PROJETOS

A CONFERÊNCIA RIO+20

De 28 de maio a 6 junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“Rio+20”), em celebração aos vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a “Rio-92”. A Conferência terá o seguinte programa: (I) III Reunião do Comitê Preparatório (28 a 30 de maio),responsável pela negociação do documento final a ser adotado pela Conferência; (II) “Dias Especiais” (31 de maio e 1, 2 e 3 de junho), com eventos voltados à sociedade civil sobre temas novos e emergentes. Esses eventos, propostos pelo Governo Brasileiro, constituem a grande novidade da Rio+20, e visam reunir grandes personalidades globais nos temas escolhidos, para um debate aberto, fora dos modelos de negociação tradicionais. Os resultados desses debates subsidiarão, na sequência, a reunião dos Chefes de Estado na Conferência de Alto Nível; e, por último, (III) Conferência de Alto Nível (4 a 6 de junho). A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos próximos anos. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de temas novos e emergentes. Além disso, dois temas principais serão objeto da Conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A Conferência deverá, assim, estabelecer a nova agenda internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos. Espera-se que a Conferência conte com a participação de expressivo número de Chefes de Estado e de Governo, de delegações de todos os Estados-membros da ONU e de ampla representação da sociedade civil, em total estimado de 50 mil participantes. Como país-sede e Presidente da Conferência, o Brasil trabalhará para que a Rio+20 alcance resultados efetivos e corresponda a todas as expectativas substantivas e logísticas. Para articular os eixos de participação do Brasil na Conferência, a Senhora Presidenta da República aprovou o Decreto 7.495, em 7 de junho de 2011, pelo qual criou a Comissão Nacional da Rio+20, composta por representantes do Governo e da sociedade. A Comissão Nacional conta com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores, de que fazem parte os Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsáveis pela elaboração da contribuição brasileira ao texto da Conferência nas áreas ambiental, econômica e social, respectivamente. Com o objetivo de garantir processo inclusivo e transparente de elaboração das propostas do Brasil para a Conferência, a Comissão conta com a participação de diversos setores da sociedade brasileira, indicados pelas suas respectivas entidades representativas, as quais deverão, também, constituir canais de representação junto aos seus respectivos segmentos.
Quaisquer indivíduos ou organizações nacionais poderão contribuir para o processo preparatório, utilizando-se de vários canais. Além desta Consulta Pública, há representantes de diversos setores da sociedade brasileira na Comissão Nacional, indicados pelas suas respectivas entidades representativas, aos quais cabe a articulação no âmbito de seus setores. Finalmente, os Ministérios representados na Secretaria Executiva (Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda e Ministério do Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza) constituem, também, canais de consultas e debates com a sociedade brasileira e deverão considerar, em seu trabalho, todas ascontribuições recebidas.Todo esse conjunto de contribuições, após debate interno no Governo Brasileiro, deverá subsidiar a elaboração do texto que será apresentado pelo País ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo, com as visões e propostas do Brasil para a Conferência. A partir dessas contribuições, o Secretariado da ONU preparará uma primeira minuta do documento final, que deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante a Conferência. É importante observar, ainda, que as contribuições ao processo preparatório não se esgotam com a apresentação, pelo Brasil, do documento com suas visões e propostas para a Conferência. Apartir da apresentação, pelo Secretariado da ONU, do documento que será objeto de negociações formais, as contribuições da sociedade brasileira subsidiarão e fortalecerão as posições defendidas pelo País nessas negociações, quando estarão em jogo as visões e contribuições de todos osdemais Países. Nesse contexto, o Governo Federal realizará debates com diversos setores representativos da sociedade brasileira, objetivando balizar o processo negociador que terá lugar ao longo de 2012, antecedendo a Conferência.
TEMAS DA CONFERÊNCIA
a) Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza O Brasil, na qualidade de país-sede e Presidente da Conferência, tem acompanhado atentamente as discussões sobre os dois temas da Rio+20, buscando atuar no sentido da facilitação de entendimentos, para que a Conferência possa adotar decisões positivas e concretas em favor do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, tem notado que as discussões internacionais acerca da “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” encontram-se longe de consenso. O tema da “economia verde”, proposto inicialmente pelos países desenvolvidos, encontrou resistência inicial de diversos países em desenvolvimento, devido ao temor de que a “economia verde” substituísse o conceito de desenvolvimento sustentável, que preserva o equilíbrio entre osobjetivos do desenvolvimento econômico, da proteção ambiental, e da promoção do bem-estar
social. Por essa razão, a Assembléia-Geral da ONU, na Resolução 64/236, que determinou a realização da Conferência, ressaltou o “contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” para as discussões sobre o tema. Como país-sede tanto da Rio-92, que consagrou, no plano internacional, o conceito do desenvolvimento sustentável, quanto da Rio+20, que se pauta por esse legado, o Brasil procura ressaltar as oportunidades de complementaridade e de sinergia que podem ser exploradas nesse novo debate. Nota-se, nas discussões, que os países defendem que a “economia verde” deva ser uma ferramenta para o objetivo maior do desenvolvimento sustentável, um conjunto de opções de políticas sustentáveis, englobando atividades e programas que respondam às diferentes necessidades e realidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento, com vistas àconsecução do objetivo mais amplo do desenvolvimento sustentável. Além disso, a economia verde não deveria ser um conceito divisor, que discrimine países que produzam ou não de forma “verde”, principalmente em vista das disparidades econômicas e tecnológicas entre os países. Não se deve perder de vista que a redução das desigualdades – em nível nacional e internacional – é um dos imperativos para a promoção do desenvolvimento sustentável no plano global. Algumas das principais idéias ventiladas na discussão sobre economia verde, tanto em âmbito nacional quanto internacional, incluem:
• a adoção de uma estratégia para a economia verde (a qual deverá orientar as estratégiasnacionais dos Estados-Partes das Nações Unidas, dentro de suas respectivas capacidades,prioridades, necessidades e demandas);
• a adoção de nova métrica para o desenvolvimento, que complemente e aperfeiçoe índices consagrados como o PIB e o IDH, reconhecidamente limitados quando se trata de retratar, de maneira integradas, os três pilares do desenvolvimento sustentável;
• a adoção de uma estratégia global para produção e consumo sustentáveis, tal como o que vem sendo discutido internacionalmente há vários anos, no assim chamado Processo de Marrakech. Finalmente, a discussão sobre economia verde tem sido fortemente referenciada, recentemente, pela proposta de que a Rio+20 venha a incluir, entre os seus resultados,acordo em torno de uma série de Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), os quais traduziriam o debate sobre economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável em metas tangíveis, provendo sinais mensuráveis para temas considerados essenciais no debate global sobre sustentabilidade. Embora essa discussão ainda esteja em estágio inicial, há crescente percepção de que a eventual adoção de Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável deverá ser acompanhada de meios concretos para atingi-los e que, ao contrário dos ODMs, voltados para os países em desenvolvimento, deverão ser de caráter global.
b) Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Multilateralismo e governança. O tema da “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável” deve ser entendido em quadro mais amplo: a necessidade de adequação das estruturas multilaterais de governança às realidades e desafios contemporâneos. Desde que o sistema das Nações Unidas foi criado no pósSegunda Guerra Mundial, o arcabouço institucional para o tratamento das questões ligadas à sustentabilidade sofre modificações em apenas dois momentos: a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), como consequência da Conferência de Estocolmo de 1972; e o estabelecimento da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), como resultado da Rio-92. A criação do PNUMA atendeu à necessidade de dotar as Nações Unidas de um foro voltado à proteção ambiental, temática que ganhou força e substância no final da década de 1960. Já o estabelecimento da CDS respondeu à necessidade de coordenação e de integração dos três pilaresdo desenvolvimento sustentável, conforme definidos no Rio de Janeiro: econômico, social e ambiental. O esforço de aprimoramento da governança para o desenvolvimento sustentável deriva da necessidade do fortalecimento do multilateralismo como instrumento legítimo, por excelência, de ação coletiva para a solução de problemas globais. É por meio de debates democráticos einclusivos, que respeitem as diferentes perspectivas e necessidades dos países, que se chegará a decisões que contem com o apoio efetivo e a vontade política necessários para a sua implementação. A via multilateral, além disso, facilita a criação de alianças que reforçam a cooperação internacional, fundamental para a consecução do objetivo do desenvolvimento sustentável. Ao sediar a Conferência, o Brasil reafirma seu compromisso com o multilateralismo para o enfrentamento dos desafios globais. No caminho para a Rio+20, observa-se que as discussões sobre a estrutura institucional para odesenvolvimento sustentável são movidas por objetivos práticos: os países entendem que “a forma deve seguir as funções”, ou seja, deve-se primeiro determinar precisamente os objetivos a serem cumpridos pelas instituições (e compreender quais não vêm sendo cumpridos de forma satisfatória), para se desenhar reforma correspondente.Há dois aspectos sobre os quais o Brasil vem observando consenso geral dos países: a) necessidade de fortalecimento e melhor integração do pilar ambiental do desenvolvimento sustentável; e b)necessidade de melhor coordenação, diálogo e sinergias entre as instituições que compõem os pilares econômico, social e ambiental. Sobre o primeiro ponto, muitos países têm defendido o fortalecimento do PNUMA, sediado emNairóbi, no Quênia, sobretudo em suas atividades de apoio aos países à implementação dos compromissos ambientais e de capacitação de técnicos. Além disso, defendem a melhor interação entre os acordos multilaterais ambientais (que já são mais de 500), entre si e com o Programa, para evitar a duplicação de esforços e a adoção de decisões contraditórias entre si. Alguns
defendem a transformação do PNUMA em agência especializada, sob a forma de uma Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Outros criticam a idéia, no sentido de que essa discussão singulariza o meio ambiente, ao invés de integrá-lo no âmbito do desenvolvimento sustentável. Sobre o segundo aspecto, referente à coordenação inter-institucional, os países defendem que as instituições de cada pilar do desenvolvimento sustentável tomem decisões e implementem atividades a partir de orientação política, dada pelos Estados-membros, integrada, buscando avanços sinérgicos para as agendas social, ambiental e econômica. Pontos que merecem atençãodos países são a interação entre as agências da ONU, tanto na formulação de políticas, quanto na implementação de projetos nos países; e a relação entre o sistema ONU com as demais instituições, tais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização
Mundial do Comércio (OMC).
No âmbito das estruturas, discute-se o futuro da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), responsável pelo monitoramento da implementação da Agenda 21, mas que não tem cumprido plenamente a função para a qual foi criada. Como moldura integradora mais abrangente,consideram-se várias possibilidades, tais como a criação de uma organização “guarda-chuva”, coordenadora dos três pilares, ou de um novo Conselho de Desenvolvimento Sustentável. Idéia que vem angariando crescente apoio é a reforma do Conselho Econômico e Social da ONU(ECOSOC), com a incorporação do pilar ambiental aos atuais econômico e social. Finalmente, as discussões sobre governança têm incluído reflexão sobre o papel dos atores não governamentais, no sentido de propor soluções criativas e inovadoras para o aperfeiçoamento do processo decisório multilateral, hoje essencialmente baseado em decisões intergovernamentais. Essa visão reconhece que as formas encontradas até o momento para viabilizar a participação e a presença do mundo não-governamental nos processos multilaterais têm sido tímidas e pouco influenciam os resultados desses processos. O alto nível de participação e mobilização de poderosos atores não-governamentais que não apenas são influenciados mas, também, influenciam profundamente as formas como estamos nos movendo, traz consigo um questionamento sobre lidar, na esfera multilateral, com essasdemandas, aspirações e propostas. Nesse contexto, tem crescido, no processo preparatório para a Rio+20, a discussão sobre como estabelecer mecanismos para permitir o entendimento, o engajamento e a participação nesses processos decisórios.

RIO +20 CONFERENCE
From May 28 to June 6, 2012 will be held in Rio de Janeiro the United Nations Conference on Sustainable Development ("Rio +20"), to celebrate the twentieth anniversary of the United Nations Conference on Environment and Development, " Rio-92. " The Conference will have the following program: (i) Third Meeting of the Preparatory Committee (28-30 May), responsible for negotiating the final document to be adopted by the Conference, (II) "Special Days" (May 31 and 1, 2 and June 3), with events dedicated to civil society on new and emerging issues. These events, as proposed by the Brazilian Government, is the big news of the Rio +20, and aim to bring together major figures in the global themes chosen for an open debate, outside the traditional trading models. The results of these subsidize discussions following the meeting of Heads of State in the High Level Conference, and, finally, (III) High Level Conference (4-6 June). The Rio +20 has the potential to be the most important international political event of the next year. The aim of the conference is to renew the international commitment to sustainable development through the assessment of progress and gaps in implementation of decisions taken by the main summits on the topic and treatment of new and emerging issues. In addition, two main themes will be the subject of the conference: a green economy in the context of sustainable development and the eradication of poverty and institutional framework for sustainable development. The Conference should therefore establish a new international agenda for sustainable development for the next year. It is hoped that the Conference with the participation of large number of Heads of State and Government delegations from all Member States of the UN and a broad representation of civil society, estimated 50 000 participants. As the host country and President of the Conference, Brazil will work for Rio +20 achieve effective results and meet all substantive and logistical expectations.To articulate the lines of Brazil's participation in the conference, the President of the Republic passed the Decree 7495 on June 7, 2011, by which created the National Commission for Rio +20, composed of representatives of government and society. The National Commission has an Executive Secretariat, headed by the Ministry of Foreign Affairs, which include the Ministries of Environment, Finance and Social Development and Hunger Alleviation, responsible for drafting the text of the Brazilian contribution to the conference areas environmental, economic and social, respectively. In order to ensure inclusive and transparent process for preparing tenders from Brazil to the Conference, the Commission has the participation of different sectors of Brazilian society, indicated by their representative bodies, which must also be channels of representation with their respective segments.Any individuals or organizations can contribute to the national preparatory process, using various channels. In addition to this public consultation, there are representatives from various sectors of Brazilian society in the National Commission, appointed by their respective representative bodies, which bear the joint within their sectors. Finally, the ministries represented in the Executive Secretariat (Ministry of Environment, Ministry of Finance and Ministry of Social Development and Poverty Eradication) are also channels of consultation and discussion with Brazilian society and should consider in their work, all ascontribuições recebidas.Todo this set of contributions, after debate within the Brazilian government should subsidize the development of the text that will appear throughout the country to the UN Secretariat to the 1st of November next, to the views and proposals from Brazil to the Conference. From these contributions, the UN Secretariat will prepare a first draft of the final document, which should be subject to formal negotiations with a view to adoption at the Conference. It is important to note also that the contributions to the preparatory process do not end with the submission by Brazil, the document with their views and proposals for the Conference. Starting the presentation by the UN Secretariat, the document will be subject to formal negotiations, the contributions of Brazilian society subsidize and strengthen the positions defended by the country in these negotiations, will be at stake when the views and contributions of all osdemais Countries. In this context, the Federal Government will hold discussions with various representative sectors of Brazilian society, aimed at demarcating the negotiating process that will take place throughout 2012, preceding the Conference.THEMES OF THE CONFERENCEa) Green Economy in the context of sustainable development and poverty eradication in Brazil, as host country and President of the Conference, has been closely following the discussions on the two themes of the Rio +20, trying to work towards the facilitation of understanding so that the conference would take positive and concrete decisions in favor of sustainable development. In this context, has noted that international discussions about the "green economy in the context of sustainable development and poverty eradication" are far from consensus. The theme of the "green economy", initially proposed by developed countries, found initial resistance from many developing countries due to fears that the "green economy" to replace the concept of sustainable development that preserves the balance between economic development osobjetivos,environmental protection, and promoting the welfaresocial. For this reason, the UN General Assembly in resolution 64/236, which established the conference, said the "context of sustainable development and poverty eradication" to discussions on the subject. As host country of both the Rio-92, which established, internationally, the concept of sustainable development, as Rio +20, which is guided by this legacy, Brazil seeks to highlight opportunities for complementarity and synergy that can be explored in this new debate. It is noted in the discussions, the countries argue that the "green economy" is a tool to the wider goal of sustainable development, a set of options for sustainable policies, encompassing activities and programs to meet the different needs and realities of countries developed and developing, aiming àconsecução the wider goal of sustainable development. In addition, the green economy concept should not be a divider, which discriminates countries that produce or not so "green", especially in view of technological and economic disparities between countries. One should not lose sight that the reduction of inequalities - both nationally and internationally - is one of the imperatives for promoting sustainable development globally. Some of the key ideas in the discussion ventilated green economy, both nationally and internationally, include:• the adoption of a strategy for the green economy (which should guide the estratégiasnacionais of States Parties of the United Nations, within their respective capacities, priorities, needs and demands);• adoption of a new metric for development, that complement and enhance established indices such as GDP and HDI, admittedly limited when it comes to picture, so integrated, the three pillars of sustainable development;• the adoption of a comprehensive strategy for sustainable production and consumption, such as what has been discussed internationally for many years, the so-called Marrakech Process. Finally, the discussion about the green economy has been heavily referenced, recently proposed by the Rio +20 will include among its results, agreement on a series of Objectives for Sustainable Development (ODS), which translate debate on the green economy in the context of sustainable development into tangible goals, providing measurable signals to topics considered essential in the global debate on sustainability. Although this discussion is still at an early stage, there is growing realization that the eventual adoption of Sustainable Development Goals should be accompanied by concrete means to achieve them and that, unlike the MDGs, aimed at developing countries, should be of global character.b) Institutional framework for sustainable development. Multilateralism and governance.The theme of "institutional framework for sustainable development" should be understood in the bigger picture: the need for adequacy of multilateral governance structures to the realities and challenges. Since the United Nations system was created in pósSegunda World War, the institutional framework for dealing with issues of sustainability with modifications in only two stages: the creation of the United Nations Environment Programme (UNEP), as a consequence of Stockholm Conference in 1972, and the establishment of the Commission on Sustainable Development (CSD) as a result of the Rio-92. The creation of UNEP responded to the need to give the UN a forum aimed at environmental protection, a theme that has gained strength and substance in the late 1960s. Since the establishment of the CDS responded to the need for coordination and integration of three pilaresdo sustainable development as defined in Rio de Janeiro: economic, social and environmental. The effort to improve governance for sustainable development derives from the need to strengthen multilateralism as a legitimate instrument par excellence of collective action to solve global problems. It is through democratic debates einclusivos, respectful of different perspectives and needs of countries that come to decisions that contains the active support and political will necessary for its implementation. The multilateral route also facilitates the creation of alliances that strengthen international cooperation is fundamental to achieving the objective of sustainable development. By hosting the conference, Brazil reaffirms its commitment to multilateralism to confront global challenges. On the way to Rio +20, it is noted that discussions on the institutional framework for sustainable odesenvolvimento are driven by practical goals: the countries understand that "form should follow function", ie, one must first determine precisely theobjectives to be met by institutions (and understand which are not being met satisfactorily) to design reform correspondente.Há two points on which Brazil has been the general consensus of observing countries: a) need for strengthening and better integration of the pillar environmentally sustainable development, and b) the need for better coordination, dialogue and synergies between the institutions that make up the pillars economic, social and environmental. On the first point, many countries have advocated the strengthening of UNEP, based emNairóbi in Kenya, especially in its activities to support countries to implement environmental commitments and training of technicians. Moreover, they recommend the best interaction between multilateral environmental agreements (which are already more than 500) between themselves and the program to avoid duplication of efforts and decision-making contradictory. Someadvocate the transformation of UNEP into a specialized agency in the form of a United Nations Environment. Others criticize the idea in the sense that this discussion singles out the environment, rather than integrate it into the context of sustainable development.On the second point, concerning the inter-institutional coordination, countries argue that the institutions of each pillar of sustainable development to make decisions and implement activities from policy guidance given by the Member States, integrated, synergistic advances for seeking social agendas , environmental and economic. Points that deserve atençãodos countries are the interaction between UN agencies, both in policy formulation, and implementation of country projects, and the relationship between the UN system with other institutions such as the World Bank, International Monetary Fund (IMF) and OrganizationWorld Trade Organization (WTO).Within the structures, discusses the future of the Commission on Sustainable Development (CSD), responsible for monitoring the implementation of Agenda 21, but has not fully complied with the function for which it was created. As a broader integrating framework, we consider various possibilities, such as creating an organizational "umbrella", coordinator of the three pillars, or a new Council for Sustainable Development. Raising idea that has growing support is the reform of the Economic and Social Council (UN ECOSOC), with the incorporation of the environmental pillar of the current economic and social. Finally, discussions of governance have included reflection on the role of non-state actors, to propose creative and innovative solutions to improve multilateral decision-making, today mainly based on intergovernmental decisions. This view recognizes that the forms found so far to enable the participation and presence of non-governmental world in multilateral processes have been shy and somewhat influence the results of these processes. The high level of participation and mobilization of powerful non-state actors that are not only influenced but also profoundly influence the ways we are moving, it brings a question about dealing in the multilateral arena, with essasdemandas, aspirations and proposals. In this context, it has grown in the preparatory process for Rio +20, the discussion on how to establish mechanisms to enable the understanding, engagement and participation in decision-making processes.

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Nossa tragédia ambiental silenciosa de todos os dias


Outro dia estava lendo uma matéria de um jornal da Paraíba que dizia que 17% dos domicílios do Estado nem sequer tinham um banheiro para que as pessoas pudessem "fazer suas necessidades". Segundo a nota, são quase 180 mil paraibanos, brasileiros, despejando suas fezes e urina a céu aberto. Uma situação que, apesar de grotesca, é realidade comum para outros 13 milhões de cidadãos deste país.Isso me lembrou do texto do escritor Mario Vargas Llosa que afirmava que a privada deveria ser eleita como ícone da civilização e do progresso, em vez do telefone ou da internet. Junto-me ao time do escritor de que ter ou não banheiro, por mais absurdo que pareça, ainda significa um divisor no mundo, uma autêntica parede desumana dividindo a dignidade entre mundo e submundo, os com e os sem acesso a esse "luxo".Vivemos um desastre ambiental diário e silencioso. Como menos de 44% da população está ligada a uma rede de esgotos e menos de 30% desse esgoto é tratado, segundo dados do Ministério das Cidades - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) 2008 -, são bilhões e bilhões de litros de resíduos jogados in natura todos os dias nos nossos rios, lagos, bacias e mar. Um poderosíssimo veículo transmissor de doenças, como mostrado pelo Instituto Trata Brasil em seu último estudo Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População, realizado com dados das 81 maiores cidades do País (acima de 300 mil habitantes). Pelos números levantados, as diarreias respondem atualmente por mais de 50% das doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado, e em 2008 as dez piores cidades em taxas de internação por diarreias responderam por 38% das hospitalizações por esse tipo de doença, mesmo sua população respondendo por apenas 9% do público pesquisado. E o pior de tudo, os resultados comprovam que o grupo mais vulnerável dessa tragédia são as crianças de até 5 anos de idade. Em 2008, foram 67,3 mil crianças dessa faixa etária internadas por diarreias, número que representou 61% de todas essas hospitalizações. E, para mostrar que isso não é exclusivo daqueles que moram em áreas menos favorecidas, vale lembrar que, somente em janeiro deste este ano, na Baixada Santista, em São Paulo, foram mais de 8.700 casos de diarreia, muito disso fruto das fortes chuvas que alagam as redes de esgoto, "democratizando" a doença pelas cidades e praias. Por essas e outras tragédias silenciosas que convivem conosco, o último Ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado em novembro pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostrou o Brasil apenas na posição 73, entre os 169 países avaliados. Como o novo cálculo do IDH considera, entre outras coisas, os "anos esperados de escolaridade" e a "renda nacional bruta", os especialistas são unânimes em dizer que um país só avançará no IDH se progredir simultaneamente nas três dimensões avaliadas - saúde, educação e renda. Como não poderia deixar de ser, a falta de coleta e tratamento dos esgotos afeta negativamente todos os três fatores, portanto ajudam a manter o Brasil longe dos melhores países em desenvolvimento humano. O lançamento dos esgotos sem tratamento na natureza é um atentado ao cidadão, que ocorre 24 horas por dia, 365 dias por ano. Os esgotos representam hoje o maior impacto ambiental às águas do País, principalmente nas grandes regiões metropolitanas. Não temos como falar em cidades sustentáveis ou "sustentabilidade", enquanto nossos cursos d"água forem vítimas da falta dos serviços de coleta e tratamento dos esgotos, legítimo fruto do descaso e falta de prioridade política das autoridades nas últimas décadas. A solução para este desastre sem charme passa por todos os elos do governo, mas, sobretudo pela vontade dos prefeitos, responsáveis pela solução do problema, segundo a lei que rege o saneamento. Ele pode constituir sua própria empresa municipal ou conceder o serviço a uma empresa estadual ou privada, fazer uma parceria público-privada ou um sistema misto - solução existe. Mas sua responsabilidade não para por aí... Ele deve, por força da lei do saneamento, priorizar também a formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico de seu município, sem o qual não poderá mais acessar os recursos federais. Cabe à autoridade local, portanto, vários desafios, mas principalmente o de olhar cuidadosamente a gestão dos serviços prestados à sua cidade, garantindo que se persiga a redução das perdas de água, a transparência da informação à população, o cumprimento das metas e a aplicação de tarifas adequadas à realidade local. Tanto quanto aos prefeitos, cabe ao governo federal - que acertou na criação do Ministério das Cidades e na Secretaria Nacional de Saneamento Básico - e aos governadores zelar pela melhoria urgente da gestão das empresas que operam o saneamento no País. Não é suficiente, portanto, o governo federal acenar com os vultosos recursos do PAC, porque está mais do que provado que, com os gargalos e as burocracias que enfrenta o setor, esses recursos chegam em doses homeopáticas e, a continuar assim, serão incapazes de cobrir o gigante déficit que atinge o setor nas próximas décadas. Cabe a todos nós o papel de reivindicadores ferozes da solução deste quadro incompatível com o Brasil que se apresenta hoje no mundo. Cabe aqui, também, um chamado urgente às entidades ambientalistas e aos profissionais da saúde de todo o Brasil, para que discutam urgentemente essa tragédia nacional em seus círculos de contato, porque, diferentemente dos temas que afetarão nosso futuro, os esgotos estão nos contaminando hoje, agora... poluindo nossas águas e adoecendo nossas crianças.
Édison Carlos - O Estado de S.Paulo
PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO TRATA BRASIL 



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Imposição de regra ambiental preocupa indústria no País


SÃO PAULO - A possível imposição de regras ambientais tem preocupado o setor industrial no Brasil. Entre os riscos apontados pelo empresariado estão a determinação por lei de cortes na emissão de poluentes, multas por descumprimento das regras e eventual aumento no preço de insumos e matérias-primas em função dessas regulamentações. "Nossa principal preocupação é que sejam construídas políticas ambientais sem o devido diálogo", afirmou José Augusto Fernandes, diretor executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade lançou hoje, em São Paulo, um guia com orientações para empresas sobre as oportunidades e os riscos da gestão dos gases causadores do efeito estufa. O objetivo do guia é mostrar estratégias para o empresariado lidar com mudanças esperadas no setor produtivo nos próximos anos em função das novas leis e das características do mercado. "Quando são adotadas medidas regulatórias, a indústria precisa se moldar", acrescentou Fernandes. Entre os "alertas" dados pela CNI estão as políticas estaduais para mudanças climáticas. No Rio de Janeiro, a lei número 6.590, de 2010, já estabelece que a emissão ou a renovação de licenças de instalação e de operação para grandes empreendimentos está condicionada à apresentação de um inventário. O documento deve listar as emissões de gases poluentes e apresentar um plano para reduzir esse tipo de poluição. "O desenvolvimento de inventários ainda enfrenta dificuldades no Brasil, porque há uma complexidade técnica muito grande e isso representa um custo a mais", explicou Fernandes. No Estado de São Paulo, os inventários já estão em andamento e são a primeira etapa da lei número 13.798, de 2009. A norma determina a redução de 20% na emissão de gases causadores do efeito estufa no Estado até 2020, com base nas emissões de 2005. De acordo com o inventário da poluição em São Paulo, apresentado no fim do ano passado, isso significa o corte de 28,6 milhões de toneladas de gás carbônico. Os cortes serão cobrados de instituições públicas e privadas (principalmente transportes e indústria), mas também podem ser acompanhadas de incentivos do governo estadual.
Orientação
No guia publicado hoje, a CNI ainda chama a atenção para custos adicionais originados no eventual pagamento de taxas e impostos sobre produtos e serviços que emitam muito gás carbônico e para o pagamento de multas, quando as metas de redução não são alcançadas. A resposta para esses riscos, segundo a publicação da CNI, está na organização de medidas para diminuir a poluição. O guia sugere a elaboração de um inventário - em que serão medidas as emissões, os riscos e as oportunidades -, a implementação de programas, a definição de metas, a divulgação das ações e o engajamento de acionistas, clientes e fornecedores. "Tudo isso é um desafio de gestão", afirmou Fernandes. 
CIRCE BONATELLI - Agencia Estado  

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Ilhas de Calor. Stuttgart tem 60% de cobertura verde
Cidade alemã investe desde os anos 80 em cobertura vegetal para evitar formação de ilhas de calor.

Em tempos de efeito estufa, metrópoles precisam garantir a circulação e qualidade do ar. Considerada a cidade com a maior cobertura vegetal protegida da Alemanha, Stuttgart virou referência internacional no combate às ilhas de calor. A prefeitura investe desde os anos 80 em uma rede de cinturões verdes, nos quais o plano diretor proíbe edificações, que funcionam como "corredores" de vento.Mesmo fora dos cinturões, a malha verde ladeia ruas, trilhos de trem, parques públicos e telhados de casas e edifícios, fazendo com que a cidade alcance 60% de cobertura vegetal. O principal objetivo é evitar a concentração de ar quente e de gases do efeito estufa. Capital do Estado de Baden-Württemberg, no sudoeste da Alemanha, a cidade tem cerca de 600 mil habitantes - na região metropolitana são 2,7 milhões. "Stuttgart fica em um vale; é rodeada por montanhas. Isso já dificulta naturalmente a circulação de ar, já que as serras formam barreiras que diminuem a velocidade dos ventos", explica o climatologista Ulrich Reuter, responsável pelo Departamento de Climatologia Urbana da prefeitura de Stuttgart. O investimento em corredores e áreas verdes remonta à década de 30, quando a prefeitura começou a contratar meteorologistas para resolver o problema do aquecimento causado pela topografia. "O desenvolvimento urbano-industrial intensificou esse processo a partir da década de 70. Desde então, uma série de mapeamentos e estudos desenvolvidos pelo nosso departamento culminou em um atlas climático, que teve sua nova edição publicada em 2008", diz Reuter. Por meio do atlas, a prefeitura conseguiu identificar as áreas edificadas que mais atrapalham a circulação de ar, para estabelecer parâmetros legais para a conservação. "A lei ambiental protege 39% da área de Stuttgart, onde são proibidas novas construções. Temos 5 mil hectares de florestas, 65 mil árvores em parques e 35 mil nas ruas, 300 mil metros quadrados de telhados verdes e 32 quilômetros de trilhos de bonde onde, a partir de 2007, foi plantada grama", afirma Reuter. Mesmo assim, segundo o Departamento de Climatologia, 6% da superfície da cidade está sujeita a stress térmico, que leva à formação de ilhas de calor, por períodos de mais de 30 dias. Carros. Ironicamente, Stuttgart é tida como "o berço do automóvel", um dos vilões do efeito estufa. Nasceram na cidade grifes automobilísticas, como Mercedes-Benz e Porsche, e os gigantes de autopeças Bosch e Mahle. Perto da fábrica da Porsche, no distrito de Zuffenhausen, vive o administrador de empresas Hermann Georg Braun, de 79 anos, morador de Stuttgart há 45. Ele conta que a cidade foi destruída na 2ª Guerra Mundial e a necessidade de reconstrução incentivou a lógica desenvolvimentista, cujos efeitos se fazem sentir até hoje. "Mesmo com todo esse investimento atual em infraestrutura ecológica, ainda há muito o que fazer. O desejo de reestruturar a cidade estava latente nas pessoas, a atividade industrial aumentou, e o boom da construção, principalmente a partir dos anos 70, ainda faz de Stuttgart uma das cidades com o ar mais poluído da Alemanha."
Braun é um militante da causa ambiental em seu bairro, onde organiza moradores em manifestações e cartas públicas em favor do investimento no controle climático na cidade. Um dos fatores que incentivaram a população a se mobilizar foi a alta concentração de dióxido de nitrogênio na atmosfera, detectada no fim dos anos 80. "O desenvolvimento da lógica ambiental é antigo, e caminhou junto com o desenvolvimento urbano. Mesmo assim, foram 25 anos de luta em favor das áreas verdes e os resultados só estão ganhando visibilidade agora, Sempre existiram forças políticas muito conservadoras na cidade." O case de Stuttgart é exemplo de ação preventiva para o superaquecimento e os efeitos das mudanças climáticas nas cidades. Kobe, no Japão, utiliza a metodologia do atlas climático da cidade alemã como referência para pensar corredores e áreas verdes. Para a professora Maria Fernanda Lemos, do mestrado em Engenharia Urbana da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, o investimento em infraestrutura verde não pode ser pensado apenas sob o ponto de vista da cobertura vegetal, mas deve incluir aspectos de construção sustentável. "Você precisa usar uma série de estratégias, da vegetação ao revestimento de edifícios, por exemplo."No caso brasileiro, a professora acredita que Stuttgart não serve como referência direta, porque ainda não há tradição de pensar o planejamento urbano sob o viés adotado pelos alemães. "A nossa legislação ambiental é avançada, mas a escala do planejamento urbano é diferente. Precisa-se primeiro pensar no micro. Um trabalho focado em drenagem urbana, por exemplo, já seria um grande ganho", afirma, referindo-se à tragédia provocada pelas chuvas no Rio. 
Gustavo Bonfiglioli - O Estado de S.Paulo
Foto imagem - R7.

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Estudo alerta para desconhecimento da biodiversidade brasileira

BRASÍLIA - Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constataram, por meio da análise de estudos de variabilidade genética, que há, no Brasil, desconhecimento sobre as espécies e o meio ambiente em todas as regiões, o que afeta as possibilidades de preservação de animais e plantas, inclusive os mais ameaçados. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 17, e fazem parte do Comunicado Ipea, Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro, intitulado Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano. O Ipea reconhece que "o conhecimento e a conservação dos biomas brasileiros têm avançado bastante nos últimos anos", conforme constatado no capítulo que traz o levantamento dos biomas brasileiros, onde há referência ao início recente do monitoramento por satélite do desmatamento no Cerrado e na Caatinga. Em outro trecho da publicação, os técnicos, no entanto, constatam que há um profundo desconhecimento sobre genes e espécies, o que inviabiliza a proteção. "O fato é que aproximadamente 75% das espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção não são objeto de quaisquer medidas de manejo". Na conclusão, os técnicos sugerem que "o potencial da perda de biodiversidade seja considerado, efetivamente, no âmbito decisório, quando da implementação de políticas e ações, nas esferas pública e privada, de forma a evitá-la ou mitigá-la. Merecem destaque as obras de infraestrutura e o uso do solo para as chamadas atividades produtivas, por serem importantes vetores associados a essa perda".
'Capital Natural'. A pesquisa, no entanto, não calcula o valor do "capital natural" da biodiversidade sob ameaça em território brasileiro, porém compila a estimativa de estudos anteriores de que 30% dos fármacos disponíveis em todo o mundo derivam diretamente de fontes naturais. A ignorância científica que afeta a atual produção de remédios, se associada ao problema de extinção de espécies, pode comprometer a cura de doenças, conforme registra a publicação. "Entre essas perdas, podem estar as chaves para a cura de doenças, o aumento da produção de alimentos e a resolução de muitos outros problemas que a humanidade já enfrenta ou enfrentará".Segundo os dados apresentados pelo Ipea, os estudos genéticos sobre as espécies estão concentrados na Amazônia e na Mata Atlântica, mesmo assim em quantidade insuficiente. Em todo o país, não há nenhum estudo genético sobre os genes de anfíbios ameaçados de extinção e apenas de 3% das aves. Sobre répteis, esses estudos não passam de 15% e, sobre mamíferos, de 22%. "Isso dificulta o mapeamento da erosão genética", aponta Nilo Luiz Saccaro Júnior, fazendo referência à perda de variabilidade genética, mecanismo importante para a perpetuação das espécies. A informação sobre a constituição genética das espécies é fundamental, por exemplo, em programas de defesa de espécies ameaçadas. Os pesquisadores do Ipea ponderaram que os licenciamentos ambientais para obras de infraestrutura são concedidos sem que haja conhecimento total sobre animais, plantas e regiões afetadas. "Os EIA-Rima [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, usados para a concessão de licenças ambientais] são estudos rápidos. Apesar de ser o melhor disponível, não é [um tipo de estudo] completo". Segundo o pesquisador do Ipea Albino Rodrigues Alvarez, os licenciamentos ambientais são feitos com base "no estado da arte do que se conhece".
Agência Brasil - Foto - consultoriananet

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Neste dia 15/12/2010 realizou-se a audiência Publica do Trecho Norte do Rodoanel. Após o tumulto ocorrido no município de Guarulhos devido ao volume de pessoas que compareceu naquela Audiência Publica, na cidade de São Paulo foi possível estruturar de forma adequada o volume previsto da população interessada. Os trabalhos tiveram seu início com a apresentação do empreendedor e responsável pela execução da obra a empresa Estatal DERSA. Nesta audiência tivemos a presença de Autoridades em seus diversos níveis, mas destacamos a presença do Dr. Eduardo Jorge – Secretario de Meio Ambiente do Município de São Paulo. A mesa foi conduzida pelo Sr. Germano Seabra, e com a presença dos representantes da CETESB e CONSEMA. Conforme a orientação do “Presidente da Mesa” todos os presentes terão direito a se manifestar, porém respeitando as etapas a serem cumpridas em uma ordem já determinada: Empreendedor, Representantes das Ong´s do CONSEMA presentes e sociedade civil em tempos previamente estabelecidos. E após a apresentação do DERSA, a próxima apresentação ficou para o Ga. Jose Ramos de Carvalho que representou  às ONG. ACEPEUB (Assoc. e Centro de Estudos e Pesquisas Ecológicas de Ubarana/SP) do CONSEMA. Em sua apresentação o Ga. Ramos destacou principalmente a participação existente na região do Vale do Rio Cabuçu de  três grandes produtores de Monóxido de Carbono: 1)Terminal de Cargas Fernão Dias, 2) Junção Via Dutra x Via Fernão Dias e seguência da Av. Aricanduva e 3)Aeroporto Internacional de Cumbica. Comentou a preocupação da instalação de um quarto produtor de monóxido de carbono na base Sul da Serra da Cantareira, e principalmente dentro do Vale do Rio Cabuçu que tem a forma geográfica semelhante a uma grande “Cratera” de 23 km², que  colabora diariamente na formação fenômeno antrópico “Ilha de Calor”, e com a instalação do 4º. Produtor de Monóxido de Carbono – Rodoanel Trecho Norte irá sem duvida acrescentar um volume maior de Dióxido de Carbono, gerando ainda mais doenças respiratórias e cardíacas da qual já convivemos e observamos nos idosos e crianças da região. Na seguência o Prof. Dr. Antonio Manuel, destacou em sua apresentação a importância do acervo histórico, ambiental e cultural que a região da Serra da Cantareira representa  no caso para o Brasil, e como patrimônio tombado pela UNESCO. E criticou a instalação do Trecho Norte na base Sul da Serra da Cantareira onde estudos realizados anteriormente indicavam como a pior alternativa dentro do âmbito ambiental e somando-se agora com as questões sociais. Vários outros pronunciamentos foram se sucedendo; ausências de contato com os moradores de algumas regiões, o caso da “Pedreira” que  o projeto contempla algumas curvas no trajeto para evitar a passagem na “Pedreira”, e que prejudica centenas de moradores com a perda da suas residências, em favor da permanência da Pedreira, que segundo a responsável pelo EIA/RIMA comentou, que se tratava de uma atividade produtiva, surgiu igualmente varias denuncias de abuso por parte de funcionários do DERSA com relação à negociação de valores e retirada de moradores, houve também comentários favoráveis ao DERSA por conta de alguns moradores do Trecho Sul, que residem nas encostas da Represa Bilings. Outra critica que trouxe a uma reflexão importante foi realizada por um Engenheiro que comentou que o rodoanel atualmente esta deixando a sua destinação original como projeto opcional de rodovia para atender uma clientela de passagem exclusiva pelo território da capital de São Paulo, e esta se tornando uma via opcional de fuga de congestionamentos, e arrematou que a opção mais ao Norte da Serra da Cantareira evitaria justamente este perfil de utilização, que esta sendo possível perceber principalmente no Trecho Oeste do Rodoanel, com constantes congestionamentos, e somando a vários acidentes ocorridos. A etapa final a responsável pelo EIA/RIMA desconsiderou as informações colocadas, inclusive informando que com a chegada do Rodoanel Trecho Norte as questões de poluição de Monóxido de Carbono, seria insignificante, e deveríamos avaliar as questões de poluição dentro de estudos da região município de São Paulo, e desconhecia as ações sobre os Bairros: Vila Sabrina, Jaçanã e Tremembé, e conseguentemente as questões alusivas a “Ilha de Calor. O Presidente da Mesa achou importante restaurar um novo tempo ao Dr. Antonio Manuel, que estabeleceu em seus comentários a utilização da “Ética” e de respeito às manifestações. Outro comentário que deu um peso para a continuação deste processo contestando o famoso “Rito” ou procedimentos para conseguir a liberação de início de financiamento e obra, ficou por conta do Sr. Carlos Bocuhi (PROAM) argumentando que lamentava o formato e procedimentos de ação dentro do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e deu o entendimento que o CONSEMA deveria rever e atualizar sua forma de atuação junto à sociedade. Após 5 (cinco) horas de audiência publica nesta disputa democrática de favor ou contra esta obra fica a certeza exposta pela representante da CETESB, que tudo depende de licenciamentos e pareceres institucionais e na deliberação do CONSEMA, mas para a sociedade da Zona Norte  e aqueles que observam a Serra da Cantareira diariamente fica a incerteza de um ano de 2011 repleto de angustia em observar a possibilidade de esta nossa Serra ganhar um risco ou um corte profundo nas suas entranhas, desfazendo riachos, nascentes, enlouquecendo pássaros, bugios...Como posso continuar este texto sabendo agora 11:46 hs. (20/12/2010) que mais um amigo, o nosso “Mello” (54 anos), sofreu “Infarto do Miocárdio” ontem próximo dás 21:00 hs  (19/12/2010) esta internado no São Luiz Gonzaga. Como conviver com seu amigos sendo aniquilados, realmente gostaria de ter a certeza da representante do EIA/RIMA do DERSA que esta “Ilha de Calor” e  estes produtores  de “Dióxido de Carbono” não representa, e não tem fundamentos tecnicos.

Texto e foto: Ga. Jose Ramos de Carvalho – Dir. de Comunicação – APGAM



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MPF/SP – Recomendou ao CONSEMA o adiamento das audiências publicas – Rodoanel Trecho Norte.

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o adiamento de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel para depois das festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra. O G1 entrou com contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira.Segundo o MPF, pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para esta terça-feira (7) em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo.O MPF atende a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação, destacou que o abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública O documento aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho. A procuradora também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o adiamento de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel para depois das festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra. O G1 entrou com contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira. Segundo o MPF, pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para esta terça-feira (7) em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo. O MPF atende a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação, destacou que o abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública O documento aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho.
A procuradora também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Texto: Portal G1 – 06/12/2010
Informativo: Dra. Cristina Grecco



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Oficina de Capacitação – São Paulo

No próximo sábado, dia 4 de dezembro, às 9h, a Fundação Cultural Palmares realizará a última oficina para a apresentação do Edital Procultura Juventude Negra, no auditório do Museu Afro Brasil, em São Paulo. A oficina será ministrada por técnicos da Fundação Palmares e conta com o apoio da Representação Regional de São Paulo do Ministério da Cultura e do Museu Afro Brasil. Os interessados em participar deverão enviar nome, número do documento de identidade e telefone para o endereço eletrônico karina.gama@palmares.gov.br. Mais informações podem ser obtidas por meio do mesmo e-mail ou pelo telefone (61) 3424 0188 (61) 3424 0188 , com Karina Gama, ou na Representação Regional do Ministério da Cultura no estado de São Paulo, com Henry Durante e Fred Roth, nos telefones (11) 5539-6304/08 5539-6304/08 e no e-mailcomunicacao.sp@cultura.gov.br

Data - 04 de dezembro
Horário - 09h às 12h
Local - Museu Afro Brasil
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, s/n - Parque Ibirapuera - Portão 10
Telefone: (11) 3320-8900 (11) 3320-8900
I Edital Procultura - Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura e da Fundação Palmares, lançou o Edital Seleção Pública para Apoio a Projetos: I Edital Procultura - Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra. Esta ação está em conformidade com o Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura, aprovado em setembro deste ano, e é destinado a instituições educacionais e culturais, públicas e do terceiro setor, que tenham como foco de atuação o ensino superior.

O Edital tem por objetivo selecionar projetos para implantação de dez (10) Núcleos de Formação Cultural - NUFOC, em dez Estados brasileiros diferentes, sendo duas instituições selecionadas em cada Região do País: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Os projetos devem ser elaborados para viabilizar o acesso de jovens afrobrasileiros, a uma capacitação técnico-cultural. Sua finalidade deve ser a formação de agentes culturais, aptos a atuar como promotores da cultura afrobrasileira no mercado de trabalho e em suas comunidades, conscientes das habilidades específicas necessárias à execução das atividades e com claro entendimento sobre a forte influência da cultura africana na formação da sociedade brasileira.

A meta da iniciativa é viabilizar a formação intelectual e técnica de seis mil jovens negros: três mil universitários e três mil estudantes do ensino médio com a formação concluída. Eles também deverão ser oriundos das classes sociais C, D e E, de todo o Brasil. O aporte de recursos para este edital é da ordem de seis milhões de reais, dos quais cerca de cinco milhões serão destinados para os NUFOC e o restante para custos administrativos e de divulgação.

Confira aqui o Edital (http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/11/PROCULTURA-JUVENTUDE-NEGRA.pdf).

Edital Procultura

Inscrições das propostas devem ser feitas até 11 de dezembro de 2010 pelo sistema SALIC, do MinC - http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/

Dúvidas poderão ser respondidas pelo endereço eletrônico editalnufoc@palmares.gov.br, ou pelo telefone (61) 3424-0185 (61) 3424-0185 .

Site - www.palmares.gov.br
Twitter - www.twitter.com/culturanegra
YouTube - www.youtube.com/fundacaopalmares
Flickr - www.flickr.com/photos/culturanegra

Texto e foto: fundação Cultural Palmares - Informativo: Ga. Gervasio Antonio - 1o.Sec. da APGAM

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INPE recebe novo supercomputador

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu seu novo supercomputador no 4/10/2010, às 7 horas, num vôo fretado, proveniente de Miami, Estados Unidos. O supercomputador fabricado pela unidade de Pesquisa e Desenvolvimento da Cray Inc. Para o transporte rodoviário e aéreo, nos trechos dos Estados Unidos e Brasil, o supercomputador foi desmontado e acondicionado em 84 volumes. Cinco caminhões climatizados cuidaram do transporte da carga entre Chippewa Falls, região norte dos Estados Unidos, até Miami, sudeste do país. No aeroporto, a carga foi dividida em 24 paletes para o transporte aéreo, num avião DC-10. Sete caminhões cuidaram do transporte do supercomputador pela Rodovia Presidente Dutra até o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), do Inpe de Cachoeira Paulista. Todo o transporte do supercomputador, desde o momento em que a carga for retirada da fábrica da Cray, nos Estados Unidos, até a chegada no Centro de Dados do Cptec/Inpe, foi mantido um ambiente à temperatura média de 10ºC. Somente após um período de 24 horas no interior do prédio do Cptec, para uma nova fase de climatização, será iniciada a abertura dos volumes.Logo após a montagem, o supercomputador será ligado, passando por um processo de customização, e envolverá a adaptação e instalação de softwares operacionais, monitorados pelo grupo de Operação e Suporte do CPTEC. Já o processo de migração dos modelos operacionais de previsão de tempo, clima e ambiental do Cptec, e daqueles relacionados às projeções de cenários de mudanças climáticas do Centro de Ciências do Sistema Terrestre (CCST), deverão ocorrer nos meses seguintes.A expectativa é de que o novo supercomputador esteja processando diariamente os modelos operacionais de previsão meteorológica e ambiental no início do próximo ano. O novo supercomputador adquirido com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o novo sistema de supercomputação será instalado no INPE de Cachoeira Paulista (SP) para utilização pelos Centros de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do próprio Instituto, além dos grupos de pesquisa, instituições e universidades integrantes da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas (Rede Clima) do MCT, do Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) para Mudanças Climáticas.Este supercomputador permitirá gerar previsões de tempo mais confiáveis, com maior prazo de antecedência e de melhor qualidade, ampliando o nível de detalhamento para 5 km na América do Sul e 20 km para todo o globo. Será possível prever ainda eventos extremos com boa confiabilidade, como chuvas intensas, secas, geadas, ondas de calor, entre outros. As previsões ambientais e de qualidade do ar também serão beneficiadas, gerando prognósticos de maior resolução, de 15 quilômetros, com até seis dias de antecedência.
A nova máquina também será fundamental para o desenvolvimento e implementação do Modelo Brasileiro do Sistema Climático Global, que incorporará todos os elementos do Sistema Terrestre (atmosfera, oceanos, criosfera, vegetação, ciclos biogeoquímicos, etc), suas interações e como este sistema está sendo perturbado por ações antropogênicas (por exemplo, emissões de gases de efeito estufa, mudanças na vegetação, urbanização, etc.). Este esforço envolve um grande número de pesquisadores do Brasil e do exterior, provenientes de diversas instituições, o que se constitui num projeto interdisciplinar de desenvolvimento de modelagem climática sem precedentes entre países em desenvolvimento.O novo supercomputador irá ampliar em mais de 50 vezes a capacidade de processamento no INPE. A atual infraestrutura computacional está operando no limite de sua capacidade, o que tem impedido a incorporação de avanços já desenvolvidos nas áreas de modelagem numérica, modelagem de mudanças climáticas, assimilação de dados, química e aerossóis, atmosfera, oceanos e vegetação, que deverão trazer melhorias às previsões de tempo e clima e às simulações de mudanças climáticas.
Texto e Ilustração: Site Oficial - INPE 

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Sou o Danilo Nobrega Pereira, trabalho na área de segurança do trabalho e meio ambiente desde 2003. Me formei em Gestão Ambiental em 2006 na UNICID em São Paulo. Escolhi esse curso em primeiro lugar por amor a natureza, por querer estar sempre na praia ou no campo. Em segundo lugar por causa da minha profissão de Téc. de Segurança do Trabalho.

Idéia do projeto

Meu projeto nasceu da união de três paixões minha: A natureza, a aviação e a aventura.
Em um domingo de 2009 acordei abri a janela do quarto e o dia estava perfeito, com céu de brigadeiro como dizem os aeronautas. Nesse dia acordei com uma disposição incontrolável, não deu outra. Acordei minha noiva e disse:
- Mor acorda! Vamos passear de moto.
Só para constar, minha noiva é mega companheira em minhas aventuras.
- Para onde vamos?
- Atibaia. No aeroporto de Atibaia.
Eu nem sei por que disse esse lugar parece que tinha alguém falando por mim de tanta determinação que veio do nada.
Em fim! Foi um dia show, conheci muita gente da aviação e ainda ganhamos dois vôos: um de ultraleve e outro de trike.
Depois desse dia nunca mais tirei o trike da cabeça penso todos os dias nele religiosamente. Comecei então a pesquisar preços, fabricantes, fornecedores, escolas, e claro uma forma de utilizar o trike como ferramenta de trabalho. Foi ai que veio a idéia do projeto de monitoramento ambiental aéreo.
O projeto tem o objetivo de evitar invasões ilegais, desmatamentos e poluição dos rios através de vôos freqüentes a fim de preservar e fiscalizar uma determinada região contra esses malefícios que podem ter conseqüências irreversíveis para a região.  
Os vôos poderão ter caráter especial como: turismo, acompanhamento de obras, pesquisas e acompanhamento de eventos (romarias, cavalgadas, bicicross, MotoCross, corridas de jipes, shows, etc).

Aeronave

O Trike surgiu nos anos 70 na frança e voa com as mesmas propriedades físicas de qualquer avião. Tem suas origens nas Asas deltas onde foi adicionado um motor e um triciclo. São comuns na Austrália, Europa e África do Sul. É a aeronave mais simples de se pilotar além de ser muito segura.
Essa aeronave faz com que o trabalho de monitoramento aéreo ambiental seja tecnicamente viável por possibilitar uma visão de 360º, voar em baixa altitude e velocidade, pousar e decolar de espaços curtos (fazendas, grama, terra, água e neve), pode ser transportado em carretas e tudo isso com um excelente custo-benefício comparado com outras aeronaves.
A asa do Trike possui aproximadamente 20m2 que pode ser utilizada para fazer propaganda de produtos, empresas, eventos, etc... Fazendo com que o projeto seja facilmente patrocinado por uma instituição privada.  

Texto: Ga. Danilo Nobrega
Fotos: robots.org/mraaiaton.com

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Japão recicla lixo eletrônico em busca de minerais raros

Tóquio busca alternativas em meio à crise diplomática com a China, que bloqueou as exportações para o país

A Dowa Holdings, empresa de mineração de Kosaka há mais de um século, construiu usina de reciclagem
Duas décadas depois de a competição global ter levado as minas de Kosaka à extinção, essa parte do Japão está novamente repleta de rumores sobre novos tesouros. Esses tesouros são na verdade elementos raros e outros minerais encontrados na terra que são cruciais para muitas tecnologias japonesas e, até agora, eram importados quase exclusivamente pela China, líder mundial em mineração de minerais raros. A esperança desta cidade por um retorno da mineração não se encontra no subsolo, mas no que o Japão chama de mineração urbana – a reciclagem de metais e minerais valiosos das enormes reservas de equipamentos eletrônicos usados do país, como telefones celulares e computadores. "Nós literalmente descobrimos ouro em telefones celulares", disse Tetsuzo Fuyushiba, ex-ministro da terra e agora membro do partido da oposição, que recentemente visitou Kosaka para o levantamento da usina de reciclagem. Os objetivos de Kosaka se tornaram especialmente importantes para o Japão nas últimas semanas. No mês passado, em meio a uma crise diplomática com Tóquio, a China começou a bloquear as exportações de certos minerais raros para o país.
Corte
O corte tem causado problemas em fábricas japonesas porque as matérias-primas são cruciais para produtos tão diversos quanto carros híbridos elétricos, turbinas eólicas e telas de computador. Em Kosaka, a Dowa Holdings, empresa de mineração local há mais de um século, construiu uma usina de reciclagem com uma fornalha de 200 metros de altura que derrete antigos componentes eletrônicos para a extração de metais valiosos e outros minerais. As peças recuperadas vêm de todo o Japão e do exterior, inclusive dos Estados Unidos. Embora o Japão seja pobre em recursos naturais, o Instituto Nacional de Ciência dos Materiais, um grupo de pesquisa ligado ao governo, diz que equipamentos eletrônicos usados no país contêm estimadas 300 mil toneladas de minerais raros. Embora esse valor seja pequeno se comparado às reservas da China, responsável por 93% dos minerais raros do mundo, fazer uso dessa mineiração urbana pode ajudar a reduzir a dependência do Japão de seu vizinho, dizem analistas.
*Por Hiroko Tabuchi


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Pernambuco tem programa para transformação de lixo em energia.
Engenheiro, químico e doutor, Sérgio Perez Ramos da Silva coordena o projeto e diz que a tecnologia, comum no exterior, enfrenta problemas para chegar ao Brasil Há dez anos, a Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) desenvolve um projeto para transformar lixo em combustível. Feito em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o trabalho de aproveitamento de resíduos estuda o potencial energético do lixo agrícola, de resíduos urbanos e materiais que não podem ser reciclados ou que não têm demanda para isso. O objetivo da pesquisa é evidenciar o potencial de combustão destes materiais. Assim, a reciclagem diminui a poluição atmosférica e, ao mesmo tempo, produz energia. Mas há entraves, como o custo elevado do processo e a falta de políticas que estimulem essa atividade. O engenheiro mecânico Sérgio Peres Ramos da Silva, químico industrial e doutor pela Universidade da Flórida em Aproveitamento Energético de Resíduos, coordena o Laboratório de Combustíveis e Energia da UPE. Ele também integra a coordenação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB) na área de co-produtos (energia dos co-produtos da produção do biodiesel). Nesta entrevista, ele explica o estágio atual do projeto e as dificuldades.

Este é o primeiro projeto de transformação de lixo em combustível do Brasil?

Existem mais projetos em funcionamento no Brasil e no mundo. Em biogás, o pioneiro de grande porte no país foi o aterro dos Bandeirantes, em São Paulo. No mundo, a utilização do biogás e a incineração do lixo para a geração de energia é bastante utilizada na Europa e nos Estados Unidos.

Por que não é tão utilizada aqui?

No Brasil, ainda não há incineradores de lixo para geração de energia. Atualmente, os Estados Unidos estão utilizando gaseificação a plasma, na qual a temperatura do reator chega a 10.000 graus Celsius para degradar toda a matéria orgânica. Essa tecnologia ainda não chegou aqui. Ela enfrenta resistência [para ser adotada no país] porque é muito cara.

Quais são os custos para a utilização dessa forma de energia?

Os valores são relativamente altos. Segundo a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, o custo por kW instalado varia de US$ 1.100 a US$ 1.300 se forem usados motores de combustão interna; de US$ 1.200 a US$ 1.700 se forem usadas turbinas a gás; e de US$ 2.000 a US$ 2.500 em turbinas a vapor. A forma de utilização mais comum é com motores de combustão interna. Ela tem a vantagem de ser modular. Ou seja, quando a produção de biogás está alta, são utilizados mais motores. E quando, com o tempo, acontece a diminuição de produção do biogás, os motores podem ser removidos para outras localidades. O mesmo procedimento pode ser utilizado até a escassez total do biogás.

Quais são os benefícios e as dificuldades de transformar lixo em combustível?

Os benefícios são o aproveitamento do biogás, que tem metano (uma substância com poder de aquecimento global 21 vezes maior do que o dióxido de carbono), a possibilidade de obtenção de créditos de carbono e a redução da poluição. A única dificuldade é a falta de políticas que incentivem a utilização desta forma de energia.

Andrés Bruzzone Comunicação
Fonte: www.meioambienteterra.com.br
Informativo por e-mail: Wellington Barros – consultor técnico - TI


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Questionário on-line pretende coletar informações que envolvam conservação ambiental


Consulta vai consolidar casos de boas práticas brasileiras em biodiversidade
Questionário on-line pretende coletar informações sobre experiências públicas, privadas ou de ONGs que envolvam conservação ambiental
O PNUD abriu um processo de consulta para coletar estudos, descrições e exemplos de projetos de conservação da biodiversidade do Brasil — país com maior número de espécies nativas, com entre 15% e 20% de toda a diversidade biológica mundial. A ideia é reunir informações para apontar quais os benefícios sociais e financeiros e os custos econômicos de uma gestão de ecossistemas preocupada com a sustentabilidade. A iniciativa será feita em duas etapas. Uma delas é um questionário na internet, que já está no ar e ficará aberto até meados de agosto. A outra é um encontro com especialistas e autoridades na área de meio ambiente, a ser realizado na sede do PNUD, em 23 e 24 de agosto, e que analisará e complementará os dados colhidos pela pesquisa on-line.
“Pretendemos sistematizar informações sobre casos e experiências concretas de conservação da biodiversidade”, resume o biólogo Rodrigo Medeiros, um dos assessores do PNUD responsáveis pela consulta nacional. “Vamos consolidar informações sobre o que existe hoje que pode ajudar a dimensionar a importância da conservação da biodiversidade”, completa o economista Carlos Eduardo Young, também assessor do PNUD e membro do comitê técnico da iniciativa. As duas etapas fazem parte de um processo maior de consulta em vários países latino-americanos, chamado “Biodiversidade e Ecossistemas: Por que são Importantes para o Crescimento Sustentável e a Equidade da América Latina e do Caribe”, feita em parceria com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity). Já foram realizadas sete reuniões na região, em nações também com grande biodiversidade (México, Peru, Venezuela, Colômbia, Equador, Guatemala e Trinidad e Tobago). Os dados desses sete workshops e da consulta brasileira servirão de subsídio para um documento que será apresentado pelo PNUD e parceiros no 10º Encontro da Conferencia das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoia (Japão), entre 18 e 29 de outubro.
Consulta pela internet
Entre os processos de consulta nos países latino-americanos, só no Brasil foi incluída a pesquisa on-line. “Em razão da riqueza da biodiversidade e do tamanho do país, não seria possível limitar o processo a um encontro com 20 ou 30 pessoas. Por isso, optou-se pela estratégia diferente”, diz Young.
O objetivo é que técnicos do setor público e privado, representantes de organizações não governamentais, acadêmicos e líderes comunitários apresentem e detalhem experiências em biodiversidade e apontem eventuais ligações dessas práticas com a equidade e a geração de renda. O questionário tem 12 perguntas. Pede, por exemplo, que se mencionem políticas públicas no setor (federais, estaduais ou municipais) e se identifiquem impactos na produção, na produtividade, no emprego e na renda. Há também questões sobre áreas prioritárias para ações de conservação e mecanismos financeiros inovadores. Com esses elementos, avalia Medeiros, será possível fazer uma comparação entre a produção que desmata e a que não desmata. “Em geral, se diz que a produção predatória é mais barata e mais fácil de fazer. Há experiências, e pretendemos reunir outras, que mostram que não: que o manejo sustentável de gado, madeira e água, por exemplo, é viável e pode ser inclusive mais lucrativo”, afirma o biólogo.
Young dá dois exemplos. Em várias regiões do Brasil, o maracujá é polinizado por uma abelha nativa chamada mamangava, que sobrevive em alguns tipos de floresta. Se a vegetação for eliminada, a abelha perderá seu hábitat e “a polinização terá de ser feita artificialmente, o que gera custo”. Também é frequente que, em plantações que ficam próximas a florestas, o controle de pragas seja auxiliado pela ação de morcegos e pássaros. As informações coletadas na consulta virtual e debatidas no workshop de agosto serão posteriormente sintetizadas num relatório sobre a experiência brasileira. A expectativa é que a publicação fique pronta em outubro, segundo Medeiros.

da PrimaPagina
foto: GA. Ramos - Chapada dos Guimarães-MS
Grupo de pesquisa - GA. Fransueldo Pereira.



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Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

Informamos que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou Edital de Chamamento Público nº 001/2010-DENSP/FUNASA/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”. Prazo para encaminhamento: 13 de agosto de 2010.
Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.
Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.
Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pela Funasa.
Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:
a) Construção ou ampliação de galpão de triagem;
b) Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e
c) Aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.
Nas propostas a serem apresentadas, NÃO SERÃO FINANCIÁVEIS os seguintes tipos de despesas:
a) Qualquer tipo de obras, ressalvadas as previstas na letra “a”, acima;
b) Despesas de qualquer tipo que se destine à elaboração da proposta;
c) Despesas com serviços de consultoria ou assistência técnica; e
d) Quaisquer despesas de custeio.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622 ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br
Acesse o edital em http://www.funasa.gov.br/internet/linkBanner/arquivos/2010/edtCat01_2010.pdf
Texto: Edital FUNASA
FOTO: GA. RAMOS

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O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na próxima quarta-feira (7), às 11h30.
O projeto proíbe a criação de "lixões", onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O projeto proíbe a importação de qualquer lixo.
Com 58 artigos que ocupam 43 páginas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta algumas novidades, entre elas a "logística reversa", que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas (todas elas) e eletroeletrônicos.
Além disso, é introduzida na legislação a "responsabilidade compartilhada", envolvendo a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.
A proposta prevê que a União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. Pela nova política, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal. As cooperativas de catadores de material reciclável foram incluídas na "responsabilidade compartilhada", devendo ser incentivadas pelo poder público.
Com os incentivos e as novas exigências, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Deste total, 59% vão para os "lixões" e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.
O projeto é relatado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) na CMA e pelo senador César Borges (PR-BA) na CCJ, na CAE e na CAS
Foto: Geraldo Magela - Aspectos de um Lixão Aberto.
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Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, Brasil, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia de que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. A Revolução de 1930 impediu a posse do governador de São Paulo (na época se dizia "presidente") Júlio Prestes na presidência da República e derrubou do poder o presidente da república Washington Luís, que fora governador de São Paulo de 1920 a 1924, colocando fim à República Velha. Atualmente, o dia 9 de julho, que marca o início da Revolução de 1932, é a data cívica mais importante do estado de São Paulo e feriado estadual. Os paulistas consideram a Revolução de 1932 como sendo o maior movimento cívico de sua história. Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas e o último grande conflito armado ocorrido no Brasil. No total, foram 87 dias de combates, (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 - sendo o último dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas, não oficiais, reportem até 2200 mortos, sendo que numerosas cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido aos combates.
São Paulo, depois da revolução de 32, voltou a ser governado por paulistas, e, dois anos depois, uma nova constituição foi promulgada, a Constituição de 1934.

Texto: Wiquipédia - Enciclopédia Livre
Foto: Veiculo blindado construido com a ajuda da Escola Politécnica de São Paulo.
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RANKING BENCHMARKING 2010
Empresas e Gestores com excelência em suas práticas de sustentabilidade

No dia 29 de Julho no Centro de Convenções Frei Caneca em São Paulo, será realizado o 8º Dia Benchmarking, Compartilhar para Crescer. Ocasião em que se apresenta o Ranking 2010 dos Melhores da Gestão Socioambiental Brasileira.

O Dia Benchmarking compreende 02 momentos, o primeiro é o seminário técnico com a apresentação em ordem alfabética dos cases selecionados e segundo momento é a solenidade de premiação com a classificação dos cases no Ranking Benchmarking. Este ano a solenidade será aberta pela dupla de conferencistas internacionais, Leila Navarro e José Maria Gasala com o Road Show da Sustentabilidade.

As empresas selecionadas foram aquelas que pela excelência de suas práticas de sustentabilidade inovaram na preservação do meio ambiente natural e social, além de aumentar a competitividade da organização. Por isto, tornaram se Benchmarking, referencias e exemplos a seguir.

O programa Benchmarking é uma iniciativa independente que está em sua 8ª edição. Neste período construiu o maior banco de cases de sustentabilidade de livre acesso do país. São cases que alimentam as grades técnicas de eventos de capacitação e as pautas das publicações dirigidas a gestão da sustentabilidade. Com metodologia própria e reconhecimento internacional, o Programa já selecionou aproximadamente 200 cases de sustentabilidade de mais de 100 empresas rankeadas.

A prática Benchmarking é uma ferramenta de desenvolvimento gerencial que tem no aprendizado sua base central. Um aprendizado espelhado nos melhores exemplos de cases práticos.

Ranking Benchmarking 2010 - Ordem Alfabética

AGCO - Unidade Valtra do Brasil (SP)
Programa de educação ambiental

AGCO do Brasil (RS)
Gestão Corporativa de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional

ArcelorMittal Brasil (MG)
Programa de Sustentabilidade

ArcelorMittal Tubarão (ES)
Programa de educação ambiental

Banco Bradesco (SP)
Processo Sustentável de Gestão e Destinação de Resíduos Tecnológicos

Braskem (BA)
Unidade de Reuso e Reciclo da UNIB-Ba

Cabanellos Schuh Advogados Associados (RS)
Tecnologia aplicada ao Direito: resultados positivos para o Meio Ambiente

Carbocloro Indústrias Químicas (SP)
Programa Fábrica Aberta

Celulose Irani (SC)
Programa de Educação Ambiental

Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar (MA)
Recuperação de Manguezal em Área Portuária

Construtora Andrade Gutierrez (SP)
Preservação do Habitat Natural de Baleias Francas por Meio de Metodologia Construtiva Inovadora e Sustentável

EDP Energias do Brasil (SP)
Letras de Luz

Duke Energy (SP)
Restauração de Mata Ciliar: Programa de Promoção

Eucatex (SP)
Programa de Educação Ambiental

Firmenich (SP)
Produção mais Limpa

Instituto Embratel 21 (RJ)
Tecnologia a Serviço da Educação Ambiental

LLX Açu Operações (RJ)
Cenário da situação educacional das comunidades pesqueiras de São João da Barra.

Moto Honda da Amazônia (SP)
Motocicleta Bicombustível

Neoenergia (BA)
Projeto Energia Verde – Projeto De Incentivo Para Eficientização Energética Residencial E Conscientização

PepsiCo do Brasil (SP)
Promoção da Conscientização Ambiental por meio de calculadoras de impacto.

PepsiCo do Brasil (SP)
Programa de Sustentabilidade para Fornecedores

Rio Paracatu Mineração - Kinross Paracatu (MG)
Águas que Unem

Sama Minerações Associadas (GO)
Programa Sambaíba: Artesanatos Em Rocha Estéril De Serpentinito e Fibra De Bananeira

Souza Cruz (MG)
Otimização na Gestão de Resíduos Sólidos da Fábrica de Uberlândia

Souza Cruz (SP)
Carta aos Varejistas” – Ampliação do retorno de caixas de papelão junto aos varejistas.

Suzano Papel e Celulose (PI)
Matriz de Desempenho Social / M.D.S

Walmart Brasil (SP)
Sustentabilidade de Ponta a Ponta
Mais Informações no site www.benchmarkingbrasil.com.br

São Paulo, 07 de Julho de 2010
Kathellym Santos
Assessoria Imprensa
55 11 3257-9660/ 3729-9005

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A GA Cecilia Boscolo - Administração em RH


A SAEC Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana

Está selecionando pessoas para as vagas:
*Assistente Técnico I
Salário: R$ 1.690,91 (40h semanais)
Exigências: Nível Superior na área de humanas e experiência em serviços de alta vulnerabilidade social.
*Técnico
Salário: R$ 1.775,47 (40h semanais)
Exigências: Nível Superior em assistência social e/ou psicologia e experiência em serviços de alta vulnerabilidade social.
*Orientador Socioeducativo II
Salário: R$ 1.020,48 (40h semanais)
Exigências: Ensino Médio ou Superior e experiência na área social.

Para trabalhar no projeto Atenção Urbana - Espaço de convivência para adultos em situação de Rua - Distrito Santa Cecília.
Os interessandos favor enviar curriculum para o e-mail :
saec82@globo. com

Com cópia para o e-mail:
saecatencao@ globo.com
*Colocar no assunto a vaga pretendida

Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana.
Rua Antonio Victor de Oliveira - 6A - CEP - 04939-070.
Contatos : Telefone: 5831-3731 e-mail: saec82@globo. com
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Projeto de Educação Ambiental
Trilha da Vida
Cliente: Johnson&Johnson Indústria e Comércio Ltda
Parceria: Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM
ONG. Sinfonia de Cães.

Neste período da “Semana do Meio Ambiente” a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, em parceria com a Organização Não-governamental Sinfonia de Cães, teve o prazer de atender o convite da Cia Johnson&Johnson Indústria e Comércio Ltda. Este convite inicialmente realizado pela “REPORT Sustentabilidade” para atender uma ação de Educação ambiental junto aos 5000 colaboradores da Johnson nas sedes localizadas na Marginal Pinheiros próximo a Universidade de São Paulo (USP), na Capital de São Paulo, e igualmente para São José dos Campos/SP (Parque Industrial). Após entendimentos a "REPORT Sustentabilidade" através da Bio. Salete Vicentini depositou total confiança na APGAM para realizar diretamente junto ao seu cliente o projeto “Trilha da Vida”. Dentro da metodologia estabelecida pela APGAM para projetos de Educação Ambiental, para que sempre tenhamos no paralelo, uma ação de cunho social, para tanto nas negociações com a Johnson&Johnson disponibilizamos a possibilidade de uma parceria com Ong´s que a Johnson já colabora, mas infelizmente não foi possível buscar estes parceiros devido ao perfil do projeto. E como a APGAM já conhece o trabalho da ONG. Sinfonia de Cães, que desenvolve trabalhos de Educação Cultural e Ambiental junto a Favela do Violão e o Conjunto Habitacional Fernão Dias, convidou estes parceiros, que prontamente foram aprovados pelos trabalhos desenvolvidos. Após a aprovação total do projeto “Trilha da Vida” e com os parceiros já definidos, desencadeamos os preparativos junto aos fornecedores das tendas para SP e SJC, materiais educativos, lixos tecnológicos, orgânicos e montagem da floresta. Trabalhos realizados pelos Gestores Ambientais: GA. Jose Ramos de Carvalho (Coordenação), GA. Rozimá Tenório (Instrutor) e GA. Valéria Silvestre (Instrutor). Somando-se também com os profissionais da Johnson&Johnson – Carolina (Gerência de Responsabilidade Social), Kátia (Gerência de Sustentabilidade) e outros colaboradores, que não mediram esforços para que o projeto fosse desenvolvido dentro dos parâmetros estabelecidos de sensibilização ambiental. Depois de dois meses de preparação o dia 02/06/2010 chegou carregado de muito sol em uma manhã fria, aguardando os 900 colaboradores da ADM desta que é a 2ª. Maior indústria do planeta na área farmacêutica, e à medida que os colaboradores foram chegando e passando pela “Trilha da Vida”, comentavam da clareza e importância do projeto, alguns emocionados, outros preocupados pelo impacto produzido pelos Seres Humanos, o sucesso foi visível nesta primeira etapa do projeto, porque ainda tínhamos SJC com os seus 4000 colaboradores. E nesta primeira etapa não poderíamos deixar de agradecer os estagiários de diversas formações, futuros diretores e gerentes desta importante empresa que colaboraram no monitoramento da “Trilha da Vida”. A ansiedade estava indescritível devido a um universo de 4000 colaboradores SJC para passar pela “Trilha da Vida” e com um numero menor de estagiários disponibilizados pelo “Projeto JOVENS TALENTOS” que atua dentro do Parque Industrial de SJC. Os procedimentos para viabilizar o projeto foram quadruplicados com relação aos procedimentos de São Paulo, mas tínhamos a consciência que não iríamos atingir o numero esperado devido a termos somente 2 (dois) dias. E o dia 09/06/2010 chega, e o circo começa ser armado com 03 tendas “Chapéu de Bruxa” de 100 m². E o trabalho da F3 Entretenimentos sob a direção da Lívia, foi essencial na segurança da montagem da infraestrutura, mas também pela ação junto a fornecedores de SJC, e a APGAM não poderia deixar de agradecer o empenho, e a qualidade em manter a risco as solicitações e recomendações enviadas via e-mail, para que todos os detalhes do projeto fossem atendidos. Finalmente a 2ª. Etapa iniciou-se as 9:00 hs do dia 10/06/2010, com a presença de 15 estagiários, divididos nos cursos de Administração e Engenharia de Produção para atuarem como monitores. O trabalho foi avassalador com revezamentos para almoçar, jantar e finalizando a atividade as 03:10 hs do dia 11/06/2010, procurando atender os 03 turnos da Indústria: 06:00 as !4:00 hs, das 14:00 ás 22:00 hs, e das 22:00 hs as 06:00 hs da manhã para este primeiro dia, logicamente os estagiários foram revezando em seus turnos de origem, mas os Gestores ambientais e o operador de som foram determinados e o sucesso foi pleno, porque o turno da madrugada sempre sem atividades por conta de seu horário, tivemos o prazer de disponibilizar dentro do possível a sensibilização da “Trilha da Vida” e os materiais gráficos disponibilizados pela Johnson em comemoração a entrega do “Relatório de Sustentabilidade” trabalho este realizado pela equipe independente do trabalho contratado, porque como Gestores Ambientais tínhamos o entendimento que seria uma ação positiva junto aqueles colaboradores que venciam o frio e o vento para participar das atividades disponibilizadas, foram momentos emocionantes somados ao período extenso de trabalho continuo, mas o sentimento final foi alegria em vencer este primeiro dia. Mas sabíamos que teríamos que retornar a atividade a partir das 09:00 hs, e agora com um numero reduzido de estagiários, e assim passamos pelos mesmos períodos atingindo aproximadamente 45% dos colaboradores em dois dias de trabalho, e ainda contamos com a participação de alunos do Curso Superior de Nutrição da cidade de Pindamonhangaba compostos de 48 alunos que estavam estagiando no Restaurante da Johnson, que por um efeito multiplicativo foram passando pelo trajeto da “Trilha”, e agradeceram a oportunidade. E as 21:00 hs do dia 11/06/2010 finalizamos o projeto, com muito sucesso, tornando-se parte do convívio dos profissionais diretos: Arnold da Segurança Patrimonial, Pedro da Gerencia dos Serviços Gerais, Jovens Talentos, Elaine da Segurança do Trabalho, Engo. Wilson da Infraestrutura, Sandro da Ambitec, Albino da ADM, Mauro do Restaurante e outros colegas colaboradores que entenderam a proposta da ação de sensibilização ambiental, e que se dedicaram para que tivéssemos o mesmo sucesso de SP, e não foi diferente, que apesar do volume de pessoas conseguimos manter a mesma qualidade na ação proposta. Atuamos na área ambiental já alguns anos e sempre comentamos com os colegas, que nos projetos acadêmicos buscamos idéias e aprovação de nossos orientadores, agora projetos profissionais envolvendo Pessoas Jurídicas, não existe espaço para erros, temos que ter garra, determinação, segurança no objetivo e metas a serem alcançados, e não podemos ter o mínimo descuido, porque representamos uma categoria de profissionais que esta em ascensão, precisamos ser reconhecidos, e principalmente formar opinião dentro da sociedade em seus diferentes níveis, que somos profissionais da área ambiental, conjugamos e fomentamos na pratica com diversos profissionais o respeito ao viés de sustentabilidade.
A APGAM não poderia deixar de agradecer o empenho dos Gestores Ambientais: Rozimá Tenório, Valéria Sivestre e o Operador de Som – Loukas da ONG. Sinfonia de Cães. Temos que agradecer ao Diretor Geral da ONG. Sinfonia de Cães Roger Duran Tunes pela confiança depositada, e esperamos que os recursos financeiros disponibilizados possam atender aos melhores interesses de ação social da ONG., e que possamos realizar novos projetos de cunho social e ambiental.

Texto:
GA. Jose Ramos de Carvalho
Fotos: Ramos
Datas: 02 – 10 – 11/06/2010

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PROJETOS:

5 ELEMENTOS:  Maio/2010

Fase de desenvolvimento:

Agua:
Forum Consórcio Tiete Cabeceiras
GA. Rozimar Tenorio
GA. Noel Alcatrão
GA. Aysla Andrade

Solo:


Ar:


Energia:
Projeto - Aquecedores Solares - Canudos/AL
Instituto Brasil Solidario.
GA. Valter Lima
GA. Fatima Gesualdo
GA. Jose Ramos
Engo. Gilberto Freitas

Social:
Coletivo "Sinfonia de Cães" - Capital/SP
GA. Marcos Vinicius
GA. Jose Ramos

Colaboração:

DIRETORIA EXECUTIVA.

Envie seus projetos Acadêmicos via e-mail:

aapgam@gmail.com

"Sigilo e rigor ético absoluto na proteção dos direitos autorais".


Obs: Com a participação dos seus autores, os projetos passaram por uma banca formada pelo "Grupo de Ecleticos" profissionais de diferentes áreas. Cada projeto, inclusive os Academicos serão catalogados de acôrdo com a sua postura tecnica, para que fique disponível para implementa-lo imediatamente de acordo com as futuras solicitações ou editais dos municípios, emprêsas publicas/privadas e Terceiro Setor. Seus responsáveis técnicos serão chamados antecipadamente para atualizar, propor participações diretas e indiretas. O trabalho da APGAM é fomentar cada vez mais o reconhecimento Técnico e participação exclusiva dos Gestores Ambientais, em seus diferentes e importantes níveis de formação.