EDITAIS e a Gestão Ambiental

Desde Janeiro de 2012 a Associação Paulista de Gestores Ambientais vem observando; por manifestações de colegas gestores ambientais ou por informações que diariamente recebemos via e-mail, que os editais de seleção profissional de algumas empresas de economia mista ou estatais, estão declinando  especificamente as atribuições em favor do Curso de Engenharia e suas pós-graduações na área ambiental.  Um bom exemplo para analisar este cenário foi a abertura do edital da Petrobrás S/A em varias capitais do país, conforme identificação do edital que segue – “ Petroleo Brasileiro S/A PETROBRÁS, processo seletivo publico para preenchimento de vagas e formações de cadastro de em cargos de nível superior e de nível médio – edital numero 1 petrobrás/PSP-RH – 1/2012, de 21 de Março de 2012”.

O que podemos visualizar a principio que existem pontos incoerentes entre a PETROBRÁS - Ministério de Minas e Energia, e especialmente o Ministério de Educação que baliza e fornece os devidos creditos e graduações acadêmicas. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais enviou um oficio a PETROBRÁS, na pessoa de sua Presidência – Engª  Maria das Graças Silva Fortes, via Regional São Paulo, argumentando as condições impostas pelo Edital do processo seletivo condicionando a exclusão dos graduados em “Tecnologia” e igualmente a exclusão ou desconhecimento da área de recursos humanos, dos bacharelados em Gestão Ambiental. E o entendimento fica mais obscuro quando avaliamos os creditos acadêmicos e suas grades de graduação, o EDITAL aponta para a essência da formação dos Gestores Ambientais, tanto para ações puramente administrativas e operacionais de campo. E absolutamente não observamos no EDITAL e suas graduações, a necessidade exclusiva e imperativa de se utilizar do berço de cálculos matemáticos da formação dos colegas engenheiros, mas da graduação que igualmente faz parte do Curso Superior em Gestão Ambiental. E fato que devemos respeitar o perfil exigido pela PETROBRÁS S/A, mas o berço da graduação exigida tem por natureza, ser aberta a participação de todos os cursos que margeiam a área ambiental para este processo seletivo, afinal desejamos os melhores profissionais, para retirar as nossas riquezas do solo, mas com absoluto credito profissional de respeito a diversidade e aos conceitos básicos de preservação, precaução e conservação. Os creditos acadêmicos e suas qualificações são de avaliações constantes do Ministério da Educação, que inclusive fomenta os cursos tecnológicos, e  o bacharelado, e estas graduações são construídas em Instituições de ensino superior em unidades Federais, Estaduais e Privadas que recebem anualmente orçamentos públicos da união para a formação deste profissionais que colaboram na área ambiental: Esalq/USP, UFCAR/SP, EACH/USP, UFPA, Univ. Rio Grande do Norte, e as particulares: SENAC, UNICID, FMU, UMC, ANCHIETA entre outras que formam dezenas de profissionais a cada semestre, e no caso das particulares os custos de formação ficam para os próprios acadêmicos. Este fomento e incentivo do Ministério da Educação estabelece uma via importante para o “Reconhecimento” operacional e pratico para mercado produtivo e de projetos ambientais na administração publica em sua área executiva, e evidentemente consta no Catalogo Nacional dos Cursos Superiores. E fica incompreensível, para os acadêmicos e formados, a exclusão, e atender a um único perfil, no caso os colegas formados em Engenharia ambiental, talvez para um futuro plano de carreira, somente este aspecto nos impõem tal determinação. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais, vem diretamente atuando na direção exclusiva do “Reconhecimento” e precisamos da colaboração do  Ministério da Educação que além de fiscalizar a qualificação dos nossos creditos acadêmicos, igualmente divulgar junto aos Ministérios, empresas e autarquias as novas profissões que acompanham e contribuem para o desenvolvimento do nosso país, mas que avaliem os Editais destas mesmas Instituições, que as novas atividades por vezes não tem uma formação histórica de dezenas de anos, e um “Lob” econômico e político para buscar novas reservas de mercado, pois a partir do momento que o Ministério da Educação incentiva a graduação, disponibiliza recursos públicos, viabiliza conhecimento técnico e pesquisa, Universidades Federais, Estaduais e Universidades Particulares em especial, porque os recursos econômicos para a graduação na maioria vem dos familiares e do trabalho de cada acadêmico. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM é instrumento jurídico dos Gestores Ambientais e a participação, avaliação e comentários sobre este cenário esta aberto aos colegas, inclusive de outras formações dentro do contexto ambiental.

Texto e foto: Ga. Jose Ramos de Carvalho.

Principais itens deste Edital que observamos: (Texto oficial)

Requisitos Basicos exigidos para Admissão.

3.8 - Não serão aceitos cursos de Tecnólogo ou Licenciatura, exceto aqueles cursos já explicitados nos requisitos dos cargos de Profissional Júnior - Formação - Analista de Sistemas (Ênfase em Java, CRM E WEB), Profissional Júnior – Formação - Analista de Sistemas (Ênfase em Infraestrutura) e Profissional Júnior - Formação - Analista de Sistemas (Ênfase em Telecomunicações).

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

As denominações dos cursos de graduação tecnológica exigidos nos requisitos dos cargos de Profissional Júnior - ANALISTA DE SISTEMAS ÊNFASE EM JAVA, CRM E WEB, Profissional Júnior - ANALISTA DE SISTEMAS ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA e Profissional Júnior - ANALISTA DE SISTEMAS ÊNFASE EM TELECOMUNICAÇÕES, objeto deste Edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, instituído através da Portaria n.º 1.024, de 11 de maio de 2006, do Ministério da Educação. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos superiores de tecnologia, com denominações distintas, desde que constem na Tabela de Convergência anexa ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia e que estejam diretamente relacionadas aos cursos de graduação tecnológica requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação. (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5362&Itemid


Texto completo: Link: Noticias e opiniões dos Gestores Ambientais

Veta, Dilma

Foi uma vergonha. A menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Câmara dos Deputados aprovou um Código Florestal que põe em risco a preservação das florestas brasileiras e passa por cima dos avanços ambientais das últimas décadas, como a obrigação de reflorestamento e as multas a quem desmatou áreas de preservação. A bancada do agronegócio fez o que quis com o texto e desfigurou o projeto aprovado no Senado, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Impôs uma dura derrota ao governo. “Foi a vitória do atraso”, definiu o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário “Os ruralistas estão divorciados da opinião pública e é fundamental que a presidenta vete o texto. Vamos batalhar por um projeto de iniciativa popular de desmatamento zero.” Para o bem do futuro e da imagem do País, a reação da presidenta Dilma Rousseff veio rápida. Por telefone, ela avisou ao líder governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) que está disposta a vetar trechos que ameacem as florestas. “Não vou, em hipótese alguma, permitir anistia a desmatadores”, advertiu a presidenta. Em nome de Dilma, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou a firme disposição do Planalto: “Lamento o rompimento do acordo. Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo.” A presidenta Dilma ficou profundamente irritada com as alterações feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), no projeto aprovado pelo Senado no ano passado. Ao ler o novo texto e analisar as 21 mudanças da lavra de Piau, Dilma antecipou que considera inadmissível a possibilidade de o agronegócio avançar em áreas de florestas protegidas e o fim das punições aplicadas aos produtores que descumpriram a legislação ambiental. Na avaliação do governo, a proposta aprovada na Câmara feriu todos os acordos políticos e colocou em suspeição as relações do Executivo com a própria base aliada. O texto do relator recebeu 284 votos a favor, 71 dos quais saíram da bancada do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. Foi uma demonstração de força do agronegócio, que financiou quase metade dos deputados federais eleitos em 2010. Os ruralistas bancaram, inclusive, a campanha do próprio Paulo Piau. “Houve tantos absurdos que a escolha do relator foi apenas mais um deles. A nossa esperança agora é de que a palavra final será da presidenta Dilma. Esperamos que ela vete diversos trechos desse Código”, afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA). Esta semana, a presidenta recebe o texto aprovado pelos deputados e começará a analisar os itens que serão vetados. Vai contar com a ajuda da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para avaliar os riscos de cada artigo para o futuro das florestas. A ministra acredita que vários rios estão fadados à extinção, caso o projeto permaneça como está. Durante as negociações com a Câmara, Izabella tentou convencer integrantes da base de apoio do governo a votar de acordo com o projeto do Senado. Mas fracassou, embora tenha antecipado aos parlamentares que os vetos presidenciais viriam. Na mesma linha, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que era “público e notório” que o governo esperava um resultado que confirmasse o que havia sido acordado no Senado. “Como o direito de veto nos é dado pela Constituição, a presidenta vai analisar a questão com muita serenidade, sem animosidade”, avisou Carvalho. Ele lembrou que Dilma, durante a campanha eleitoral, assinou um documento dizendo que não apoiaria brechas para novos desmatamentos. “Os compromissos que ela assumiu serão os parâmetros que irão nos orientar”, completou. 

A declaração de Carvalho foi um alívio para ambientalistas que citam a toda hora o compromisso assumido por Dilma com a preservação do meio ambiente. Para eles, o Código Florestal aprovado na Câmara consegue reunir em mais de 80 artigos o que há de mais atrasado em matéria de legislação ambiental. “Vai na contramão do mundo. Esse Código Florestal é um retrocesso inimaginável”, afirma Márcio Astrini, coordenador de Campanha do Greenpeace. A diretora da WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, diz que a manutenção do projeto como sairá da Câmara seria um “duro golpe” nas promessas da presidenta. “Dilma Rousseff garantiu que não toleraria leis que promovessem novas ondas de desmatamento ou anistiassem crimes florestais do passado. Ela sabe que essas mudanças são negativas para o Brasil”, alerta Maria Cecília. Apesar do anunciado veto presidencial, o ambientalista Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, que conta com mais de 100 mil sócios pagantes, se diz bastante preocupado com o texto que saiu do Congresso. “O resumo do projeto é: o crime compensa”, afirmou Mantovani à ISTOÉ. Para ele, havia claros sinais do que poderia ocorrer, em razão da força econômica da bancada ruralista. Mas Mantovani esperava mais da parte do governo, que não conseguiu controlar sua base. “O que nós vimos foi uma anistia, ampla, geral e irrestrita. Quem ainda quer desmatar o Brasil pode fazê-lo dentro da lei”, lamenta. Mantovani explica que o que está em jogo não é a criação de corredores de vegetação para o mico-leão-dourado, mas a preservação da água. “Acabaram com a proteção dos rios”, acusa.  Os ambientalistas estão preocupados, especialmente, com o artigo que transfere para os Estados a responsabilidade pelas regras de reflorestamento nas margens de rios com mais de dez metros de largura. “As margens de rios largos não serão recuperadas, o que favorece a erosão e interrompe o ciclo da água”, diz a representante no Brasil da ONG The Nature Conservancy, Ana Cristina Barros. O relator Piau também excluiu da definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão. A medida havia sido aprovada pelo Senado, mas saiu do relatório por pressão dos produtores do crustáceo da região Nordeste. Quanto às APPs, o relator realizou os desejos dos ruralistas e retirou da lei o trecho que determinava que devastação nessas áreas, se localizadas dentro de Unidades de Conservação, teriam de ser recuperadas. Pelo novo texto, serão consideradas áreas consolidadas, cujas “benfeitorias” devem ser respeitadas pela União. O projeto aprovado na Câmara concede outras vantagens aos comandantes do agronegócio. Proíbe a divulgação do Cadastro Ambiental Rural, que mostra o tamanho das propriedades. Sem o acesso público ao cadastro, fica impossível fiscalizar se os agricultores estão cumprindo a legislação. Hoje, 80% das terras brasileiras estão nas mãos de menos de 20% de proprietários. A única regra que os ruralistas tiveram de engolir foi a obrigatoriedade de recomposição da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente desmatadas até julho de 2008. O relator Piau tentou excluir esse trecho, mas foi enquadrado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que lembrou a ele as limitações impostas pelo Regimento Interno da Câmara. Pelas normas em vigor, o relator não pode simplesmente excluir um trecho já aprovado pelas duas Casas do Congresso. Diante do inevitável, a bancada ruralista prometeu reação mais à frente. “Tenho certeza de que as gerações futuras subirão nesta tribuna para mudar essa legislação. Estarão arrependidos dessa história de APPs e reserva legal. Vão ver que isso é tudo conversa fiada porque o que vale mesmo é a produção de alimentos”, avisou Moreira Mendes (PSD-RO), que preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Agronegócio. “O governo só ganhou essa porque foi por WO”, ironizou o relator Piau. Na avaliação de Roberto Smeraldi, diretor da fundação Amigos da Terra e especialista em sustentabilidade, o que ocorreu na última rodada de votações da Câmara ultrapassou todos os limites do que era esperado pelos mais pessimistas. Para ele, o texto do Senado incluía elementos problemáticos, mas tinha consistência lógica e sustentação jurídica. A lei aprovada pelos deputados vai gerar muitos contenciosos, pela fragilidade do texto. Segundo Smeraldi, o novo Código cria uma grande insegurança jurídica, pois não garante a proteção da floresta e ainda traz confusão fundiária, que certamente levará a ações de inconstitucionalidade e disputas entre Estados e entes privados, além de medidas do Ministério Público. Em resumo, trata-se de uma lei inaplicável. Smeraldi lembra que o artigo 42, que criava benefícios financeiros para os proprietários de florestas preservadas, acabou suprimido. “Considerando os responsáveis pelas alterações, é óbvio que a legislação serviria para acabar com as florestas. Mas a obsessão antiflorestal afeta até o produtor que preserva”, diz ele. As críticas ao novo texto não se restringem à ameaça ao futuro das florestas e dos rios. Há também uma questão política, que envolve a postura adotada pelo Brasil sobre desenvolvimento sustentável. Uma oportunidade para que o País mostre o que tem feito à comunidade internacional é a Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, a Rio+20. O evento vai discutir as medidas adotadas pelos países para garantir o desenvolvimento aliado à proteção do meio ambiente. O Brasil, que se tornou referência mundial pelo avanço do manejo florestal e sempre esteve entre os modelos de combate às mudanças climáticas, agora terá de explicar o motivo do retrocesso. “Por essa razão, o texto não é vetável em doses homeopáticas, pois na sua essência é uma grande anistia. O ideal seria a presidenta Dilma encaminhar um novo texto ao Congresso em regime de urgência urgentíssima”, diz o advogado especialista em direito ambiental André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. A ideia já é avaliada pelo governo, que estuda modificar 30 artigos da nova lei por meio de uma medida provisória. O atraso da nova legislação fica ainda mais evidente quando ela é comparada à de outros países. Um estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do ProForest, ligado à Universidade de Oxford, analisou a legislação florestal de pelo menos 11 nações e concluiu que há pelo mundo regras rígidas e claras para evitar o avanço do agronegócio e das obras de infraestrutura nas florestas. Enquanto o Brasil cede às exigências dos ruralistas, outros países marcham em outra direção. Adotam políticas ambientalistas e aplicam regras e leis que impõem proteção da cobertura florestal e normas de reflorestamento. No Reino Unido, por exemplo, o governo proíbe radicalmente o avanço da agricultura sobre as florestas. A conversão dessas áreas só é permitida para obras de infraestrutura, com autorização oficial e provas suficientes de que não havia alternativa para obras em outros locais. 

A Europa tem as experiências de reflorestamento mais bem-sucedidas. Na Alemanha, o Estado proíbe a invasão de terras de florestas pelo agronegócio e autoriza a exploração de madeira nas florestas somente depois de um longo processo burocrático e com a condição de um acordo de recomposição e manejo das áreas devastadas. A Lei Florestal estabelece que, uma vez concedida autorização para cortar árvores, o que for extraído precisa ser recuperado num limite razoável de tempo e prevê multa para quem descumprir ou ignorar esses prazos. O estudo mostra ainda que em grande parte dos países o reforço da legislação ambiental veio depois que já se tinha perdido uma proporção elevada das florestas. Agora, se depender da Câmara dos Deputados, o Brasil ensaia a flexibilização das normas que por décadas serviram de exemplo para o mundo. Uma vergonha, que pode ser estancada com a caneta presidencial. É preciso não mais que uma dose de bom-senso como clama um movimento que se espalha pelas redes sociais do País: “Veta, Dilma!”

Repórteres: Octávio Costa, Izabelle Torres e Adriana Nicácio

Aumenta a temperatura, e não só nos Termômetros - "Ilhas de Calôr"

A Associação Paulista dos Gestores Ambientais tem o prazer de registrar a reportagem editada no Jornal “O Estado de São Paulo” sobre as questões relacionadas a temperatura, mas especialmente do fenômeno “Ilha de Calôr”. Um tema extremamente recorrente que envolve diretamente à qualidade de vida ambiental e de saúde da população. Especialmente, a região do Vale do Rio Cabuçu e cidade de Guarulhos, este fenômeno já faz parte do cotidiano da população, foi tema presente das audiências publicas do Rodoanel Trecho Norte e de ações do município de Guarulhos, a exemplo o Programa “Ilhas Verdes”. Atualmente entre as reportagens mais acessadas no blog da APGAM o fenômeno “Ilha de Calôr - Sttugart tem 60% de área verde” escrito pelo repórter - Gustavo Bonfiglioli – “O Estado de São Paulo” obteve 2700 acessos, para pesquisa e outras motivações que acreditamos ser importantes para o futuro das nossas cidades. E não poderíamos deixar de mencionar a importância dos estudos e pesquisas efetuadas pelo Geologo Prof. Dr. Antonio Carlos Manoel (UNG), que vem acompanhando por alguns anos em particular a “Ilha de Calôr” estacionada no Vale do Rio Cabuçu e município de Guarulhos, o qual motivou a instalação do “Programa Ilhas Verde”, que tem a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente do município, sob as orientações técnicas do Biólogo. Fabio Vieira. E que já está na pauta de avaliação dos conselhos regionais de meio ambiente do município de São Paulo, a exemplo o CADES Vila Maria/Vila Guilherme, e especialmente o CADES Jaçana-Tremembé, que participou na futura instalação do Parque Linear do Rio Cabuçu, que seu projeto encontra-se na fase final de estruturação, afinal “Plantar Arvores” é o maior objetivo para todo o Vale do Rio Cabuçu.

Texto: José Ramos de Carvalho – Gestor Ambiental – Dir. de Comunicação.

Reportagem: “Aumenta a temperatura, e não só nos Termômetros.”

WASHINGTON NOVAES - O Estado de S.Paulo

Há meia dúzia de anos, quando o autor destas linhas preparava para a TV Cultura documentário sobre a biodiversidade no Município de São Paulo, especialistas em clima na Universidade de São Paulo (USP) e na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente chamaram a atenção para a diferença de temperatura observável simultaneamente entre as regiões mais altas (Serra do Mar, Cantareira) e as áreas mais industrializadas e com trânsito mais intenso (Mooca, Brás), que podia chegar a 6 graus Celsius. Isso levava a que se formassem ilhas de calor nas áreas mais quentes e para ali fossem atraídas as chuvas mais fortes (que seriam mais benéficas nas regiões de nascentes); também ocorria uma concentração das chuvas nos dias de mais movimento, durante a semana (quando eram mais problemáticas), e menos intensas nos fins de semana. Passados seis anos, este jornal publicou (26/3) pesquisa da Unesp, do Laboratório Goddard (Nasa) e outras instituições mostrando que hoje essa diferença de temperatura entre áreas como Itaim Paulista e Penha, por exemplo, comparadas com áreas mais arborizadas, já pode chegar a 14 graus Celsius - por causa da escassez de árvores (que influem na temperatura e na umidade) e excesso de área construída (aumentando as ilhas de calor). Texto completo - Link: Noticias e Opinião dos Gestores Ambientais.

Foto: Satélite NASA - 2O1O - Ilha de Calôr - Região do Vale do Rio Cabuçu

The temperature increases, not only in thermometers.

The Paulista Association of Environmental Managers is pleased to record the edited report in the newspaper "O Estado de Sao Paulo" on issues related to temperature, but especially the phenomenon "heat island". A recurring theme very directly involving the environmental quality of life and health of the population. Especially, the region of Vale do Rio Cabuçu and city of Guarulhos, this phenomenon is already part of everyday life of the population, was the subject of public hearings this stretch of the Ring Road North and actions of the municipality of Guarulhos, the example program "Green Islands" . Currently among the most accessed articles in the blog APGAM the phenomenon of "heat island - Sttugart have 60% green area" reporter - Gustavo Bonfiglioli - "O Estado de Sao Paulo" got 2700 hits for research and other reasons we believe be important for the future of our cities. And we could not fail to mention the importance of studies and research conducted by Prof. Geologist. Dr. Carlos Manuel Antonio (UNG), which has been following for a few years in particular the "heat island" parked in Cabuçu River Valley and the city of Guarulhos, which led to the installation of the "Green Islands Program", which has collaboration Secretariat of Environment of the city, under the technical guidance of the biologist. Fabio Vieira. And that is already on the agenda for the evaluation of regional environmental councils of São Paulo, like the Vila Maria CADES / Vila Guilherme, and especially the CADES-Tremembé Jacana, who took part in the future installation of Cabuçu River Linear Park, that your project is on the final structure, after all "Planting Trees" is the ultimate goal for the entire River Valley Cabuçu to fight all the air pollution produced in the region.

Text: Jose Ramos de Carvalho - Manager Environmental - Communications Dir.

Report: "Increase the temperature, not only in thermometers."

NOVAES WASHINGTON - O Estado de S.Paulo

There are half a dozen years, when the writer of these lines prepared for TV Cultura documentary about biodiversity in São Paulo, climate experts at the University of São Paulo (USP) and the Department of the Environment and Green drew attention to the temperature difference observed between both the upper regions (Serra do Mar, Cantareira) and the most industrialized areas and more intense traffic (Bristol, Braz), which could reach 6 degrees Celsius. This meant that had formed heat islands in warmer areas and there were attracted to heavier rains (which would be most beneficial in areas of springs), also a concentration of rainfall occurred in the busiest day during the week (when were more problematic), and less intense on weekends.
After six years, this newspaper published (26/3) research Unesp, Goddard Laboratory (NASA) and other institutions showing that today the temperature difference between areas such as Itaim Paulista and Penha, for example, compared with more wooded areas, as can reach 14 degrees Celsius - because of the scarcity of trees (which influence the temperature and humidity) and excess building area (increasing the heat islands). It is not only our problem. Link: News and Opinion for Environmental Managers

Secretaria do Verde do município de São Paulo recebe projetos – Edital FEMA

A secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, disponibiliza mais uma convocação para produção e operacionalização de projetos ambientais dentro do plano de manejo de Resíduos Sólidos, conforme Edital FEMA NO. 09. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais, mensalmente recebe dezenas de currículos de Gestores Ambientais, inclusive de áreas sociais, a procura de projetos para se desenvolver, e se qualificar. Assim, nos colocamos para receber projetos dentro da orbita exigida pelo edital abaixo, inclusive indicando pessoas jurídicas parceiras que atendem os requisitos exigidos pelo edital. Esta parceria ou indicações serve efetivamente como instrumento de incentivo aos colegas profissionais para viabilizar seus conceitos técnicos diante das demandas apresentadas, e não ter qualquer impedimento de caráter jurídico diante das solicitações do edital abaixo. As entidades ambientais e sociais, igualmente necessitam de bons projetos e ótimos profissionais da área ambiental, independendo se o projeto seja aprovado ou não para o edital abaixo. Em razão dos motivos apresentados a Associação Paulista dos Gestores Ambientais será apenas um instrumento de interligação do profissional e seu projeto, e as entidades jurídicas que atendem ao perfil proposto, e a isenção de qualquer recurso ou associação em nossos quadros, pois a grande motivação esta sediada na aprovação dos projetos, que reconheçam a participação efetiva do profissional em Gestão Ambiental, sem duvida nosso maior argumento que atende a base de nosso estatuto, e a promoção dos profissionais da área ambiental e social.

Contato: e-mail: aapgam@gmail.com

Ilustração: scsoaresedambiental.

EDITAL FEMA Nº 09

MINIMIZAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COM PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DA SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CONFEMA, faz saber que, conforme a Resolução nº 01/CONFEMA/2012, de 28 de fevereiro de 2012, encontra-se aberto o Edital FEMA Nº 09, de chamamento para apresentação de projetos que contribuam para a promoção e desenvolvimento de atividades relacionadas aos objetivos de Contribuir para Implementação de Ações visando a Minimização, Redução, Reutilização e Reciclagem dos Resíduos Sólidos, com Promoção da Inclusão Social, da Saúde Pública e da Qualidade Ambiental, em Áreas Públicas e Privadas do Município de São Paulo, de acordo com as cláusulas estabelecidas no Edital e legislação pertinente.

O período para entrega de propostas será de 12/03/2012 a 30/04/2012, das 9:00 horas às 17:00 horas, no Protocolo Geral da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, na Rua do Paraíso, 387, Paraíso, São Paulo/ SP.

O conteúdo completo do Edital FEMA Nº 09 está disponível no Diário Oficial da Cidade de 10 de março de 2012, páginas 110 a 112 e na Internet, na página  www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/confema/
Informações poderão ser obtidas junto à Secretaria do FEMA, pelos telefones 3396-3307/3310, no horário das 09 às 17 horas.

Texto: SITE OFICIAL

Rodoanel - Ver. Jeruza Reis - Questiona a Prefeitura de Poá

 A presidente do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, questionou a Prefeitura de Poá, nesta semana, sobre um estudo de impacto da implantação do trecho leste do rodoanel "Mário Covas" (SP-021) que a administração encomendou à Oficina Consultores Associados. Ocorre que no fim de janeiro, em reunião na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em São Paulo, a petebista foi informada que ainda não há projeto executivo da autoestrada aprovado para Poá. Desta forma, a parlamentar quer saber com base em que traçado o levantamento solicitado pelo Poder Executivo foi elaborado, em que tipo de modalidade de contratação se encaixou o serviço, o valor pago pelo trabalho e se, havendo mudança no projeto, se o estudo poderá ser refeito sem custos para os cofres municipais. Em janeiro, apontamentos técnicos sobre a implantação do trecho leste do rodoanel em Poá foram feitos pela Oficina Consultores Associados a pedido do Poder Executivo poaense. Segundo o que foi divulgado pela Imprensa local nas últimas semanas, o estudo sinaliza todos os impactos que a autoestrada causará na malha viária da cidade. O relatório, destaca, inclusive, que, para minimizar a situação, algumas obras devem ser empreendidas no município. Como no dia 24 de janeiro Jeruza esteve reunida com engenheiros da Artesp, órgão responsável por fiscalizar a SPMar, empresa ganhadora da licitação para a construção do trecho leste do rodoanel no Alto Tietê.

Municipio de Poá - Tiete Cabeceiras - Alto Tietê - Vice-Presidência - Ga. Jorge Ota.

Texto e foto: Site Oficial.

 

Nova PL. do Dep. Fed. Arnaldo Jardim - Regulamentação Profissional.

Entre os projetos de lei que ja passaram pela Câmara  Federal e que ficaram encarcerados por diversos motivos que desconhecemos, surge uma nova PL. E a sorte de novo esta lançada, segundo, Arnaldo Jardim;  "medida vai corrigir distorção da legislação sobre meio ambiente". A Câmara analisa o projeto de lei 2664/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que regulamenta a profissão de gestor ambiental - profissional responsável, entre outras atividades, pela elaboração de políticas ambientais, pareceres e projetos ambientais ou de desenvolvimento sustentável; avaliação de impactos ambientais; e licenciamento ambiental. A proposta determina que o gestor ambiental deverá ter diploma de graduação em gestão ambiental, mas garante o direito dos profissionais que já atuem na área na data da publicação da lei. O gestor ambiental também será responsável por educação ambiental, gestão de resíduos, assessoria ambiental, recuperação de áreas degradadas, planos de manejo e avaliação ambiental, entre outros. Para Arnaldo Jardim, a regulamentação da profissão vai reparar uma distorção presente nas políticas públicas para a área. Ele ainda ressalta que há 13 anos já existe um curso superior voltado especificamente para a gestão ambiental.

Propriedade intelectual

A proposta também garante aos gestores ambientais a propriedade intelectual do seu trabalho, ao assegurar a autoria de planos ou projetos ambientais ao gestor ambiental que os elaborar, respeitadas as relações entre o autor e os outros interessados. Assim, as placas ou identificações públicas de um empreendimento ambiental deverão mencionar o gestor ambiental participante do projeto. O autor do projeto também terá direito a quaisquer prêmios ou distinções honoríficas concedidas ao trabalho.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

· PL-2664/2011      - Texto Link - Regulamentação Profissional.

 Texto e Foto: site oficial.

Bill - Congressman Arnaldo Jardim (PPS)

Among the bills that already passed by the House of Representatives and who were imprisoned for several reasons unknown to us, a new PL. And this lucky again launched, second, Arnaldo Jardim, "as will correct distortion of the legislation on the environment."The Board examines the bill 2664/11 by Mr Arnaldo Jardim (PPS-SP), which regulates the profession of environmental manager - professional responsible, among other activities, the development of environmental policies, projects and advice on environmental or sustainable development ; assessment of environmental impacts, and environmental licensing. The proposal states that the environmental manager should have a degree in environmental management, but guarantees the right of professionals who already work in the area on the date of publication of the law. The environmental manager is also responsible for environmental education, waste management, environmental consulting, recovery of degraded areas, management plans and environmental assessment, among others. To Arnaldo Jardim, regulation of the profession will notice this distortion in public policies for the area. He further points out that 13 years is already a degree designed specifically for environmental management.

Intellectual property

The proposal also ensures that environmental managers intellectual property of its work by ensuring the authorship of environmental projects or plans to develop the environmental manager, respected the relationship between the author and other stakeholders. Thus, identification cards or a public enterprise environment must mention the environmental manager project participant. The author of the project will also be entitled to any awards or honors awarded to work.

Conduct

The project, which is being processed in conclusive character, will be considered by the Committees on Labor, Public Service and Administration and

 the Constitution and Justice and Citizenship.

Entirety of the proposal:

·PL-2664/2011
 Text and Photo: official website.

26ª Reunião Ordinaria da APGAM no Projeto CICAS

Neste próximo dia 12/02/2012, estaremos realizando a 26a. Reunião Ordinária da Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM - Local: Projeto CICAS - Centro Independente de Cultura Alternativa e Social - situado a Rua do Poeta, 740 - Jd. Julieta - das 10:00 as 11:30 hs. Assim, a presença dos Diretores, sócios ativos, inativos e colegas Gestores Ambientais - não sócios ,  são fundamentais, para contribuir com os diálogos, e dar a continuidade as ações propostas para o ano de 2012. Antecipadamente agradecer a Diretoria do CICAS, em ceder um espaço que respira a sua vocação pela cultura, cidadania e respeito pelas questões ambientais. Como disse o Poeta - "Navegar é preciso, viver também é preciso..."

Vamos participar!!

Foto: Blog CICAS.

Ga. Jose Ramos de Carvalho.

Depto de Comunicação