PONTOS-CHAVE / PÓS-CANCUN A CORRIDA PARA O FUTURO JÁ COMEÇOU!

A CoP-16 acaba de terminar, com a adoção dos Acordos de Cancun. Trata-se de progressos ainda tímidos, mas melhores do que se esperava inicialmente. Não podemos falar de avanços revolucionários, no entanto destacamos duas coisas muito importantes: (a) não houve, como se temia, um retrocesso na adesão e perspectivas de continuidade do Protocolo de Kyoto e (b) foram estabelecidas bases bem mais firmes para compromissos multilaterais vinculantes em 2011, que também já servem para sinalizar o caminho para acordos bilaterais ou regionais, e para ações das empresas e outros atores sociais.

Os pontos-chave para o debate para ajudar os parceiros na avaliação e na comunicação dos resultados destas negociações. Os resultados das negociações climáticas da CoP-16 em Cancun representam um grande impulso para a corrida rumo um futuro de baixo carbono. Os governos chegaram a um acordo que dá um espírito otimista ao mundo, e indica que as negociações internacionais podem chegar a acordos vinculantes, justos e ambiciosos para enfrentar as mudanças climáticas. Não aconteceu em Cancun, mas o resultado desta conferência cria uma base promissora para um sucesso na CoP-17, em Durban no ano que vem. Parece que finalmente os governos estão reagindo frente ao crescimento do movimento climático e às ações práticas de mais e mais pessoas que estão “colocando a mão na massa”, após o desânimo surgido como conseqüência da falta de resultados em Copenhague, na CoP-15. Os resultados de Cancun refletem os esforços de um grande número de países progressistas, comunidades, empresas e indivíduos em todo o mundo. Cancun não conseguiu levar o processo de negociação multilateral até o final. Em vez disso, devemos ainda continuar brigando. Mas a corrida rumo ao futuro já começou. Finalmente a pressão pública pela mudança começou a influenciar as ações políticas nas negociações internacionais. O nosso trabalho é acelerar ainda mais este ritmo, já que o acordo em Cancun deixa importantes perguntas na mesa e precisa ser fortalecido para representar uma resposta positiva com relação às mudanças climáticas. Cancun mostrou que a grande maioria dos países está pronta para se comprometer, e que muitos querem contribuir com uma resposta global ambiciosa com relação às mudanças climáticas, que possa ajudar na transição da economia global, gerando benefícios para todos. Texto Completo - Link: Noticias/Opiniões dos Gestores Ambientais

Informativo - Coordenação da Campanha TicTacTicTac
Rubens Born
Esther Neuhaus
Aron Belinky
contato@tictactictac.org.br
www.tictactictac.org.

Foto: virtual-travel.info

A Conferência Mundial de Meio Ambiente - Cancun/México 2010 – Resumo dos encontros e ações

Resumo da situação atual

Foi publicada uma reportagem dizendo que o Ministro Oficial da China Huang Huikang mencionou “Podemos criar uma resolução que possa ser vinculante para a China. No marco da convenção, podemos tomar uma decisão juridicamente vinculante”. Certamente, a China se refere a sua meta voluntária, mas isto poderia mudar o jogo. No mínimo, estabelece o tom correto para os negociadores, e poderia abrir o dialogo se outros países como Japão e Estados Unidos deixassem a retórica do lado e aumentassem a vontade política para chegar em Cancun a um ”acordo compreensivo”.No tema Finanças, existe uma preocupação de que países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália deixem de apoiar o estabelecimento de um fundo financeiro, de adaptação e mitigação em países desenvolvidos. A sociedade civil está denunciando estas objeções, pois todos estes países associados com o acordo de Copenhague se comprometeram a estabelecer este fundo. O financiamento para países em desenvolvimento continua sendo um tema decisivo tanto por motivos de necessidade como para o aumento da confiança nas negociações. Com relação às florestas, as lacunas que se encontram no esboço do texto no parecem levar a nenhum lado, enquanto os países não apresentem um texto com o qual todos estejam de acordo como base para a negociação – talvez a pressão esteja funcionando – veja abaixo. Sim embargo, sobre as medidas para reduzir o desmatamento nos países em desenvolvimento (REDD), uma das partes parece estar bloqueando o consenso – Estados Unidos

O que está acontecendo?

Mais de 3000 pessoas de diferentes movimentos sociais e organizações da sociedade civil, assim como camponeses e agricultores de todo México e catadores de lixo do México e da Índia participaram em uma marcha hoje, dia 7, no centro de Cancun. A TckTckTck, Greenpeace, 350.org e Oxfam também participaram. A marcha terminou no Palácio Municipal, na Praça da Reforma, onde os participantes puderam visitar duas exposições fotográficas e ouvir música interpretada pelos Jaraneros Estanzuela de Tlacotalpan, Veracruz. Vejam a conversa entre a Secretaria Executiva da UNFCCC Christiana Figueres e o pessoal do projeto “Adote um Negociador”: http://adoptanegotiator.org/2010/12/06/christiana-figueres-on-hope-and-necessity/

Brasil e América Latina na COP-16

Brasil, África do Sul, Índia e China, os países BASIC, disseram que não apoiariam um acordo na COP16 até que um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto seja assinado. Além disso, pediram que se chegasse a um acordo para agilizar o fluxo de dinheiro do fundo para as mudanças climáticas que foi prometido pelos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento e um acordo básico sobre transferência de tecnologia. Texto Completo - link: Noticias/ Opiniões dos Gestores Ambientais..

Texto: Este informativo é traduzido e divulgado pela Campanha TicTacTicTac. - Jornalista responsável: Esther Neuhaus. contato@tictactictac.org.br

Revisão: Efraim Neto

CONSEMA contraria MPF-SP com audiência pública sobre Rodoanel

Apesar da recomendação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo para o adiamento das audiências públicas marcadas para dezembro sobre o trecho norte do Rodoanel, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) manteve o calendário e realiza nesta tarde, em Arujá (SP), a primeira das audiências. Segundo o MP, a recomendação atendeu a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9.200 assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. Com isso, o Ministério Público esperava garantir maior participação popular. Pelo calendário original, segundo a assessoria do MP, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e próximas das festas natalinas. Após a primeira, nesta terça, estão marcadas mais uma audiência no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo. O documento aponta a "falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho". A procuradoria também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Texto: portal terra

MPF/SP – Recomendou ao CONSEMA o adiamento das audiências publicas – Rodoanel Trecho Norte.

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o adiamento de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel para depois das festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra. O G1 entrou com contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira.Segundo o MPF, pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para esta terça-feira (7) em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo.O MPF atende a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação, destacou que o abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública O documento aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho. A procuradora também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o adiamento de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel para depois das festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra. O G1 entrou com contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira. Segundo o MPF, pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para esta terça-feira (7) em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo. O MPF atende a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação, destacou que o abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública O documento aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho. Texto completo - Projetos

Texto: Portal G1

Informativo: Dra. Cristina Greco

Rodoanel Trecho Norte - Escoar produção somente com caminhões é fortalecer um modêlo insustentável

Paulo Gomes da Costa , tecnólogo em Gestão Ambiental formado pela FMU , realizou projetos de cunho sócio ambiental voltados a revitalização e sustentabilidade do bairro do Braz e Bacia do Cabuçú de Baixo ambos no Município de São Paulo , além do mapeamento das fragilidades potencial e emergentes ecomorfodinamica dos ambientes naturais e ZEE do Município de Natal RN. Atuou na elaboração dos Sistemas Biodigestor e Biomassa para o município de Jarinu – SP , bem como atua efetivamente na área de sistema de orçamentação de sinistros veiculares e tributação rural desde 1999 , este ultimo o qual me engajou na causa ambiental através de contatos com pessoas de auto conhecimento no setor . Também é sócio da Fator-E , onde desenvolve projeto empreendedor voltado ao de gerenciamento de resíduos de oficinas automotivas no município de São Paulo e Diretor Presidente da Ass.Cult. R.F. Vilas de Portugal , entidade sem fins lucrativos com atividades voltadas a Cultura da comunidade portuguesa ,esta que por sua vez esta sediando algumas reuniões com o tema de “Rodoanel Norte – Não” . A questão do rodoanel - Trecho Norte , nos lembra o que no passado fizeram com o Rio Tiete quando o retificaram perdendo suas característica a qual até hoje a população sofre com diversos problemas e milhões de Reais já foram inseridos nele para remediar os danos gerados pela falta de planejamento. São Paulo precisa de mais sistemas de transporte público, expansão de metrô, trens e alternativas de transporte, ampliando mais as alternativas de locomoção alem de uma cooperação entre os empresários das diversas categorias para que em conjunto com os sindicatos acertem-se horários diferentes entre si , de entradas e saídas dos funcionários em seus empregos desafogando assim as vias publicas as quais entram em colapso nos horários de picos já conhecidos pela população . Inserir este sistema viário para interligar diferentes cidades utilizando-o para o escoamento de produção somente com caminhões é fortalecer um modelo insustentável , alem do mais , lembrando que este traçado terá seu trafego de caminhões menor que os demais inviabilizando a injeção de recursos neste setor quando comparado aos impactos ambientais em jogo. O valor de R$ 5 bilhões que se comenta em injetar neste empreendimento, sem contar que estará sujeito a alcançar os R$ 7 bilhões até a conclusão do projeto, este valor dá para elaborar outras estratégias para mudanças na política de transporte da cidade. Sem derrubar a Cantareira . A Serra da Cantareira é uma das maiores florestas em área urbana do mundo , cadastrada pela UNESCO como uma das 360 reservas ( Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo ) e que por sua vez é uma área de preservação permanente e patrimônio difuso da população. Interfere diretamente na qualidade do ar , na regulação do clima , no abastecimento do sistema hídrico do Complexo Cantareira que atende a 45% da população da Metrópole. Texto completo - Link: Noticias/Opiniões dos Gestores Ambientais.

Texto: Ga. Paulo Gomes Costa (Graduado FMU)

Foto: Ga. Ramos

PLC 001/2010 regulamenta o Art. 23 da Constituição Federal, e altera o foco da Gestão Ambiental Nacional. Quais são os cuidados?

Todos nós sabemos que no apagar das luzes de transições governamentais, determinados projetos são aprovados de maneira muito mais célere do que ao longo do ano, principalmente se considerarmos que determinados interesses estão em jogo e seus defensores podem não estar no Planalto em 2011. Para a semana que vem, a senadora Marina Silva solicitou uma audiência pública convocando a presença de determinadas lideranças dos 3 setores para que se pronunciem acerca do Projeto de Lei Complementar n. 001/2010 que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal, especificamente no que tange a gestão ambiental nacional. Assim como as alterações do Código Florestal, o PLC é polêmico em muitos artigos (em especial o art. 17) e se o objetivo principal é colocar mais entidades com foco e atenção à gestão ambiental descentralizada, peca principalmente na forma de fiscalização ambiental a que se propóe, dando de uma hora para outra força demais à muitos órgãos ambientais locais que hoje ainda não se encontram em condições de exercer suas funções, quiçá com o aumento significativo proposto, podendo acarretar, óbviamente, o crescimento das pressões "externas" de interesses sabidamente controversos à preservação ambiental. É claro que a gestão ambiental descentralizada é importantíssima para o maior controle ambiental mas por outro lado, não pode ser feita de forma instantânea, há que ser realizada de maneira gradativa e consciente pois uma vez prejudicado, não há mais retorno. Convoco a todos aqui presentes a acompanharem atentamente o andamento deste PLC até o final do ano pois devemos, como cidadãos, analisar qualitativamente o que nossos governantes realmente querem e não de forma impulsiva pois todos nós sabemos o quanto é difícil modificar uma legislação após sua publicação;

Link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=95349

Informativo: Ga. Cecília Boscolo - foto: ncpam.com.br

Fundação Cultural Palmares - Oficina de Capacitação

No próximo sábado, dia 4 de dezembro, às 9h, a Fundação Cultural Palmares realizará a última oficina para a apresentação do Edital Procultura Juventude Negra, no auditório do Museu Afro Brasil, em São Paulo. A oficina será ministrada por técnicos da Fundação Palmares e conta com o apoio da Representação Regional de São Paulo do Ministério da Cultura e do Museu Afro Brasil. Os interessados em participar deverão enviar nome, número do documento de identidade e telefone para o endereço eletrônico karina.gama@palmares.gov.br. Mais informações podem ser obtidas por meio do mesmo e-mail ou pelo telefone (61) 3424 0188 (61) 3424 0188 , com Karina Gama, ou na Representação Regional do Ministério da Cultura no estado de São Paulo, com Henry Durante e Fred Roth, nos telefones (11) 5539-6304/08 5539-6304/08 e no e-mailcomunicacao.sp@cultura.gov.br

Texto completo - link: Projetos - Informativo: Ga. Gervasio - 1o. Sec. da APGAM.

Texto e Foto: site oficial - Fundação Cultural Palmares