Enquanto a prospecção de petróleo e gás natural está relacionada à incidentes ambientais, alguns especialistas sustentam que a transição energética se fará inevitavelmente com o papel temporário de combustíveis fósseis ao tempo que ocorrem os investimentos necessários para o crescimento da energia sustentável.
No
âmbito do assunto, o oceano desempenha papéis fundamentais para a humanidade,
seja como fonte de alimentos, via de transporte, recursos energéticos, lazer,
regulação climática, captura de carbono e biodiversidade. Com relação ao
transporte marítimo, este cresceu tanto que não é possível imaginar o
funcionamento da economia contemporânea sem a sua existência (Andrade B. et al.
2021). Entretanto, os oceanos, os mares e os recursos marinhos estão cada vez
mais ameaçados, degradados ou destruídos pelas atividades humanas, reduzindo
sua capacidade de fornecer serviços ecossistêmicos cruciais (ONU, 2021).
Mesmo para áreas com alta sensibilidade ambiental como a Foz da bacia do Amazonas, foi aprovada depois de um processo extremamente necessário e técnico o órgão ambiental brasileiro o IBAMA, aprovou a licença para a pesquisa e prospecção de petróleo na região que possui produção quase imperceptível mas agora poderá mudar essa realidade.
No
Brasil, segundo o IBAMA (2020), considerando o total de acidentes ocorridos,
por região brasileira, e comparando-os com ocorridos apenas em estados
costeiros ou bacias sedimentares, examina-se que as ocorrências são maiores na
região Sudeste, seguida pela Nordeste (Figura 1.1). Tal fato pode ser explicado
pela concentração de atividades de produção e exploração de petróleo e gás,
principalmente nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Sergipe/Alagoas
(IBAMA, 2020).
Figura 1.1 - Número
de acidentes ocorridos em estados costeiros (em ambiente costeiro e marinho) de 2006 a 2020, por
macrorregião brasileira.
Fonte: IBAMA, RQMA 2020. P. 387.
A aprovação da licença para exploração de petróleo no nordeste poderá mudar esse cenário, contribuindo positivamente para o aumento de incidentes e emergências ambientais. Por isso, com razão, a exigência do IBAMA por uma estrutura de atendimento maior e que será capaz de atender qualquer evento que ocorra por conta do processo na região. Conforme o relatório de qualidade Ambiental do Ibama a região do Amazonas atualmente possui uma produção pequena comparada às demais. Com aprovação da licença esse volume pode aumentar se tornando uma região com produção equivalente a bacia de Búzios.
Figura 1 - Produção de petróleo e gás por bacia (2010-2020).
Na prática, a licença concedida pelo Ibama autoriza a realização de atividades de perfuração e pesquisa em um bloco na Foz do Amazonas. (veja a localização exata mais abaixo)
A proposta é que a empresa realize estudos para verificar se realmente existe potencial de ocorrência de petróleo na região. Caso a presença de petróleo seja confirmada, será necessário obter novas licenças para a extração.
Dias depois, os Estados Unidos aprovaram recentemente a exploração de petróleo
e gás em uma área ambientalmente sensível do Alasca. A decisão, anunciada em
outubro de 2025, autoriza a perfuração no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do
Ártico (ANWR), revertendo as restrições impostas pela administração anterior.
O Departamento do Interior deve anunciar nas próximas semanas a liberação
da exploração de combustíveis fósseis nos 1,56 milhão de acres de tundra que
compõem a costa norte do Alasca. A decisão também deve restabelecer sete
licenças de perfuração concedidas ao estado do Alasca no fim do primeiro
mandato de Trump, posteriormente revogadas pelo governo Biden.
No Brasil, diversas
entidades como ONGs além do ministério público Federal se mobilizaram e
apresentaram recursos contra a liberação da licença pelo Ibama a Petrobrás.
Em conclusão, a exploração de petróleo e gás natural, apesar de ser uma
fonte de energia importante, apresenta desafios significativos para o meio
ambiente e a sustentabilidade. A recente aprovação da licença para exploração
de petróleo na Foz do Amazonas e a decisão dos Estados Unidos de explorar
petróleo no Alasca são exemplos, que caminham juntos, de como as atividades
humanas continuam a impactar negativamente os ecossistemas. Nesse contexto, a
COP 30 surge como uma oportunidade crucial para discutir e implementar soluções
sustentáveis e inovadoras que possam equilibrar as necessidades energéticas com
a proteção ambiental. É fundamental que os líderes mundiais trabalhem juntos
para promover práticas sustentáveis e mitigar os efeitos das mudanças
climáticas, garantindo um futuro mais equilibrado e resiliente para as gerações
futuras.
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Relatórios de Impacto Ambiental. Disponível em: <https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/arquivos/sg/foz-amazonas.pdf>. Acesso em: 26 out. 2025.
IBAMA. Relatório de Qualidade Ambiental 2020. Brasília: IBAMA, 2020. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/sophia/index.php?codigo_sophia=139603>. Acesso em: 26 out. 2025.
Texto: Ga.Eduardo Oliveira (Dir. de Comunicação) - Fotos:Yutube e G1-Globo


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