sábado, 16 de abril de 2022

Obras de terraplanagem indevidas podem comprometer totalmente o Projeto de Canalizaçao do Rio Cabuçu de Cima. Quem autorizou? Alias perguntar não ofende!!!

 

É natural observar esta duas imagens e buscar o  significado de extensa transformação. E no segundo momento identificar a sua localização. E quando mencionamos antiga planta industrial da Brinquedos Estrela. E imediatamente  moradores mais antigos vão identificar a área em questão. E se ainda agregarmos que esta área é vizinha a empresa TOGA e logo vão afirmar sem qualquer questionamento – “Esta área de varzea do leito do Rio Cabuçu de Cima; bem no cruzamento das Rodovias: Fernão Dias e Presidente Dutra e o que significa tamanha transformação, e sob suspeita qual potencial dessa imensa terraplanagem tem  em colocar sob intenso risco milhares de famílias, comercio, micor-empresas, supermercados e industrias; e do setor publico: Escolas em seus diversos niveis, ubs e hopitais que estão na Bacia Hidrografica do Rio Cabuçu de Cima e as suas famosas enchentes e alagamentos. O fato é que os bairros: Jardim Julieta, Pq. Edu Chaves, Jardim Cabuçu, Vila Nilo, Jaçana (Municipio de SP), Parque São Rafael, Vila Galvão e inclusive o Ponto Turístico da lagoa dos Patos (Municipio de Guarulhos). Todos localizados "a montante" estão sob forte risco em termos de Segurança hidrica referente a enchentes e algamentos.

Com as imagens claras e definitivas de terraplanagens realizadas, inclusive sobre a varzea do antigo leito do Rio Cabuçu que na sua condição natural de “Fundo de Varzea” protegido por legislação ambiental (Plano Diretor do Municipio SP) e area oficialmente contaminada conforme pesquisas. Os danos que estão causando quando ultrapassaram as linhas de suas propriedades, e na forma que estão implementando este projeto de instalação de um Centro logístico e de distribuiçao sem Estudos específicos de Impactos Socioambientais,audiências publicas (EIA/RIMA)  incorrem sobre a Segurança Hidrica de comunidades e bairros e a invasão destes empresários em áreas publicas de domínio Estadual e após as obras de Canalizaçao do Rio Cabuçu de Cima área esta repassada para o domínio do Municipio de São Paulo. O fato é que esta este Projeto do Polo Logistico Dutra contempla uma equação tenebrosa de invasões de empresas em áreas de acomodação das águas em seus “Fundos de Vale” com suspeitas de extinção pratica de todo o “Projeto de Canalizaçao do Rio Cabuçu de Cima” com financiamento oriundo do governo federal e Estadual em parceria com o governo do Japão no final dos anos 90 conforme arquivo do SOS EDU CHAVES – Contra enchentes. O então Governador Engo. Mario Covas realizou um esforço brutal para conciliar as questões de “responsabilidade fiscal” junto ao Presidente do Brasil - Fernando Henrique Cardoso para obter este financiamento para a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Tiete, e no caso especifico do Rio Cabuçu de o orçamento superou a 50 Milhoes de dólares (1996).

Agora as perguntas as quais não observamos respostas – Quem autorizou? A invasão da área publica de varzea do antigo leito do Rio Cabuçu por estes empresários e profissionais que igualmente são responsaveis? Observamos que esta havendo uma interligação entre as propriedades das antigas plantas das Fabricas: Brinquedos Estrela e TOGA. E cabe outra pergunta – Não observamos a placa de responsabilidade técnica do desmanche interno do Galpão principal da planta da fabrica TOGA totalmente desativada. Inclusive já podemos registrar um mega portal de recepção futura de caminhões com sua frente voltada para a Rodovia Presidente Dutra, observem (Sem Placa de Responsabilidade Técnica). Não podemos deixar de observar o “direito a propriedade”, inclusive porque foi alertado junto a Camara Tecnica – RIVI da Secretaria do Verde e Meio ambiente do Municipio de São Paulo (Reunião realizada Julho/20) para que os responsáveis pela obra não avançassem 1 milimetro no antigo leito do Rio Cabuçu de Cima por sua função de “Fundo de Varzea” em receber e acomodar as águas quando de chuvas intensas oriundas da Serra da Cantareira e que encontram o seu “Gargalo” da curva situada na junção das Rodovias: Presidente Dutra e Fernão Dias. 

O fato é que não se incomodaram e avançaram sobre a área publica estadual. E dentro da administração estadual cabe nova pergunta; porque, temos a interferência e proteção tecnica do DAEE e da própria CETESB em movimentaçoes de solo contaminado e futuro destino.  Quem autorizou a movimentação e futura destinação do solo do “Fundo de Vale” de acordo com informações de solo contaminados por conta das próprias plantas de ambas às fabricas: ESTRELA e TOGA. Quais são os profissionais responsáveis por esta "Logisitica" de solo contaminado e seu destino. E finalmente a pergunta. Quando houve a “Audiencia Publica” do EIA/RIMA – Estudos de Impactos Ambientais – para que toda a sociedade civil do entorno participassem efetivamente junto as decisões técnicas, seus resultados e responsabilidades por eventuais perdas de bens de todas as espécies os quais nos subjugam as enchentes e alagamentos. 

Agora a quem caberá a responsabilidade da próxima enchente? O setor Publico ou especificamente estes empresários. Qual a nova capacidade de escoamento do Rio Cabuçu de Cima com a extinção das áreas de acomodação que faziam parte do projeto original da Canalizaçao? Acrescentando o atual estado critico em termos de assoreamento.  O fato é que a exemplo de Petropolis nos aguarda tão somente retirar nossos moveis, mantimentos e toda uma historia de dezenas de milhões de dólares jogados literalmente na “lata do lixo” da forte determinação da família COVAS em suas ações políticas de livrar toda a Bacia Hidrografica do Rio Cabuçu de Cima de suas enchentes e alagamentos. O Engo. Mario Covas buscou bravamente segundo as Senhoras do SOS Edu Chaves – Contra a Enchente, este financiamento e acompanhando a obra dia a dia, e recentemente seu Neto – Dr. Bruno Covas – Prefeito recentemente falecido  buscou a exemplo do Avô a construção do “Piscinão” localizado na Associaçao dos Moradores da Vila Constancia (SAVIC) hoje realidade controlando os niveis do Corrego da Paciencia. 

Foto: 2o. Sem/2011 - Após as enchentes de jan/2011 onde a maioria dos bairros a montante receberam severas enchentes em decorrencia de grave assoreamento. Este local atualmente invadido onde contaminou totalmente o Projeto de Canalizaçao do Rio Cabuçu de Cima. dos 15 m de "Berma" temos apenas 5m e totalmente deteriorizado.

Quem Autorizou? Qual os técnicos ou engenheiros responsáveis que argumentam conhecimento suficiente sem estas área de acomodação das águas, inclusive uma outra terraplanagem realizada na Avenida Paulo Freire denunciada por moradores vizinhos. Todo este cenário suspeito em termos técnicos e suas devidas autorizações foram apresentados aos CADES regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros e do Municipio de São Paulo e consta em ata inclusive publicada em Diario Oficial do MunIcipio/SP. 

Foto: Area de Terraplanada indevidamente e denuncia realizada por moradores vizinhos. Av. Paulo Freire (Subprefeitura VGM).

Em ambos os CADES: Municipal e Regional apresentamos
  (2º. Sem/21) a excelente oportunidade de instalar um Parque Municipal de Inundaçao para esta área  a exemplo de algumas cidades asiáticas, Nova York (E.U.A);  e presente no Chile. Uma forma de solução de controle das águas de baixo custo de instalação, conceitos de sustentabilidade na utilização da área, controlando os níveis das águas para superar a curva do rio e tínhamos até um vertedouro publico destruído literalmente pela terraplanagem, colaborando com lençóis de umidade continua  no combate da “Ilha de Calor” instalada em nossa região de acordo com estudos, somado ao plantio de centenas de arvores em nossa área tão Arida de presença arbórea. Alem de proporcionar cultura, lazer e bem estar. 

Não podemos perder mais vezes em termos socioambientais e de segurança hidrica para favorecer a 3 ou 4 empresarios. Quem Autorizou? Quais são os Planos e Estudos que nos oferecem Segurança para as nossa famílias? Onde ocorreram as Audiencias Publicas? E que será responsável quando haver perdas econômicas? Porque tínhamos um Projeto de Canalizaçao do Rio Cabuçu de Cima – que nos protege! Sob suspeita em franco sucateamento socioambiental. E finalizando; quais serão as novas modelagens de estudos  e parâmetros sobre poluição ambiental e elementos químicos suspensos onde já recebemos toneladas de dióxido de carbono emitido pelas rodovias; Fernão Dias e Presidente Dutra tendo como rastro diário a aviação comercial do Aeroporto Internacional de São Paulo – Cumbica/Guarulhos em centenas de voos/diários. Com este projeto do Polo Logisitico Dutra observado quais são os estudos efetivos de emissão composta neste futuro projeto e suas responsabilidades e emissões previstas, e quais as soluções indicadas em especial nos meses mais agudos de baixa umidade realtiva do ar onde as nossas UBS esta repletas de crianças e idosos sob inalações para amenizar a já instalada produção diária de emissões de gases poluentes em decorrência dos produtores atuais conforme estudo do Depto de Poluiçao Atmosférica da Faculdade de Medicina de São Paulo. Quem e quais setores do poder publico esta autorizando todo este mega projeto, e na mesma porção esta suspeita de evidencia de um mega impacto socioambiental sobre a Bacia Aérea e Hidrográfica do Rio Cabuçu de Cima.

 

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho – Associaçao Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM – Agenda 2030 Vale do Rio Cabuçu de Cima.

Fotos: Drone profissional (Autorizado oficialmente) - Matos,a

Agradecimentos: Ga. Mauricio Pacheco (Pres. da APGAM), Ga. Rozima Araujo,  (colaborador: materia/pesquisa), Conselheiro dos CADES: Municipal e Regional VGM/JT, Em especial - SOS EDU CHAVES - Contra Enchentes: Sr(s): Terezinha Batista e Noemia Micaustle. Aos Jornalistas: Sandra e Mauricio Benassatto - Diario da Zona Norte.