sábado, 9 de agosto de 2025

VETADA - Retirada da Mata Atlântica do regime de proteção especial.

 


Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), com 63 dispositivos vetados. O Executivo argumenta que os vetos buscam garantir maior proteção ambiental e segurança jurídica e que o texto retirado da lei poderia eliminar ou reduzir exigências para o licenciamento.

Lula vetou 63 dos 400 dispositivos do projeto aprovado pelo Congresso (PL 2.159/2021), que foi apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, mas vinha sendo denunciado por organizações ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um grave retrocesso.

Uma medida provisória (MP 1.308/2025) e outro projeto de lei, com urgência constitucional, também foram assinados por Lula, para recompor em parte os dispositivos vetados. A MP trata exclusivamente da regulamentação do chamado Licenciamento Ambiental Especial (LAE), com regras que garantam agilidade ao processo.

Vetados

Entre os dispositivos vetados está justamente a possibilidade do LAE ser realizado com fase única. Essa modalidade de licenciamento poderá ser acionada apenas para projetos prioritários, que terão equipes focadas em dar celeridade aos licenciamentos.

Também foi vetada a possibilidade de licenciamento simplificado para empreendimentos de médio potencial poluidor, o que inclui a modalidade de licenciamento por autodeclaração. Com isso, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) fica mantida apenas para obras de baixo impacto ambiental.

O governo também vetou dispositivos que transferiam, “de forma ampla”, para os estados e o Distrito Federal, a definição dos parâmetros e critérios para licenciamentos. Com os vetos, o governo estabeleceu que estados e DF devem respeitar “padrões nacionais”. Também foi vetada a possibilidade de retirar a Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa.

Indígenas e quilombolas

Outro veto derrubou o dispositivo que limitava as consultas a comunidades indígenas e quilombolas para empreendimentos realizados em suas áreas. Com o veto, os grupos indígenas e quilombolas que tenham iniciado o processo de reconhecimento devem ser consultados.

Produtores rurais

Foi derrubado o dispositivo que dispensava o licenciamento ambiental para produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) pendente de análise pelos órgãos estaduais. O governo vetou ainda dispositivo que limitava ações de compensação apenas por impactos diretos ao meio ambiente, excluindo os chamados impactos indiretos.

Unidades de Conservação

Foi vetado, ainda, o artigo que acabava com a obrigatoriedade de seguir os pareceres de órgãos gestores de unidades de conservação no licenciamento de empreendimentos que afetem diretamente a unidade ou a área do entorno protegida. Com o veto, os órgãos das unidades de conservação terão poder real sobre o processo. Outro veto do presidente Lula manteve a responsabilidade de instituições financeiras na concessão de crédito em casos de danos ambientais em projetos financiados por elas.

Palavra final

Todos os dispositivos vetados serão analisados em sessão do Congresso Nacional e podem ser mantidos ou cancelados. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.

Foto - Marcio Isensee e Sa/Istockphoto
Fonte: Agência Senado.

APGAM - Pres. Ga. Caroline Kerestes
Diretoria de Comunicação - Ga. Eduardo Oliveira / Ga. Jose Ramos Carvalho.


segunda-feira, 28 de julho de 2025

O Caos Invisível da Fibra Óptica em São Paulo: Um Risco para a Cidade e o Meio Ambiente

 

São Paulo, metrópole conectada, enfrenta um caos silencioso que afeta a segurança, a mobilidade e o meio ambiente: a gestão inadequada de resíduos das instalações de redes de fibra óptica: domesticas, comerciais e industriais. Apesar das normas e leis existentes, a cidade convive com fios e cabos soltos, descarte irregular e uma desorganização que vai além da poluição visual, gerando riscos reais e impactos socioambientais.

O Problema em Detalhes:

  • Desorganização Técnica e Riscos: Fios de fibra óptica e acessórios de conexões observando instalaçoes sem seguir as diretrizes da ABNT, muitos próximos a redes elétricas de baixa tensão, o que representa um perigo iminente. Calçadas, sarjetas, arborização urbana, postes de energia e canteiros centrais se tornam por vez emaranhados de cabos, prejudicando pedestres, pessoas com deficiência e a própria sinalização de trânsito.
                Mapa Interativo/APGAM: Ponto 10 (Registros/Fotos).
  • Descarte Irregular e Impactos: O cenário é agravado pelo abandono de fios cortados e acessórios. Esses resíduos se acumulam, obstruindo bueiros e sistemas de drenagem, o que aumenta o risco de inundações e enchentes. Além disso, causam poluição visual (Lei Cidade Limpa), afetam a arborização urbana e se tornam obstáculos perigosos para a circulação de veículos e, principalmente, de pessoas, incluindo crianças e idosos com registros próximos a escolas e unidades de saúde. (Mapa Interativo - Registros/fotos).


As Causas e Consequências:

 As consequências são graves:

  • Segurança: Perigo para pedestres, ciclistas e veículos.
  • Mobilidade Urbana: Obstáculos que dificultam a livre circulação.
  • Paisagem Urbana: Poluição visual que desvaloriza a cidade. Lei Cidade Limpa - nº 14.223/06)
Mapa Interativo/APGAM: Ponto 11 (Registros/Fotos).
  • Saneamento e Drenagem: Obstrução de bueiros, comprometendo o escoamento de águas pluviais e esgoto.


Legislação e Soluções Necessárias:

Apesar da Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/06) focar na ordenação da paisagem urbana, o descarte irregular e a obstrução de bueiros se enquadram em princípios de qualidade de vida e não obstrução de estruturas públicas. A Lei de Limpeza Urbana (Lei nº 13.478/03) também estabelece infrações para o descarte irregular de resíduos em vias públicas.                                                                                                        Mapa Interativo/APGAM: Ponto 13 (Registros/Fotos).

A solução exige uma ação conjunta entre a Prefeitura de São Paulo (PMSP), o CREA,Comissão de Meio  Ambiente da Camara Municipal/SP, as Operadoras de internet, energia elétrica (ENEL) e as empresas instaladoras. É fundamental:

  • Logística Reversa e Acolhimento: As empresas devem implementar políticas eficazes para recolher e dar a destinação correta aos resíduos.
  • Fiscalização e Sanções: A Prefeitura precisa intensificar a fiscalização e aplicar as multas previstas nas legislações, inclusive a Lei Cidade Limpa.
  • Responsabilidade Jurídica: As empresas devem ser responsabilizadas civil e criminalmente pelos danos causados.
Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

A resolução desse problema está diretamente ligada a importantes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU:
  • ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura): Promove a construção de infraestruturas resilientes e a adoção de práticas sustentáveis.
                                                                                                                                                        Mapa Interativo/APGAM: Ponto 01 - (Registros/Fotos)

  • ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis): Busca tornar as cidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis, com gestão de resíduos e espaços públicos de qualidade.
  • ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis): Incentiva a redução da geração de resíduos e a adoção de práticas empresariais mais sustentáveis.
  • ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação): Destaca a importância da colaboração entre o setor público e privado para resolver desafios complexos.
A urgência de adaptar elementos administrativos, técnicos e jurídicos e a colaboração entre todos os envolvidos são cruciais para mitigar esses impactos socioambientais e garantir uma São Paulo mais segura, limpa e alinhada com os princípios do desenvolvimento sustentável.

Link: Mapa Interativo - Registros/fotos/Endereços/Ocorrencias.

https://www.google.com/maps/d/u/0/edit?mid=1EhubzRY_geOlMTXC5_HKf9_6eSoQ5OU&usp=sharing

Texto/Registros/Pesquisas: Ga. Ramos,J.C. (Diretoria APGAM).

Diretoria de Comunicação: Ga.Eduardo Oliveira

Apoio: Ga. Caroline Kerestes - Presidente APGAM.

E-mail: aapgam@gmail.com


Mapa Interativo/APGAM: Ponto 07 - Registros/Fotos.



domingo, 20 de julho de 2025

Minimizar - Incêndios Urbanos! E como prevenir.



Se você pensava que o risco de incêndios agressivos que ocorreram no 4o. Semestre/2024 se limitava a áreas rurais, é hora de repensar. Um fenômeno climático preocupante, antes associado a desertos, está cada vez mais presente no cotidiano urbano de São Paulo, elevando o risco de incêndios em edifícios e galpões comerciais  e industriais. A combinação de altas temperaturas e baixíssima umidade relativa do ar cria um cenário alarmante, com consequências potencialmente catastróficas para a infraestrutura e a saúde pública em tempos de mudanças climaticas.

Edificio Copan - Incendio dia 30/10/2024. Fonte - Banda-B

O último trimestre de 2024 já deu sinais claros do que está por vir, com noticiários diários sobre incêndios rurais agressivos. O que poucos sabem é que essa realidade pode se transportar para os centros urbanos. A história nos mostra exemplos sombrios, como os incêndios dos Edifícios Joelma (1974) e Andraus (1972) na região central de São Paulo, ambos ocorridos em fevereiro. E um evento recente, em 12 de setembro de 2024, trouxe um alerta ainda mais contundente.

                                                                                                                                           Estação Meteorelogica SÈ - Temperatura 34 graus - 12/09/24 - Credito: CGE/SP

Naquele dia (12/09/2024),  por volta das 15h, a Estação Meteorológica da Sé (SGE) registrou uma temperatura de 34°C e uma umidade relativa do ar de impressionantes 11,71%. Para colocar em perspectiva, a média de umidade do "Deserto do Saara", a 8.260 km de São Paulo, é de 20%. Ou seja, por algumas horas, o centro da maior cidade do Brasil viveu condições 50% menos úmidas que o próprio Saara, eliminando a distância e a barreira geográfica para a presença desses  elementos climáticos gravíssimos.

Estação Meteorelogica SÈ - Umidade Relativa -11,7 %  - 12/09/24 - Credito: CGE/SP

O Perigo à Espreita: Impactos nas Estruturas Fisicas e no Meio Ambiente

A ameaça vai muito além do calor. A baixa umidade e as altas temperaturas afetam diretamente as estruturas físicas de edifícios e galpões comerciais e industriais:


  • Ressecamento de Materiais: Madeira, couro e plásticos podem ressecar, rachar e deformar, tornando-se mais vulneráveis ao fogo.
  • Dilatação e Contração: Variações extremas de temperatura causam a expansão e contração de materiais como concreto e metal, levando a rachaduras e fissuras.
  • Desconforto Térmico e Consumo de Energia: A dificuldade em dissipar o calor em ambientes com baixa umidade aumenta o desconforto e a demanda por sistemas de climatização, elevando o consumo de energia.
  • Conservação de Produtos: Alimentos e materiais sensíveis à umidade têm sua conservação comprometida.
  • Problemas de Manutenção: Componentes eletrônicos e mecânicos sofrem com temperaturas extremas e poeira.

         A consequência mais grave é o aumento do risco e da intensidade dos incêndios. Em áreas urbanas densamente povoadas, com alta concentração de edifícios, um único foco de incêndio pode se espalhar rapidamente, gerando consequências catastróficas.

                                                                                                             Palco do Castelo Ra-Tim-Bum – Museu da Casa Brasileira – 05/10/24  -                 Fonte - Jovem Pan                                                      

Os Perigos Invisíveis: Poluição, Contaminação e Impactos na Biodiversidade

Um incêndio urbano não termina quando as chamas são apagadas. Os impactos ambientais são profundos e interconectados:

  • Poluição do Ar:  A queima de materiais libera gases tóxicos (monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre), material particulado fino e compostos orgânicos voláteis. Essa      fumaça causa problemas respiratórios e cardiovasculares, reduz a qualidade do ar em extensas áreas e contribui para o efeito estufa.
  • Contaminação do Solo e da Água: A água usada no combate ao fogo carrega cinzas, resíduos e produtos químicos para o solo e corpos d'água, contaminando lençóis freáticos e sistemas de drenagem, o que pode comprometer o abastecimento de água e a saúde dos ecossistemas.
  • Impactos na Biodiversidade Urbana: Áreas verdes, como parques e jardins, são destruídas, impactando a fauna local (aves, insetos, pequenos mamíferos) e a capacidade da cidade de regular a temperatura e absorver poluentes.

Shopping Brás – Rua Barão de Ladário, 308 - Brás                                                                                                                                                                                  Início do Incêndio próximo das 06:40 - Área atingida 18 Mil² - 200 lojas                                                                                                                                              Defesa Civil – Telhado do shopping colapsou. - Fonte - Prefeitura/SP


A Urgência da Resiliência: Legislação e Monitoramento

Diante desse cenário, a resiliência das infraestruturas é fundamental. A legislação municipal de São Paulo, embora não especifique detalhadamente dispositivos para troca de calor em telhados de galpões, possui marcos que indiretamente incentivam soluções de resfriamento passivo, como a ventilação natural. 

A Política Municipal de Mudanças Climáticas (Lei nº 14.933/2009) e o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo (Portaria nº 362/2025) são exemplos de iniciativas que podem, em futuras regulamentações, abordar medidas para reduzir o calor interno em edificações.

O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP), por meio do Decreto nº 63.911/2018 e suas Instruções Técnicas (ITs), já estabelece requisitos para sistemas de segurança contra incêndio e ventilação, que podem indiretamente auxiliar na minimização da temperatura interna, especialmente em locais com materiais inflamáveis.

O Que Fazer? A Solução Ignorada: Exaustores Térmicos

Apesar da gravidade do problema, muitos galpões e edifícios comerciais não são projetados para oferecer ambientes confortáveis e com redução de calor. Dispositivos como exaustores térmicos,  novos projetos, e revisão da capacidade de distribuição e carga de energia eletrica sob orientação tecnica autorizada, parte crucial da solução e ajudariam a preservar materiais, produtos e alimentos, mas também garantiriam maior conforto e segurança para moradores em edificios  e colaboradores em galpões industriais, comerciais e de logistica. 

A combinação de alta densidade populacional e de edifícios com condições climáticas extremas de altas temperaturas e baixa umidade eleva significativamente o risco. É crucial que a sociedade, as autoridades e os proprietários de imóveis reconheçam a urgência dessa questão e implementem medidas de mitigação eficazes. A proteção da vida, da saúde e do patrimônio depende de uma ação proativa e da adaptação de nossas cidades a um clima que se mostra cada vez mais extremo.


Fontes - fotos Jornalismos - Texto/Pesquisa - Carvalho, R.J -  Diretoria APGAM - Diretoria de Comunicação - Ga. Eduardo Oliveira - Apoio - Ga. Caroline Kerestes (Pres. APGAM)




domingo, 6 de julho de 2025

Desvendando o Clima de São Paulo: Como 32 Estações Meteorológicas Transformam a Gestão da Cidade.

 



São Paulo, nossa megalópole vibrante, é um caldeirão de microclimas. Se você já sentiu a diferença de temperatura entre um bairro com arranha-céus e um parque arborizado, sabe do que estamos falando! Para gerenciar essa complexidade, conta com uma rede robusta de 32 estações meteorológicas estrategicamente espalhadas pela cidade.

Equipadas com sensores de alta tecnologia, essas estações são os olhos e ouvidos do clima paulistano. Elas capturam dados essenciais para nos ajudar a compreender melhor as nuances climáticas locais:

  • Pluviômetros: Medem a chuva, indicando os volumes e intensidades das precipitações.

  • Sensores de Temperatura e Umidade Relativa do Ar: Registram as variações térmicas e a umidade, cruciais para entender as ilhas de calor urbanas.

  • Anemômetros (Vento): Monitoram a direção, velocidade e rajadas do vento, um fator importante na dispersão de poluentes e na sensação térmica.

  • Barômetros (Pressão Atmosférica): Registram a pressão, que pode indicar mudanças no tempo

Esses dados, compilados em relatórios digitais, revelam os indicadores mais críticos e os picos mais agressivos de cada fenômeno. Com essas informações em mãos, podemos realizar análises, avaliações e diagnósticos práticos que impactam diretamente o planejamento e a segurança da cidade.

Por Que São Paulo Precisa Desse Nível de Monitoramento?

A densidade populacional e a infraestrutura complexa de São Paulo criam desafios únicos. As notórias ilhas de calor urbanas e os diversos microclimas exigem uma rede de monitoramento de alta precisão.

As estações estão instaladas em diferentes zonas da cidade, desde áreas centrais densamente construídas até regiões periféricas e parques. Essa distribuição estratégica é fundamental para capturar a real variabilidade dos microclimas.

Para garantir a confiabilidade, utilizam apenas sensores precisos e calibrados, e disponibilizam sistemas de coleta de dados automatizados. A manutenção preventiva e corretiva devera ser constante, e rigorosos protocolos de verificação e validação de dados; visto que estas estaçoes metereologicas fazem parte do INMET que asseguram que as informações que você recebe são oficiais, e sempre as mais precisas.

Benefícios para a População e a Gestão Urbana?

A divulgação clara e acessível dos dados meteorológicos para a população é uma prioridade. Seja por meio de plataformas online, aplicativos ou outros canais, queremos que as informações estejam ao seu alcance.

Isso não só aumenta a conscientização, mas também fornece subsídios vitais para:

  • Planejamento Urbano: Tomada de decisões sobre construções e infraestrutura.

  • Gestão de Desastres: Alertas e ações rápidas em eventos climáticos extremos.

  • Saúde Pública: Impacto do clima na saúde da população.


Conheça os Principais Órgãos de Monitoramento em São Paulo

É importante saber que o monitoramento do clima na cidade conta com a colaboração de instituições renomadas:

  • Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE): Mantém uma rede de estações meteorológicas na cidade e fornece informações em tempo real sobre as condições climáticas. É a sua fonte primária para o dia a dia paulistano!

  • Instituto Nacional de Meteorologia (INMET): Responsável pelo monitoramento meteorológico em todo o país, o INMET fornece dados e previsões cruciais também para São Paulo.

  • Instituto Agronômico de Campinas (IAC): Mantém estações meteorológicas no estado de São Paulo e disponibiliza seus dados online, contribuindo para uma visão mais ampla do clima regional.

Observações: Neste dia 08/07/2025 - Iremos publicar a planilha/Sensores das "Estaçoes Meteorologicas" em funcionamento dado a importancia em obter o monitoramento e seus indices de  "Micro Clima" das regiões urbanas e rurais do municipio de São Paulo. 

Credito (s) : Foto - Carvalho,JR. - Pesquisa APGAM/IA-Gemini - CGE/Defesa Civil Municipio SP

terça-feira, 25 de março de 2025

5a. Conferencia Estadual do Meio Ambiente de São Paulo


5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, realizada em 12 de março de 2025. O evento reuniu autoridades, especialistas e sociedade civil para discutir soluções frente à emergência climática, com o tema "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica".

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a urgência de ações conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas, enfatizando a necessidade de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC. Ela ressaltou que este é um momento de "legítima defesa para manter as condições que promovem e sustentam a vida no planeta".

Durante a conferência, foram discutidos cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental. E as propostas desses eixos serão levadas à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, em maio de 2025.

Um aspecto fundamental foi a eleição dos delegados que representarão São Paulo na etapa nacional. A escolha de delegados municipais é crucial para garantir que as realidades locais sejam consideradas na formulação de políticas públicas ambientais, promovendo soluções mais eficazes e inclusivas.


No caso da APGAM tivemos a presença da recem eleita Diretora Presidente da APGAM - Ga. Caroline Kerestes. comenta - "Participar dessa conferência reforçou a importância da mobilização coletiva e da representatividade na construção de um futuro sustentável. Saí do evento convicta de que, juntos, podemos enfrentar os desafios impostos pela emergência climática e promover a transformação ecológica necessária para fortalecer o cenário brasileiro."

Texto: Ga. Caroline Kerestes (Presidente da APGAM)

Diretor de Comunicação: Ga. Eduardo Oliveira.

sábado, 22 de março de 2025

DIA MUNDIAL DA AGUA - 22/03/2025.

 O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas através da resolução A/RES/47/193 de 21 de fevereiro de 1993,[1] declarando todo o dia 22 de março de cada ano como sendo o Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado a partir de 1993, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (Recursos hídricos) da Agenda 21.

Nesse período vários Estados foram convidados, como se fosse mais apropriado no contexto nacional, a realizar no Dia, atividades concretas que promovam a conscientização pública através de publicações e difusão de documentários e a organização de conferências, mesas redondas, seminários e exposições relacionadas à conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos e/ou a implementação das recomendações proposta pela Agenda 21. A cada ano, uma agência diferente das Nações Unidas produz um kit para imprensa sobre o DMA que é distribuído nas redes de agências contatadas. Este kit tem como objetivos, além de focar a atenção nas necessidades, entre outras, de:

  • Tocar assuntos relacionados a problemas de abastecimento de água potável;
  • Aumentar a consciência pública sobre a importância de conservação, preservação e proteção da água, fontes e suprimentos de água potável;
  • Aumentar a consciência dos governos, de agências internacionais, organizações não governamentais e setor privado;
  • Promover campanhas sobre a importância da água.

Os temas dos DMA anteriores foram:

domingo, 19 de janeiro de 2025

ASSOCIADOS DA APGAM - EDITAL 3a CONVOCAÇAO ELEIÇOES 2025

 




ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS – APGAM

 


                                              EDITAL DE 3a. CONVOCAÇÃO


Neste ato representado pelo Presidente da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, Sr. Ga. Jose Ramos de Carvalho, 3a. convocaçao, aos associados, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, em conformidade ao artigo 24 Parágrafo Único do Estatuto Social, para realização de eleições e renovação da Diretoria e Conselho Fiscal, para o triênio 2025 a 2027 a ser realizada na cidade de São Paulo – Capital, no seguinte endereço – Rua Teodoro Sampaio, 1009 (Fundos)   – Pinheiros – São Paulo/SP, Cep. 05405-100, junto a Praça Benedito  Calixto na data de 25/01/2023 de Janeiro de 2025, às 10:00 hs.

 

ORDEM DO DIA:

Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal 

 

São Paulo, 18 de Janeiro de 2025.

 

Assina:

Ga. Jose Ramos de Carvalho

Diretor Presidente.


Rg. 8.746.065-8