sábado, 27 de julho de 2013

Pronta há três anos, Nova Marginal de SP não tem licença ambiental.

Mais de três anos após a inauguração das novas pistas da marginal Tietê, o "maior projeto de compensação ambiental" do mundo, anunciado na época, não terminou. O resultado prático disso é que a licença de operação da obra, que a autoriza a funcionar e, por lei, deveria ser dada antes da inauguração, não existe. Significa também que muitos impactos negativos gerados pela via continuam desequilibrando o ambiente.Para advogados ambientalistas, a falta de licença constituiu uma ilegalidade. A Nova Marginal, anunciada no final de 2008 pelo então governador José Serra (PSDB), custou R$ 1,3 bilhão. A compensação pela derrubada de árvores e impermeabilização de solo inclui, por exemplo, plantio ou doação de mudas e construção de barreiras sonoras, entre outros. A Dersa, ligada ao Estado, é a responsável por fazer todas as medidas compensatórias exigidas pelo órgão licenciador, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Segundo a prefeitura, a licença não saiu por vários motivos. Os principais: construção de passarelas para pedestres e bicicletas e instalação de barreiras acústicas em áreas com poluição sonora. Para a prefeitura, faltam ainda a doação 8.576 mudas e a conclusão da Estrada Parque, numa região próxima ao parque Ecológico do Tietê. O entendimento da Dersa é diferente. Para a empresa, a licença já deveria ter sido dada. À Folha a estatal diz que estudos internos apontam que não há  necessidade de barreira acústica ao longo da marginal, porque a obra não aumentou o barulho no arredores. Apesar de a prefeitura indicar como prioritária a travessia de bikes e pedestres nas regiões das pontes da Freguesia do Ó, Santos Dumont e Casa Verde e perto do parque Villa-Lobos, a Dersa tem outra posição. Em nota, diz que "estudos concluíram que há baixa atratividade para trânsito cicloviário no entorno da marginal". O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Teixeira, que já trabalhou na Dersa, minimiza o fato de a Nova Marginal funcionar sem licença há mais de três anos. "Estamos conversando sempre para que tudo seja resolvido", diz, sem dar prazo para a emissão do documento.

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO - Editoria de Arte/Folhapress

Foto: www.idadecerta.com.br

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Rio e São Paulo estão entre as cidades mais poluídas do mundo, diz OMS

Relatório divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta segunda-feira mostra que a poluição do ar chegou a níveis tão elevados que pode ameaçar a saúde dos que vivem nas metrópole. Segundo o levantamento, o desenvolvimento da economia está atrelado aos poluentes. Nações emergentes estão entre as mais poluídas, com Brasil incluso nesta lista. A cidade do Rio, que vai receber dois eventos mundiais e turistas do mundo inteiro --a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016--, e a capital paulista estão entre as mais poluídas do mundo. A OMS não fez exatamente um ranking, mas analisou relatório estaduais feitos, no caso do Brasil, em 2009. A comparação entre São Paulo e Rio de Janeiro não é totalmente possível. As redes de monitoramento das duas cidades são diferentes. Nos estudos considerados pela OMS, enquanto o Rio de Janeiro registrou uma média anual de 64 microgramas por metro cúbico, a capital paulista apresentou uma média de poluição do ar com 38 microgramas por metro cúbico, ou duas vezes mais ao ideal recomendado pela OMS. São Paulo se equipara a Paris e Buenos Aires em termos de poluição do ar, e está acima de Roma. A pesquisa, que englobou 1.100 cidades de 91 países, mostra as taxas de poluição por capital e cidades com mais de 100 mil residentes. A medição foi realizada entre 2003 e 2010. Nesse ranking final, o Brasil consta na 44ª posição. Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas morram todos os anos devido a pequeníssimas partículas, quase imperceptíveis, presentes no ar. Mas, uma vez que se alojam no pulmão, podem causar o desenvolvimento de doenças no coração e no pulmão, entre outras. Segundo a OMS, estas partículas --comuns em diversas áreas urbanas-- se originam a partir da combustão presente nos veículos e em usinas de energia. O estudo conclui que a grande maioria das populações urbanas sofre uma exposição média anual a essas partículas de poluição maior do que o recomendado pela OMS. Enquanto a organização recomenda que o ar tenha poluição do ar de até 20 microgramas por metro cúbico, em algumas cidades o número chega a 300 microgramas por metro cúbico. Se a recomendação da OMS tivesse sido seguida, a organização estima que 1,09 milhão de mortes poderiam ter sido evitadas somente em 2008. Os dados usados no estudo foram obtidos a partir de fontes nacionais ou de cidades específicas, e são baseados no monitoramento da qualidade do ar realizado pelas cidades. As medições desconsideraram regiões industriais, que poderiam levar a dados superestimados. As medições foram feitas entre 2003 e 2010, sendo que a maioria é do período entre 2008 e 2009. Ahvaz, no Irã, lidera o ranking das cidades mais poluídas, seguida de Ulan Bator (Mongólia) e Sanandaj (Irã).

Estado
Região
Média anual de material particulado (2009)*
Fonte
RJ
Região Metropolitana do Rio de Janeiro
63,7
SP
Região de Cubatão
48,3
SP
Região de Campinas
38,5
SP
Região Metropolitana de São Paulo
38,17
PR
Região Metropolitana de Curitiba
29
SP
Região de Sorocaba
28
SP
Região de S. José do Rio Preto
28
SP
Região de Ribeirão Preto
28
RJ
Região de Volta Redonda
27,5
SP
Região de Araraquara
27
SP
Região de Araçatuba
26
MG
Betim
22,1
SP
Região de S. José dos Campos
21
SP
Região de Marília
21
MG
Belo Horizonte
20
MG
Ibrité
17,5
SP
Região de Presidente Prudente
16
*PM10, 10 micrômetros de diâmetro ou menos

SAÚDE
O objetivo da OMS é uma maior consciência dos riscos à saúde causados pela poluição do ar, a implementação de políticas efetivas e acompanhar de perto a situação nas cidades. A OMS espera que uma reduza a média anual de 70 microgramas por metro cúbico de PM10 (material particulado com 10 micrômetros ou menos) para 20 microgramas por metro cúbico de PM10 diminua em 15% a mortalidade.
"A poluição atmosférica é um grave problema de saúde ambiental. É vital que aumentemos os esforços para reduzir o impacto na saúde que ela [a poluição atmosférica] cria", afirmou a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira.

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