REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL


Um dia especial no Parque do Ibirapuera, em meio às alterações climáticas promovida pela Primavera, onde a famosa garoa paulistana se alterava em meio aos ventos dos corredores do Monumento as Bandeiras, encontrando o Obelisco, marco da luta dos Paulistas do “Movimento Constitucionalista de 1932”, tendo ao fundo á Assembleia Legislativa de São Paulo. Com as mesmas expectativas daqueles personagens que imprimiram na historia do Brasil a participação dos Movimentos Estudantis em favor dos nobres desejos Constitucionais. E foi neste ambiente envolvente de cidadania, que tivemos o “DIREITO” igualmente de lutar em favor de exercer a nossa profissão de “Gestor Ambiental” com “Liberdade” dentro das atribuições estipuladas pelo Ministério da Educação e órgãos correlatos ao exercício profissional e suas graduações. Foram 90 dias de Encontros, visitas, palestras, discussões, angustias, preocupações, segurança, questões econômicas, equipamentos, compromissos, esperança e realização. Neste momento de apoio aos 03 projetos de lei: Municipal, Estadual e Federal, tem como objetivo marcar presença, porque erramos em outros “projetos de lei” que acabaram nas gavetas das Casas Legislativas, porque não nos fortalecemos como “Movimento Político”, não importando as cores partidárias, porque quem de fato vai decidir a nossa Regulamentação Profissional e o nosso futuro Conselho Profissional, será junto ao seu partido político de preferência, articulando e dialogando com os vereadores, deputados estaduais, deputados federais para o ato de Regulamentação Profissional e a Presidência da Republica para a criação do Conselho Profissional. Não existe outro caminho, e as possibilidades estão abertas e disponíveis, e não podemos ficar aguardando que outros façam por nós, pois aqueles que de fato estão na frente deste xadrez político, não importando a Instituição, Associação ou Movimentos Acadêmicos, navegam em regiões onde os eixos principais são: participação, muitos diálogos, forças laterais e contrarias, audiências, adequações e VOTO. Julgamos que esta é equação, e seus formatos práticos. E quais patamares já atingimos? Temos os Projetos de lei em tramitação: Município de Guarulhos – Vereador Rômulo Ornellas (PT) - APGAM, Estado de São Paulo – Deputado Estadual Alencar Santana (PT) - APGAM, e Federal – Deputada Federal Janete Pieta (PT), através do Gabinete da Presidente Dilma Rossef e Dep. Federal Arnaldo Jardim (PPS), tramitando pelo Parlamento. As Assessorias destes parlamentares trabalham politicamente o andamento das PL´s, porem se o interessado da “CAUSA” não se “Manifestar” – “Não Cuidar” – tudo não passará de tramitação, engavetamento e morte do projeto de lei. A própria natureza nos impõe este tecido pratico, pois uma arvore na floresta à medida que seu entorno vai sendo dizimado, apesar de suas raízes, copa resistentes, seu caule as vezes cheio de “EGOS”, mas em decorrência dos ventos e chuvas mais fortes, acabam desgastadas, com pouca resistência e tombam para o lado que o vento soprou. A 1ª CAMINHADA NACIONAL DOS GESTORES AMBIENTAIS – forneceu o eixo da “Participação”. Com este ambiente de “Manifestações Políticas” com variados e importantes motivos reivindicatórios e de aperfeiçoamento de nossa “DEMOCRACIA”. Esta CAMINHADA patrocinada pela Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, - decidiu junto a sua Diretoria na Presidência – Ga. Fransueldo Pereira da Silva, assumiram a responsabilidade de motivar os Gestores Ambientais a realizar uma ação externa, longe dos auditórios e espaços acadêmicos, já tão conhecidos de nossas mobilizações. E os riscos por experiências devem ser controlados, mas as “Manifestações” ocorridas em Setembro/2013 e inclusive no próprio dia 25/10/2013, poderiam ocasionar riscos e impor aos Gestores Ambientais, uma zona de conforto desfavorável que incomodava, pois a motivação da CAMINHADA e sua essência somente terminariam quando o ultimo Gestor Ambiental chegasse a sua residência totalmente seguro. Mas a primeira “Manifestação Externa” dos Gestores Ambientais em favor de sua “Regulamentação Profissional”, aconteceu e pertence ao “Movimento Político” dos Gestores Ambientais, que abriu suas faixas e expôs suas reivindicações. O número de gestores presente a caminhada, foi menor do que o esperado, mas, como outros movimentos estudantis, como inspirações tivemos a companhia: dos Miragaias, Marcos, Dráuzios e Cláudios , que sustentaram o apito pelo desejo de vários outros colegas e amigos Gestores Ambientais, que não estiveram presentes. Fomos à frente da Assembleia Legislativa/SP, revindicamos, dialogamos e a Assessoria parlamentar do Deputado Alencar Santana (PT), conduziu a todos para o Salão das Plenárias da Assembleia Legislativa de São Paulo, e os eixos de ações foram novamente comentados, com as participações da Assessora Dra. Silvania Anizio, Ga. Fransueldo Pereira da Silva – Pres. da APGAM, Ga. Marcelo Firmino e o Ga. Rozima Araujo. Ao final deste “Movimento Político” ficou a certeza que temos muito a percorrer para alcançar esses objetivos, e que o momento exclusivamente é de compromisso com esta nova profissão, altamente rica em suas atribuições – “Clinico Ambiental” em suas analises, com dezenas de Universidades Publicas federais, Estaduais e Privadas, que consomem “Dinheiro Publico ou Privado” na graduação de milhares de alunos, inclusive com intercâmbios Internacionais, “NÃO DISPONIBILIZAR” de Regulamentação Profissional e de Futuro Conselho Profissional, será como navegar em mar agitado, e o futuro depende exclusivamente do “Movimento Político e Participativo” do Gestor Ambiental e seu coletivo.

Fica os agradecimentos para os acadêmicos do interior do Estado de São Paulo, que não mediram esforços para se deslocar de JundiaíVárzea Paulista, Atibaia, Litoral Norte, Bragança e Guarulhos.

Agradecimentos: FATEC – Jundiai, UniSãoFrancisco, UNICID, FMU, UNG, e UNIMESP.

Agradecimentos – Gabinete Dep. Alencar Santana, Dra. Silvania Anizio (Assessora), Sra. Ana Reis (Secretária) e Eti (Carro de Som).

Agradecimentos: Ten. Cel. Willian Evaristo Wenceslau – Comandante
                             12º Batalhão da Policia Militar.


Agradecimentos: Direção do Parque do Ibirapuera.

Texto e foto: Ga. José Ramos de Carvalho
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Na condição de "VOTO FAVORAVEL" do Dep. Estadual Marcos Zerbini (PSDB) - Presidente da Comissão de Administração Publica e Relações do Trabalho, segue suas analises nesta importante Comissão. Estivemos visitando o Gabinete do Dep. Estadual Alencar Santana (PT) com relação ao andamento do seu Projeto de Lei 1007/2011 sobre a Regulamentação Profissional dos profissionais de Gestão Ambiental, e as noticias recebidas foram positivas, porque em sua tranmitação o seu andamento pelas Comissões de Analise tem encontrado apoio da maioria dos Deputados Estaduais em diferentes Partidos Politicos, e inclusive neste momento após a sua passagem por diversas Comissões encontra-se neste momento com VOTO FAVORAVEL ao Projeto de LeI 1007/2011.

Dep. Estadual - Alencar Santana (PT).
E-mail: alencarsantana@al.sp.gov.br 


ASSIM A SUA PRESENÇA NESTA "1ª CAMINHADA NACIONAL DO GESTORES AMBIENTAIS",  É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA - ENVIE SUA INSCRIÇÃO OU CONFIRME O CONVITE NO FACEBOOK - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS - FAÇA COMO VÁRIOS COLEGAS "ADICIONANDO-SE".

                                                 Dep. Estadual - Marcos Zerbini (PSDB).
                                                 E-mail: mzerbini@al.sp.gov.br

OBS: envie e-mails aos Deputados de incentivos à PL, e das dificuldades neste momento para atuar profissionalmente em um mercado desejoso de nossa atuação, mas impedido pela circunstãcia da falta de Regulamentação Oficial. E coloque copia para APGAM para que possamos publicar em NOTA o seu apoio.

DIVULGUE ENTRE OS AMIGOS GESTORES AMBIENTAIS!

AGRADECEMOS AOS COORDENADORES DAS UNIVERSIDADES QUE TEM APOIADO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E GRADUADOS...

POR MOTIVO ADMINISTRATIVOS OU DE SEGURANÇA NÃO FOI POSSÍVEL DIVULGAR ENTRE OS GESTORES AMBIENTAIS DO SENAC, ASSIM OS COLEGAS ALUNOS E GRADUADOS DO SENAC DIVULGUEM EM SUAS MÍDIAS  PELA IMPORTÂNCIA DOS COLEGAS DESTA INSTITUIÇÃO...



PROJETO DE LEI Nº 1007, DE 2011

Dispõe sobre a inserção da profissão de gestores ambientais no estado de São Paulo

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - O governo de São Paulo fica autorizado a contratar gestores ambientais para o atendimento das demandas relacionadas às questões ambientais, objetivando o monitoramento ambiental, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

Artigo 2º - Fica o Poder Executivo, através das Secretarias, Empresas e Autarquias, incumbidas da implantação da função de gestores ambientais.

Artigo 3º - A inserção dos Gestores Ambientais no mercado de trabalho do estado de São Paulo deverá atender os requisitos de formação de bacharel e/ou tecnólogo em gestão ambiental com diploma de graduação reconhecido pelo MEC.

Artigo 4º - Constituem-se como atribuições dos gestores ambientais:

I – implantar o sistema de gestão ambiental ou aprimorá-lo caso este já exista;

II - fiscalizar e fazer cumprir as legislações e normatizações ambientais vigentes.

III – diagnosticar os aspectos e impactos causados pela implantação de obras e empreendimentos;

IV – realizar atividades de educação ambiental ou participar da criação e implantação do programa quando este não existir, de acordo com as disposições da Lei Federal 9795/99;

V – elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente EIA-RIMA quando da implantação de obras e empreendimentos públicos e privados;

VI – gerenciar ou monitorar toda e qualquer atividade que possa implicar em qualquer tipo de poluição do ar, da água, do solo ou visual;

VII – gerenciar atividades a fim de minimizar os impactos gerados pela poluição atmosférica, sonora e visual;

a)      Atmosféricas: implantação de sistemas de energias renováveis ou aprimoramento caso já exista – energia solar, eólica, bicombustível, entre outras.
b)      Sonora: gerenciar e implementar mecanismos que absorvam e minimizem ruídos.
c)      Visual: gerenciar e implementar mecanismos que minimizem os impactos causados pelas atividades relacionadas à publicidade, bem como produtos e serviços afins.

VIII – fazer análise e avaliação do uso e ocupação do solo, de modo a conservar e preservar o meio ambiente;

IX – participação da elaboração do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);

X – monitora os programas de coleta seletiva e dos centros e /ou cooperativas de reciclagem;

XI – elaborar projetos e gerenciar obras de recomposição das matas ciliares, proteção dos corpos hídricos e recuperação de áreas degradadas.

Parágrafo único - Para atuarem na profissão, os profissionais deverão ser devidamente habilitados para o exercício da função e contribuírem para promoção da ética profissional e para melhoria da qualidade de vida.

Artigo 5º - Para dar cumprimento ao disposto nesta lei, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com outros órgãos municipais e federais, bem como entidades representativas de gestão ambiental, para a efetivação desta lei.

Artigo 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA

A Associação Paulista de Gestores Ambientais (APGAM) nos procurou para apresentar este projeto de lei. A associação tem por objetivo promover, congregar e representar profissionais (bacharéis, tecnólogos e acadêmicos) de gestão ambiental e técnica em meio ambiente de todo Estado de São Paulo, para consecução de suas finalidades, a APGAM poderá sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando:

·         Representar os interesses de seus associados na esfera estadual e municipal, seja no âmbito da esfera do natural, cultural, artificial e do trabalho.
·         Promover intercâmbio permanente com outras carreiras profissionais que atuam no segmento de gestão ambiental com vista a situar exatamente as atribuições do gestor ambiental.
·         Criar mecanismos de acompanhamento de eventos diretamente relacionados à gestão ambiental seja por intermédio de comissões permanentes ou provisórias.
·         Organizar um sistema de informações publicando periodicamente em imprensa escrita e falada.
·         Promoção de intercambio com entidades científicas, de ensino e desenvolvimento social, nacional e internacional, bem como o desenvolvimento de estudos e pesquisas e tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações técnicas e científicas.
·         Promoção da ética da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
 Tendo em vista a legitimidade da organização apresentamos este projeto de lei que objetiva dispor sobre as funções do gestor ambiental no estado de São Paulo. Esta profissão tem ajudado enormemente a promoção do desenvolvimento sustentável. O bacharel em gestão ambiental tem uma formação humanística e sistêmica para compreender o meio natural, social, político, econômico e cultural no qual está inserido.

Certo de contar com o habitual apoio ofereço meus elevados votos de estima e consideração.

Sala das Sessões, em 17/10/2011


a) Alencar Santana - PT
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PL. 2664/11 - Dep. Fed. Arnaldo Jardim

Entre os projetos de lei que ja passaram pela Câmara Federal e que ficaram encarcerados por diversos motivos que desconhecemos, surge uma nova PL. E a sorte de novo esta lançada, segundo, Arnaldo Jardim; "medida vai corrigir distorção da legislação sobre meio ambiente". A Câmara analisa o projeto de lei 2664/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que regulamenta a profissão de gestor ambiental - profissional responsável, entre outras atividades, pela elaboração de políticas ambientais, pareceres e projetos ambientais ou de desenvolvimento sustentável; avaliação de impactos ambientais; e licenciamento ambiental. A proposta determina que o gestor ambiental deverá ter diploma de graduação em gestão ambiental, mas garante o direito dos profissionais que já atuem na área na data da publicação da lei. O gestor ambiental também será responsável por educação ambiental, gestão de resíduos, assessoria ambiental, recuperação de áreas degradadas, planos de manejo e avaliação ambiental, entre outros. Para Arnaldo Jardim, a regulamentação da profissão vai reparar uma distorção presente nas políticas públicas para a área. Ele ainda ressalta que há 13 anos já existe um curso superior voltado especificamente para a gestão ambiental. Propriedade intelectual A proposta também garante aos gestores ambientais a propriedade intelectual do seu trabalho, ao assegurar a autoria de planos ou projetos ambientais ao gestor ambiental que os elaborar, respeitadas as relações entre o autor e os outros interessados. Assim, as placas ou identificações públicas de um empreendimento ambiental deverão mencionar o gestor ambiental participante do projeto. O autor do projeto também terá direito a quaisquer prêmios ou distinções honoríficas concedidas ao trabalho. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: · PL-2664/2011 Texto e Foto: site oficial. ......................................................................................................................
Sempre quando abordamos as questões políticas ou a participação dos políticos somos arremetidos por uma propaganda diária e torrencial que pessoas são desonestas ou guardam intenções nebulosas ou sorrateiras, mas é de se ressaltar que existem bons e maus profissionais em todas as áreas de atuação. Mas independente dos Partidos ou de preferências, essas agremiações políticas são constituídas de pessoas as quais votamos e damos os nossos créditos políticos e representativos tornando-se espelho refletido da nossa sociedade. Os instrumentos e o exercício da democracia plenamente constituída qualificam as novas gerações, e visualiza o exercício da política e do político com forte desejo de propiciar bons princípios éticos e do fiel compromisso com a sociedade. E ao longo desta luta pela Regulamentação Profissional da Gestão Ambiental, foi possível conhecer pessoas que exercem a carreira política dentro deste preâmbulo básico que a sociedade sonha e almeja para o futuro desta nossa jovem nação em desenvolvimento pleno. Em todas as legendas recentemente figuram nomes que carregaram de esperanças estes nossos sonhos a exemplo: Juscelino Kubistchek, Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Teotônio Vilela, Franco Montoro, Mario Covas, Paulo Maluf, José Sarney e outros importantes personagens que atuarão em momentos cruciais da história recente, e seus pontos de atuação: esquerda, centro ou direita, e que cultiva a preferência de pessoas ou de movimentos políticos deste nosso Brasil. Atualmente no circulo político novos nomes se credenciam como figuras políticas que mobilizam ações e movimentos políticos neste novo desenho de um país em desenvolvimento, como: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Ignácio “Lula” da Silva, José Serra, Michel Temer, Geraldo Alckimim, Aécio Neves, Sergio Cabral, Marina Silva, Marta Suplicy, e na eleição mais recente podemos destacar a nossa Presidenta Dilma Rousseft. Ressaltando novamente as preferências ou a soma de outros nomes igualmente importantes, mas todos são os mais habituais nas diversas mídias de comunicação e dialogo com a sociedade brasileira. E neste nosso objetivo em alcançar a nossa Regulamentação profissional tivemos a satisfação de conhecer de perto o Dep. Federal Paulo Teixeira (PT) representante de São Paulo na Câmara Federal, em importante palestra na EACH/USP a convite do Prof. Mauro Leonel, e inclusive se postando a mesa a Profa. Elizabete Franco, Ver. Romulo Ornelas (PT-Guarulhos). Os temas abordados: Reforma Política, Código Florestal e Regulamentação Profissional foram recheados de intensos diálogos entre os presentes, mas o que ganhou força é que o Dep. Fed. Paulo Teixeira desenhou o cenário de todos os ângulos, e diferentes respostas da sociedade brasileira nas solicitações sociais, econômicas e ambientais. Ficou evidente, por exemplo, que o Código Florestal Brasileiro ainda esta carregado de intenso dialogo entre todos os interessados e que tem data de validade para chegar ao velho e bom consenso. E quanto a regulamentação dos profissionais de Obstetrícia e neste paralelo a Gestão Ambiental, ficou forte o argumento que novas profissões decorrente dos novos patamares sociais e econômicos que o país vem impondo a sociedade brasileira, e não temos o direito de ficar refém de instituições profissionais que precisam ampliar o fundamento principal da democracia, a liberdade, em prol de uma sociedade ativa carregada de novas atribuições profissionais, e de extrema importância. E as nossas expectativas são as melhores possíveis de buscar novos parceiros entre as agremiações políticas que estejam igualmente engajados nesta nossa luta pela Regulamentação e Reconhecimento Profissional. O fato é que a Democracia tem a capacidade de filtrar a verdade, a postura ética e o absoluto compromisso de compor a igualdade entre todos, formando uma nação solida em plenos “Direitos Institucionais”. Gostaríamos de agradecer o convite, e em especial a nossa Diretora de Marketing Valéria Silvestre por representar a Associação Paulista dos Gestores Ambientais, na organização logística deste importante dialogo com o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal o Deputado Paulo Teixeira – representante de São Paulo. E ressaltamos o convite aos lideres de outras agremiações políticas, para que possamos reforçar esta luta entre todos os Gestores Ambientais e seus interesses políticos, mas sempre “Democráticos”.

Texto: Ga. José Ramos de Carvalho - Foto: Rozima Araujo.

Paulo Teixeira-Dup. Federal / SP lectures on EACH / USP.
Whenever we discuss political issues or political participation are lashed by a torrential daily and advertising people are dishonest intentions or keep nebulae or sneaky, but it is noteworthy that there are good and bad professionals in all areas. But regardless of the parties or preferences, these political groups are made up of people that voted and we give our representative and policy loans becoming reflected mirror of our society.The instruments and the full exercise of democracy constituted qualify the new generations, and views the exercise of politics and policy with a strong desire to provide good ethical principles and faithful commitment to society. And throughout this struggle for Professional Environmental Management regulations, it was possible to meet people who exercise political career within this basic preamble that society dreams and ambitions for the future of our young nation into full development. In all legends include names that recently carried the hopes our dreams like these: Juscelino Kubistchek, Tancredo Neves, Ulysses Guimaraes, Teotonio Vilela, Franco Montoro, Mario Covas, Paulo Maluf, José Sarney, and other important personalities who will serve at crucial moments in recent history, and their points of action: left, center or right, and that cultivates people's preference or political movements of our Brazil. Currently in the political circle are new names that qualify it as political figures and political movements mobilize action in this new design of a developing country, such as Fernando Henrique Cardoso, Luiz Ignacio "Lula" da Silva, José Serra, Michel Temer, Geraldo Alckimim, Aetius Neves, Sergio Cabral, Marina Silva, Marta Suplicy and the most recent election we can highlight our President Dilma Rousseft. Stressing again the preferences or the sum of other equally important names, but all are more common in various media of communication and dialogue with Brazilian society. And this we aim to achieve our regulatory work we had the pleasure of getting to know the Rep. Paulo Teixeira (PT) representative of St. Paul in Congress, in an important speech at the EACH / USP at the invitation of Professor.Mauro Leonel, and even if the table posting Prof. Elizabeth Franco, Rev. Romulo Ornelas (EN-Guarulhos). Topics covered: Political Reform, the Forest Code and Professional Regulation were filled with intense dialogue among participants, but it gained momentum is that U.S. Rep. Paul Teixeira drew the scene from all angles, and different responses of Brazilian society in social demands, economic and environmental. It was evident, for example, that the Brazilian Forest Code is still full of intense dialogue between all stakeholders and that have an expiration date to get to the good old consensus. What about the regulation of professionals in Obstetrics and parallel to Environmental Management, was a strong argument that the new jobs resulting from new heights of social and economic problems that the country have imposed on Brazilian society, and we have no right to remain hostage to professional institutions that need to extend the fundamental principle of democracy, freedom, towards an active society full of new professional assignments, and of utmost importance. And our expectations are the best possible search for new partners among the political groups that are also engaged in our struggle for recognition and Professional Regulation. The fact is that democracy is the ability to filter the truth, and the absolute ethical commitment to make the equality of all, forming a nation in full solidarity "Institutional Rights." We would like to thank the invitation, and especially our Marketing Director Valerie Sylvester to represent the Paulista Association of Environmental Managers in the logistical organization of this important dialogue with the leader of the Workers Party in the Federal Deputy Paulo Teixeira - Sao Paulo representative And pointing out the invitation to leaders of other political groups, so that we can strengthen this struggle between all environmental managers and their political interests, but always "Democratic."

Text: Gal. José Ramos de Carvalho - Photo: Rozima Araujo 



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Prof° e Dr. Paulo Roberto Wollinger,

Ministério da Educação (MEC)

O diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) participou da CPGA (Conferência Paulista dos Gestores Ambientais) no segundo dia do evento e detalhou durante sua palestra, como está a situação da educação ambiental, da profissão de gestor, dos desafios do MEC nessa temática, que é de suma importância para quem está envolvido no projeto de regulamentação da profissão de gestor ambiental.
A seguir, os principais trechos da fala do Prof./Dr. Paulo Roberto Wollinger:

DIAGNÓSTICO DA QUESTÃO AMBIENTAL/EDUCACIONAL NO PAÍS:

A função primordial do MEC está na produção e distribuição de material ambiental, em patrocinar eventos, que visem à preservação do meio ambiente, e cuidar das licenciaturas interdisciplinares e interculturais As metas que o MEC traçou até 2020 é duplicar o número de estudantes de nível superior em médio prazo, no Brasil. (Dado relevante que o Blog apurou: Em 2008, os cursos de graduação presencial e a distância somavam 5.808.017 alunos matriculados). O Sistema RCN – Referências Curriculares Nacionais registrou pouco mais de 2.000 cursos de graduação tecnológica/bacharel, no Brasil. Para se ter uma idéia, no exterior, por ex, metade dos cursos lecionados são tecnológicos. Nos dias atuais há uma grande diversidade na oferta de cursos de graduação (cerca de 27.000). Mesmo assim, a diversidade de cursos não abrange todas as áreas. A educação no Ensino Superior precisa se “interiorizar” mais; há concentração dos grandes centros acadêmicos nas capitais do país. Hoje em dia a Universidade não tem responsabilidade própria. Necessita de uma maior autonomia para tomar suas próprias decisões. Há muito contingenciamento de verbas para a validação nos mestrados no Brasil, o que impede, muitas vezes, a formação e permanência de pesquisadores no país.
A questão ambiental é também cultural e envolve diversas áreas do conhecimento tais como a Língua Portuguesa, Artes, Ciências, Humanidades, entre outras.

FUNÇÃO DO GESTOR AMBIENTAL NO BRASIL

Gestor Ambiental sempre tem de relevar duas questões no seu trabalho: a humana e questão ambiental O gestor está aí para conversar, coordenar e articular. Por ex: A despoluição do Rio Tietê. Um dos papéis, o de conscientizar a população pode ser aplicado no caso por ex. de informar que uma usina hidrelétrica é uma das formas mais ecológicas de geração de energia. Formação de gestor é muito recente, sem consolidação profissional. Há dois tipos de necessidade, que precisam ser atendidas para os gestores ambientais. Uma é a legal com a demanda por profissionais formados na área ambiental, que precisam estar nas empresas. Além disso, uma necessidade acadêmica se faz cada vez mais presente na especificidade do tratamento à área. Há algumas demandas sociais a serem atendidas pela necessidade dos gestores, já que as pessoas estão exigindo soluções para os problemas ambientais na mata, nos rios, nos mares, etc.

FORMAÇÃO ACADÊMICA DO GESTOR

O SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) já teve duas edições e é realizado de três em três anos, desde 2004. (Lei 10.681/04). O SINAES é uma avaliação objetiva feita a partir das diretrizes curriculares de cada curso de ensino superior. Avaliação subjetiva é executada às universidades, que não são regidas por diretrizes curriculares. Comitivas de países desenvolvidos vêm conhecer o método brasileiro de avaliação;
RECONHECIMENTO PROFISSIONAL DO GESTOR AMBIENTAL
Exercício profissional do gestor ambiental é livre, exceto em profissões regulamentadas pela Constituição da República. Ensino Superior gradua profissional autônomo; Diploma serve de pré-requisito para o mercado de trabalho, além do histórico escolar do aluno. Ainda faltam algumas questões para uma melhor formação do aluno na área de G.A. o curso precisa ter uma melhor divulgação, ser mais conhecido no Brasil (Catálogo Nacional dos Cursos Superiores em Tecnologia) Ainda restam temas a serem listados para uma melhor formação do gestor ambiental.O gestor tem o papel de articular com as demais áreas um melhor diálogo melhor na área de interação com a Física, Química, Biologia, Geografia, Geologia, etc.
Gestão Ambiental é uma disciplina mais complexa e atualmente oferece o grau profissional de licenciado, bacharelado, tecnológico. A quantidade de horas é exacerbada em relação ao tempo de atualização profissional e conhecimento.A complexidade, atualidade e profundidade da gestão ambiental podem explicar o excesso de tempo.
Um resultado prático, que foi assumido durante a reunião é o agendamento de uma conversa entre coordenadores de curso e MEC sendo a APGAM, mediadora deste encontro.
As conversas seguirão avançadas com o MMA (Ministério do Meio Ambiente). Turismo, por exemplo, é uma atividade predatória, mas inevitável. Balancear os ganhos e prejuízos com este setor.
SITUAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
O Brasil é conhecido por ser um país predatório: Após algumas gerações, o povo vai preservar mais seu patrimônio. Entre as populações formadas por tribos indígenas (periferias), povos das florestas e ribeirinhas já existem ações de conscientização ambiental de como conhecer melhor o lugar onde se vive; o que é necessário à sobrevivência e qual impacto ambiental aquela região pode ter. No conceito de atividade sustentável, o cidadão pode e deve viver com mais dignidade, tendo casa, saúde e educação garantidos. Uma das possibilidades de se aproveitar os recursos naturais no país é, por exemplo, fazer com que um produto extraído da floresta possa gerar um retorno financeiro razoável; já existem recursos para tal prática. Pessoal que sofre mais com as condições sócio-econômicas do local onde vive, acaba se precavendo mais na conservação do meio ambiente. Não é interessante aos mais ricos cuidarem do meio ambiente.

ELEIÇÕES 2010

Comprometimento dos próximos governantes deve ser ambiental e não apenas político. Do ponto de vista social, o que deve estar em evidência é uma melhoria da qualidade de vida em ambiente saudável com saneamento, alimentação, educação e saúde.
As pessoas precisam se educar politicamente para resolver os problemas ambientais. A escolha de um governante precisa de cobranças nesse sentido. O programa ambiental tem de ser pensando em longo prazo, programa de governo (s); não do Estado.

ENTREVISTA REALIZADA NA 1ª CONFERÊNCIA PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS – JORNALISTA FELIPE  GIERSZTAJN.

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EDITORIAL: Empresas estatais vetam profissionais formados em cursos tecnológicos.

Este assunto já foi abordado pela APGAM, conforme exposto no seu blog (Matéria publicada – 24/06/2010), onde o próprio Jornal “Estadão” com texto assinado pelo jornalista Glauber Gonçalves/RJ, colocava a seguinte texto em função das questões alusivas aos cursos de formação na área tecnológica em petróleo. Indagado pelo jornalista o coordenador de regulação de educação profissional do MEC, Marcelo Feres – comenta: "Esses cursos tem de cumprir a mesma legislação dos cursos de bacharelado e se submetem aos mesmos mecanismos de avaliação. Isso faz com que do ponto de vista de regulação e avaliação, não possam ser vistos como cursos menores em qualidade." Para Feres, porém, o crescimento da demanda por mão de obra tende a reduzir as restrições. "Será que o volume de profissionais com bacharelado é suficiente para atender à demanda da Petrobrás" ele afirma que as multinacionais que operam no país, praticamente eliminaram a restrição e estão absorvendo boa parte desses profissionais com formação superior. "No momento em que se tem formação de profissionais competentes, muitas companhia passam a contratá-lo". Segundo o coordenador, uma vez que os cursos tecnólogos são focados no mercado, os profissionais chegam ás empresas com a capacidade de se adaptar mais rapidamente ao trabalho. Um dos motivos da exclusão dos tecnólogos dos quadros de funcionários é a lentidão no processo de mudança de algumas companhias, acredita a professora de gestão de pessoas da Fundação Getúlio Vargas Anna Cherubina Scofano. "Temos alguns elefantes brancos que não se atualizam. Seria preciso mexer em práticas já institucionalizadas e fazer uma análise de mercado e dos cursos", afirma. Esta citação tem fundamentos importantes, ao longo de três anos que parte deste grupo de diretores da APGAM, participa desta busca pela regulamentação profissional já tem esta percepção clara, devido às questões ambientais. Estas ações técnicas e de conhecimentos e especialidades especificas, tornou cativeiro exclusivo de um único seguimento, porém sabemos como Gestores Ambientais, que abserva e faz análises clinicas dos eventos socioambientais, que estas ações estão no berço de vários seguimentos: educacionais, sociais e ambientais, e que o profissional Gestor Ambiental em todos os seus níveis de atuação: Bacharelado, tecnológico e técnico, tem capacidade técnica e de pesquisa para formalizar adequadamente os projetos, e principalmente identificar os profissionais que vão especificamente atuar no cenário exposto. Os cursos tecnológicos nos países desenvolvidos, a exemplo da Alemanha, os cursos tecnológicos já alcançaram 50% da formação em cursos superiores. A palavra chave ainda no caso do Brasil é o famoso preconceito, e não ter conhecimento alguns destes seguimentos do significado real da palavra “Tecnológico”, além do fato da restrição imposta para formatar um cativeiro exclusivo sobre o tema ambiental, que sem duvida não pertence a qualquer especialidade, mas com a participação de todos os profissionais de diferenciadas graduações. Quando da realização da 1ª Conferência Paulista dos Gestores Ambientais – CPGA, realizada na Universidade Federal de São Paulo – sede Guarulhos, o Prof (Doutor) Paulo Wollinger, foi enfático, o futuro para cobrir e acompanhar o desenvolvimento que o Brasil esta imprimindo, os cursos tecnológicos serão os mais evidentes, por sua dinâmica de atuação e rápida adaptação. Assim, estaremos colocando a entrevista completa realizada pelo Jornalista Felipe Giersztajn da APGAM, do Prof.(Dr°) Paulo Wollinger (Ministério da Educação), onde coloca este futuro carregado de muito conhecimento, projetos técnicos e de pesquisa para cobrir uma demanda ativa para atender o desenvolvimento atual que o país esta projetando para este futuro próximo carregado de obras estruturais, diante de tantos eventos significativos: Copa do Mundo, Olimpíadas, Pré-sal e outras atividades importantes para o desenvolvimento que o país deseja ter no mínimo 3% do PIB anterior para manter os objetivos traçados pelo governo Federal seja qual for o próximo presidente do Brasil.

Texto: Ga. Ramos – diretoria de comunicação e imprensa – APGAM
Foto: flavionm.wordpress.com

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Empresas estatais vetam profissionais formados em cursos tecnológicos


Educação. Apesar do aumento da oferta desses cursos - o número de vagas no País cresceu 45% em dois anos -, companhias como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, EMTU e Metrô de São Paulo excluem os tecnólogos dos editais de seus concursos públicos


Crescimento. Alunos da graduação tecnológica já apresentam 10% do total de matriculados no ensino superior no País
 Profissionais formados em cursos superiores tecnológicos - como os da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec) - enfrentam dificuldades de acesso ao mercado de trabalho por não terem o título de bacharel. Apesar dos discursos favoráveis de governos e especialistas, empresas estatais, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, EMTU e Metrô de São Paulo, excluem os tecnólogos dos editais de concurso público.
A oferta de cursos superiores tecnológicos vem crescendo no País, em grande parte incentivada pelos governos federal e estaduais. Em apenas dois anos, de 2006 a 2008, o número de vagas desses cursos cresceu 45%, segundo os dados mais recentes do Censo da Educação Superior do Instituto de Pesquisas Educacionais (Inep). Os alunos da graduação tecnológica representam 10% do total de matriculados no ensino superior.
Um dos motivos da exclusão dos tecnólogos dos quadros de funcionários é a lentidão no processo de mudança de algumas companhias, acredita a professora de gestão de pessoas da Fundação Getúlio Vargas Anna Cherubina Scofano. "Temos alguns elefantes brancos que não se atualizam. Seria preciso mexer em práticas já institucionalizadas e fazer uma análise de mercado e dos cursos", afirma. "Mas grande parte do mercado aceita bem, porque dá enfoque para as competências." Marcus Soares, professor de gestão de pessoas do instituto Insper, atribui o fenômeno em grande parte a um "mal entendido". "Há uma confusão com a nomenclatura da profissão, que cria uma interpretação incorreta de que é um curso técnico, de menos valia", afirma. "Quando uma empresa contrata, quer sempre alguém com formação melhor do que exige a posição. Isso também pode contribuir para a discriminação." Segundo o professor, a discriminação tende a diminuir a médio e longo prazo por causa do chamado "apagão de mão de obra". "O mercado pode ser forçado a mudar. Se aumentar a demanda por mão de obra e as companhias quiserem preencher seus cargos, elas vão ter de aceitar os tecnólogos." Para o presidente do Sindicato dos Tecnólogos, Décio Moreira, a reserva de mercado de outras categorias também causa dificuldades aos formados. "A empregabilidade dos cursos é alta, mas a questão é o tipo de responsabilidade que nos deixam assumir. Um tecnólogo está completamente apto em sua área de formação, mas nem sempre isso é reconhecido", diz. O tecnólogo em instalações hidráulicas José Eduardo Radaelli enfrentou problemas com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea-SP). "Precisei entrar na Justiça. Em 2005, consegui uma liminar que me autorizava a assinar projetos na minha área", contou. Mesmo com as dificuldades, Radaelli não se arrepende da opção por um curso tecnológico. "Apesar da discriminação, recomendo plenamente o curso."
Natural. O coordenador de Ensino Superior do Centro Paula Souza (que mantém as Fatec), Angelo Luiz Cortelazzo, diz que a dificuldade com os órgãos de classe é natural. "Toda nova profissão tem dificuldade em se estabelecer. Isso vai melhorar com a ocupação dos espaços corporativos pelos tecnólogos." Cortelazzo acredita que uma postura mais correta das instituições de ensino também ajudaria a classe. "Às vezes são as próprias faculdades que fazem propaganda dos cursos de tecnologia como "rapidinho", dizem que você pode em seguida fazer uma graduação "plena"", critica.


Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo
Foto: Epitacio Pessoa/AE

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Com a realização da 1ª Conferência Paulista dos Gestores Ambientais -1ª CPGA. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais – a partir desta publicação do  GA. Fransueldo Pereira da Silva, Presidente da APGAM, iremos colocar a disposição no  blogger a produção dos documentos e entrevistas ocorridas nesta “Conferência”  devidamente registrados, atendendo a um processo metodológico, e servir de acervo para os próximos passos a serem executados a favor do reconhecimento e regulamentação profissional.
“Os cursos de Gestão Ambiental: Bacharelado, Tecnólogo e Técnico foram elaborados com atribuições e especificações para atender as demandas ambientais, conforme determinação do Ministério da Educação. Demandas fomentadas por evidências da necessidade de um novo estabelecimento da relação “homem e ambiente”. Em pró da preservação, e da conservação de toda forma de vida.  Existem  lacunas entre as problemáticas ambientais e as possíveis soluções, que as demais profissões não têm habilidade dinâmica para suprir. Não que não queiram responder as tais demandas. É que a sua essência de formação é destinada a outras finalidades, explorando áreas de conhecimento pontuais e específicas. Enquanto que a Gestão Ambiental, por ter na sua essência a interdisciplinaridade e transversalidade, possibilita contemplar com maior habilidade o atendimento das demandas ambientais que perpassam por todas as áreas de conhecimento. Tornando assim, o profissional de Gestão Ambiental, um interlocutor fundamental entre todas as profissões correlatas ou signatárias que atuam na orbita socioambiental. Promovendo a comunicação e a formação de redes, favorecendo a troca de informações, conhecimentos técnicos e científicos.  Somando expertises, para contribuir de maneira eficaz, na busca mais eficiente da mitigação dos danos ambientais. Isso significa que minimizar ou evitar danos necessita  da adoção de praticas contínuas de planejamento com base nos princípios da prevenção/precaução a fim de garantir a preservação/conservação meio ambiente como um todo. Neste aspecto a gestão ambiental não pode e nem deve ser vista como uma tendência de mercado, mas, como uma profissão que se coaduna com a real necessidade das sociedades contemporâneas. A gestão ambiental capacita profissionais, devidamente qualificados para atuarem de maneira integrada e não fragmentadas nas questões ambientais. Se diferenciando das demais formas de atuação que mantém o foco uma determinada área especifica do conhecimento, limitando o estabelecimento de interação com demais profissionais.A percepção aguçada do todo, característica inata do gestor ambiental, favorece na elaboração de diagnóstico identificando de forma clinica as necessidades de equipe ideal.


Texto proferido na 1a. conferência Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM
Texto: Ga. Fransueldo Pereira da Silva  - Presidente,
Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM