ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS – APGAM – COMEMORANDO 10 ANOS DE SUA FUNDACÃO, SUA HISTORIA, SUAS ACOES, E SEU FUTURO!

Neste dia 28/11/2019 à Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM completou 10 (Dez) anos de  Fundação. Ao longo deste período sempre procurou estabelecer o seu eixo de atuação de acordo com seu "Estatuto" o qual rege suas metas e Objetivo. Como representante da classe dos Gestores Ambientais do Estado de São Paulo, passou por momentos com boas atuações dentro do âmbito da Regulamentação e Reconhecimento profissional. E em outros momentos buscou produzir ações direcionadas as questões socioambientais identificando e qualificando às áreas pertinentes à atuação do profissional em Gestão Ambiental.

 Efetivamente a partir de 2017  iniciou a sua trajetória de participação em projetos e editais gerando oportunidades de trabalho e renda para os Gestores Ambientais, e possibilitou a participação de outros profissionais de áreas correlatas ao meio ambiente harmonizando boas parcerias técnicas. e com instituições publicas e privadas. A Ex. Projeto Hortas Pedagógicas / Secretária de Educação do Município, o Projeto Guy-rapa-ju (Tribo Guarani) situada no Município de São Bernardo do Campo/SP em parceira com a Fundação Social Casa, e atualmente contribuindo com  o Plano Municipal de Jacupiranga - Vale do Ribeira/SP.

Em 2017 oferecemos mais um passo determinante para a Gestão Ambiental no sentido da visualização não mais discreta nos Eventos Socioambientais, Conselhos e Câmaras Técnicas dos órgãos públicos Municipais, Estadual e Federal sediados no município de São Paulo, à 8ª cidade do Planeta. Cultivamos por meio de eleições ou por compreender  os processos participativos, por meio de ações à APGAM adentrou em nosso primeiro colegiado expondo a nossas qualificações, elementos técnicos, e nossa base melhor em produzir bons "Diagnósticos" nos cenários socioambientais apresentados. Com o PDUI - Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - conduziu os estímulos necessários para avançar com mais determinação nos conselhos e câmaras técnicas, pois já algum tempo participávamos e colaboramos indiretamente das fundações e participações dos Conselhos Ambientais da Subpref(as): Jaçana/Tremembé e posteriormente da Vila Maria/Vila Guilherme. 

Estes indicativos proporcionaram à APGAM ser eleita  á “cadeira de titular” do Conselho Ambiental e Cultura de Paz do Município de São Paulo, não mais como coadjuvante, mas como ENTIDADE TITULAR e representativa da GESTÃO AMBIENTAL. Neste Conselho à APGAM representa da macro região II – zona norte/SP onde se localiza a sede da APGAM; escolhemos inicialmente participar como titular da Câmaras Técnicas de Licenciamento Ambiental onde se

  observam os diversos empreendimentos públicos e privados, e em breve, aguardando à instalação Câmara de Saneamento Básico. 

Foi recentemente foi eleita entre ONG´s como titular no CONFEMA (Out/18 até 2021) que participam dos direcionamentos dos recursos de FUNDOS de dezenas de milhões de reais destinados aos diversos patrimônios, ações de proteção e conservação socioambiental da cidade de São Paulo, inclusive futuros EDITAIS e PROJETOS, um imenso desafio! que foi coroado por coincidência na data do nosso aniversário de FUNDAÇAO. 

E finalizamos a nossa contribuição no Plano do “Projeto de lei” que irá REGULAMENTAR o pagamento por SERVIÇOS AMBIENTAIS da Cidade de São Paulo, e as nossas citações, entre elas destacamos sobre uma espécie de LOGISTICA REVERSA  destes serviços ambientais da AREA OU POPULAÇAO URBANA que constituídos de elementos de TECNOLOGIAS AMBIENTAIS e ARBOREO; contribuindo com os ECOSSISTEMAS  a beira do “Stress” natural sob a forma de IMPOSTOS a serem REDUZIDOS por elementos de mitigação da GESTÃO AMBIENTAL. a ex. o município de Guarulhos com o seu IPTU – Verde.

Com todo este cenário direcionado a exposição técnica e RECONHECIMENTO, eixo fundamental, para a nossa Regulamentação profissional. À APGAM em sua atual DIREÇÃO procurou incentivar e criar junto as outras Associações Estaduais, Coletivos profissionais e Diretórios Acadêmicos espalhados pelo Brasil linhas de diálogos constantes. a ex., Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, inclusive colaboramos com a fundação das Associações de Brasília/DF e Minas Gerais, e reformulamos o nosso eixo de dialogo com à atual direção Associação Nacional dos Gestores Ambientais - ANAGEA do qual diretores da APGAM fizeram parte da sua fundação; um registro importante a ser comentado neste 10 anos de fundação da APGAM.

A base participativa da APGAM desde sua fundação foi o eixo do RECONHECIMENTO TECNICO, mas nesta reta final da PL2664/11 (Dep. Arnaldo Jardim - PPS/SP) e que agora no Senado Federal ganhou novo numero - PL3515/19. Á APGAM com o barco do reconhecimento técnico navegando com sucesso será parte essencial de sua pauta em 2020 ampliar sua participação junto ao eixo da REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, qualificando seu "Estatuto" e oferecendo a sua PESSOA JURIDICA uma amplitude mais administrativa, técnica e de participações.

 Nesta participação junto a REGULAMENTAÇÃO por conta de uma logística mais agressiva em termos de recursos financeiros; a pauta será reforçada e efetivamente criada para a produção de recursos propiciando as comemorações destes 10 anos de fundação, o ATO ASSOCIATIVO. Porque, os recursos atuais são dinamizados somente pela direção atual da APGAM, e nesta ampliação os recursos serão parte fundamental destas participações colaborativa da APGAM em futuras parcerias com as outras Associações Estaduais na POLITICA nesta visão pragmática. 

Os profissionais e formados em Gestão Ambiental não podem ficar ausentes deste processo, inclusive sob a pena desta PL 3515/19 NÃO SER APROVADA, simplesmente por nossa incapacidade de "diagnosticar" o momento político e fortalecer em conforto financeiro a logística de viagem, o entusiasmo daqueles que estão nas trincheiras dos corredores frios do SENADO FEDERAL em Brasilia/DF.

No momento político em que a polarização tornou bélicas as relações, e neste dialogo ásperos. e as vezes destemperados a nível de racionalidade, pois o conceito de sinônimo de POLITICA significam; cerimônia, cortesia e civilidade, o qual o INSTITUCIONAL da DIREÇÃO atual da APGAM recomenda aos seus atuais diretores, em suas faces ideológicas. 

Afinal estas faces que irão propiciar as linguagens necessárias da comunicação nesta diversidade de partidos políticos para a compreensão,  e apoio a nossa REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL. A APGAM será prospera em 2020 em suas METAS  e OBJETIVOS, pois não temos o direito da PASSIVIDADE por responsabilidade assumida em atuações voluntária, onde à motivação esta sedimentada no PRAZER DE CONTRIBUIR para o sucesso desta nossa aprovação no CONGRESSO NACIONAL.

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS – APGAM – COMEMORANDO 10 ANOS DE SUA FUNDACÃO, SUA HISTORIA, SUAS ACOES, E SEU FUTURO!

A APGAM ja vem construindo uma estrutura administrativa para recepcionar o seu futuro e o GESTOR AMBIENTAL PAULISTA, e outros colegas em Estados que não há Associações que abraçam de fato a sua vocação; tem que participar deste momento diretamente em nossas estruturas e, contribuindo de forma ASSOCIATIVA para que este ano de 2020, seja o nosso marco maior da historia da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM. 

E possamos junto grifar a sua marca pessoal do GESTOR AMBIENTAL, seja ela voluntária ou não, mas que é parte fundamental e essencial do sucesso. O qual  desejamos que os nossos OBJETIVOS acadêmicos e profissionais se encaminhem com passos participativos em nosso pequeno barco navegando em ondas as vezes turbulentas em alcançar o nosso PORTO com as estacas da REGULAMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO PROFISSIONAL.

 

     

APGAM – FELIZ ANIVERSÁRIO!! 10 ANOS DE SUCESSO.

PARABÉNS A TODOS OS SEUS DIRETORES/CONSELHEIROS; QUE NAVEGARAM E NAVEGAM NESTE BARCO DESDE 2009 A 2019! PARABÉNS!!!

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho – Presidente da Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM.

Fotos/ históricas - Agradecimentos a todos que possibilitaram importantes registros ...

GESTÃO AMBIENTAL - sua diversidade.

GESTÃO AMBIENTAL - sua diversidade entre as formações para consolidar e posicionar qualidade técnica em Projetos de alta complexidade: Social, Patrimônio Histórico, Arquitetura/Arte de Restauro, Biologia, Engenharia, Fisioterapia,  e Saúde Ambiental

Desfrutar de parcerias profissionais, e que orbitam nos paralelos sociais e ambientais possibilitam entrelaçar novos caminhos inovando novas e boas

oportunidades. E algumas ações e projetos surgem nos Conselhos e seus participantes. Neste caso no Conselho Gestor do Parque do Trote/Vila Guilherme/SP, através da Sra. Cristina Argenta reproduziu um cenário de oportunidades; de um DNA perfeito do histórico do Parque em sua relação com o acolhimento por dezenas de anos de Corridas de Charretes.

Mas. segundo a Conselheira Sra. Cristina Argenta, à atividade que particularmente encontrou generosidade voltado as causas sociais por 10 anos na década de 96 foi o trabalho realizado pela EQUOTERAPIA e, um grupo de fisioterapeutas. E encontramos neste histórico profissional a participação do fisioterapeuta Fernando Guimarães que após a sua formação, e posterior graduação na Austria encontrou no Parque do Trote; o espaço adequado para à pratica de fisioterapia para melhorar a qualidade de vida de milhares de crianças, jovens e adultos com “Deficiência intelectual”, com movimentos reduzidos, portadores da “Síndrome de Down” e em especial os “Autistas”. Se aproximar desses profissionais e seus praticantes em especial nas Hípicas Paulistas, destaque para Fisio. Lilian Chateau (foto - Pq.do Trote), e o Hippus - Centro Hipico e de Reabilitação - Fisio - Rodrigo Duarte, situado em aldeia da Serra/SP reservou conhecer e reconhecer profissionais que são verdadeiros “Anjos” aos olhares dos seus praticantes da Equoterapia, e igualmente seus familiares.

Em 2019 à APGAM em meio a outros projetos de intenso desafios finalizando em Abril/19 o Projeto Hortas Pedagógicas e navegando nos Planos Municipais de Juquia e Jacupiranga. Os estímulos foram imensos para desafiar um projeto de tanta envergadura socioambiental, arquitetura e sua arte de restauro, e especialmente de Saúde Neurológica e fisiologia. E como a GESTÃO AMBIENTAL se envolve no universo de um parque de uso publico: à composição, e as formas dos manejos envolvidos. Como adequar os requisitos tão qualificados para atender uma clientela tão especial somando elementos receptivos misturando a orbita do “Manejo e trato de Cavalos”, o “Tombamento do Parque do Trote” previamente com seu projeto original enviado pelo Depto de Patrimônio Histórico do Município de São Paulo (DPH)- (Arq. Mauro e Arq. Camila) em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente/SP.

   Com a anuência do Conselho Gestor do Parque do Trote e sua Adm. Bio Karen Ikuta, avançamos os contatos com os Arquitetos da SVMA/DPH/SP e adm. dos Parques Municipais tendo a frente a Arq. Tamires Oliveira, que recepcionou o dialogo técnico na busca desta futura instalação, e com a sinalização positiva do Sec. Adjunto SVMA – Engo. Agr. Ricardo Viegas – que disse na oportunidade – “ Tendo projeto e recursos, vamos avaliar! ”. Assim iniciamos dentro do caráter  voluntario a concepção de produzir e estruturar o “Projeto de Equoterapia”. Com as presenças efetivas da: Bio. Milla Malulys e a Arq. Vanessa Kraml - especialista em restauro de estruturas “tombadas” e a participação indireta de outros colaboradores voluntários. 

    No decorrer deste período de 13 meses de pesquisas e qualificando o projeto, com visitas aos profissionais envolvidos; fisioterapeutas, Arquitetos especializados em restauro - destaque para a Arq. Patricia Orili, Profissionais de saúde, Veterinários e institutos de Referencia as causas tão laboriosa e sua diversidade. Nestas adequações faltam somente encontrar os volumes dos recursos a serem auferidos para o restauro de uma única “Cocheira” para acomodações dos cavalos, suas instalações naturais e seus manejos, e a parte operacional do dia a dia para recepcionar os nossos importantes clientes e seus familiares, e logicamente se misturando ao ambiente de um belo Parque Publico. 

Esta sera uma razão de um projeto de mistura diversa de profissionais voltado a qualidade de vida, e que vamos motivar as empresas privadas e publicas a iniciar o ano de 2020 com a energia, que, agregado ao seu produto e "Staff" de qualidade profissional tem uma base de relacionamento socioambiental digna da sua MARCA. 

Contato APGAM: aapgam@gmail.com - somente via e-mail ...

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho - Diretor Presidente.

Foto: Bio. Mila Malulys

#FICANIADOMO

A perplexidade invadiu os coletivos sociais e ambientais do cantinho da Vila Maria Alta na Zona Norte deste nosso Município. Recebemos a péssima e inacreditável noticia que o NIA DOMO recebeu uma NOTIFICAÇÃO para deixar o ESPAÇO PUBLICO onde atua e disponibilizam Tecnologias Ambientais, Sociais, Culturais e de Educação. 

No município de São Paulo, alias no próprio Estado, ou no Brasil que tenham noticia em um espaço tão reduzido ter um acervo de tecnologias ambientais e de permacultura tão concentrados em um único local. Alguns dos mais importantes coletivos socioambientais da Zona Norte já utilizaram daquele acervo para produzir oficinas técnicas ou pesquisas de inovações tecnológicas ou ciclo permacultor.

E que agora estamos sendo igualmente DESPEJADOS indiretamente, pela atual COORDENAÇÃO do BANCOS DE ALIMENTOS situado na Vila Maria Alta/SP. Em dialogo com o NIA DOMO este Banco de Alimentos, e da administração da SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EMPREENDEDORISMO – atual Secretária – VER. ALINE CARDOSO, que recentemente em evento realizado na Subprefeitura do Jaçana/Tremembé premiou com a Certificação por MÉRITO AMBIENTAL 3 (Três) dos coletivos ambientais que já participaram e participam de agendas no próprio NIA DOMO.

Recebemos esta CERTIFICAÇÃO DE MÉRITO, e foi um momento impar em um ENCONTRO de tantos voluntários ambientais que diariamente estão produzindo ações em favor da nossa única Zona Norte. A Secretaria ALINE CARDOSO, foi extremamente oportuna para o publico tão seleto, em especial para os coletivos, e mencionou dentro da nossa recordação; que tem como formação em relações internacionais e economia, e que desejava ampliar seus conhecimentos na área ambiental. E assim FOMENTAR o “MERCADO AMBIENTAL” em especial; o ecoturismo (PL 445/17) na nossa Serra da Cantareira.

Por isso que enfatizamos no CADES do Município de São Paulo, onde a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM é representante da macro região II – Zona Norte, e junto aos conselheiros presentes das 4 regiões do Município, e representantes de diversas Secretarias Municipais, a nossa solicitação de DIALOGO com a Secretaria ALINE CARDOSO, porque o DIALOGO de fato é a dedução clara em nossas analises para proteção deste acervo vivo e operacional

Texto / foto: Ga. Jose Ramos de Carvalho - Dir.. APGAM

XVI - SIGA e I EREGEA - Encontro Regional dos Gestores Ambientais da região Sudeste.

XVI - SIGA e I EREGEA - Encontro Regional dos Gestores Ambientais da região Sudeste.

No ultimo final de semana aconteceu o Encontro Regional dos Gestores Ambientais da região Sudeste envolvendo as Universidades Publicas e Privadas e os Institutos Federais. O Encontro produziu varias vertentes dentro do eixo de participação com visualizações políticas onde se insere a participação do profissional de Gestão Ambiental. A programação teve no dia 25/11/2019 a “Contextualização e Politica” com a Profa. Raquel Trovarelli, e posteriormente a Mesa Redonda, com o Prof. Marcos Sorrentino, Prof. Marcos Bernardino, Prof. Luis Felipe Martins, Profa. Silvia Zanirato e Profa. Raquel Trovarelli como Mediadora – em uma mesa que foram abordados temas contextualizando “Como a Gestão Ambiental pode contribuir com a nova conjuntura Política”. No dia 26/10/2019 as 14:00 tivemos a participação do GEAC produzindo uma oficina  de Educação Ambiental entre os participantes, e as 15:00 hs a Ga. Viviane Logullo – ANAGEA e Jose Ramos de Carvalho – APGAM, tendo como mediador o Ga. Bruno Santos dialogaram sobre o momento do PL.2664/11 que ganhou um novo numero no Senado Federal  PL .3515/19. No dialogo houve momentos importantes referenciando a historia entrelaçadas das três instituições:  ANAGEA, APGAM e a coincidência histórica que tudo se iniciou no Campus da ESALQ/USP, quando 03 Gestores Ambientais (Ordem Alfabética): Ga. Alexandre Robin, Ga. Fransueldo Pereira e Ga. Leo Urbini decidiram fundar a ANAGEA – Associação Nacional dos Gestores Ambientais e posteriormente devido a incompatibilidades outras estabelecemos a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM. 

Fartos foram os momentos de contraditórios, mas cada instituição buscou o seu foco de atuação que ate contribui para avançar superando momentos e circunstancias que beneficiaram a trajetória da PL 2664/11 que sempre teve a colaboração de todos, inclusive dos Coletivos e Movimentos Acadêmicos composto de vários colegas que igualmente lutaram nesta frente. Esta MESA significou bastante para ambas Associações e seus diretores presentes, porque os diálogos evidenciaram claramente a linha de atuação das instituições. No caso da APGAM com participações esporádicas, mas essenciais na aprovação da PL 2664/11 em Comissões da Câmara Federal as  quais tivemos boa interferência colaborativa. Mas nesta mesa destacamos mais a presença da APGAM dentro do eixo do “Reconhecimento Profissional” mensurando as questões da utilização do prenome profissional (Ga. X ou Y), ações voluntárias e em projetos que compõem recursos financeiros. A ex. Hortas Pedagógicas, Índios Guaranis no município de São Bernardo do Campo/SP e oficinas de Educação Ambiental para 5.000 pessoas nos laboratórios: Achê, Biosintetica e Johnson&Jonhson (SP Capital e São Jose dos Campos/SP) em parceria com o grupo "Sinfonia de Cães". 

A Ga. Viviane Logulo – Pres. da ANAGEA mencionou que o Senado Federal tem como foco neste momento as reformas do atual governo federal e já estamos indicados para uma primeira Comissão daquela Casa do Senado Federal, mas tudo tem que ser realizado com muito zelo político, por conta da economia de recursos federais por conta do momento econômico que o Pais atravessa. Sem duvida os deslocamentos a Brasília/DF geram custos sufocantes e a necessidade de colaboração na famosa “Vaquinha digital” e imprescindível, porque as vezes a oportunidade politica surge, e precisamos estar abastecido de recursos e bom animo para enfrentar a “Maratona dos Gabinetes” e apresentar da melhor maneira o curso de Gestão Ambiental. e assim sermos aprovados nesta primeira Comissão do Senado. Após a “Mesa de Regulamentação” tivemos a mesa envolvendo a Hortalâ ou Senhora da Horta dos Corujas, ou Cô-deputada Claudia Vizoni acompanhada pela Profa. Ga. Mariana Moura. 

O tema apresentou dentro do prisma da atual conjuntura política, e em especial dentro das questões socioambientais,  soluções ou não oferecidas pelo atual governo federal, e as visualizações de futuro frente ao desmanche de instituições e conselhos, porém a certeza que o Gestor Ambiental precisa participar e adquirir as linguagens envolvendo as discussões de teor político, independente das preferências:  “Azulados”, “Avermelhados”, “Alaranjados” ou outras cores em suas preferências. Mas, com a forte convicção  de sua formação acadêmica e profissional de prover os princípios delineados da Gestão Ambiental produzindo benefícios sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico sustentavel, independente de sua cor partidária, ou em buscar “uma ideologia para viver”, diria o compositor “Cazuza”. No domingo dia 27/10/2019 as 12:40 hs. a APGAM apresentou em uma espécie de “Camará Técnica” para as 4 Universidades Publicas seu “Estatuto”, sua historia e sua disponibilidade de contribuição e inclusive da possibilidade de estreitar laços de parcerias e participações oficiais mais efetivas. Ao final do Encontro tivemos uma plenária ressaltando a impressão dos acadêmicos em manifestações voluntárias, onde alguns dos inscritos puderam imprimir as suas analises referente ao final de semana em favor do futuro da Gestão Ambiental. 

E o Ga. Bruno Santos (EACH/USP) – Comentou ao final – “Quando a Profa. Maria Helena  Chaui enfatiza a função social  da Universidade, ela comenta que a Universidade esta perdendo a sua função social, e esta direcionando mais ao viés econômico, ao um viés produtivista. E todos os estudantes que estiveram aqui EACH/IF/ESALQ e UFSCAR retomaram a função social da Universidade, não porque estivemos aqui para debater meio ambiente, mas para pensar uma forma alternativa de origem e organização destas Universidades, não ter uma educação tradicional, mas interdisciplinar pautada numa visão econômica um pouco diferente do que estamos habituados como profissionais, pautada em uma visão nossa como cidadão, como se insere neste debate, como Gestores ambientais. Enfim como Estudantes!”.

A APGAM  dentro do seu eixo do “Reconhecimento Profissional” tem como proposta continua a sua disponibilidade para os Gestores Ambientais, seja para apresentar ações ou projetos que contribuam para a formação acadêmica ou profissional e toda a Diretoria da APGAM reitera o apreço e agradece aos organizadores do Encontro SIGA e EREGeA o convite, e estaremos sempre a disposição para as futuras ações...

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho – Pres. APGAM

Foto: Ga. Rozima Araujo – Diretoria.

Projetos de Intervenção Urbana – PIU . Os empreendimentos imobiliários e suas ferocidades desenvolvimentistas.

Projetos de Intervenção Urbana – PIU .

Os empreendimentos imobiliários e suas ferocidades desenvolvimentistas.

Estamos percebendo no município de São Paulo dezenas de investimentos no Mercado Imobiliário. As praças, ruas, avenidas, bairros antigos e casas transformadas em extensos “Canteiros de Demolição”.  A exemplo da Zona Sul com intervenções e futuras privatizações de áreas que prestam significativos “Serviços Ambientais” ao Município, a exemplo a região do  Zoologico de São Paulo.  

Às vezes apresentam intervenções que produzem desconfortos, e sem duvida os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Cultura de Paz - CADES devem ser canais de apresentação do setor publico, e junto com seus conselheiros e sociedade civil produzir  diálogos e atos de preservação ou de compensações ambientais significativas, inclusive discutidas anteriormente quando das oficinas realizadas nas subprefeituras Regionais.  Porém,  produzindo visões previamente estabelecidas no PDE em seus capítulos referente as questões ambientais, e que segundo o Ga. Zelito Serafim – “sem que interesses econômicos avancem ferozmente sobre áreas que prestam “Serviços Ambientais significativos”, e inclusive a própria APGAM fará parte da Câmara Técnica de “Serviços Ambientais” estabelecida recentemente na SVMA em Reunião Ordinária do CADES Municipal realizada no campus da "Uma Paz".

Mas o que esta acontecendo?

 Segundo à atual Gestão Municipal, estas ações já foram antecipadamente alinhadas para atender ao nosso  – Plano Diretor Estrategico – PDE, e as Parcerias Públicos Privadas – PPP – recursos oriundos da iniciativa privada destinado em sua maioria ao “déficit habitacional”; e assim gerar e compor novos recursos, produzir empregos e desenvolver o mercado da construção civil onde poderá beneficiar milhares de paulistanos em novas oportunidades de serviço e trabalho. Parte importante destas ações foram dimensionadas quando da realização dos Planos Diretores Regionais, os quais a população foi submetida as oficinas para compor as descrições exatas dos benefícios sociais e ambientais para compor os temas locais; seus impactos socioambientais, e igualmente seus benefícios a serem preservados e conservados a bem do futuro do município independente da gestão executiva do período.

No site de “Gestão Urbana” descreve – “Os Projetos de Intervenção Urbana (PIU) são os estudos técnicos necessários a promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação na cidade de São Paulo. Elaborados pelo poder público e originados a partir de premissas do Plano Diretor Estratégico, tem por finalidade sistematizar e criar mecanismos urbanísticos que melhor aproveitem a terra e a infraestrutura urbana, aumentando as densidades demográficas e construtivas além de permitir o desenvolvimento de novas atividades econômicas, criação de empregos, produção de habitação de interesse social e equipamentos públicos para a população. Baseado nas diretrizes do PDE, que determina as estratégias de desenvolvimento urbano da cidade, e contemplado por um programa de interesse público definido para seu perímetro de intervenção, o PIU reúne os estudos técnicos urbanísticos, econômicos, sociais e ambientais para o desenvolvimento da região, apresentando ao seu término um programa de intervenções e parâmetros urbanísticos”.

E conclui o texto – “O conceito de PIU foi desenvolvido para ser aplicado em diferentes escalas territoriais, desde estudos para a transformação de grandes setores da cidade até para a implantação de pequenos projetos específicos.

Entenda o PIU

De forma a regrar os procedimentos públicos e o controle do processo, desde o desenvolvimento à implantação dos Projetos, e assegurar as formas de participação social e validação das propostas, a Prefeitura de São Paulo instituiu o Decreto 56.901, de 29 de março de 2016, que “Dispõe a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana, nos termos do artigo 134 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE”. A primeira parte do Decreto (Artigo 1º) é relativa à definição do que é o Projeto de Intervenção Urbana, aonde são aplicáveis, inclusive utilizando-se dos instrumentos de ordenamento urbano previstos no PDE para o seu desenvolvimento. A segunda parte (Artigos 2º ao 5º e Artigo 8º) trata dos procedimentos de desenvolvimento do Programa de Interesse Público e do Projeto, definindo seus produtos mínimos e os processos de participação e validação. Já a terceira parte (Artigos 6º e 7º) apresenta alguns mecanismos de implantação da proposta, através do esclarecimento sobre os entes públicos responsáveis pelo Projeto e as ferramentas de sua viabilidade.

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho

Foto: Ga. Zelito Serafim

Textos específicos – Site – Gestão Urbana/PMSP.