04 DE OUTUBRO - ANIVERSÁRIO DO "VELHO CHICO"

Neste ultimo dia 04 de Outubro de 2010, o Rio São Francisco, o "Velho Chico" comemora 501 anos, centenário em seu descobrimento precisa urgentemente ser protegido. As populações ribeirinhas, principais cidades e centenas de projetos hidricos de variadas demandas continuam degradando o Rio São Francisco de milhões de brasileiros. Os problemas de assoreamentos, surgimentos de ilhas extensas, prejudicando a navegação somado a obras de grandes impactos: Projetos de grandes demandas de agua e transposição do Rio, para atender milhões de brasileiros que estão no sertão seco da Bacia Hidrográfica do Nordeste Setentrional. Este projeto acendeu a discussão sobre diversos tipos de impactos tanto negativo como positivo com relação a instalação deste desvio para atender uma população extremamente carente de recursos hidricos. O que foi importante nesta avaliação de impactos que chamou atenção, ao desespero hidrico que o "Velho Chico" ja vinha clamando por sua futura existência. Os comitês foram instalados e a sociedade civil em todos os niveis, teve que refletir sobre o futuro do "Velho Chico" e rever sobretudo o seu relacionamento afetivo, cultural e economico com o seu parceiro diario de alimentação e de belas paisagens. As comemorações foram intensas, mas a sociedade e a Agencia Nacional da Aguas (ANA) tomaram decisões importantes para auferir recursos para a sua mitigação. Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação, estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro. Passam a pagar pelos recursos hídricos quem capta mais de quatro litros por segundo (14,4 metros cúbicos por hora) como, por exemplo, companhias de saneamento, indústrias, irrigantes e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Também estão sujeitos à cobrança os usuários que fazem lançamentos de efluentes nos rios federais da bacia.“É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explica o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu. O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários. O s valores do metro cúbico para as categorias de uso foram acordados no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em um amplo processo que contou com a participação de representantes dos setores usuários, da sociedade civil e do Poder Público, que integram o CBHSF. Texto completo: Polos Hidrográficos - Foto: www.pontodevistadeligialeal.blogspot.com