos
A
Presidência brasileira da 30ª Sessão da Conferência das Partes (COP30) da
UNFCCC lançou a nona "Carta da Presidência", reafirmando a urgência
climática e posicionando a conferência, a ser realizada em Belém, como um ponto
de inflexão decisivo para manter vivo o objetivo de limitar o aquecimento
global a 1,5 °C.
O Alerta Inegável da Ciência
O
documento utiliza as advertências do IPCC e do Relatório de 2025 sobre Pontos
de Inflexão Globais para reforçar a gravidade da crise. Os principais alertas
são:
- Risco de Colapso Sistêmico: O aquecimento global
caminha para ultrapassar 1,5 °C, elevando o risco de acionamento de
múltiplos pontos críticos de inflexão planetários (Tipping Points).
Tais transformações abruptas e irreversíveis ameaçam a resiliência dos
sistemas sociais, econômicos e políticos.
- Ameaça Amazônica: A Amazônia, coração do sistema climático global, encontra-se à beira de um ponto de inflexão irreversível, sob risco de colapso ecológico generalizado se o aquecimento atingir a faixa entre 1,5 °C e 2 °C.
De Lacunas a Alavancas: O Caminho para a
Regeneração
Apesar
das lacunas de ambição e implementação globais (apontadas pelos relatórios do
PNUMA), a Carta enfatiza que a ciência também mostra um caminho de esperança:
acionar pontos de inflexão positivos. Estes são limiares onde mudanças
tecnológicas, comportamentais e sociais se aceleram em direção a um
desenvolvimento resiliente e de baixo carbono.
As
principais alavancas identificadas para essa guinada global incluem:
- Infraestrutura Pública Digital (DPI): Utilizar tecnologias digitais (como o exemplo do PIX no Brasil) e inteligência artificial para dar velocidade e escala à transição, facilitando desde alertas precoces até o pagamento por serviços ambientais a agricultores.
- Financiamento Acessível: Mobilizar recursos por meio
de instrumentos como o Mapa do Caminho de Baku a Belém para 1,3T e
o recém-lançado Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que
recompensará países por cada hectare de floresta conservada.
- Transição Energética e Regeneração
da Natureza:
Focar em ações de alto impacto e rápida resposta, como a redução do
metano e a restauração de florestas e ecossistemas.
Prioridades e a Abordagem da COP30
A
Presidência brasileira define três prioridades interligadas para a COP30:
- Reforçar o Multilateralismo e o regime climático.
- Conectar o Regime Climático
à Vida Real das
pessoas e à economia real.
- Acelerar a Implementação do Acordo de Paris (nas cinco dimensões: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação).
A COP30
não buscará uma única resposta, mas sim um Ecossistema de Soluções. A
meta é fazer a transição da "negociação" para a "implementação
coordenada", transformando o ciclo de políticas do Acordo de Paris
"do desenho à entrega". Isso será materializado em uma Agenda de
Ação Acelerada focada em seis eixos temáticos (como florestas, energia,
finanças e tecnologia).
O Brasil enfatiza que a transição climática é irreversível e, embora a humanidade esteja curvando a trajetória das emissões para baixo pela primeira vez na história (com novas NDCs que projetam reduções até 2035), é preciso mais velocidade para manter 1,5 °C ao alcance.
