domingo, 22 de dezembro de 2013

FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO - 2014

E QUE SEJAMOS REALMENTE CAMPEÕES NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, BONS PROJETOS AMBIENTAIS E SOCIAIS E SUCESSO PROFISSIONAL A TODOS OS AMIGOS E COLEGAS QUE AO LONGO DESSES ANOS CONTINUAM PRESTIGIANDO AS NOSSAS AÇÕES EM FAVOR DE UM AMBIENTE SUSTENTÁVEL.
FICA OS NOSSOS MELHORES DESEJOS DE SUCESSO EM 2014 AS ENTIDADES PARCEIRAS DAS ÁREAS: SOCIAIS, CULTURAIS E ACADÊMICAS, QUE SE MULTIPLICARAM EM NOSSOS PROJETOS DIRETOS E INDIRETOS EM FAVOR DAS NOSSAS AÇÕES DE RECONHECIMENTO E REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL.

FELICIDADES A TODOS!

2014.....

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Curso de Capacitação - Cadastro Ambiental Rural - Incrições.


Em seu mês de aniversário de fundação à Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM - Em sua procura constante por atividades profissionais onde o Gestor Ambiental torna-se um protagonista fundamental para avaliações dentro de suas atribuições, por suas graduações técnicas que atende ao perfil de “Clinico Ambiental” dentro dos parâmetros da “Administração Ambiental”. Consolida-se em mais um trabalho importante que atende a solicitação técnica para analise e confecção do CAR – Cadastramento Ambiental Rural. E diante desta nova demanda tão importante para o “diagnóstico” do acervo ambiental das propriedades rurais brasileiras, à  Associação Paulista dos Gestores- APGAM desenvolveu um Curso de Capacitação, para ser ministrado, a funcionários ligados à área ambiental de Prefeituras, Sindicatos, Associações e Cooperativas de produtores rurais, além de outros profissionais que tenham interesse no assunto. Este curso tem por objetivo capacitar pessoas, para que tenham o entendimento e discernimento do que é uma Área de preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, áreas consolidadas, de uso restrito, área de pouseio, áreas de interesse social e de utilidade pública, entre outros.                                            
O CAR foi criado no âmbito do Sistema Nacional de Informações Sobre o Meio Ambiente (SISNAMA), Lei 12.651/2012.
Consistem no registro Público eletrônico de âmbito Nacional dos imóveis rurais, visando integrar as informações ambientais, de forma cadastral e georreferenciadas, para fins de monitoramento, controle, planejamento ambiental e combate a queimadas e ao desmatamento.

Você gestor ambiental ou qualquer cidadão que tenha interesse em fazer este curso  de capacitação, favor entrar em contato através do e-mail: aapgam@gmail.com
Tutor do Curso: Ga. Fransueldo Pereira da Silva - (Presidente APGAM)


                             e-mail: reduza.reutilize@gmail.com

Foto: Canal Rural.
Texto: MMA - APGAM

domingo, 8 de dezembro de 2013

CURSO DE CAPACITAÇÃO - CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR

CURSO DE CAPACITAÇÃO - CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR.
Inscrições abertas até dia 10/01/2014 -
Estamos cadastrando as solicitações ja enviadas.
Tutor do Curso: Ga Fransueldo Pereira da Silva.
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domingo, 1 de dezembro de 2013

EDITORIAL NOV/2013 - ELEIÇÕES DO “CONSELHO PARTICIPATIVO” – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.


Neste próximo final de semana dia 08/12/2013 acontecerá as eleições para o Conselho Participativo do município de São Paulo. O Conselho Participativo tem como função essencial eleger membros da sociedade civil local para fiscalizar,  sugerir e acompanhar projetos estruturais e socioambientais locais no âmbito de gerenciamento das 31 subprefeituras do município de São Paulo.
Para a graduação técnica e interativa do profissional de Gestão Ambiental, este “Conselho Participativo” é um amplo espaço de atuação ambiental e social. Já temos vários representantes Gestores Ambientais no Conselho Ambiental de Desenvolvimento e Cultura de Paz – CADES, em diversas Subprefeituras do Município, inclusive do próprio Poder Publico Municipal,  mas o  “Conselho Participativo” ampliam os espaços de envolvimentos, pois interagem diretamente na administração local e realizam contribuições importantes nas políticas publicas que serão implementadas em suas áreas de domínio territorial e social.
Apesar de outros ex-prefeitos não adotarem este tipo de colégio de conselheiros por uma concepção exclusiva de administração publica, à Associação Paulista de Gestores Ambientais, participava direta e às vezes indiretamente em projetos ou ações que foram direcionadas as Subprefeituras: Vila Maria/Vila Guilherme ou Jaçanã/Tremembé, e que elegemos como  “piloto” na busca de disponibilizar conhecimento técnico, e acrescentar subsídios para análises de impactos ambientais e de saúde ambiental e social da população, o Conselheiro Ga. Jose Ramos de Carvalho (Diretor de Comunicação) é morador do Vale do Rio Cabuçu. E colaboramos com  a fundação dos  Conselhos ambientais acima expostos, questionamentos sobre a ampliação do Terminal de Cargas Fernão Dias e seus impactos de poluição ambiental produzindo diariamente emissões de gases oriundos da queima de combustíveis fosseis, e a possibilidade de estudos e pesquisas de monitoramento do ar através de projeto que envolvam especialistas e Universidades Publicas, especialmente dentro da “Bacia Área Saturada” do Vale do Rio Cabuçu, onde temos a presença de outros importantes produtores de “Dióxido de Carbono” como: Aeroporto Internacional de São Paulo – Cumbica/Guarulhos, e as rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, e futuramente a instalação e operação final do Rodoanel – Trecho Norte. E que recentemente a Associação Paulista de Gestores Ambientais, contribui com a instalação da “Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu” que tem as participações das Associações de moradores, grupos culturais e ambientais da região do Vale do Rio Cabuçu.
Os indícios ficam evidentes pelos impactos ambientais e sociais que já ocorrem na região, as próprias “manifestações” que propiciaram os incêndios de caminhões e ônibus na rodovia Fernão Dias, é o exemplo de uma população que esta debruçada debaixo deste volume de materiais poluentes, com pouco infraestrutura de lazer, saúde, e segurança. E que por falta de uma atuação junto aos seus administradores públicos observam seus “Termos de ajustes de Conduta” – TCA, sendo estes recursos transferidos para outras subprefeituras, e que não retornam para amortização dos impactos ambientais e sociais que estes empreendimentos produzem, sendo que o projeto do Parque Linear do Cabuçu, que seria uma boa ferramenta de “Arborização” do Vale do Rio Cabuçu ainda não foi contemplado com o seu orçamento destinado a sua instalação.
Ciente da participação mesmo que voluntária do Gestor Ambiental, neste especial “Conselho Participativo”, os exemplos abrem espaços fundamentais e colaboram no “Reconhecimento Profissional” junto ao Poder Publico, e a sociedade civil e organizada.
A Associação Paulista dos Gestores Ambientais, esta apoiando seus candidatos Gestores Ambientais, porem temos um universo de mais de 2000 candidatos, e não temos como identificar os colegas que participam deste pleito, assim vamos apresentando aqueles que irão enviando seus nomes, números e foto (3x4) , e um pequeno currículo com 8 linhas: indicando a subprefeitura de atuação e suas principais ações e projetos.

E-mail: aapgam@gmail.com

ESPERAMOS OS VOTOS DOS GESTORES AMBIENTAIS, PARA OS NOSSOS COLEGAS,  pois temos o direito de votar em 05 nomes, e o voto é valido independente de suas regiões.
Exemplo: O colega pode votar em um Gestor Ambiental, e votar nos representantes locais de sua região, assim estamos fortalecendo a participação dos Gestores Ambientais, e igualmente da sociedade local. Divulquem entre seus familiares, amigos e colegas.

LOCAIS DE VOTAÇÃO: ZONAS ELEITORAIS OFICIAIS, que estão em escolas municipais de sua região, ou consulte site: www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br

Obs: Agradecimentos ao Ga. Fransueldo Pereira da Silva (Presidente da APGAM) e aos diretores que apoiaram esta iniciativa de política publica socioambiental.
Nota: continuam abertas as inscrições iniciais para o CURSO DE CAPACITAÇÃO – CADASTRAMENTO AMBIENTAL RURAL – CAR – envie seu e-mail para APGAM. Participem!

Associação Paulista dos Gestores Ambientais.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Curso de Capacitação - Cadastro Ambiental Rural - CAR

Em seu mês de aniversário de fundação à Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM - Em sua procura constante por atividades profissionais onde o Gestor Ambiental torna-se um protagonista fundamental para avaliações dentro de suas atribuições, por suas graduações técnicas que atende ao perfil de “Clinico Ambiental” dentro dos parâmetros da “Administração Ambiental”. Consolida-se em mais um trabalho importante que atende a solicitação técnica para analise e confecção do CAR – Cadastramento Ambiental Rural. E diante desta nova demanda tão importante para o “diagnóstico” do acervo ambiental das propriedades rurais brasileiras, à  Associação Paulista dos Gestores- APGAM desenvolveu um Curso de Capacitação, para ser ministrado, a funcionários ligados à área ambiental de Prefeituras, Sindicatos, Associações e Cooperativas de produtores rurais, além de outros profissionais que tenham interesse no assunto. Este curso tem por objetivo capacitar pessoas, para que tenham o entendimento e discernimento do que é uma Área de preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, áreas consolidadas, de uso restrito, área de pouseio, áreas de interesse social e de utilidade pública, entre outros.                                            
O CAR foi criado no âmbito do Sistema Nacional de Informações Sobre o Meio Ambiente (SISNAMA), Lei 12.651/2012.
Consistem no registro Público eletrônico de âmbito Nacional dos imóveis rurais, visando integrar as informações ambientais, de forma cadastral e georreferenciadas, para fins de monitoramento, controle, planejamento ambiental e combate a queimadas e ao desmatamento.

Você gestor ambiental ou qualquer cidadão que tenha interesse em fazer este curso  de capacitação, favor entrar em contato através do e-mail: aapgam@gmail.com
Tutor do Curso: Ga. Fransueldo Pereira da Silva - (Presidente APGAM)
                          e-mail: reduza.reutilize@gmail.com

Foto: Canal Rural.
Texto: MMA - APGAM

domingo, 10 de novembro de 2013


Após o "Outubro Rosa" onde as mulheres lutam em defesa do câncer da "Mama" o mês de Novembro é dedicado aos homens para a prevenção do "Câncer de Próstata" e Diabetes. Realize exames regularmente após 45 anos. Acredite o preconceito mata. Sua vida é muito mais importante!

terça-feira, 29 de outubro de 2013

1ª CAMINHADA NACIONAL DOS GESTORES AMBIENTAIS! UM DIA DE LUTA. VAMOS FICAR ATENTOS!


Um dia especial no Parque do Ibirapuera, em meio às alterações climáticas promovida pela Primavera, onde a famosa garoa paulistana se alterava em meio aos ventos dos corredores do Monumento as Bandeiras, encontrando o Obelisco, marco da luta dos Paulistas do “Movimento Constitucionalista de 1932”, tendo ao fundo á Assembleia Legislativa de São Paulo. Com as mesmas expectativas daqueles personagens que imprimiram na historia do Brasil a participação dos Movimentos Estudantis em favor dos nobres desejos Constitucionais. E foi neste ambiente envolvente de cidadania, que tivemos o “DIREITO” igualmente de lutar em favor de exercer a nossa profissão de “Gestor Ambiental” com “Liberdade” dentro das atribuições estipuladas pelo Ministério da Educação e órgãos correlatos ao exercício profissional e suas graduações. Foram 90 dias de Encontros, visitas, palestras, discussões, angustias, preocupações, segurança, questões econômicas, equipamentos, compromissos, esperança e realização. Neste momento de apoio aos 03 projetos de lei: Municipal, Estadual e Federal, tem como objetivo marcar presença, porque erramos em outros “projetos de lei” que acabaram nas gavetas das Casas Legislativas, porque não nos fortalecemos como “Movimento Político”, não importando as cores partidárias, porque quem de fato vai decidir a nossa Regulamentação Profissional e o nosso futuro Conselho Profissional, será junto ao seu partido político de preferência, articulando e dialogando com os vereadores, deputados estaduais, deputados federais para o ato de Regulamentação Profissional e a Presidência da Republica para a criação do Conselho Profissional. Não existe outro caminho, e as possibilidades estão abertas e disponíveis, e não podemos ficar aguardando que outros façam por nós, pois aqueles que de fato estão na frente deste xadrez político, não importando a Instituição, Associação ou Movimentos Acadêmicos, navegam em regiões onde os eixos principais são: participação, muitos diálogos, forças laterais e contrarias, audiências, adequações e VOTO. Julgamos que esta é equação, e seus formatos práticos. E quais patamares já atingimos? Temos os Projetos de lei em tramitação: Município de Guarulhos – Vereador Rômulo Ornellas (PT) - APGAM, Estado de São Paulo – Deputado Estadual Alencar Santana (PT) - APGAM, e Federal – Deputada Federal Janete Pieta (PT), através do Gabinete da Presidente Dilma Rossef e Dep. Federal Arnaldo Jardim (PPS), tramitando pelo Parlamento. As Assessorias destes parlamentares trabalham politicamente o andamento das PL´s, porem se o interessado da “CAUSA” não se “Manifestar” – “Não Cuidar” – tudo não passará de tramitação, engavetamento e morte do projeto de lei. A própria natureza nos impõe este tecido pratico, pois uma arvore na floresta à medida que seu entorno vai sendo dizimado, apesar de suas raízes, copa resistentes, seu caule as vezes cheio de “EGOS”, mas em decorrência dos ventos e chuvas mais fortes, acabam desgastadas, com pouca resistência e tombam para o lado que o vento soprou. A 1ª CAMINHADA NACIONAL DOS GESTORES AMBIENTAIS – forneceu o eixo da “Participação”. Com este ambiente de “Manifestações Políticas” com variados e importantes motivos reivindicatórios e de aperfeiçoamento de nossa “DEMOCRACIA”. Esta CAMINHADA patrocinada pela Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, - decidiu junto a sua Diretoria na Presidência – Ga. Fransueldo Pereira da Silva, assumiram a responsabilidade de motivar os Gestores Ambientais a realizar uma ação externa, longe dos auditórios e espaços acadêmicos, já tão conhecidos de nossas mobilizações. E os riscos por experiências devem ser controlados, mas as “Manifestações” ocorridas em Setembro/2013 e inclusive no próprio dia 25/10/2013, poderiam ocasionar riscos e impor aos Gestores Ambientais, uma zona de conforto desfavorável que incomodava, pois a motivação da CAMINHADA e sua essência somente terminariam quando o ultimo Gestor Ambiental chegasse a sua residência totalmente seguro. Mas a primeira “Manifestação Externa” dos Gestores Ambientais em favor de sua “Regulamentação Profissional”, aconteceu e pertence ao “Movimento Político” dos Gestores Ambientais, que abriu suas faixas e expôs suas reivindicações. O número de gestores presente a caminhada, foi menor do que o esperado, mas, como outros movimentos estudantis, como inspirações tivemos a companhia: dos Miragaias, Marcos, Dráuzios e Cláudios , que sustentaram o apito pelo desejo de vários outros colegas e amigos Gestores Ambientais, que não estiveram presentes. Fomos à frente da Assembleia Legislativa/SP, revindicamos, dialogamos e a Assessoria parlamentar do Deputado Alencar Santana (PT), conduziu a todos para o Salão das Plenárias da Assembleia Legislativa de São Paulo, e os eixos de ações foram novamente comentados, com as participações da Assessora Dra. Silvania Anizio, Ga. Fransueldo Pereira da Silva – Pres. da APGAM, Ga. Marcelo Firmino e o Ga. Rozima Araujo. Ao final deste “Movimento Político” ficou a certeza que temos muito a percorrer para alcançar esses objetivos, e que o momento exclusivamente é de compromisso com esta nova profissão, altamente rica em suas atribuições – “Clinico Ambiental” em suas analises, com dezenas de Universidades Publicas federais, Estaduais e Privadas, que consomem “Dinheiro Publico ou Privado” na graduação de milhares de alunos, inclusive com intercâmbios Internacionais, “NÃO DISPONIBILIZAR” de Regulamentação Profissional e de Futuro Conselho Profissional, será como navegar em mar agitado, e o futuro depende exclusivamente do “Movimento Político e Participativo” do Gestor Ambiental e seu coletivo.

Fica os agradecimentos para os acadêmicos do interior do Estado de São Paulo, que não mediram esforços para se deslocar de JundiaíVárzea Paulista, Atibaia, Litoral Norte, Bragança e Guarulhos.

Agradecimentos: FATEC – Jundiai, UniSãoFrancisco, UNICID, FMU, UNG, e UNIMESP.

Agradecimentos – Gabinete Dep. Alencar Santana, Dra. Silvania Anizio (Assessora), Sra. Ana Reis (Secretária) e Eti (Carro de Som).

Agradecimentos: Ten. Cel. Willian Evaristo Wenceslau – Comandante
                             12º Batalhão da Policia Militar.


Agradecimentos: Direção do Parque do Ibirapuera.

Texto e foto: Ga. José Ramos de Carvalho

quinta-feira, 17 de outubro de 2013




1a. CAMINHADA NACIONAL DOS GESTORES AMBIENTAIS.

DIA 25/10/2013 - Inicio da Concentração: 13:00 hs.

LOCAL: PORTÃO 2 - PQ. IBIRAPUERA.

INSCRIÇÕES: aapgam@gmail.com
Enviando: Nome, rg, graduação e Universidade.

CONVITE: FACEBOOK

PARTICIPE! A sua presença é de fundamental importancia para o futuro da Gestão Ambiental...

DIVULGUEM EM SUAS MÍDIAS SOCIAIS...

Agradecimentos as Universidades que estão manifestando seu interesse em participar através do incentivo de seus Coordenadores.

Agradecimentos as Revistas Eletrônicas da área Ambiental pela divulgação...

Agradecimentos antecipados aos alunos e graduados pelo interesse em participar:

FATEC (Jundiai/SP), UFScar (São Carlos/SP), Centro Univ. Anchieta (Jundiaí/SP), Fac. Osvaldo Cruz (São Paulo/SP), Eniac (Guarulhos/SP), Ung (Guarulhos/SP), FMU (São Paulo/SP), UNICID (São Paulo/SP), Univ. São Francisco (Bragança Paulista/SP), UMC - (São Paulo/SP), UNI ABC (Santo André/SP), UNISA , UNIRADIAL, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bolsão para estacionamento de ônibus
Onibus Estaduais e Federal – Gratuito
Onibus particulares: R$ 3,00 / horas.

domingo, 6 de outubro de 2013

OUTUBRO ROSA - CÂNCER DE MAMA. FIQUE ATENTA!


UM MOMENTO IMPORTANTE, REALIZAR OS EXAMES E AS AVALIAÇÕES PELO "TOQUE NOS SEIOS" TORNA O BELO MUNDO FEMININO, MAIS FELIZ E CHEIO DE SAÚDE E VIDA. NA DUVIDA PROCURE UM MÉDICO!

sábado, 5 de outubro de 2013

VOTO FAVORÁVEL DO ATUAL RELATOR - PL 1007/2011 - "REGULAMENTAÇÃO DOS GESTORES AMBIENTAIS"


Na condição de "VOTO FAVORAVEL" do Dep. Estadual Marcos Zerbini (PSDB) - Presidente da Comissão de Administração Publica e Relações do Trabalho, segue suas analises nesta importante Comissão. Estivemos visitando o Gabinete do Dep. Estadual Alencar Santana (PT) com relação ao andamento do seu Projeto de Lei 1007/2011 sobre a Regulamentação Profissional dos profissionais de Gestão Ambiental, e as noticias recebidas foram positivas, porque em sua tranmitação o seu andamento pelas Comissões de Analise tem encontrado apoio da maioria dos Deputados Estaduais em diferentes Partidos Politicos, e inclusive neste momento após a sua passagem por diversas Comissões encontra-se neste momento com VOTO FAVORAVEL ao Projeto de LeI 1007/2011.

Dep. Estadual - Alencar Santana (PT).
E-mail: alencarsantana@al.sp.gov.br 


ASSIM A SUA PRESENÇA NESTA "1ª CAMINHADA NACIONAL DO GESTORES AMBIENTAIS",  É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA - ENVIE SUA INSCRIÇÃO OU CONFIRME O CONVITE NO FACEBOOK - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS - FAÇA COMO VÁRIOS COLEGAS "ADICIONANDO-SE".

                                                 Dep. Estadual - Marcos Zerbini (PSDB).
                                                 E-mail: mzerbini@al.sp.gov.br

OBS: envie e-mails aos Deputados de incentivos à PL, e das dificuldades neste momento para atuar profissionalmente em um mercado desejoso de nossa atuação, mas impedido pela circunstãcia da falta de Regulamentação Oficial. E coloque copia para APGAM para que possamos publicar em NOTA o seu apoio.

DIVULGUE ENTRE OS AMIGOS GESTORES AMBIENTAIS!

AGRADECEMOS AOS COORDENADORES DAS UNIVERSIDADES QUE TEM APOIADO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E GRADUADOS...

POR MOTIVO ADMINISTRATIVOS OU DE SEGURANÇA NÃO FOI POSSÍVEL DIVULGAR ENTRE OS GESTORES AMBIENTAIS DO SENAC, ASSIM OS COLEGAS ALUNOS E GRADUADOS DO SENAC DIVULGUEM EM SUAS MÍDIAS  PELA IMPORTÂNCIA DOS COLEGAS DESTA INSTITUIÇÃO...



PROJETO DE LEI Nº 1007, DE 2011

Dispõe sobre a inserção da profissão de gestores ambientais no estado de São Paulo

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - O governo de São Paulo fica autorizado a contratar gestores ambientais para o atendimento das demandas relacionadas às questões ambientais, objetivando o monitoramento ambiental, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

Artigo 2º - Fica o Poder Executivo, através das Secretarias, Empresas e Autarquias, incumbidas da implantação da função de gestores ambientais.

Artigo 3º - A inserção dos Gestores Ambientais no mercado de trabalho do estado de São Paulo deverá atender os requisitos de formação de bacharel e/ou tecnólogo em gestão ambiental com diploma de graduação reconhecido pelo MEC.

Artigo 4º - Constituem-se como atribuições dos gestores ambientais:

I – implantar o sistema de gestão ambiental ou aprimorá-lo caso este já exista;

II - fiscalizar e fazer cumprir as legislações e normatizações ambientais vigentes.

III – diagnosticar os aspectos e impactos causados pela implantação de obras e empreendimentos;

IV – realizar atividades de educação ambiental ou participar da criação e implantação do programa quando este não existir, de acordo com as disposições da Lei Federal 9795/99;

V – elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente EIA-RIMA quando da implantação de obras e empreendimentos públicos e privados;

VI – gerenciar ou monitorar toda e qualquer atividade que possa implicar em qualquer tipo de poluição do ar, da água, do solo ou visual;

VII – gerenciar atividades a fim de minimizar os impactos gerados pela poluição atmosférica, sonora e visual;

a)      Atmosféricas: implantação de sistemas de energias renováveis ou aprimoramento caso já exista – energia solar, eólica, bicombustível, entre outras.
b)      Sonora: gerenciar e implementar mecanismos que absorvam e minimizem ruídos.
c)      Visual: gerenciar e implementar mecanismos que minimizem os impactos causados pelas atividades relacionadas à publicidade, bem como produtos e serviços afins.

VIII – fazer análise e avaliação do uso e ocupação do solo, de modo a conservar e preservar o meio ambiente;

IX – participação da elaboração do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);

X – monitora os programas de coleta seletiva e dos centros e /ou cooperativas de reciclagem;

XI – elaborar projetos e gerenciar obras de recomposição das matas ciliares, proteção dos corpos hídricos e recuperação de áreas degradadas.

Parágrafo único - Para atuarem na profissão, os profissionais deverão ser devidamente habilitados para o exercício da função e contribuírem para promoção da ética profissional e para melhoria da qualidade de vida.

Artigo 5º - Para dar cumprimento ao disposto nesta lei, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com outros órgãos municipais e federais, bem como entidades representativas de gestão ambiental, para a efetivação desta lei.

Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA

A Associação Paulista de Gestores Ambientais (APGAM) nos procurou para apresentar este projeto de lei. A associação tem por objetivo promover, congregar e representar profissionais (bacharéis, tecnólogos e acadêmicos) de gestão ambiental e técnica em meio ambiente de todo Estado de São Paulo, para consecução de suas finalidades, a APGAM poderá sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando:

·         Representar os interesses de seus associados na esfera estadual e municipal, seja no âmbito da esfera do natural, cultural, artificial e do trabalho.
·         Promover intercâmbio permanente com outras carreiras profissionais que atuam no segmento de gestão ambiental com vista a situar exatamente as atribuições do gestor ambiental.
·         Criar mecanismos de acompanhamento de eventos diretamente relacionados à gestão ambiental seja por intermédio de comissões permanentes ou provisórias.
·         Organizar um sistema de informações publicando periodicamente em imprensa escrita e falada.
·         Promoção de intercambio com entidades científicas, de ensino e desenvolvimento social, nacional e internacional, bem como o desenvolvimento de estudos e pesquisas e tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações técnicas e científicas.
·         Promoção da ética da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
 Tendo em vista a legitimidade da organização apresentamos este projeto de lei que objetiva dispor sobre as funções do gestor ambiental no estado de São Paulo. Esta profissão tem ajudado enormemente a promoção do desenvolvimento sustentável. O bacharel em gestão ambiental tem uma formação humanística e sistêmica para compreender o meio natural, social, político, econômico e cultural no qual está inserido.

Certo de contar com o habitual apoio ofereço meus elevados votos de estima e consideração.

Sala das Sessões, em 17/10/2011


a) Alencar Santana - PT

quarta-feira, 2 de outubro de 2013


1a. CAMINHADA NACIONAL DOS GESTORES AMBIENTAIS.

INSCRIÇÕES: aapgam@gmail.com
Enviando: Nome, rg, graduação e Universidade.

CONVITE: FACEBOOK

PARTICIPE! A sua presença é de fundamental importancia para o futuro da Gestão Ambiental...

DIVULGUEM EM SUAS MÍDIAS SOCIAIS...

Agradecimentos as Universidades que estão manifestando seu interesse em participar através do incentivo de seus Coordenadores. Estamos realizando visitas diárias as Universidades, sempre com a presença do Ga. Fransueldo Pereira, Presidente da APGAM, e colegas Diretores.

Agradecimentos antecipados aos alunos e graduados pelo interesse em participar:

FATEC (Jundiai/SP), UFScar (São Carlos/SP), Centro Univ. Anchieta (Jundiaí/SP), Fac. Osvaldo Cruz (São Paulo/SP), Eniac (Guarulhos/SP), Ung (Guarulhos/SP), FMU (São Paulo/SP), UNICID (São Paulo/SP), Univ. São Francisco (Bragança Paulista/SP), UMC - (São Paulo/SP), UNI ABC (Santo André/SP), UNISA e UNIRADIAL.

Uniformização: CAMISETAS.

Estamos verificando com os colegas da Cultura a possibilidade dos colegas CAMINHADA  levarem uma CAMISETA BRANCA e assim imprimir o “LOGO” da CAMINHADA durante o “Ato de Grupo” junto ao Portão 2 do Ibirapuera – A confirmar! ...


Bolsão para estacionamento de ônibus
Onibus Estaduais e Federal – Gratuito
Onibus particulares: R$ 3,00 / horas.


sábado, 21 de setembro de 2013

Na visita a Universidade São Francisco, nasceu a 1a. Caminhada Nacional dos Gestores Ambientais.



Um dia especial pela solicitação dos colegas da cidade de Bragança Paulista, e também pelo forte desejo da instalação da VICE-PRESIDÊNCIA da Bacia dos Rios: Piracicaba, Jundiaí e Capivari. Esta Vice-Presidência nasceu na 2a. Conferência Paulista dos Gestores Ambientais, realizada no Centro Universitário Anchieta (Jundiaí/SP), quando recebemos diretores da Bacia do PCJ. E possibilitar este "Encontro" com os graduados de Universidade São Francisco (Bragança Paulista), a convite dos graduados: Leonardo Braz e Mauricio Pacheco, e após a "Apresentação dos Caminhos de luta" da Associação Paulista dos Gestores Ambientais.
O debate com os alunos de Gestão Ambiental da Universidade São Francisco, com suas duvidas sobre o direito de após a graduação em Gestão Ambiental exercer de fato aquilo que o MEC projetou para a sua função profissional, e visualizando o nosso "DIREITO" de exercer a nossa profissão com "Liberdade" conforme a nossa "Constituição da Republica Federativa do Brasil". E que certamente os parâmetros e responsabilidades técnicas foram exaustivamente delineadas  pelo Ministério da Educação, e posteriormente pelo Ministério do Trabalho. E não devemos ser limitados por órgãos menores que ordenam as carreiras tradicionais, e especialmente avançam e oferecem restrições técnicas corporativas em área ambiental especialmente múltipla em “Conhecimentos Técnicos e Lúdicos”. O Brasil tem dezenas de Universidades Federais ministrando o Curso de Gestão Ambiental, e outras dezenas de Universidades Particulares, que formam centenas de alunos, e pós-graduações, mestrados, doutorados, e inclusive com intercâmbios internacionais. E todas essas ações geram um orçamento colossal para os cofres dos governos estaduais e Federal. Na maioria destes centros universitários públicos ministram o Curso de Gestão Ambiental a nível técnico, tecnológico, ou na graduação de Bacharelando, que disponibiliza para o mercado de trabalho profissional com conhecimentos riquíssimos na área socioambiental. A falta de Regulamentação Profissional impõem prejuízos severos ao futuro destes investimentos, e aos princípios técnicos e de pesquisa, porque estes graduados ficam a margem das carreiras profissionais, e posteriormente acarretaram prejuízos econômicos, porque toda a estrutura cultural e educacional não atinge seu objetivo final e essencial de sustentabilidade em seus múltiplos ângulos. Portanto, este dialogo com os alunos da Universidade São Francisco, estabeleceu junto a Diretoria da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, além da formação futura da Vice-Presidência da APGAM, na Bacia do PCJ, o desejo de produzir uma “Manifestação” de apoio aos Projetos de Lei que percorrem nos legislativos: Municipais, Estaduais e Federal, para que a sociedade venha a conhecer de fato uma profissão contemporânea e de importância linear para sociedade e proteção dos bens naturais, culturais e sociais. E assim nasceu o desejo de realizarmos a 1ª. CAMINHADA NACIONAL DOS GESTORES AMBIENTAIS e convidamos a todos os colegas gestores ambientais independentes de seus grupos ou de associações que participem neste momento de atuação em favor da Regulamentação Profissional da Gestão Ambiental.

Obs: Continuem a enviar suas inscrições na 1ª. Caminhada Nacional dos Gestores Ambientais.

Agradecimentos a Coordenação, Professores, alunos e graduados da Universidade São Francisco (Bragança Paulista/SP), pela recepção e debates.

Agradecimentos as Universidades que estão manifestando seu interesse em participar através do incentivo de seus Coordenadores. Estamos realizando visitas diárias as Universidades, sempre com a presença do Ga. Fransueldo Pereira, Presidente da APGAM, e colegas Diretores.

Agradecimentos antecipados aos alunos e graduados pelo interesse em participar:

FATEC (Jundiai/SP), UFScar (São Carlos/SP), Centro Univ. Anchieta (Jundiaí/SP), Fac. Osvaldo Cruz (São Paulo/SP), Eniac (Guarulhos/SP), Ung (Guarulhos/SP), FMU (São Paulo/SP), UNICID (São Paulo/SP), Univ. São Francisco (Bragança Paulista/SP), UMC - (São Paulo/SP), UNI ABC (Santo André/SP), UNISA e UNIRADIAL.

Uniformização: CAMISETAS.

Estamos verificando com os colegas da Cultura a possibilidade dos colegas manifestantes levarem uma CAMISETA BRANCA e assim imprimir o “LOGO” da CAMINHADA durante o “Ato de Grupo” junto ao Portão 2 do Ibirapuera – A confirmar! ...


Confirmado: Bolsão para estacionamento de ônibus
                   Veículos Estaduais e Federal – Gratuito
                   Veículos particulares: R$ 3,00 / horas.

 Texto: Ga. José Ramos de Carvalho     Foto: Ga. Rosevaldo Vicente.




segunda-feira, 2 de setembro de 2013

GESTÃO AMBIENTAL - REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL.


"1ª CAMINHADA NACIONAL DOS GESTORES AMBIENTAIS".



Logo: Ga. Julio Costa (Gt da Caminhada)



DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2013.

  HORÁRIO: 13:00 HS.

 Concentração: Espaço livre do Ibirapuera (Praça do Obelisco).

 Caminhada: Detran a Assembléia Legislativa/SP.

 Tema: Regulamentação Profissional da Gestão Ambiental. 

 Apoio aos "Projetos de Lei" - Municipais, Estaduais e Federal.


  Participem! Somos milhares de profissionais da area ambiental que tem o "DIREITO" pela "CONSTITUIÇÃO DO BRASIL"  de exercer a sua função com "LIBERDADE" dentro dos parâmetros estabelecidos pelos Ministérios de Educação, e do Trabalho. 

  Os outros Estados se manifestem em suas regiões, o compartilhamento dos acadêmicos, graduados e profissionais por todas as regiões do Brasil será o nosso "Grito de Liberdade Profissional".  

"A Gestores Ambientais é o "Clinico Ambiental" que avalia, identifica e indica as áreas dos Conhecimentos e Saberes em seus diversos projetos e ações". Ga. Fatima Gesualdo. (UNICID/Senac).

Sua participação é imprescindível. É nosso DIREITO! NÃO PODEMOS CONTINUAR CALADOS! É O NOSSO COLETIVO DE PROFISSIONAIS, COLEGAS E AMIGOS DA ÁREA AMBIENTAL.

Confirme sua "Participação" através do e-mail: aapgam@gmail.com

INCLUSIVE AQUELES QUE DESEJAM PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO. 

Outros Estados: 

Enviar o nomes, suas instituições, organizações, Movimentos ou Associações já constituídas para compor e colaborar nas informações das "CAMINHADAS" que serão elaboradas em seus Estados.

Vamos providenciar faixas com os nomes dos Estados participantes...

DIVULGUEM EM SUAS REDES SOCIAIS!!

"Alterações de DATA e Local foram aos infelizes acontecimentos que ocorreram neste dia 07/09/2013. E a "Caminhada dos Gestores Ambientais" tem como proposito exclusivo - "Ato Politico de Revindicação a liberdade de poder exercer a sua profissão devidamente regulamentada."

Ga. Fransueldo Pereira - Presidente da APGAM

  

  



segunda-feira, 19 de agosto de 2013

CAMINHOS DA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DA GESTÃO AMBIENTAL.

No decorrer dos últimos sete anos profissionais e graduados de Gestão Ambiental se mobilizaram através de vários instrumentos para influenciar e avançar nas questões operacionais, técnicas, legislativas, Executivas e jurídicas, em favor da Regulamentação e Reconhecimento Técnico dos profissionais graduados em Gestão Ambiental. Os movimentos se caracterizam por meio das “Associações”ou “Encontros Acadêmicos”, que somaram experiências, formas jurídicas e especialmente junto ao ambiente legislativo com  revindicações junto aos parlamentares ou órgãos educacionais que apoiam politicamente o favorecimento da Regulamentação Profissional tão esperada por milhares de alunos que se graduam no ensino técnico, tecnológico e  Bacharelado em Gestão Ambiental. Há de se ressaltar que o Gestor Ambiental em sua formação permeia por diversas áreas do cenário ambiental, assim na condição de “Clinico Ambiental”, identifica os impactos, inovações ambientais, em múltiplas áreas do conhecimento, que irão contribuir para compor um projeto ou quadro de “Mitigação” ou da composição técnica  e operacional de um projeto especifico. E neste momento de “Manifestações” absolutamente importante para a nossa jovem democracia, as Associações de Gestores Ambientais estão ainda mais presentes, exercendo suas prerrogativas jurídicas e participativas, apesar de que percebemos que os graduados em Gestão Ambiental tem uma participação ainda muito restrita junto as suas Associações Estaduais. Temos Projetos de Lei de Regulamentação Profissional tramitando nos Poderes: Municipais, Estaduais e Federal.  Na área Municipal temos a P L 249/2011.  do Ver. Prof. Rômulo Ornellas (PT) da cidade de Guarulhos,  que pertence a Bacia do Tietê Cabeceiras, e apesar da instrução normativa que estas questões se trata exclusivamente na área Federal, a importância da movimentação dentro das Prefeituras, é que já contemplam dezenas de Gestores Ambientais já exercendo funções em  Secretárias e Autarquias Municipais, a exemplo da cidade de Guarulhos. Com diversos projetos ambientais em desenvolvimento ou já consolidados, porém sendo preciso caracterizar em registro de contrato de trabalho sua denominação de formação neste Município. Na mesma linha o Projeto de lei do Dep. Estadual Alencar Santana Braga (PT) – PL 1007/2011, que percorre o tramite da Assembleia Legislativa de São Paulo, e temos agenda para este mês com o Dep. Estadual Alencar para avaliar os futuros procedimentos, para que a Pl possa amadurecer entre os seus pares do Legislativo Estadual. E no momento na Camara Federal tramita a PL 2664/11 do Dep. Federal Arnaldo Jardim, que tem sua origem na Associação Nacional, porem após analises, os diretores da AMGAM e AGAPI foram incentivados após reunião com o Dep. Fed. Simplicio Araujo na cidade de Brasília, à oferecer a comissão pertinente ou a sua Relatoria da PL 2664/11, contribuições técnicas sob a ótica das diretrizes do MEC, e do caderno de ocupações no que tange as atribuições dos gestores ambientais. O que motivou um  “Encontro” interessante no mês de Abril na cidade de Belo Horizonte entre as Associações Estaduais de Minas Gerais, Piauí e São Paulo, com a presença da Profa. Dra. Fernanda Wasner – Consultora e colaboradora técnica da AMGAM, alem dos Diretores: Rafael Castilho (AMGAM) e Jose Ramos de Carvalho (APGAM). Contamos com a presença dos Presidentes: Leonardo Madeira (AGAPI)  e Ana Yagelovic (AMGAM). Esta reunião além de finalizar a contribuição destas Associações à PL 2664/11, igualmente proporcionou um diálogo para composições de outras ações importantes em favor da regulamentação do profissional da Gestão ambiental. Após o estabelecimento destas contribuições técnicas,  protocolamos junto a Assessoria do Dep. Federal Walter Ihoshi - Relator da comissão Administrativa, e imediatamente solicitamos uma audiência com o deputado Relator.

E no dia 29/07/2013 nos reunimos com o Deputado Walter Ihoshi, expondo as nossas preocupações, os caminhos, e entendimentos da Comissão Administrativa. O importante que a mobilização teve um resultado positivo no Encontro das Associações Estaduais, mas ainda temos um longo caminho a percorrer, porem encontramos trajetórias legislativas e jurídicas na direção da composição do “Conselho Profissional” que exclusivamente somente pode ocorrer junto ao Poder Executivo – Presidência da Republica. E que estamos contando com o apoio da Assessoria da Dep. Federal Janete Pietá (PT), que tem experiência e sucesso com outras regulamentações profissionais, porém as tramitações tem um tempo de amadurecimento longo, e o dialogo deve ser constantes com as “Assessorias do Executivo” para consolidar propostas efetivas para regulamentação e futura criação de um Conselho Profissional.
Agradecemos imensamente aos Presidentes das Associações: Profª Ana Yagelovic – AMGAM/MG, Fransueldo Pereira – APGAM/SP e Leonardo Madeira – AGAPI/PIAUI, e aos Diretores:  Rafael Castilho – AMGAM/MG, José Ramos de Carvalho – APGAM/SP e as consultoras técnicas: Profª(s) Dra(s)  Fernanda Wasner e Cecília Barbosa.

Foto 1: Profa. Dra. Fernanda Wasner - Profa. Ana Yagelovic (Pres. AMGAM) - Ga. Leonardo Madeira (Pres. AGAPI) e Rafael Castilho (Dir. AMGAM)

Foto 2:  Ga. José Ramos de Carvalho (Dir. APGAM), Dep. Fed. Walter Ihoshi, Sr. Daniel Aguilar (Assoc. Comercial SP), Ga. Rozima Araujo (Dir. Institucional), Ga. Jorge Ota (Vice-Pres. APGAM/Tiete Cabeceiras), Ga. Fransueldo Pereira (Pres. APGAM) e Assessoria.

Texto e foto: Jose Ramos de Carvalho – (Dir. de Comunicação e Imprensa)




sábado, 27 de julho de 2013

Pronta há três anos, Nova Marginal de SP não tem licença ambiental.

Mais de três anos após a inauguração das novas pistas da marginal Tietê, o "maior projeto de compensação ambiental" do mundo, anunciado na época, não terminou. O resultado prático disso é que a licença de operação da obra, que a autoriza a funcionar e, por lei, deveria ser dada antes da inauguração, não existe. Significa também que muitos impactos negativos gerados pela via continuam desequilibrando o ambiente.Para advogados ambientalistas, a falta de licença constituiu uma ilegalidade. A Nova Marginal, anunciada no final de 2008 pelo então governador José Serra (PSDB), custou R$ 1,3 bilhão. A compensação pela derrubada de árvores e impermeabilização de solo inclui, por exemplo, plantio ou doação de mudas e construção de barreiras sonoras, entre outros. A Dersa, ligada ao Estado, é a responsável por fazer todas as medidas compensatórias exigidas pelo órgão licenciador, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Segundo a prefeitura, a licença não saiu por vários motivos. Os principais: construção de passarelas para pedestres e bicicletas e instalação de barreiras acústicas em áreas com poluição sonora. Para a prefeitura, faltam ainda a doação 8.576 mudas e a conclusão da Estrada Parque, numa região próxima ao parque Ecológico do Tietê. O entendimento da Dersa é diferente. Para a empresa, a licença já deveria ter sido dada. À Folha a estatal diz que estudos internos apontam que não há  necessidade de barreira acústica ao longo da marginal, porque a obra não aumentou o barulho no arredores. Apesar de a prefeitura indicar como prioritária a travessia de bikes e pedestres nas regiões das pontes da Freguesia do Ó, Santos Dumont e Casa Verde e perto do parque Villa-Lobos, a Dersa tem outra posição. Em nota, diz que "estudos concluíram que há baixa atratividade para trânsito cicloviário no entorno da marginal". O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Teixeira, que já trabalhou na Dersa, minimiza o fato de a Nova Marginal funcionar sem licença há mais de três anos. "Estamos conversando sempre para que tudo seja resolvido", diz, sem dar prazo para a emissão do documento.

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO - Editoria de Arte/Folhapress

Foto: www.idadecerta.com.br

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Rio e São Paulo estão entre as cidades mais poluídas do mundo, diz OMS

Relatório divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta segunda-feira mostra que a poluição do ar chegou a níveis tão elevados que pode ameaçar a saúde dos que vivem nas metrópole. Segundo o levantamento, o desenvolvimento da economia está atrelado aos poluentes. Nações emergentes estão entre as mais poluídas, com Brasil incluso nesta lista. A cidade do Rio, que vai receber dois eventos mundiais e turistas do mundo inteiro --a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016--, e a capital paulista estão entre as mais poluídas do mundo. A OMS não fez exatamente um ranking, mas analisou relatório estaduais feitos, no caso do Brasil, em 2009. A comparação entre São Paulo e Rio de Janeiro não é totalmente possível. As redes de monitoramento das duas cidades são diferentes. Nos estudos considerados pela OMS, enquanto o Rio de Janeiro registrou uma média anual de 64 microgramas por metro cúbico, a capital paulista apresentou uma média de poluição do ar com 38 microgramas por metro cúbico, ou duas vezes mais ao ideal recomendado pela OMS. São Paulo se equipara a Paris e Buenos Aires em termos de poluição do ar, e está acima de Roma. A pesquisa, que englobou 1.100 cidades de 91 países, mostra as taxas de poluição por capital e cidades com mais de 100 mil residentes. A medição foi realizada entre 2003 e 2010. Nesse ranking final, o Brasil consta na 44ª posição. Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas morram todos os anos devido a pequeníssimas partículas, quase imperceptíveis, presentes no ar. Mas, uma vez que se alojam no pulmão, podem causar o desenvolvimento de doenças no coração e no pulmão, entre outras. Segundo a OMS, estas partículas --comuns em diversas áreas urbanas-- se originam a partir da combustão presente nos veículos e em usinas de energia. O estudo conclui que a grande maioria das populações urbanas sofre uma exposição média anual a essas partículas de poluição maior do que o recomendado pela OMS. Enquanto a organização recomenda que o ar tenha poluição do ar de até 20 microgramas por metro cúbico, em algumas cidades o número chega a 300 microgramas por metro cúbico. Se a recomendação da OMS tivesse sido seguida, a organização estima que 1,09 milhão de mortes poderiam ter sido evitadas somente em 2008. Os dados usados no estudo foram obtidos a partir de fontes nacionais ou de cidades específicas, e são baseados no monitoramento da qualidade do ar realizado pelas cidades. As medições desconsideraram regiões industriais, que poderiam levar a dados superestimados. As medições foram feitas entre 2003 e 2010, sendo que a maioria é do período entre 2008 e 2009. Ahvaz, no Irã, lidera o ranking das cidades mais poluídas, seguida de Ulan Bator (Mongólia) e Sanandaj (Irã).

Estado
Região
Média anual de material particulado (2009)*
Fonte
RJ
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
63,7
SP
Região de Cubatão
48,3
SP
Região de Campinas
38,5
SP
Região Metropolitana de São Paulo
38,17
PR
Região Metropolitana de Curitiba
29
SP
Região de Sorocaba
28
SP
Região de S. José do Rio Preto
28
SP
Região de Ribeirão Preto
28
RJ
Região de Volta Redonda
27,5
SP
Região de Araraquara
27
SP
Região de Araçatuba
26
MG
Betim
22,1
SP
Região de S. José dos Campos
21
SP
Região de Marília
21
MG
Belo Horizonte
20
MG
Ibrité
17,5
SP
Região de Presidente Prudente
16
*PM10, 10 micrômetros de diâmetro ou menos

SAÚDE
O objetivo da OMS é uma maior consciência dos riscos à saúde causados pela poluição do ar, a implementação de políticas efetivas e acompanhar de perto a situação nas cidades. A OMS espera que uma reduza a média anual de 70 microgramas por metro cúbico de PM10 (material particulado com 10 micrômetros ou menos) para 20 microgramas por metro cúbico de PM10 diminua em 15% a mortalidade.
"A poluição atmosférica é um grave problema de saúde ambiental. É vital que aumentemos os esforços para reduzir o impacto na saúde que ela [a poluição atmosférica] cria", afirmou a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira.

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