Vários são os posicionamentos com
relação ao Novo Codigo Florestal, porém a Associação Paulista dos Gestores
Ambientais – APGAM observa no posicionamento do Jornalista Washington Novaes e
o grupo de especialistas do Consórcio PCJ, indagações importantes, porque
observa o novo Código Florestal dentro de analises mais especificas, e que
envolverá certamente projetos de manejo ou conservação em todos os estados da
federação, mas especialmente os biomas nativos ou específicos.
Consórcio PCJ
“Como ter um mesmo código florestal
para um país com tantos biomas diferentes, com tantos recursos e necessidades
diferentes?” foi a indagação proposta pelo jornalista ambiental e colunista do
jornal O Estado de São Paulo, Washington Novaes, durante o Seminário
"Alterações do Código Florestal e os Desafios do Desenvolvimento
Sustentável", que teve como objetivo debater os impactos das mudanças na
legislação ambiental do Brasil. O evento aconteceu no auditório do Instituto de
Engenharia, em São Paulo. Representando o Consórcio PCJ, estiveram presentes o
Gerente Técnico, Alexandre Vilella, e o Coordenador de Projetos, Guilherme
Valarini. Segundo Novaes, o mais acertado seria existir um código florestal
adequada para cada bioma brasileiro. Um bioma é definido como sendo uma
comunidade de plantas e animais, geralmente de uma mesma formação, comunidade
biótica. “Tinha de haver um código florestal adequado para cada bioma”, afirmou
o jornalista. Para explicar sua ideia, Novaes citou como exemplo a questão do
serrado brasileiro. Segundo ele, a região já perdeu quase 50% de sua vegetação
e continua perdendo. “Metade do desmatamento anual no Brasil acontece no
serrado. Pela legislação ele sequer considerado um bioma, ou seja, um
patrimônio nacional”, disse o jornalista ambiental do Estado de São Paulo. O
debate contou ainda com as participações de Samuel Ribeiro Giordano, Faculdade
de Economia, Administração e Contabilidade – FEA/USP, Sergius Gandolfi. Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP, José Goldemberg –
Instituto de Eletrotécnica e Energia - IEE/USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues –
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP.
Maior
eficiência agrícola é possível reduzir áreas para pecuária e agricultura
O professor e pesquisador da Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues,
trouxe números para mostrar a não necessidade de desmatamento em novas áreas
com o intuito de exploração agrária ou pecuária. Ele citou como exemplo a
produção de carne. Até 2022 serão necessários 1,1 bilhão de toneladas de carne
para o consumo. De acordo com o pesquisador, o Brasil, atualmente, produz 55 kg
por hectare ao ano. Serão necessários 14 milhões de hectares adicionais para
atender essa demanda. “Se aumentarmos a tecnificação da pecuária, com o aporte
em investimento em tecnologia de R$ 75 milhões atuais para R$ 350 milhões por
ano, nós vamos usar apenas 8% da pastagem, atual. Hoje, o grande problema do
Brasil é a tecnificação da pecuária”, pontuou Rodrigues. Segundo o professor da
ESALQ, se houver um aumento de desenvolvimento e orientação técnica é possível
liberar 80 milhões de hectares da pecuária para a produção de alimentos até
2080. “E ainda estão querendo derrubar floresta para pecuária e produção de
alimentos”, comentou Rodrigues.
MP 571/2012
foi aprovada essa semana e segue para sanção da presidente Dilma
O Senado aprovou na última terça-feira,
dia 25 de setembro, a Medida Provisória (MP 571/2012). O texto agora vai para a
Presidente Dilma Rousseff, que poderá sancionar ou vetar novamente o texto que
foi modificado pelos parlamentares. O texto original da MP já previa benefícios
escalonados para propriedades até 10 módulos fiscais, os quais, no projeto
aprovado, foram ampliados para áreas até 15 módulos fiscais, que são as médias
propriedades. Também foi reduzida de 20 metros para 15 metros a largura da
faixa mínima de mata exigida nas margens de rios, para médios produtores. E
para os grandes produtores, a exigência mínima de recomposição de mata ciliar
caiu de 30 metros para 20 metros.
Foi mantida, para as propriedades
maiores, a recomposição máxima de 100 metros de mata. No entanto, foi aprovada
norma que delega aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), a serem
implantados pelos governos estaduais, a definição sobre qual será a obrigação
de recomposição de cada produtor, dentro do mínimo e máximo fixados.
Novas
regras causam preocupação sobre a preservação de Matas Ciliares
No Seminário em São Paulo, foi
atentado para esse ponto do Novo Código Florestal, que leva em conta o tamanho
das propriedades rurais, medidas por módulos, e não somente a largura entre as
margens dos rios, o que pode se configurar como uma ameaça à preservação de
matas ciliares, com diminuição da área a ser recuperada e preservada. O
Consórcio PCJ demonstrou tal preocupação sobre os potenciais impactos à
recuperação e preservação dos mananciais, no início de agosto, durante o 1º
Simpósio dos Comitês PCJ, realizado em São Pedro (SP).
“Com as alterações propostas pelo
novo código florestal, uma propriedade rural que recuperamos suas áreas de
preservação permanente quando a lei antiga ainda era vigente, se fôssemos fazer
o plantio atualmente, reduziríamos pela metade a área que foi reflorestada.
Consequentemente, todos os benefícios que as matas ciliares favorecem, como
infiltração de água, aumento de biodiversidade, sequestro de carbono, dentre
muitos outros, ficariam reduzidos proporcionalmente”, comenta o Coordenador de
Projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo Programa de Proteção aos
Mananciais, Guilherme Valarini.
Para ler na íntegra a MP 571/2012,
acesse: http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/114726.pdf
Créditos Fotos: Banco de Imagens
Consórcio PCJ
Assessoria de Comunicação - Consórcio
PCJ.
There are
several positions with respect to the New Forest Code, but the Associação
Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM notes in positioning the Washington
Novaes Journalist and expert group PCJ Consortium, important questions, notes
because the new Forest Code in more specific analysis, and certainly that
involve management or conservation projects in all states of the federation,
but especially native or specific biomes.
PCJ
Consortium
"How to
have a same forest code for a country with so many different biomes, with so
many resources and different needs?" Was the question proposed by the
environmental journalist and columnist for the newspaper O Estado de São Paulo,
Washington Novaes during the Seminar "Amendments to the Code Forestry and
Challenges of Sustainable Development ", which aimed to discuss the
impacts of changes in environmental legislation in Brazil. The event was held
in the auditorium of the Institute of Engineering in São Paulo. Representing
the PCJ Consortium, attended the Technical Manager, Alexandre Vilella, and
Project Coordinator, William Valarini. According to Novaes, the right thing
would be an appropriate code for each forest biome. A biome is defined as a
community of plants and animals, usually of the same formation, biotic
community. "There had to be a code appropriate for each forest
biome," said the journalist. To explain his idea, Novaes cited as an
example the question of the Brazilian cerrado. He said the region has lost
nearly 50% of its vegetation and keep losing. "Half of the annual
deforestation in Brazil happens in sawn. By law he even considered a biome, or
a national asset, "says environmental journalist of the State of São
Paulo. The debate also featured the participation of Samuel Ribeiro Giordano,
Faculty of Economics, Management and Accounting - FEA / USP, Sergius Gandolfi. Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ / USP, José Goldemberg - Institute of
Electrical and Energy - IEE / USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues - Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ / USP.
Greater
efficiency can reduce agricultural areas for livestock and agriculture
Professor and
researcher at the School of Agriculture Luiz de Queiroz - ESALQ / USP, Ricardo
Ribeiro Rodrigues, brought numbers to show no need for deforestation in new
areas in order to exploit land or livestock. He cited as an example the
production of meat. By 2022 will require 1.1 billion tons of meat for
consumption. According to the researcher, Brazil currently produces 55 kg per
hectare per year. It will take 14 million additional hectares to meet this
demand. "If we increase the technification livestock, with the input in
technology investment of R $ 75 million today to $ 350 million per year, we
will use only 8% of the pasture today. Today, the big problem in Brazil is the
technification livestock, "Rodrigues scored. According to Professor ESALQ,
if there is an increase in development and technical guidance is possible to
release 80 million hectares of livestock for food production by 2080. "And
still wanting to overthrow forest farming and food production," said
Rodrigues.
MP 571/2012
was approved this week and continues to sanction of President Dilma
The Senate
approved last Tuesday, Sept. 25, Provisional Measure (MP 571/2012). The text
now goes to President Dilma Rousseff, who will again sanction or veto the text
that was modified by the parliamentarians. The original text of MP already
provided benefits to tiered property tax up to 10 modules, which, in approved
project areas have been expanded to up to 15 fiscal modules, which are the
medium properties. Was also reduced from 20 meters to 15 meters the bandwidth
required minimum forest on the banks of rivers to medium producers. And for big
producers, the minimum requirement for restoration of riparian fell 30 meters
to 20 meters.
Was
maintained for larger properties, rebuilding maximum of 100 meters of forest.
However, delegates approved standard that the Environmental Adjustment Programs
(PRA), to be implemented by state governments, the definition of which is the
obligation of each producer recomposition, within the minimum and maximum
limits.
New rules
raise concern about the preservation of Riparian Forests
In Seminar in
Sao Paulo, this point was to attack the New Forest Code, which takes into
account the size of farms, modular measures, not only the width of the river
banks, which can be configured as a threat to preservation of riparian areas,
decreasing the area to be restored and preserved. The PCJ Consortium showed
such concern about potential impacts to the recovery and preservation of water
sources, in early August, during the 1st Symposium of the PCJ Committee, held
in San Pedro (SP).
"With
the changes proposed by the new forest code, a rural property we recovered
their permanent preservation areas when the old law was still in force, if we
do the planting today, would reduce by half the area was reforested.
Consequently, all the benefits that favor riparian forests as water
infiltration, increase biodiversity, carbon sequestration, among many others,
would be reduced proportionately, "says Project Coordinator PCJ Consortium
and responsible for the Watershed Protection Program, William Valarini.
To read in
full at MP 571/2012, please visit:
http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/114726.pdf
Photos
Credit: Image Bank PCJ Consortium
Communication Advisor - PCJ
Consortium
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