quarta-feira, 15 de junho de 2011

CARTA DE RECOMENDAÇÕES C-40 – POLUIÇÃO AMBIENTAL

A poluição atmosférica urbana provoca cerca de 1,2 milhões de mortes todos os anos. (WHO, 2009).Estimativas globais atribuem aos efeitos da poluição do ar cerca de 3% dos óbitos por doenças cardiopulmonares, 5% dos cânceres de pulmão e 3% dos óbitos em crianças até cinco anos de idade (1 a 3% por infecções respiratórias), totalizando 800 mil óbitos prematuros e 6,4 milhões de anos de vida perdidos por morte prematura. (COHEN, 2005; LOPEZ, 2006) . Observase o aumento do risco de mortalidade a cada elevação de 10 mcg/m³ na concentração de material particulado – média de 1% em adultos (0,5% a 1,6%), 1,6% em crianças abaixo de cinco anos (0,34% a 3%) e de 2% em idosos (acima de 65 anos). (POPE, 2004). A poluição atmosférica é responsável por 310.000 mortes prematuras na Europa anualmente, o que leva a um custo entre € 427 e € 790 bilhões. (LOW EMISSIONS ZONES IN EUROPE, 2011). Estimase que os níveis atuais de poluição da cidade de São Paulo promovam aproximadamente 4.000 mortes/ano prematuras e uma redução de 1,5 anos de vida, devido a três desfechos: câncer do pulmão e vias aéreas superiores; arritmias e infarto agudo do miocárdio; e bronquite,crônica e asma, com um custo financeiro que, dependendo da métrica, pode variar entre centenas de milhões a mais de um bilhão de dólares por ano. Viver em São Paulo corresponde a fumar quatro cigarros diariamente em virtude das partículas em suspensão no ar. (SALDIVA,2010C). Estudos prospectivos estimam que a exposição por períodos prolongados a níveis elevados de material particulado apresentam risco elevado de óbito, muito superior ao risco em situações de variações agudas. (BROOK, 2010). Estudos na cidade de São Paulo mostram a associação de poluentes com o aumento no número de atendimentos de idosos em prontosocorro por doenças respiratórias, (MARTINS, 2002) por arritmia cardíaca (SANTOS, 2008) e doença isquêmica do coração. (LIN, 2003) . A poluição atmosférica tem sido associada à diminuição da função pulmonar, absenteísmo escolar, decréscimo nas taxas do pico do fluxo respiratório em crianças normais e aumento no uso de medicamentos por crianças ou adultos com asma. (MARTINS, 2002). Mesmo entre crianças, adolescentes e idosos, os efeitos dos poluentes podem ser modulados pela condição socioeconômica daqueles que estão expostos. (MARTINS, 2004). Entre as crianças e os adolescentes, o impacto da poluição é maior entre as crianças com menos de 2 anos e entre os adolescentes com mais de 13 anos de idade. (BRAGA, 2001).Estudos demonstram alterações relacionadas à poluição também no período fetal: mortes fetais tardias (PEREIRA, 1998) e diminuição do peso de nascimento. (GOUVEIA, 2004) Após o nascimento, nos primeiros 28 dias de vida, a mortalidade neonatal também é influenciada pelos poluentes. (LIN, 2004). Estudo com controladores de tráfego da Companhia de Engenharia de Tráfego da PMSP apontou alterações da pressão arterial e marcadores inflamatórios sanguíneos em dias mais poluídos. (SANTOS, 2005). Analisandose 66 mil mulheres nos EUA expostas à poluição, no período pósmenopausa, observouse aumento de 24% de risco para qualquer evento e aumento de 76% de risco de morte por evento cardiovascular. (MILLER, 2007). Os únicos estudos de exposição a longo prazo ao sulfato e mortalidade são provenientes dos EUA. O mais extenso é baseado no Câncer Prevention Study II (CPS II) da American Cancer Society. Os investigadores deste estudo, que incluiu mais de 500.000 participantes, relataram um aumento da mortalidade por todas as causas naturais, doenças cardiopulmonares e cardiovasculares, e câncer de pulmão, associada à exposição a longo prazo. O estudo Harvard SixCities apresentou resultados semelhantes. (DOCKERY, 1993, SMITH, 2009)
Foto: mundoquente.

domingo, 12 de junho de 2011

Carta de Recomendações em Saúde ‐ São Paulo, C40 2011

As mudanças climáticas podem ser fruto das atividades humanas e, paradoxalmente, ter o próprio homem como um dos alvos preferenciais dos impactos dos desequilíbrios ambientais por ele causados. Enredado na trama de vilão e vítima, sofrerão os homens, notadamente aqueles que vivem nas cidades, as conseqüências das inundações, dos deslizamentos de terra, do recrudescimento de doenças veiculadas por insetos, da carência de água e alimentos e dos deslocamentos de grande número de pessoas. A vulnerabilidade ambiental dos grandes centros urbanos é mais acentuada nas megacidades dos países em desenvolvimento, que experimentaram crescimento muitas vezes caótico, criando cinturões de pobreza onde a qualidade dos serviços ambientais é precária. Ilhas de calor, moradias situadas em áreas críticas de declividade ou de enchentes, transporte e saneamento básico precários são a regra na periferia das grandes cidades do mundo em desenvolvimento, aumentando a vulnerabilidade dos mais desfavorecidos às mudanças climáticas e criando as bases da desigualdade sócioeconômica e ambiental. A magnitude e intensidade dos impactos à saúde humana que podem advir das mudanças climáticas tornam imperativas medidas de mitigação e adaptação, que envolvem investimentos de monta, bem como mudanças significativas de comportamento humano em relação aos seus hábitos de consumo. Este é um cenário paradoxal, dado que os investimentos necessários para proteger a saúde humana frente às mudanças climáticas deverão, em muitas situações, serem feitos em cidades de países que não possuem condições financeiras para fazêlo. Mais ainda, os habitantes destas mesmas cidades serão solicitados a reduzirem as suas expectativas de consumo antes mesmo de terem atingido o patamar dos países desenvolvidos, o que dificulta o processo de adoção de hábitos sustentáveis. Mantido o atual padrão de consumo energético excessivo e insustentável, incorrerseá em riscos importantes para a saúde humana. O acúmulo de poluentes primários emitidos a partir de termoelétricas e escapamentos de veículos aumentará a taxa de mortalidade por câncer e doenças dos sistemas cardiovascular e respiratório. O aumento do ozônio troposférico causará danos aos pulmões. Maior dose de radiação ultravioleta elevará o risco para tumores de pele. A escassez de recursos hídricos e a desertificação de algumas áreas do planeta poderão levar à fome e a migrações de grande vulto. O consumo de água de pior qualidade levará a uma maior taxa de doenças de veiculação hídrica, como a diarreia ou intoxicação por metais pesados. Os mosquitos transmissores de doenças infecciosas, como a malária e a dengue, proliferarão mais rapidamente e invadirão áreas hoje de clima temperado, aumentando o número de vítimas. Desastres naturais causados por eventos climáticos extremos, como inundações e furacões, cobrarão um pedágio doloroso. Evitar este conjunto de situações é um dever e o momento de fazêlo é agora,

enquanto estamos vivenciando estes impactos, temos a consciência e nos resta tempo. Os impactos à saúde humana promovidos pelas mudanças climáticas têm sido objeto de várias análises, como a série Saúde e Mudança Climática veiculada pela revista Lancet. (THE LANCET, 2009) Menos conhecidos são os cobenefícios em saúde, que ocorrem em nível local, que podem ocorrer da implementação de políticas de redução de gases de efeito estufa, com abrangência global. (INTER ACADEMY MEDICAL PANEL, 2010) O conjunto de evidências de saúde indica claramente que os profissionais de saúde têm um papel fundamental na construção de uma economia de baixo carbono, especialmente devido às evidências dos cobenefícios para a saúde pública das medidas de mitigação e adaptação aos gases de efeito estufa. (MCMICHAEL, 2009)

O presente documento, fruto do trabalho coletivo de pesquisadores de várias áreas do conhecimento, visa explorar estes cobenefícios no cenário urbano. A expectativa é que estes benefícios, expressos tanto em termos de melhora de saúde da população, como também de custos de saúde evitados, possam facilitar a adoção de políticas sustentáveis pelas autoridades municipais, bem como sirvam de argumento adicional para a adoção de hábitos sustentáveis pelo ser humano.

Vamos publicar seguêncialmente quadros específicos deste “Relatório” e o texto completo pode ser acessado no SITE da Secretária do Verde e Meio Ambiente do Municipio de São Paulo.

Texto da Carta: C40/2011 – SP/BR – FOTO: ilustração Oficial do Evento C40

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Ministra recebe senadores para debater Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu na manhã desta quarta-feira (8/6) dois relatores do Código Florestal e dois presidentes de comissões do Senado. O encontro sinaliza um novo momento de negociações sobre o texto da lei. Estiveram no MMA os relatores nas comissões de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT/AC), de Constituição e Justiça, Luiz Henrique (PMDB/SC), e os presidentes das comissões de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), e de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT/RO).

"Temos a oportunidade de ajustar imperfeições e de criar novas condições de debate", disse a ministra, em conversa com jornalistas após a reunião, referindo-se ao texto do Código Florestal aprovado pela Câmara Federal e que agora está sendo discutido no Senado.

Izabella Teixeira afirmou que o debate vai incluir a importância do Código Florestal em relação a temas como mudanças climáticas, biodiversidade e agricultura de baixo carbono. Ela acentuou a necessidade de consenso. A ministra comentou, ainda, que o Código Florestal deve esclarecer para agricultores familiares e do agronegócio quais os seus direitos, como se regularizam situações do passado e como se constroi uma agenda ambiental sólida que equilibre o uso do solo e dos recursos florestais. O senador Rodrigo Rollemberg enfatizou a ida da ministra a uma audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura na próxima semana. "Tenho convicção que vamos construir um grande entendimento." A expectativa é de um relatório conjunto. Jorge Viana comentou seu encontro com o relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo: "Ele reconhece que ficou um clima de disputa na Câmara, o tempo passou a ser adversário, e ele acha que tinham que ser cuidadas algumas imperfeições, deixar mais claros alguns pontos, e que o Senado pode fazer isso". O senador Luiz Henrique concordou com a proteção ao meio ambiente, mas enfatizou a necessidade de garantir ao País o desenvolvimento econômico.

Texto: Cristina Avilla - Foto: Site Oficial MMA.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Casal de Extrativistas assassinados no Pará

Um casal de extrativistas, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, foi assassinado nesta manhã na comunidade de Maçaranduba, a 50 quilômetros do município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva eram nativos da região e integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organização não governamental (ONG) fundada por Chico Mendes. O diretor da Regional Belém do CNS, Atanagildo Matos, afirmou que o casal já havia sido ameaçado diversas vezes. Ambos eram bastante ativos dentro do projeto desde sua criação, em 1997, e já tinham presidido a associação de moradores da comunidade. Segundo Matos, eles fizeram inúmeras denúncias na Polícia Federal, no Ministério Público e em órgãos como o Ibama e o Incra sobre as irregularidades ambientais cometidas na região, como extração ilegal de madeira, e isso motivou diversas inimizade. Matos afirmou que Maria e José Cláudio morreram após cair em uma emboscada pela manhã. O CNS já formalizou um pedido para que a Polícia Federal investigue o assassinato. "É muito dolorido, era um casal muito querido, muito prestativo. A gente está muito desfalcado, a situação está muito complicada", disse o diretor regional, ainda abalado pela notícia. Segundo nota divulgada pelo CNS, as ameaças contra a vida do casal de extrativistas começaram por volta de 2008. De acordo com familiares, desconhecidos rondavam a casa de Maria e José Cláudio, geralmente à noite, disparando tiros para o alto. Algumas vezes, chegaram a alvejar animais da propriedade do casal. O Fórum da Amazônia Oriental (Rede Faor) também divulgou uma nota sobre o assassinato. No texto consta que "José Cláudio há muito estava marcado para morrer, desde que começou a denunciar o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região. Mais uma vez tombam aqueles e aquelas que insistem em defender a floresta". O Projeto de Assentamento Agroextrativista (Paex) Praialta-Piranheira situa-se à margem do lago da hidrelétrica de Tucuruí e possui atualmente uma área de 22 mil hectares, onde encontram-se aproximadamente 500 famílias. Além do óleos vegetais, o açaí e o cupuaçu, frutas típicas da região, garantem a renda de muitas famílias. Amigo próximo do casal de extrativistas assassinados no Pará, o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo Matos, disse ter certeza de que as mortes de Maria do Espírito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva foram encomendadas para tentar prejudicar as comunidades que vêm denunciando o desmatamento ilegal, promovido por madeireiros da região. Ele advertiu que, no entanto, o tiro saiu pela culatra. “Agora estamos mais fortes e unidos para defender a floresta”. “Ainda não sabemos exatamente quem foi o mandante porque as denúncias feitas por José atingiam diversos grupos e interesses. Mas tenho certeza de que essas mortes foram encomendadas”, disse Matos à Agência Brasil. Texto completo - Link: Noticias/Opiniões dos Gestores Ambientais

Portal UOL - Foto: divulgação oficial - Pedro Peduzzi - Agência Brasil