CAMINHOS DA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DA GESTÃO AMBIENTAL.

No decorrer dos últimos sete anos profissionais e graduados de Gestão Ambiental se mobilizaram através de vários instrumentos para influenciar e avançar nas questões operacionais, técnicas, legislativas, Executivas e jurídicas, em favor da Regulamentação e Reconhecimento Técnico dos profissionais graduados em Gestão Ambiental. Os movimentos se caracterizam por meio das “Associações”ou “Encontros Acadêmicos”, que somaram experiências, formas jurídicas e especialmente junto ao ambiente legislativo com  revindicações junto aos parlamentares ou órgãos educacionais que apoiam politicamente o favorecimento da Regulamentação Profissional tão esperada por milhares de alunos que se graduam no ensino técnico, tecnológico e  Bacharelado em Gestão Ambiental. Há de se ressaltar que o Gestor Ambiental em sua formação permeia por diversas áreas do cenário ambiental, assim na condição de “Clinico Ambiental”, identifica os impactos, inovações ambientais, em múltiplas áreas do conhecimento, que irão contribuir para compor um projeto ou quadro de “Mitigação” ou da composição técnica  e operacional de um projeto especifico. E neste momento de “Manifestações” absolutamente importante para a nossa jovem democracia, as Associações de Gestores Ambientais estão ainda mais presentes, exercendo suas prerrogativas jurídicas e participativas, apesar de que percebemos que os graduados em Gestão Ambiental tem uma participação ainda muito restrita junto as suas Associações Estaduais. Temos Projetos de Lei de Regulamentação Profissional tramitando nos Poderes: Municipais, Estaduais e Federal.  Na área Municipal temos a P L 249/2011.  do Ver. Prof. Rômulo Ornellas (PT) da cidade de Guarulhos,  que pertence a Bacia do Tietê Cabeceiras, e apesar da instrução normativa que estas questões se trata exclusivamente na área Federal, a importância da movimentação dentro das Prefeituras, é que já contemplam dezenas de Gestores Ambientais já exercendo funções em  Secretárias e Autarquias Municipais, a exemplo da cidade de Guarulhos. Com diversos projetos ambientais em desenvolvimento ou já consolidados, porém sendo preciso caracterizar em registro de contrato de trabalho sua denominação de formação neste Município. Na mesma linha o Projeto de lei do Dep. Estadual Alencar Santana Braga (PT) – PL 1007/2011, que percorre o tramite da Assembleia Legislativa de São Paulo, e temos agenda para este mês com o Dep. Estadual Alencar para avaliar os futuros procedimentos, para que a Pl possa amadurecer entre os seus pares do Legislativo Estadual. E no momento na Camara Federal tramita a PL 2664/11 do Dep. Federal Arnaldo Jardim, que tem sua origem na Associação Nacional, porem após analises, os diretores da AMGAM e AGAPI foram incentivados após reunião com o Dep. Fed. Simplicio Araujo na cidade de Brasília, à oferecer a comissão pertinente ou a sua Relatoria da PL 2664/11, contribuições técnicas sob a ótica das diretrizes do MEC, e do caderno de ocupações no que tange as atribuições dos gestores ambientais. O que motivou um  “Encontro” interessante no mês de Abril na cidade de Belo Horizonte entre as Associações Estaduais de Minas Gerais, Piauí e São Paulo, com a presença da Profa. Dra. Fernanda Wasner – Consultora e colaboradora técnica da AMGAM, alem dos Diretores: Rafael Castilho (AMGAM) e Jose Ramos de Carvalho (APGAM). Contamos com a presença dos Presidentes: Leonardo Madeira (AGAPI)  e Ana Yagelovic (AMGAM). Esta reunião além de finalizar a contribuição destas Associações à PL 2664/11, igualmente proporcionou um diálogo para composições de outras ações importantes em favor da regulamentação do profissional da Gestão ambiental. Após o estabelecimento destas contribuições técnicas,  protocolamos junto a Assessoria do Dep. Federal Walter Ihoshi - Relator da comissão Administrativa, e imediatamente solicitamos uma audiência com o deputado Relator.

E no dia 29/07/2013 nos reunimos com o Deputado Walter Ihoshi, expondo as nossas preocupações, os caminhos, e entendimentos da Comissão Administrativa. O importante que a mobilização teve um resultado positivo no Encontro das Associações Estaduais, mas ainda temos um longo caminho a percorrer, porem encontramos trajetórias legislativas e jurídicas na direção da composição do “Conselho Profissional” que exclusivamente somente pode ocorrer junto ao Poder Executivo – Presidência da Republica. E que estamos contando com o apoio da Assessoria da Dep. Federal Janete Pietá (PT), que tem experiência e sucesso com outras regulamentações profissionais, porém as tramitações tem um tempo de amadurecimento longo, e o dialogo deve ser constantes com as “Assessorias do Executivo” para consolidar propostas efetivas para regulamentação e futura criação de um Conselho Profissional.

Agradecemos imensamente aos Presidentes das Associações: Profª Ana Yagelovic – AMGAM/MG, Fransueldo Pereira – APGAM/SP e Leonardo Madeira – AGAPI/PIAUI, e aos Diretores:  Rafael Castilho – AMGAM/MG, José Ramos de Carvalho – APGAM/SP e as consultoras técnicas: Profª(s) Dra(s)  Fernanda Wasner e Cecília Barbosa.

Foto 1: Profa. Dra. Fernanda Wasner - Profa. Ana Yagelovic (Pres. AMGAM) - Ga. Leonardo Madeira (Pres. AGAPI) e Rafael Castilho (Dir. AMGAM)

Foto 2:  Ga. José Ramos de Carvalho (Dir. APGAM), Dep. Fed. Walter Ihoshi, Sr. Daniel Aguilar (Assoc. Comercial SP), Ga. Rozima Araujo (Dir. Institucional), Ga. Jorge Ota (Vice-Pres. APGAM/Tiete Cabeceiras), Ga. Fransueldo Pereira (Pres. APGAM) e Assessoria.

Texto e foto: Jose Ramos de Carvalho – (Dir. de Comunicação e Imprensa)