CAMINHOS DA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DA GESTÃO AMBIENTAL.

No decorrer dos últimos sete anos profissionais e graduados de Gestão Ambiental se mobilizaram através de vários instrumentos para influenciar e avançar nas questões operacionais, técnicas, legislativas, Executivas e jurídicas, em favor da Regulamentação e Reconhecimento Técnico dos profissionais graduados em Gestão Ambiental. Os movimentos se caracterizam por meio das “Associações”ou “Encontros Acadêmicos”, que somaram experiências, formas jurídicas e especialmente junto ao ambiente legislativo com  revindicações junto aos parlamentares ou órgãos educacionais que apoiam politicamente o favorecimento da Regulamentação Profissional tão esperada por milhares de alunos que se graduam no ensino técnico, tecnológico e  Bacharelado em Gestão Ambiental. Há de se ressaltar que o Gestor Ambiental em sua formação permeia por diversas áreas do cenário ambiental, assim na condição de “Clinico Ambiental”, identifica os impactos, inovações ambientais, em múltiplas áreas do conhecimento, que irão contribuir para compor um projeto ou quadro de “Mitigação” ou da composição técnica  e operacional de um projeto especifico. E neste momento de “Manifestações” absolutamente importante para a nossa jovem democracia, as Associações de Gestores Ambientais estão ainda mais presentes, exercendo suas prerrogativas jurídicas e participativas, apesar de que percebemos que os graduados em Gestão Ambiental tem uma participação ainda muito restrita junto as suas Associações Estaduais. Temos Projetos de Lei de Regulamentação Profissional tramitando nos Poderes: Municipais, Estaduais e Federal.  Na área Municipal temos a P L 249/2011.  do Ver. Prof. Rômulo Ornellas (PT) da cidade de Guarulhos,  que pertence a Bacia do Tietê Cabeceiras, e apesar da instrução normativa que estas questões se trata exclusivamente na área Federal, a importância da movimentação dentro das Prefeituras, é que já contemplam dezenas de Gestores Ambientais já exercendo funções em  Secretárias e Autarquias Municipais, a exemplo da cidade de Guarulhos. Com diversos projetos ambientais em desenvolvimento ou já consolidados, porém sendo preciso caracterizar em registro de contrato de trabalho sua denominação de formação neste Município. Na mesma linha o Projeto de lei do Dep. Estadual Alencar Santana Braga (PT) – PL 1007/2011, que percorre o tramite da Assembleia Legislativa de São Paulo, e temos agenda para este mês com o Dep. Estadual Alencar para avaliar os futuros procedimentos, para que a Pl possa amadurecer entre os seus pares do Legislativo Estadual. E no momento na Camara Federal tramita a PL 2664/11 do Dep. Federal Arnaldo Jardim, que tem sua origem na Associação Nacional, porem após analises, os diretores da AMGAM e AGAPI foram incentivados após reunião com o Dep. Fed. Simplicio Araujo na cidade de Brasília, à oferecer a comissão pertinente ou a sua Relatoria da PL 2664/11, contribuições técnicas sob a ótica das diretrizes do MEC, e do caderno de ocupações no que tange as atribuições dos gestores ambientais. O que motivou um  “Encontro” interessante no mês de Abril na cidade de Belo Horizonte entre as Associações Estaduais de Minas Gerais, Piauí e São Paulo, com a presença da Profa. Dra. Fernanda Wasner – Consultora e colaboradora técnica da AMGAM, alem dos Diretores: Rafael Castilho (AMGAM) e Jose Ramos de Carvalho (APGAM). Contamos com a presença dos Presidentes: Leonardo Madeira (AGAPI)  e Ana Yagelovic (AMGAM). Esta reunião além de finalizar a contribuição destas Associações à PL 2664/11, igualmente proporcionou um diálogo para composições de outras ações importantes em favor da regulamentação do profissional da Gestão ambiental. Após o estabelecimento destas contribuições técnicas,  protocolamos junto a Assessoria do Dep. Federal Walter Ihoshi - Relator da comissão Administrativa, e imediatamente solicitamos uma audiência com o deputado Relator.

E no dia 29/07/2013 nos reunimos com o Deputado Walter Ihoshi, expondo as nossas preocupações, os caminhos, e entendimentos da Comissão Administrativa. O importante que a mobilização teve um resultado positivo no Encontro das Associações Estaduais, mas ainda temos um longo caminho a percorrer, porem encontramos trajetórias legislativas e jurídicas na direção da composição do “Conselho Profissional” que exclusivamente somente pode ocorrer junto ao Poder Executivo – Presidência da Republica. E que estamos contando com o apoio da Assessoria da Dep. Federal Janete Pietá (PT), que tem experiência e sucesso com outras regulamentações profissionais, porém as tramitações tem um tempo de amadurecimento longo, e o dialogo deve ser constantes com as “Assessorias do Executivo” para consolidar propostas efetivas para regulamentação e futura criação de um Conselho Profissional.

Agradecemos imensamente aos Presidentes das Associações: Profª Ana Yagelovic – AMGAM/MG, Fransueldo Pereira – APGAM/SP e Leonardo Madeira – AGAPI/PIAUI, e aos Diretores:  Rafael Castilho – AMGAM/MG, José Ramos de Carvalho – APGAM/SP e as consultoras técnicas: Profª(s) Dra(s)  Fernanda Wasner e Cecília Barbosa.

Foto 1: Profa. Dra. Fernanda Wasner - Profa. Ana Yagelovic (Pres. AMGAM) - Ga. Leonardo Madeira (Pres. AGAPI) e Rafael Castilho (Dir. AMGAM)

Foto 2:  Ga. José Ramos de Carvalho (Dir. APGAM), Dep. Fed. Walter Ihoshi, Sr. Daniel Aguilar (Assoc. Comercial SP), Ga. Rozima Araujo (Dir. Institucional), Ga. Jorge Ota (Vice-Pres. APGAM/Tiete Cabeceiras), Ga. Fransueldo Pereira (Pres. APGAM) e Assessoria.

Texto e foto: Jose Ramos de Carvalho – (Dir. de Comunicação e Imprensa)

Pronta há três anos, Nova Marginal de SP não tem licença ambiental.

Mais de três anos após a inauguração das novas pistas da marginal Tietê, o "maior projeto de compensação ambiental" do mundo, anunciado na época, não terminou. O resultado prático disso é que a licença de operação da obra, que a autoriza a funcionar e, por lei, deveria ser dada antes da inauguração, não existe. Significa também que muitos impactos negativos gerados pela via continuam desequilibrando o ambiente.Para advogados ambientalistas, a falta de licença constituiu uma ilegalidade. A Nova Marginal, anunciada no final de 2008 pelo então governador José Serra (PSDB), custou R$ 1,3 bilhão. A compensação pela derrubada de árvores e impermeabilização de solo inclui, por exemplo, plantio ou doação de mudas e construção de barreiras sonoras, entre outros. A Dersa, ligada ao Estado, é a responsável por fazer todas as medidas compensatórias exigidas pelo órgão licenciador, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Segundo a prefeitura, a licença não saiu por vários motivos. Os principais: construção de passarelas para pedestres e bicicletas e instalação de barreiras acústicas em áreas com poluição sonora. Para a prefeitura, faltam ainda a doação 8.576 mudas e a conclusão da Estrada Parque, numa região próxima ao parque Ecológico do Tietê. O entendimento da Dersa é diferente. Para a empresa, a licença já deveria ter sido dada. À Folha a estatal diz que estudos internos apontam que não há  necessidade de barreira acústica ao longo da marginal, porque a obra não aumentou o barulho no arredores. Apesar de a prefeitura indicar como prioritária a travessia de bikes e pedestres nas regiões das pontes da Freguesia do Ó, Santos Dumont e Casa Verde e perto do parque Villa-Lobos, a Dersa tem outra posição. Em nota, diz que "estudos concluíram que há baixa atratividade para trânsito cicloviário no entorno da marginal". O secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Teixeira, que já trabalhou na Dersa, minimiza o fato de a Nova Marginal funcionar sem licença há mais de três anos. "Estamos conversando sempre para que tudo seja resolvido", diz, sem dar prazo para a emissão do documento.

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO - Editoria de Arte/Folhapress

Foto: www.idadecerta.com.br

Rio e São Paulo estão entre as cidades mais poluídas do mundo, diz OMS

Relatório divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta segunda-feira mostra que a poluição do ar chegou a níveis tão elevados que pode ameaçar a saúde dos que vivem nas metrópole. Segundo o levantamento, o desenvolvimento da economia está atrelado aos poluentes. Nações emergentes estão entre as mais poluídas, com Brasil incluso nesta lista. A cidade do Rio, que vai receber dois eventos mundiais e turistas do mundo inteiro --a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016--, e a capital paulista estão entre as mais poluídas do mundo. A OMS não fez exatamente um ranking, mas analisou relatório estaduais feitos, no caso do Brasil, em 2009. A comparação entre São Paulo e Rio de Janeiro não é totalmente possível. As redes de monitoramento das duas cidades são diferentes. Nos estudos considerados pela OMS, enquanto o Rio de Janeiro registrou uma média anual de 64 microgramas por metro cúbico, a capital paulista apresentou uma média de poluição do ar com 38 microgramas por metro cúbico, ou duas vezes mais ao ideal recomendado pela OMS. São Paulo se equipara a Paris e Buenos Aires em termos de poluição do ar, e está acima de Roma. A pesquisa, que englobou 1.100 cidades de 91 países, mostra as taxas de poluição por capital e cidades com mais de 100 mil residentes. A medição foi realizada entre 2003 e 2010. Nesse ranking final, o Brasil consta na 44ª posição. Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas morram todos os anos devido a pequeníssimas partículas, quase imperceptíveis, presentes no ar. Mas, uma vez que se alojam no pulmão, podem causar o desenvolvimento de doenças no coração e no pulmão, entre outras. Segundo a OMS, estas partículas --comuns em diversas áreas urbanas-- se originam a partir da combustão presente nos veículos e em usinas de energia. O estudo conclui que a grande maioria das populações urbanas sofre uma exposição média anual a essas partículas de poluição maior do que o recomendado pela OMS. Enquanto a organização recomenda que o ar tenha poluição do ar de até 20 microgramas por metro cúbico, em algumas cidades o número chega a 300 microgramas por metro cúbico. Se a recomendação da OMS tivesse sido seguida, a organização estima que 1,09 milhão de mortes poderiam ter sido evitadas somente em 2008. Os dados usados no estudo foram obtidos a partir de fontes nacionais ou de cidades específicas, e são baseados no monitoramento da qualidade do ar realizado pelas cidades. As medições desconsideraram regiões industriais, que poderiam levar a dados superestimados. As medições foram feitas entre 2003 e 2010, sendo que a maioria é do período entre 2008 e 2009. Ahvaz, no Irã, lidera o ranking das cidades mais poluídas, seguida de Ulan Bator (Mongólia) e Sanandaj (Irã).

Estado	Região	Média anual de material particulado (2009)*	Fonte
RJ	Região Metropolitana do Rio de Janeiro	63,7	Relatório Anual da Qualidade do Ar do Estado do Rio
SP	Região de Cubatão	48,3	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
SP	Região de Campinas	38,5	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
SP	Região Metropolitana de São Paulo	38,17	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
PR	Região Metropolitana de Curitiba	29	Relatório da Qualidade do Ar na Região Metropolitana de Curitiba
SP	Região de Sorocaba	28	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
SP	Região de S. José do Rio Preto	28	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
SP	Região de Ribeirão Preto	28	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
RJ	Região de Volta Redonda	27,5	Relatório Anual da Qualidade do Ar do Estado do Rio
SP	Região de Araraquara	27	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
SP	Região de Araçatuba	26	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
MG	Betim	22,1	Monitoramento da Qualidade do Ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte
SP	Região de S. José dos Campos	21	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
SP	Região de Marília	21	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo
MG	Belo Horizonte	20	Monitoramento da Qualidade do Ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte
MG	Ibrité	17,5	Monitoramento da Qualidade do Ar na Região Metropolitana de Belo Horizonte
SP	Região de Presidente Prudente	16	Qualidade do Ar no Estado de São Paulo

*PM10, 10 micrômetros de diâmetro ou menos

SAÚDE

O objetivo da OMS é uma maior consciência dos riscos à saúde causados pela poluição do ar, a implementação de políticas efetivas e acompanhar de perto a situação nas cidades. A OMS espera que uma reduza a média anual de 70 microgramas por metro cúbico de PM10 (material particulado com 10 micrômetros ou menos) para 20 microgramas por metro cúbico de PM10 diminua em 15% a mortalidade.

"A poluição atmosférica é um grave problema de saúde ambiental. É vital que aumentemos os esforços para reduzir o impacto na saúde que ela [a poluição atmosférica] cria", afirmou a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira.

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1º. Seminário de Gestão Ambiental da Bacia Tietê Cabeceiras - PL 249/2011

Com uma participação assídua dos Acadêmicos, graduados e de outros profissionais que apoiam o movimento em favor da regulamentação profissional dos Gestores Ambientais. Neste dia 16/05/2013 realizamos as 19:00 hs o 1º. Seminário de Gestão Ambiental da Bacia Tietê Cabeceiras, nas dependências do Teatro Adamastor – Centro de Guarulhos/SP. O Seminário teve como base, o dialogo, e apresentação a PL 249/2011 do Ver. Romulo Ornelas (PT) do município de Guarulhos, que trata especificamente da inserção profissional do Gestor Ambiental na administração municipal da cidade de Guarulhos. O Seminário teve seu inicio com a palestra do Vereador Romulo Ornelas (PT), que citou a importância da área ambiental, e as preocupações da atual administração do Prefeito Sebastião Almeida, em viabilizar os melhores conceitos nos projetos, e especialmente as suas variáveis ambientais, e a participação ativa do profissional de Gestão ambiental, inclusive citando a sua participação nas ações de políticas publicas fornecendo qualidade aos projetos socioambientais. E concluiu que a categoria tem que se mobilizar no sentido pratico criando movimentos direcionados as  suas revindicações profissionais, inclusive junto as estâncias maiores, como no próprio Congresso Nacional. Tivemos a participação do Ver. Laércio Pereira (PT), que salientou a importância das questões ambientais, especialmente os impactos produzidos pelo Aeroporto Internacional de Cumbica – Guarulhos/SP, com as questões operacionais e sua produção de poluição ar e sonora, e concluiu colocando-se a disposição de colaborar na aprovação da PL 249/2011 que inova e contribui para o desenvolvimento do município. O Ga. Vanderli Fialho – Secretária de Desenvolvimento, Gestor Ambiental formado neste município, comentou sobre os projetos com relação a mobilidade urbana, e a relações com este tema, sua amplitude nas comunidades, e a relação socioambiental com a construção, e futura instalação operacional do RODOANEL trecho Norte. O Vice – Presidente da Bacia Tietê Cabeceiras – Ga. Jorge Ota, agradeceu a presença dos acadêmicos e graduados, dos Srs. Vereadores e autoridades presentes, e enalteceu o “direito natural dos gestores ambientais de participar das soluções das questões socioambientais de um município que esta alcançando indicadores importantes de desenvolvimento econômico. E a PL 249/2011 do Ver. Romulo Ornelas (PT), é um instrumento que possibilita a inserção profissional, e irá favorecer a qualidade de compor com outros profissionais da área socioambiental, uma visão refinada do cenário ambiental do município de Guarulhos e seu entorno”. Neste seminário qualificou-se a participação de ações que já estão sendo produzida em favor do município de Guarulhos indiretamente, com apoio da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, e as entidades da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu. E foi importante para o Seminario destacar a iniciativa voluntária de gestores ambientais que desde 2006 observam as alterações climáticas e de poluição ambiental que ocorre entre os municípios de Guarulhos e São Paulo, no Vale do Rio Cabuçu e seu “Envelopamento Geográfico”. Estas pesquisas estão sendo desenvolvidas pelos Gestores Ambientais: José Ramos de Carvalho (UNICID), Rozimá Araujo (FMU), Marcos Vinicius (SENAC) e com apoio da Presidência Executiva da APGAM – Ga. Fransueldo Pereira, e nesta apresentação pratica, o Ga. Ramos comentou, sobre as alterações climáticas provocadas pela presença do fenômeno “Ilha de Calôr”, identificada igualmente por pesquisas praticadas pelo Prof. Drº Antonio Manuel (UNG) e a participação do Bio. Fabio Vieira (SVMA), que oportunamente gerou o primeiro projeto de políticas publicas de combate a este fenômeno “Ilha de Calôr”, com a implantação do projeto “Ilhas Verdes”. Este ato do “Reconhecimento Profissional” da Gestão Ambiental esta na sua essência de visualizar o cenário; sua composição sistêmica, oferecer a “Visão Clinica”, seus níveis de sedimentos sustentáveis, e soluções adequadas. O 1º. Seminário de Gestão Ambiental da Bacia do Tietê Cabeceiras, superou as expectativas, e abre com a PL 249/2011 – Ver. Prof. Romulo Ornelas (PT), a exemplo do município de Guarulhos, um “Projeto de Lei”, que oferece oportunidade a um numero superior à 5000 municípios que compõem a base administrativa de Políticas Publicas do Brasil, a participação dos Gestores Ambientais ganha em importância, podendo gerar bons projetos e ótimos benefícios ambientais e sociais. E atualmente estes profissionais estão sendo graduados em diversas instituições de nível médio e ensino superior, espalhadas na maioria dos estados brasileiros, formando: Técnicos, Tecnólogo e Bacharelado.

Agradecimentos: A vice-Presidência da Bacia do Tietê Cabeceiras: Ga. Jorge Ota, Ga. Rosevaldo Vicente da Silva, Ga. Jacó José da Silva, Ga. Mauricio Pacheco, Ga. Raysa Durante e família, que se dedicaram para o sucesso e recepção de todos.

Colaboração: Ga. Rozimá Araujo e  Ga. Wirla Farias – Dir. Executiva.

Agradecimentos pela divulgação: Revista WEEKEND – TV Guarulhos.

Fotografo: Ga. Mineiro

Texto e foto: Ga. José Ramos de Carvalho

1º. SEMINARIO DE GESTÃO AMBIENTAL NO SUBCOMITÊ TIETÊ/CABECEIRAS – GUARULHOS/SP.

No próximo dia 16/05/2013 as 19:00 hs, no Teatro Adamastor – Centro/Guarulhos-SP, à  Associação Paulista dos Gestores Ambientais, estará realizando no município de Guarulhos  o 1º. Seminário de Gestão Ambiental do Subcomitê da Bacia Tietê Cabeceiras, que terá como titulo principal à apresentação do PL 249/2011 -  Dispõe sobre: “A inserção da profissão de gestores ambientais na Prefeitura de Guarulhos, nas empresas de economia mista e autarquias”. Com a colaboração da Assessoria legislativa do Vereador Prof. Rômulo Ornelas (PT). Este Seminário irá apresentar a sociedade guarulhense e seus convidados, aspectos e ações do profissional de Gestão Ambiental, que por sutileza de sua graduação tem na sua base de conhecimento, o “olhar clinico” dos cenários propostos ao meio ambiente. A Gestão Ambiental não é exclusiva, pois tem na sua essência a mistura dos saberes, oferece independência de conceitos e analises, mas avalia e soma todas as orbitas. Resultam as vezes nos laços matemáticos, mas esta no eixo do lúdico, educa e observa, por vezes fotografa nos ideais, o futuro. Os ambientes; suas orbitas, estruturas físicas, sociais, culturais e de saúde. Este 1º. Seminário de Gestão Ambiental, tem como essência expor o perfil do Gestor Ambiental, sua graduação, as delineações de sua atividade profissional, seus espaços de atuações, averiguações, analises criticas, e pontuais. Hábil em “Clinicar”, oferece os meios, as formas, os especialistas, e assim os conjugam e, compõem junto os elos da corrente, e todos juntos formalizam conceitos, estudos, pesquisas e as tornam concretas. Navegam no meio lúdico, margeia a cultura, sua terra, a linguagem local, simples, participativa e, de extrema interatividade, forma o coletivo, visualiza o cenário e finalmente mensura os resultados e seus ciclos de sustentabilidade. O Projeto de Lei do Vereador Romulo Ornellas (PT) – Guarulhos, provoca o dialogo, inova em apresentar uma das jovens profissões, que busca uma base solida para estabelecer Reconhecimento e Regulamentação Profissional. E o município de Guarulhos que apresentam índices importantes de desenvolvimento, que em poucos anos da atual administração municipal realizaram obras fundamentais para o Tratamento de Esgotos, com a instalação de novas Estações de Tratamento de Esgoto, coleta Seletiva, Programa “Ilhas Verdes, que a exemplo da cidade de Sttugard/Alemanha, que tem o seu aspecto geográfico semelhante ao “Envelopamento” do Vale do Rio Cabuçu, e que desde os anos 40 aumentou seu potencial de clorofila que atinge 60% de seu perímetro urbano” para combater a poluição ambiental, as alterações bruscas de temperatura. O programa “Ilhas Verdes” tem a validade, pela experiência já comprovada, e oferece a Guarulhos conceitos plenos de um futuro sem a presença de uma “Ilha de Calor” que destrói o aparelho respiratório dos idosos, sulfoca de alergias respiratórias as nossas crianças. O “IPTU VERDE” em um conceito interessante de “imposto reverso”, pois quem tem o direito de fiscalizar, não precisa, uma vez que, o que deveria ser fiscalizado, se fiscaliza. O eixo desta ação motivadora, temos as coordenadas ambientais, sociais, econômicas e de saúde. Na ambiental porque melhoramos as nossas calçadas, e ampliamos o numero de Arvores, vegetação e o acervo paisagístico. No aspecto social, visualizamos a saída dos moradores de suas residências, dialogando com seus vizinhos, reservando seus espaços, cultivando, semeando, e especialmente se educando ambientalmente. Na saúde, as ações positivas são provocadas pelo exercício diário, do prazer de apreciar os resultados, e o relacionamento com o natural. E o econômico sobre ângulos administrativos importantes, no caso do munícipe que tem o seu imposto reduzido a medida que colabora diretamente com o município, na ampliação do seu quadro de ações ambientais. E o Poder Publico Municipal, tem êxito econômico, administrativo e político, pois na ausência de um órgão fiscalizador coercitivo, que resulta somente em multas, e que geram despesas para o município, somando se aos gastos com a saúde, e outros diretos e indiretos. Todas essas ações e resultados ampliam a responsabilidade e o desafio do Gestor Ambiental, em cultivar a instalação da PL 249/2011 e sua aprovação na Cãmara Municipal de Guarulhos, para algo que já faz parte da administração municipal de Guarulhos com a presença de vários Gestores ambientais, graduados ou em fase de estagio em diversas Secretárias que atuam direta ou indiretamente com o eixo socioambiental. A cidade novamente inova e coloca substancia no seu desejo de princípios básicos de preservação da sua história, sua cultura, sua arte, e especialmente equacionando o seu desenvolvimento econômico, de forma substancial e sustentável. PARTICIPEM!

Texto: José Ramos de Carvalho - foto: Cidades do Brasil

ODM – Secretaria-Geral da Presidência da Republica.

Neste ultimo dia 05/04/2013, tivemos o prazer de participar da instalação do Nucleo ODM/Salesopolis. A convite do Engo. Gilberto Freitas para conhecer o projeto “Objetivo de Desenvolvimento do Milênio – ODM”, estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU em 2000, com apoio de 191 nações, para aferir índices de qualidade social e ambiental entre todos os países membros. E foi determinado 8 (oito) instrumentos de ações sociais, ambientais, culturais e de saúde: 1) Acabar com a fome e a miséria; 2) Oferecer educação básica de qualidade para todos; 3) Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde das gestantes; 6) Combater a AIDS, a malaria e outras doenças; 7) Garantir qualidade de vida e respeito ao Meio Ambiente; 8) Estabelecer parcerias para o desenvolvimento. A princípio são itens extremamente básicos, mas que ainda diversos países, não conseguiram atingir índices favoráveis dentro do contexto de qualidade social estipulado pela ONU. E o Brasil como membro da ONU, imediatamente assimilou estas orientações sociais, e nos últimos governos adotaram fortemente as políticas sociais, e que recentemente na sua posse como Presidente da Republica do Brasil, a Dra. Dilma Rousseff, impôs como ponto efetivo de sua administração executiva, a luta direta pela “Erradicação da pobreza no Brasil” e a ampliação das ações sociais, culturais, ambientais e de saúde em favor dos “Excluídos”. Como este projeto estabelece visualizações de diversos seguimentos, metas e objetivos caminham inclusive fora de nossas fronteiras em termos de informações e qualificações, a Presidente Dilma Rousseff, estabeleceu dentro da Secretaria- Geral da Presidência, à Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais, que tem como Assessora à Dra. Dorian Vaz.  Dentro deste cenário de responsabilidades e de atuações, a ONU recomenda estas ações diretamente junto aos municípios, por ser unidades básicas de administração Publica, e onde de fato as mudanças e as relações diretas com os índices e seus instrumentos de política social podem alterar e, qualificar ações, objetivos e metas propostas. E estimulada por estes conceitos fundamentais de política social, mas especialmente de política ambiental, á Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM compartilha com esta forma participativa e dinâmica de ações, desde a sua fundação, e desenhada em seu “Estatuto" adotou inicialmente a estrutura física do formato da divisão administrativa, e política, das 22 Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, por reconhecer que dentro destas formações, existem: linguagem, ambiente, saúde, pessoas, universidades, e os triângulos políticos definidos ou em transição. Uma fotografia comportamental do município, onde é possível a participação efetiva dos graduados em Gestão Ambiental. E a Associação Paulista dos Gestores Ambientais tem sido uma parceira efetiva junto aos municípios, propondo sua “Minuta de Lei” para uma composição participativa junto as Camarás Municipais, a ex. recentemente com a anuência do Vereador Prof. Romulo Ornellas (PT) – transcreveu a “Minuta de Lei” em PL, colocamos para discussão na cidade de Guarulhos. E a cidade de Salesópolis, a Associação Paulista dos Gestores Ambientais, tem uma identidade especial, por cuidar do nosso acervo natural que da origem ao Rio Tietê, que tem a sua “Nascente” no berço do Município de Salesópolis. Com todos esses fundamentos, a Secretária Nacional de Relações Político-Sociais, segundo informações já havia instalado o Núcleo Regional da ODM, no município de Mogi das Cruzes, que tem como responsável, o Sr. Romildo de Pinho Campello, atual Secretário de Meio Ambiente de Mogi das Cruzes. E a cidade de Salesópolis, com a anuência do Pref. Benedito Rafael, e seu Secretariado, em reunião na Câmara Municipal de Salesópolis, receberam a Dra. Dorian Vaz (Assessora da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais), a Dra. Diva Vieira (Observatório SESI/SENAI/IEL), e o Engo. Romildo Campello (Sec. Meio Ambiente – Mogi das Cruzes).. Texto complementar - Link - Municipios.

Texto/foto – Ga. José Ramos de Carvalho.

DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

ESPECIAL AS MULHERES DAS AREAS AMBIENTAIS...

Campanha publicitária valoriza conquistas femininas

Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo. Esse é o conceito da campanha publicitária da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que começou a ser veiculada no domingo (3). 

A campanha adota como eixo criativo um painel diversificado de mulheres brasileiras abrindo portas de diferentes ambientes que ilustram algumas áreas relacionadas à sua conquista - trabalho, habitação, educação e proteção. O gesto de abrir portas visa representar a mudança, o movimento e a postura proativa da mulher na sociedade. Essa mudança é traduzida no conceito publicitário “Cada vez mais as mulheres conquistam o seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres.” A campanha contempla filme para a TV, rádio, anúncio de revista e peças para a internet.

A iniciativa retrata as principais conquistas na vida das brasileiras nos últimos dez anos, quando a igualdade de gênero foi incorporada nas políticas públicas a partir da criação da SPM. Para a ministra Eleonora Menicucci, são o trabalho e a determinação de negras, indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam, todos os dias, o país mais desenvolvido. “As mulheres estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país teria melhores condições para se desenvolver se as pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas”, diz a ministra. 

Entre as metas da SPM está o incentivo ao ingresso de mulheres jovens em carreiras tecnológicas e científicas, aumentar o número de mulheres em cargos executivos e estimular mudanças nas empresas. Esses objetivos constam do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela SPM, que alcançou mais de 800 mil pessoas. O Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (parceria entre a SPM e o Sebrae), por exemplo, é uma ferramenta para que mais mulheres busquem abrir e gerir seus próprios negócios.

Brasileiras - As brasileiras representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e avançam em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil. Foi criado o Programa Mulher e Ciência, no âmbito do qual acontecem ações como Gênero e Diversidade na Escola e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Em 2010, o curso sobre Gênero e Diversidade na Escola teve 2.050 alunas e o de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, outras 5.545. No total, 15.595 profissionais foram formados. Em 2009, foram 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual.

As trabalhadoras domésticas conquistaram direitos como as férias de 30 dias e a estabilidade durante o período de gravidez. Também foi estimulada a formalização dos empregos por meio da Lei 11.324/2006. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - IBGE (Pnad) 2011, o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%. A atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas e, em segundo lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços sociais com 16,8%. 

Números - As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de 24 milhões de famílias, das 64,3 milhões que vivem em domicílio particular. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, contra 7,1 dos homens. A média de vida das mulheres é 77,7 anos em contrapartida à dos homens, que é de 70,6.

Fonte: http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/