Empresa afirma que vai recorrer e diz que lei brasileira é confusa, mas não crê que política tenha influenciado autuações.
O Ibama multou neste mês a empresa de cosméticos Natura em um total de R$ 21 milhões por ter acessado recursos da biodiversidade supostamente de forma irregular. Foram 64 autos de infração que se referem a processos ocorridos em diferentes anos.
A Natura afirma que vai recorrer e diz estar "segura de ter cumprido os princípios fundamentais da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)". Tanto pesquisadores quanto empresários reclamam que a legislação brasileira atual trava a inovação - como a produção de remédios e cosméticos baseados na biodiversidade. Eles criticam o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) de barrar a pesquisa no País. Anteontem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que era preciso urgentemente alterar a lei. "Não dá para continuar com as restrições de acesso à pesquisa. O Brasil tem dois pré-sais, o do petróleo e o da biodiversidade. São duas riquezas que merecem visão estratégica. Temos que reduzir a biopirataria e aproveitar o potencial brasileiro para dar uma nova com relação à biotecnologia. "Ontem, a ministra mudou um pouco o tom do discurso. Ela determinou a reformulação do Cgen e disse ao Estado que "há algum tempo o governo investiga atuação indevida de empresas e ONGs na Amazônia". Para ela, o órgão não vinha conseguindo dar respostas adequadas aos problemas. O Cgen é responsável pelas autorizações para exploração comercial de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado. Em muitos casos, os cientistas afirmam sequer ter resposta do órgão. A Natura diz que, além de muitos processos sem decisão, há casos
Texto: Vannildo Mendes e Afra Balazina
Foto: blogdoenriquez.blogspot.com
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