Em meio a estas chuvas que assolam o sudeste brasileiro, às vezes oriunda da região amazônica, em uma composição com ventos quentes do mar do Pacifico, ou recentemente das famosas frentes frias do Pólo Sul passando pela Argentina atingindo a região Sul do Brasil, e trazendo caos especialmente para a região Norte de Santa Catarina. As questões hídricas cada vez ganham mais peso nos congressos, fóruns e entrevistas especializadas por todo planeta, com a presença de cientistas, pesquisadores e estudiosos de varias formações ou especificas da área ambiental, que estão diagnosticando os novos padrões de comportamento desta dinâmica ambiental, que diariamente está nos surpreendendo, ou de origem do “Aquecimento Global” dentro de um contexto macro amplamente divulgado, ou principalmente das micros regiões que originam as “Ilhas de Calor”, que resultam um desconforto ambiental especifico para as regiões que convivem com este fenômeno produzido por uma política publica de gestão ambiental as vezes totalmente desqualificada de conhecimentos e procedimentos mínimos de atuação. Ao visualizar este cenário de preocupações ambientais constantes, inclusive para o futuro das próximas gerações no quesito fundamental da oferta de Recursos Hídricos. À Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM enaltece as ações, quando a política publica e sociedade paulistana caminha a favor da permanente proteção e desenvolvimento dos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Neste ultimo dia 10 de Dezembro de 2010, foram publicados no Diário Oficial os Decretos que aprovam e fixam os mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos das seguintes UGRHIS: Baixada Santista - BS (Decreto nº 56.501), Tietê Batalha - TB (Decreto nº 56.502), Alto Tietê - AT (Decreto nº 56.503), Baixo Tietê - BT (Decreto nº 56.504) e Tietê Jacaré - TJ (Decreto nº 56.505). Este decreto realiza o sonho dos profissionais que atuam na área ambiental e que vem se mobilizando a mais de 10 anos para que houvesse de fato uma ação reguladora junto à utilização, e descarte de resíduos líquidos, dentro das orbitas formadas pelas Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Existem outros aspectos importantes que esta regulação vai oferecer, dentro dos princípios básicos: prevenção, precaução e conservação, gerando projetos de educação de múltiplas ações de sustentabilidade, fiscalizações de consumo e descartes para o bom uso dos recursos hídricos. Disponibilizando as dezenas de municípios uma base legal para o desenvolvimento das regiões, gerando recursos, coibindo ou restringindo o uso ou descarte indevido dos recursos hídricos. O ato da cobrança estabelece que o governo de São Paulo junto com a sociedade paulistana, quer abrir esta “Caixa Preta” reconhecendo erros, mas ganha uma imensa importância quando busca preservar o futuro hídrico das principais regiões geradoras de água do Estado de São Paulo. - tabela de valores - link: Pólos Hidrográficos
Texto: Ga. Ramos foto: cobrape.com.br
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