PL 2664/11 – Qual o nosso futuro neste 2018, ou na nova Camara Federal em 2019?

No dia 05 de Agosto de 2018 a APGAM procurou o Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS), que estava na capital de São Paulo em entrevista na 87.5 FM a convite dos “Parceiros do BEM”. 

Próximo do período de eleições e as restrições devidas, dialogando sobre as suas atuações na Secretaria da Agricultura, as questões sobre a Segurança Alimentar, Compostagem, Resíduos sólidos e suas destinações mais sustentáveis, e abordou a Regulamentação dos Gestores Ambientais em todo o território brasileiro.

E comentou que apesar das eleições, em que a maioria dos deputados estão em seus redutos eleitorais, a Camara Federal continua exercendo as suas responsabilidades administrativas e legislativas.  

Sua Assessoria tem procurado após o “Parecer” do Relator - colocar nas pautas seguintes, após as aprovações das Comissões constituídas, para qualificar o projeto de lei e compreender os novos passos políticos para buscar o Plenário da Camara Federal ainda em 2018.  

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho – Pres. da APGAM

Fotos: Parceiros do BEM – Oficial

ARNALDO JARDIM - DEPUTADO FEDERAL

Apresentou o Projeto de Lei 2664 em 2011. 

Regulamentação Profissional do Gestor Ambiental.

VOTO DO RELATOR – Agosto/2018 - Deputado Chico Alencar (Psol)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.

       De acordo com o art.32, IV, a, cumpre esta Comissão da Constituição e Justiça e de Cidadania se pronuncie acerca da Constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 2664 de 2011, da emenda aprovada pela comissão de Educação e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel.

        A iniciativa do parlamentar é legitima, sedimentada no que dispõe o art 61, caput, de nossa Constituição Federal. Cabe ao Congresso Nacional sobre dispor sobre este tipo de matéria, com a sanção do Presidente da Republica (CF, art 48, Caput).

        Atendido os requisitos constitucionais formais, entendemos que não há problemas quanto à constitucionalidade material do projeto e da emenda aprovada na Comissão de Educação. Já com relação ao substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vislumbramos vicio pontual, no §3º do art 2º, que cria atribuição a órgão do poder executivo. Tal vicio é sanado com a subemenda supressiva anexa.

       Quanto à juridicidade, entendemos que o projeto e as proposições assessorias estão em conformidade com a ordem jurídica em vigor no País.

     Outrossim, nada há a criticar no tocante à técnica legislativa e à redação empregadas na elaboração da preposição e das emendas adotadas pela comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que se encontram de acordo com as exigências da lei complementar no. 95, de 1998, que trata das regras de elaboração das leis alterada pela Lei Complementar no. 107, de 2001.

     Isto posto, nosso voto é no sentido da constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei no. 2664 de 2011, da emenda adotada pela comissão de Educação e do substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

Assina – RELATOR – Deputado Federal - Chico Alencar.

Hortas pedagógicas – 10º. Mês – projeto do saber e de belas imagens!!

O tempo de fato tem a sua velocidade, iguais àquelas viagens que o tempo avança tão rápido, que fica a vontade de segurar os ponteiros do relógio.

O projeto Hortas Pedagógicas alcança o seu 10o. mês de formação desde a sua assinatura entre os parceiros: SME, APGAM e FBB.

Inicialmente após as assinaturas a famosa ansiedade do inicio, porque o programa letivo iniciaria em Fev/18, mas tínhamos muito trabalho a realizar em termos estruturais de conhecer e reconhecer o programa "Currículo da Cidade" estabelecido pela SME e seu Secretario - Prof. Alexandre Shinaider.

 Aconteceu a Solenidade com a presença dos colegas diretores em um espaço cultural da SME da família do escritor Sergio Buarque de Holanda, um dia especial em observar as salas e seus corredores. Da ansiedade  veio a expectativa agradável da aula 1 nas dependências da Universidade Anhanguera, com a presença  próxima de 600 alunos entre diretores, professores e administrativos de 200 Unidades Educacionais inscritas e classificadas de acordo com os critérios previamente estabelecidos.

Como se trata de um projeto piloto oficialmente oferecido pela SME com o patrocínio da Fundação Banco do Brasil, a APGAM  teve como responsabilidade os módulos de formação junto com NEA e CODAE, e posteriormente seu foco colaborativo no trato técnico e operacional junto ao acervo de hortas já existentes, mas em especial na sua maioria as futuras instalações, suas ferramentas e insumos. E como em todo os projetos por mais que os elementos técnicos e operacionais são observados ao extremo, as intervenções ocorrem a exemplo: as greves, compras e contratações das consultoria e seus perfis as vezes sublimados por interesses outros. Com bons parceiros e Assessores/consultores de boa qualidade e dedicação extrema 

alinhamos o cronograma e plano de trabalho, mas temos um horizonte para chegar agora decorrendo as aulas subsequentes, chegamos na aula 4 – a instalação física das hortas pedagógicas, mas já temos escolas já produzindo, e as expectativas se tornaram a melhor energia e o carinho natural dos professores e administrativos reproduzem imagens maravilhosas de nossas crianças em observar os diálogos da “sala de aula” refletindo “saber” nos canteiros das Hortas Pedagógicas. A APGAM tem que agradecer a confiança disponibilizada pelos parceiros até este momento, as dificuldades se apresentaram e alterações foram imprescindíveis para realocar o eixo das questões técnicas e 

operacionais. Agora, vamos navegar até a aula 6 em Novembro/18 superando somente as questões naturais da implantação e produção de centenas de Hortas Pedagógicas, e realizarmos uma grande festa de “Formação dos alunos” e finalizar em Abril/2019 com muito apreço e dedicação de todos os formados as hortas instaladas.

Texto: Diretoria de Comunicação - APGAM

Fotos: alunos e Assessores tecnicos do Projeto Hortas Pedagogicas

As imagens acima estão devidamente autorizadas.

Esta e a nossa primeira gotinha! - patrimonio Historico Paulista ...

A Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM vem pesquisando com aos seus diretores algumas junções onde observamos mesmo que indiretamente a participação do profissional em Gestão Ambiental.

E por uma boa coincidência estamos trabalhando em um projeto que misturam questões do patrimônio histórico, tombamento e manejo de Parque Urbano.

E farto o conhecimento de como anda o nosso patrimônio histórico, seja ele físico ou intelectual.
Nesta nossa mistura a procura de bons "Diagnósticos socioambientais" função especifica do Gestor Ambiental, nos defrontamos com esta tragedia anunciada em termos de manutenção e de preservação destes nossos patrimônios físicos que são a base da nossa historia e do nosso povo brasileiro.

Em dialogo com um Arquiteto especializado na área foi surpreendente o nosso atual quadro. Mas como bom sonhador e saindo desta trilha negativa que nos impõem em um atoleiro que se deixarmos como esta que certamente irá agradar aqueles que quanto pior melhor.

E o nosso Arquiteto comenta na flor de sua aposentadoria, que devemos retomar e inverter esse gráfico desastroso para um pequeno "contra gota" em ações de preservação, conservação e evidentemente o ato de "Pertencer", pois para diagnosticar e recuperar somente no Município de São Paulo com um acervo próximo de 3000 unidades tombadas seria indescritível o volume de recursos.

Mas com pequenas ações, parcerias com o setor privado e Universidades em suas formações próximas dentro deste contexto, porque não coexistir centenas e centenas de "contra gotas" a favor deste ato em preservar, e reprogramar nas mídias sociais a existência de um patrimônio rico em brasilidade.

O reconhecimento de centenas de nações do nosso "Aperto de mão, forte abraço e os dois beijinhos" famosos em todos que nos visitam ou que firmam sua nova vida em nosso cantos e recantos.

O exemplo recente na Copa do Mundo onde o povo soviético descobriu a festa brasileira, suas imagens, nosso jeito de ser, como diriam outros "apesar de tudo", temos a alegria das nossas diversas origens, temos que enraizar cada vez mais o nosso passado e prover uma base solida para este nosso presente e criar um futuro consistente e prodigo. Merecemos!!!

Assim, qual o patrimônio do seu bairro, da sua cidade e do seu Estado pode ser que ele precise dos seus conhecimentos caro Gestor Ambiental e a Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM esta a sua disposição.

Este é a nossa primeira gotinha de contribuição!!!

Ilustração: Secretaria da cultura do Município de São Paulo. Jornada do Patrimônio. Uma cidade, muitas mãos ...

Ga. Jose Ramos de Carvalho - Diretoria APGAM

Projeto Guyrapa-ju - Saneamento Basico.

Varias visitas e muito trabalho desde a preparação do terreno, os materiais envolvidos, a confecção dos segregadores e a descoberta em produzir confiança junto a comunidade indígena. Os finais de semana tem sido ricos nos diálogos paralelos a um trabalho prazeroso em estruturar os banheiros secos e as futuras áreas de banho idealizadas no projeto de saneamento básico.  A dedicação e identificação do Ga. Edmilson Gonçalves (dir. de Projetos – APGAM) junto com a Bio. Camila de Mello Gonçalves tem sido um exemplo de voluntariedade a causa em favor de um ambiente ainda mais saudável junto a Aldeia Guarani.

Os finais de semana vão se somando a expectativa de finalizar as instalações e continuar cuidando de alguns manejos no limite da não interferência na vida e na cultura desta pequena Aldeia Guarani – Guyrapa-ju situada no Município de São Bernardo do Campo/SP.

Parceria: APGAM – Fundo Social CASA.

Texto/foto – Ga. Ramos – Diretoria APGAM

IV Forum de Egressos de Gestão Ambiental da ESALQ/USP

Dia 24/08 - Das 19h às 21h30

Dia 25/08 - Das 13h às 17h30

Local: 

Pavilhão de Engenharia, Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) e Departamento de Ciências Exatas (LCE) da ESALQ/USP, Av. Pádua Dias, 11 - Piracicaba/SP

Objetivo:

Fornecer entendimento das deficiências e pontos fortes na construção da carreira profissional do gestor ambiental, além de ampliar a discussão e o fortalecimento desta profissão em âmbito da ESALQ/USP e nacional.

Como objetivos específicos temos:

1. Busca por compreensão e melhor inserção do profissional de G.A no mercado de trabalho;

2. Auxiliar no processo de regulamentação profissional;

3. Buscar e discutir sobre conselho profissional que representa o gestor ambiental;

4. Apresentar e divulgar a Pesquisa de egressos da G.A ESALQ/USP

5. Discutir formas de representação dos ex-alunos da Gestão-Ambiental ESALQ/USP;

6. Retornar e aperfeiçoar o curso de Gestão Ambiental com experiências trazidas da atuação dos seus egressos.

Vagas: 

120

    Carga Horária: 

14 hs.

Público: 

Estudantes e ex-alunos do curso de Gestão Ambiental da ESALQ/USP

Responsável: 

Profa. Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz - Departamento de Economia, Administração e Sociologia;

Bruno Font Aranda;

Ronnie Carlos Peguim.

Apoio:

Coordenação do Curso de Gestão Ambiental da ESALQ

Realização: 

Departamento de Economia, Administração e Sociologia - LES

Informações: 

Inscrições, clique aqui para acessar

Periodo: julho/agosto de 2018

Contato

E-mail: fegea.esalq@gmail.com

Foto/texto oficiais: ESALQ/USP
Dir. Comunicação - Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM

XIII Encontro Nacional de Gestores Ambientais - ENEGeA

Nesse último final de semana alguns estudantes do curso de Bacharelado em Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (USP) do Campus Leste e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), bem como o Instituto Federal de São Paulo no Campus São Roque (IFSP) e Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) encararam 16 horas de viagem de ônibus para participarem do XIII Encontro Nacional de Gestores Ambientais (XIII ENEGeA) - considerado como um dos eventos mais importantes da área - realizado entres os dias 23 e 27 de julho na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) em Dourados - MS. Além destas Instituições de Ensino Superior de São Paulo participarem também mais 12 delegações de outros estados, como Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Universidade Federal do Paraná (UFPR) campus Litoral, Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), dentro outras.

O evento contou com uma série de palestras, mesas redondas e minicursos. Com o tema “A expansão da fronteira agrícola nos biomas: Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica” o evento abordou os impactos negativos decorrentes das alterações antrópicas em relação a estes biomas muitas vezes esquecidos por boa parte da população, além de tratar de medidas necessárias para contribuir com proteção e conservação da biodiversidade presente. Outro assunto muito discutido foram os agrotóxicos como o porquê de sua utilização, como funciona seu mercado, além dos seus efeitos na saúde e no meio ambiente.

Neste XIII ENEGeA foi realizado pela I Copa ENEGeA e contou com três modalidades: futsal feminino, futsal masculino e vôlei misto. Os times mesclados das Universidades do Estado de São Paulo embora tenham conseguido conquistar o carisma das pessoas presentes por meio de sua torcida acabaram conquistando a segunda colocação nas últimas duas modalidades citadas anteriormente.

Ao final do evento foi decidido por meio de votação com todas as delegações presentes a escolha da próxima sede do evento no ano que vem: Instituto Federal de Alagoas (IFAL), AL. Além disso, foi apresentado aos presentes a realização do VIII Fórum Nacional de Ensino em Gestão Ambiental (VIII FORUNGA) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ) campus Três Rios, em novembro deste ano de 2018.

Parabéns! ESALQ, EACH, UFSR e FMU - Que emoção juntos!

Texto: Ga. José Mateus Pereira Rodrigues (EACH/USP) - Dir. Empresa Jr.

Fotos: Oficial dos participantes.