MMA abre consulta pública para Rio+20

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu Consulta Pública para ouvir os interessados em apresentar sugestões às propostas que serão encaminhadas pelo Governo brasileiro à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. A iniciativa visa garantir um processo inclusivo e transparente na elaboração da submissão nacional que o País encaminhará ao Secretariado da ONU até o dia 1º de novembro próximo.

A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.

Posteriormente, o MMA divulgará o documento apresentado pelo Governo brasileiro ao Secretariado da ONU, bem como a síntese das contribuições recebidas por meio da Consulta Pública. O texto-base da Consulta Pública e o questionário estão disponíveis no endereço: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/consulta-publica-4/.

A Rio+20 ocorre em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.

Informações:Assessoria Extraordinária do MMA para a Rio+20: (61) 2028-1189 - ASCOM

Ilustração: eco92.blogspot.com

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The Ministry of Environment (MMA) has opened public consultation to those interested in hearing suggestions that the proposals will be forwarded by the Brazilian Government to the United Nations Conference on Sustainable Development, Rio +20. The initiative aims to ensure an inclusive and transparent process in preparing the national submission that the country presents to the UN Secretariat to the 1st of November.

Public Consultation consists of a questionnaire of 11 questions. Each question should be answered on an individual or on behalf of any organization, in a maximum of 20 lines in Times New Roman font size 12. The questionnaires should be sent until the 25th of September 2011, in. Doc, rio2012@mma.gov.br email address.

Later, the MMA will disclose the document presented by the Brazilian government with the UN Secretariat, as well as a summary of contributions received through public consultation. The basic text of the Public Consultation and questionnaire are available at: http://hotsite.mma.gov.br/rio20/consulta-publica-4/.

The Rio +20 occurs in June 2012 in the city of Rio de Janeiro, and marks the twentieth anniversary of the United Nations Conference on Environment and Development, known as Rio 92.
Information: Advisory Meeting of the MMA for the Rio +20: (61) 2028-1189 - ASCOM
Illustration: eco92.blogspot.com

A CONFERÊNCIA RIO+20

De 28 de maio a 6 junho de 2012, será realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (“Rio+20”), em celebração aos vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a “Rio-92”. A Conferência terá o seguinte programa: (I) III Reunião do Comitê Preparatório (28 a 30 de maio),responsável pela negociação do documento final a ser adotado pela Conferência; (II) “Dias Especiais” (31 de maio e 1, 2 e 3 de junho), com eventos voltados à sociedade civil sobre temas novos e emergentes. Esses eventos, propostos pelo Governo Brasileiro, constituem a grande novidade da Rio+20, e visam reunir grandes personalidades globais nos temas escolhidos, para um debate aberto, fora dos modelos de negociação tradicionais. Os resultados desses debates subsidiarão, na sequência, a reunião dos Chefes de Estado na Conferência de Alto Nível; e, por último, (III) Conferência de Alto Nível (4 a 6 de junho). A Rio+20 tem o potencial de ser o mais importante evento de política internacional dos próximos anos. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de temas novos e emergentes. Além disso, dois temas principais serão objeto da Conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A Conferência deverá, assim, estabelecer a nova agenda internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos. Espera-se que a Conferência conte com a participação de expressivo número de Chefes de Estado e de Governo, de delegações de todos os Estados-membros da ONU e de ampla representação da sociedade civil, em total estimado de 50 mil participantes. Como país-sede e Presidente da Conferência, o Brasil trabalhará para que a Rio+20 alcance resultados efetivos e corresponda a todas as expectativas substantivas e logísticas. Para articular os eixos de participação do Brasil na Conferência, a Senhora Presidenta da República aprovou o Decreto 7.495, em 7 de junho de 2011, pelo qual criou a Comissão Nacional da Rio+20, composta por representantes do Governo e da sociedade. A Comissão Nacional conta com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores, de que fazem parte os Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsáveis pela elaboração da contribuição brasileira ao texto da Conferência nas áreas ambiental, econômica e social, respectivamente. Com o objetivo de garantir processo inclusivo e transparente de elaboração das propostas do Brasil para a Conferência, a Comissão conta com a participação de diversos setores da sociedade brasileira, indicados pelas suas respectivas entidades representativas, as quais deverão, também, constituir canais de representação junto aos seus respectivos segmentos. Quaisquer indivíduos ou organizações nacionais poderão contribuir para o processo preparatório, utilizando-se de vários canais. Além desta Consulta Pública, há representantes de diversos setores da sociedade brasileira na Comissão Nacional, indicados pelas suas respectivas entidades representativas, aos quais cabe a articulação no âmbito de seus setores. Finalmente, os Ministérios representados na Secretaria Executiva (Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda e Ministério do Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza) constituem, também, canais de consultas e debates com a sociedade brasileira e deverão considerar, em seu trabalho, todas as contribuições recebidas. Texto completo: Link - Projetos

Foto:nickmartins.com.br

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Conference on Sustainable Development ("Rio +20")

From May 28 to June 6, 2012 will be held in Rio de Janeiro the United Nations Conference on Sustainable Development ("Rio +20"), to celebrate the twentieth anniversary of the United Nations Conference on Environment and Development, " Rio-92. " The Conference will have the following program: (i) Third Meeting of the Preparatory Committee (28-30 May), responsible for negotiating the final document to be adopted by the Conference, (II) "Special Days" (May 31 and 1, 2 and June 3), with events dedicated to civil society on new and emerging issues. These events, as proposed by the Brazilian Government, is the big news of the Rio +20, and aim to bring together major figures in the global themes chosen for an open debate, outside the traditional trading models. The results of these subsidize discussions following the meeting of Heads of State in the High Level Conference, and, finally, (III) High Level Conference (4-6 June). The Rio +20 has the potential to be the most important international political event of the next year. The aim of the conference is to renew the international commitment to sustainable development through the assessment of progress and gaps in implementation of decisions taken by the main summits on the topic and treatment of new and emerging issues. In addition, two main themes will be the subject of the conference: a green economy in the context of sustainable development and the eradication of poverty and institutional framework for sustainable development. The Conference should therefore establish a new international agenda for sustainable development for the next year. It is hoped that the Conference with the participation of large number of Heads of State and Government delegations from all Member States of the UN and a broad representation of civil society, estimated 50 000 participants. As the host country and President of the Conference, Brazil will work for Rio +20 achieve effective results and meet all substantive and logistical expectations.To articulate the lines of Brazil's participation in the conference, the President of the Republic passed the Decree 7495 on June 7, 2011, by which created the National Commission for Rio +20, composed of representatives of government and society. The National Commission has an Executive Secretariat, headed by the Ministry of Foreign Affairs, which include the Ministries of Environment, Finance and Social Development and Hunger Alleviation, responsible for drafting the text of the Brazilian contribution to the conference areas environmental, economic and social, respectively. In order to ensure inclusive and transparent process for preparing tenders from Brazil to the Conference, the Commission has the participation of different sectors of Brazilian society, indicated by their representative bodies, which must also be channels of representation with their respective segments. Any individuals or organizations can contribute to the national preparatory process, using various channels. In addition to this public consultation, there are representatives from various sectors of Brazilian society in the National Commission, appointed by their respective representative bodies, which bear the joint within their sectors. Finally, the ministries represented in the Executive Secretariat (Ministry of Environment, Ministry of Finance and Ministry of Social Development and Poverty Eradication) are also channels of consultation and discussion with Brazilian society and should consider in their work, all contributions received. Full Text: Link - Projects

Carta de Recomendações em Saúde ‐ São Paulo, C40 2011

As mudanças climáticas podem ser fruto das atividades humanas e, paradoxalmente, ter o próprio homem como um dos alvos preferenciais dos impactos dos desequilíbrios ambientais por ele causados. Enredado na trama de vilão e vítima, sofrerão os homens, notadamente aqueles que vivem nas cidades, as conseqüências das inundações, dos deslizamentos de terra, do recrudescimento de doenças veiculadas por insetos, da carência de água e alimentos e dos deslocamentos de grande número de pessoas. A vulnerabilidade ambiental dos grandes centros urbanos é mais acentuada nas megacidades dos países em desenvolvimento, que experimentaram crescimento muitas vezes caótico, criando cinturões de pobreza onde a qualidade dos serviços ambientais é precária. Ilhas de calor, moradias situadas em áreas críticas de declividade ou de enchentes, transporte e saneamento básico precários são a regra na periferia das grandes cidades do mundo em desenvolvimento, aumentando a vulnerabilidade dos mais desfavorecidos às mudanças climáticas e criando as bases da desigualdade sócio‐econômica e ambiental. A magnitude e intensidade dos impactos à saúde humana que podem advir das mudanças climáticas tornam imperativas medidas de mitigação e adaptação, que envolvem investimentos de monta, bem como mudanças significativas de comportamento humano em relação aos seus hábitos de consumo. Este é um cenário paradoxal, dado que os investimentos necessários para proteger a saúde humana frente às mudanças climáticas deverão, em muitas situações, serem feitos em cidades de países que não possuem condições financeiras para fazê‐lo. Mais ainda, os habitantes destas mesmas cidades serão solicitados a reduzirem as suas expectativas de consumo antes mesmo de terem atingido o patamar dos países desenvolvidos, o que dificulta o processo de adoção de hábitos sustentáveis. Mantido o atual padrão de consumo energético excessivo e insustentável, incorrer‐se‐á em riscos importantes para a saúde humana. O acúmulo de poluentes primários emitidos a partir de termoelétricas e escapamentos de veículos aumentará a taxa de mortalidade por câncer e doenças dos sistemas cardiovascular e respiratório. O aumento do ozônio troposférico causará danos aos pulmões. Maior dose de radiação ultravioleta elevará o risco para tumores de pele. A escassez de recursos hídricos e a desertificação de algumas áreas do planeta poderão levar à fome e a migrações de grande vulto. O consumo de água de pior qualidade levará a uma maior taxa de doenças de veiculação hídrica, como a diarreia ou intoxicação por metais pesados. Os mosquitos transmissores de doenças infecciosas, como a malária e a dengue, proliferarão mais rapidamente e invadirão áreas hoje de clima temperado, aumentando o número de vítimas. Desastres naturais causados por eventos climáticos extremos, como inundações e furacões, cobrarão um pedágio doloroso. Evitar este conjunto de situações é um dever e o momento de fazê‐lo é agora, enquanto estamos vivenciando estes impactos, temos a consciência e nos resta tempo. Os impactos à saúde humana promovidos pelas mudanças climáticas têm sido objeto de várias análises, como a série Saúde e Mudança Climática veiculada pela revista Lancet. (THE LANCET, 2009) Menos conhecidos são os co‐benefícios em saúde, que ocorrem em nível local, que podem ocorrer da implementação de políticas de redução de gases de efeito estufa, com abrangência global. (INTER ACADEMY MEDICAL PANEL, 2010) O conjunto de evidências de saúde indica claramente que os profissionais de saúde têm um papel fundamental na construção de uma economia de baixo carbono, especialmente devido às evidências dos co‐benefícios para a saúde pública das medidas de mitigação e adaptação aos gases de efeito estufa. (MCMICHAEL, 2009)

O presente documento, fruto do trabalho coletivo de pesquisadores de várias áreas do conhecimento, visa explorar estes co‐benefícios no cenário urbano. A expectativa é que estes benefícios, expressos tanto em termos de melhora de saúde da população, como também de custos de saúde evitados, possam facilitar a adoção de políticas sustentáveis pelas autoridades municipais, bem como sirvam de argumento adicional para a adoção de hábitos sustentáveis pelo ser humano.

Vamos publicar seguêncialmente quadros específicos deste “Relatório” e o texto completo pode ser acessado no SITE da Secretária do Verde e Meio Ambiente do Municipio de São Paulo.

Texto da Carta: C40/2011 – SP/BR – FOTO: Folha.

2ª. CONFERÊNCIA PAULISTA DA GESTÃO AMBIENTAL – SEJAM BEM-VINDOS!

A 2ª.CONFERÊNCIA PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS JÁ ESTA ACONTECENDO, TODOS OS PREPARATIVOS FORAM REALIZADOS E AGORA TEMOS QUE NOS APRESENTAR PARA O EVENTO. É FATO QUE A ÁREA AMBIENTAL VEM APRESENTANDO UMA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE OUTRAS CARREIRAS PROFISSIONAIS JÁ CONSOLIDADAS EM NOSSO PAÍS, AS QUAIS AGRADECEMOS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA AMBIENTAL, E QUE CONTRIBUEM PARA QUE TENHAMOS UMA FORMAÇÃO REPLETA DE CONHECIMENTO E APOIO TÉCNICO. PELA PRIMEIRA VEZ A AREA DO DIREITO ESTARÁ PRESENTE, E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A NOSSA AREA DE ATUAÇÃO. E NOS FUNDAMENTAMOS E DESPERTAMOS PARA O DIALOGO, E QUANDO TEMOS IGUALMENTE A PARTICIPAÇÃO DOS COORDENADORES DO CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EACH/USP E UNIANCHIETA, ESTA SINTONIA ENTRE O ENSINO PUBLICO E PRIVADO AMPLIA E DESENHA VARIAS OUTRAS POSSIBILIDADES DE AÇÕES EM DIREÇÃO A CONSOLIDAÇÃO PROFISSIONAL DA GESTÃO AMBIENTAL. A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS SENTE-SE PRIVILÉGIADA EM CONTAR COM A COLABORAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS, PROFESSORES EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS DE ATUAÇÃO, E EM ESPECIAL DE PESSOAS QUE TEM O BRILHO DA VOCAÇÃO AMBIENTAL. POR TODO ESTE EVENTO FICA SOMENTE AGORA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS GESTORES AMBIENTAIS: PROFISSIONAIS, ACADÊMICOS E AOS COLEGAS TÉCNICOS QUE POSSSAMOS LOTAR O TEATRO DA UNIANCHIETA E COLOCAR VOZ E VINCULO AO NOSSO OBJETIVO MAIOR DA REGULAÇÃO E RECONHECIMENTO PROFISSIONAL. E PARABÉNS AOS COLABORADORES DA UNIANCHIETA PELOS BASTIDORES QUE FORMARAM, IMPONDO A QUALIDADE DE SEMPRE, E O APREÇO A CONFERÊNCIA.

OBS: FICA A SOLICITAÇÃO DA GENTILEZA, QUE AO SE UTILIZAR DAS ESTRADAS TENHAM O MAXIMO CUIDADO, E ASSIM PODERMOS FESTEJAR ESTA NOSSA 2ª. CONFERÊNCIA PAULISTA DE GESTÃO AMBIENTAL COM PLENO SUCESSO, E O RETORNO SEM QUALQUER TIPO DE INCIDENTE A TODOS OS PARTICIPANTES.

FRANSUELDO PEREIRA DA SILVA - PRESIDENTE

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS - APGAM

FOTO: JUNDIAI/SP - www.webbusca.com.br

PROGRAMAÇÃO: 2ª CONFERÊNCIA PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS

II CONFERENCIA PAULISTA DE GESTÃO AMBIENTAL – Bacia PCJ 16 e 17 de setembro de 2011

PROGRAMAÇÃO – II CPGA

16/09/2011

18:00h – 19:15h Recepção aos participantes e confirmação das inscrições.

19h15m – 19h30m Solenidade de Abertura da II CPGA

Prof. Dra. Luciana Cordeiro(UniAnchieta) / Profa. Ms. Juliana Rink (UniAnchieta)

19h30m – 20h40m Conferência de abertura: A transversalidade na gestão ecológica

Conferencista: Desembargador Dr. José Renato Nalini - Tribunal de Justiça de São Paulo

Moderadora: Profa. Dra. Luciana Cordeiro - UniAnchieta

20h40m – 21h10m Debate

21h10m – 21h30m Palestra: A Reforma do Código Florestal Brasileiro: contradições sociambientais

Palestrante: Prof. Dr. André Felipe Simões – USP/EACH

21h30m – 21h50m Palestra: Apresentação e constituição da APGAM

Palestra: Valéria Silvestre – Co-fundadora e Diretora APGAM

21h50m -22:00h Encerramento e avisos para o segundo dia do evento

17/09/2011

8h:00h – 8h45m Recepção aos participantes e confirmação das inscrições.

Reabertura da II CPGA

Profa. Ms. Juliana Rink (UniAnchieta)

8h45m – 9:00h Palestra: Apresentação da Minuta de Lei

Palestrante: Ga. Fransueldo Pereira da Silva – Co-fundador e Presidente da APGAM

9:00h – 9h15m Debate

9h15m – 9h45m Palestra: Atuação da ANA

Palestrante: Dr. Vicente Andreu – Agência Nacional de Águas

Convidado: Ga. Gervásio José Antônio – Co-fundador e Diretor da APGAM

Moderadora: Valéria Silvestre – Co-fundadora e Diretora APGAM

9h45m – 10h15m Debate

10h15 –12:00h Mesa Redonda: Experiências e ações de gestão integrada de recursos hídricos

Coordenação: Prof. Dr. Antonio Javarez Júnior - UniAnchieta

Convidados:

Marcelo Firmino- SM Várzea Paulista

Representante do DAE – SM Jundiaí

Fábio Piola – Representante do Comitê PCJ

José Henrique Vila – Sm Itupeva

12:00h – 12h30m Debate

12h30m – 14:00h Almoço

Feira de livros (a confirmar)

14:00h – 15:00h Cine-debate

Coordenação: Prof. Ms. Alexandre Augusto de Oliveira

16:00h Encerramento

2ª conferência Paulista dos Gestores Ambientais – Unianchieta.

Nos dias 16 e 17 de Setembro de 2011, estaremos realizando a 2ª. CPGA, completando-se dois anos de sua fundação a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM com o apoio do Centro Universitário Anchieta realiza a 2ª edição deste importante encontro dos colegas Gestores Ambientais. E não poderíamos deixar de enaltecer a direção da Unianchieta em disponibilizar toda a estrutura física e organizacional de seus colaboradores administrativos e acadêmicos, inclusive na pessoa da coordenadora do Curso de Gestão Ambiental – Profª Juliana Rink, que gostaríamos de colocar os nossos melhores agradecimentos juntamente com a nossa Diretora da APGAM Valéria Silvestre, absolutamente incansáveis no desejo da ótima realização deste nosso importante evento. A realização da 2ª CPGA na cidade de Jundiaí torna-se um marco importante nesta nossa trajetória em busca da Regulamentação e do Reconhecimento Técnico do profissional em Gestão Ambiental. Além do Pólo Industrial Jundiaí constitui uma importante região, que contribui efetivamente para o desenvolvimento acadêmico e cientifico. O exemplo dentro do contexto ambiental a Bacia Hidrográfica dos Rios: Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em sua concepção organizacional tem a participação de dezenas de municípios importantes para o desenvolvimento do Estado de São Paulo. A Bacia do “PCJ” fundamenta importantes projetos oferecendo sustentabilidade e proteção aos mananciais. Um espaço importante para atuação dos Gestores Ambientais para fundamentar novos projetos e ações ambientais. A 2ª. CPGA será um momento de reflexão, e de novos posicionamentos, e certamente a presença dos Gestores Ambientais poderá contribuir para futuras ações. Nestes dois anos de atuação construímos importantes encontros que renovaram direcionamentos, atitudes e tivemos o prazer de conhecer bons parceiros e colegas dedicados a Gestão Ambiental. A presença dos colegas sempre será um indicativo que estamos caminhando em direção aos nossos principais objetivos: Regulamentação e Reconhecimento Técnico Profissional. Efetue a sua inscrição no link acima, participe, divulgue aos colegas e coloque voz em suas criticas e ações.

Texto: Ga. José Ramos de Carvalho - Diretor de Comunicação.

Foto; Site Oficial - Centro Universitário Padre Anchieta.

Dep. Federal Paulo Teixeira na EACH/USP

Neste dia 22/08/2011 a EACH/USP estará recebendo para palestra sobre Código Florestal, Reforma Politica e Regulamentação Profissional de Obstetriz, o Dep. Federal Paulo Teixeira um dos lideres do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal. Uma otima oportunidade de avaliar os novos caminhos ambientais e políticos que estão sendo delineados na Câmara dos Deputados Federais. Para Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM um momento importante para avaliar os procedimentos e ações de futura regulamentação profissional. Segundo Valéria Silvestre Diretora de Marketing da APGAM é um passo importante para afinar a Minuta do Projeto de Regulamentação Profissional da Gestão Ambiental. Em especial devemos agradecer a direção da EACH/USP e parceria por este importante evento.

Texto: Ga. Ramos - Foto: site oficial.