NOTA DE CONDOLÊNCIAS AOS ALUNOS, AMIGOS E FAMILIARES 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

1. AGRADECIMENTOS.

                        A Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, em nome de toda a comunidade universitária, profundamente consternada com a tragédia ocorrida no dia 27 de janeiro, que vitimou mais de cem alunos da nossa Instituição, agradece sua manifestação de apoio e solidariedade nesse momento de dor e comoção.

Felipe Martins Müller, Reitor da UFSM,

Dalvan José Reinert, Vice-Reitor.

MEDICINA DA USP ABRE ESTUDOS E PESQUISAS DE POLUIÇÃO DO AR NO VALE DO RIO CABUÇU.

Em parceria com as entidades da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, o Depto de Poluição Ambiental da Universidade de Medicina de São Paulo - FMUSP que tem como responsável o Emérito Prof. Dr. Paulo Saldiva, realizou a sua primeira visita de reconhecimento no Vale do Rio Cabuçu. Este grupo de profissionais composto pela Dra. Regiani Carvalho, Enga. Ambiental Juliana Vargas e Agron. Tiana Moreira, acompanhado pela representante da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, a Sra. Terezinha Batista e dos Gestores Ambientais: Jose Ramos de Carvalho e Rozima Araujo – diretores da Associação Paulista dos Gestores Ambientais, e que também pertence ao grupo das entidades que formam a Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu. A visita inicialmente tinha como objetivo o reconhecimento geográfico, avaliações preliminares e a composição da logística dos estudos e pesquisas. A recepção na residência da Sra. Terezinha Batista contou com a presença de alguns moradores que mencionaram as enfermidades decorrentes da poluição do ar, como alergias respiratórias que atingem as crianças e adolescentes, e um fato que chamou a nossa atenção, a informação de mais uma morte de um adulto de 58 anos (25/01/13) que teve como “Causa Morte” - Cancer do Pulmão. Esta apresentação do Vale do Rio Cabuçu, além do contato acima com a comunidade, tínhamos três destinos, onde poderíamos preliminarmente reconhecer a amplitude fisica do Vale do Rio Cabuçu, sua área de abrangência, a população, e as evidências da carga ou volumes de poluentes. O primeiro local foi uma casa de venda de materiais hidráulicos, onde os tubos e conexões estavam em partes cobertos por fuligens de dióxido de carbono, e que seu proprietário, comentou - “Que tinha profundas preocupações, com a sua exposição a esta carga de material tóxico, oriundos da queima de combustíveis fosseis, e já se utiliza de medicamentos para combater alergias”. E a visita teve a sua conclusão na observação, tanto do lado da cidade de São Paulo, e posteriormente da cidade de Guarulhos, com relação ao espaço a ser monitorado, onde a logística de arrecadação de materiais para pesquisa e estudos dependerá da contribuição voluntária das comunidades, e especialmente das entidades e Associações de moradores que compõem a Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, além de um convite já enviado a EACH/USP junto ao Coordenador do Curso de Gestão Ambiental Prof. André Simões, que colocou se a disposição para futuras avaliações e possibilidades, principalmente em compor esta logística de pesquisa e estudos com a Faculdade de Medicina de São Paulo. A Dra. Regiani Carvalho, comentou que, - ”Os estudos e pesquisas efetuadas pela Faculdade de Medicina de São Paulo, no departamento de poluição ambiental, tem como objetivo compor dados e fundamentos técnicos de saúde ambiental, para avaliações de interesse acadêmico: Mestrados ou Doutorados, publicações  cientificas, e disponibiliza para futuras ações do Poder Publico em suas diversas áreas de atuações”. Esta visita da Universidade de Medicina da USP, representada pela equipe do Prof. Dr. Paulo Saldiva, consolida além das coincidências, motivações, particularidades, a forte persistência da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, através de seus diretores mencionados acima, em estabelecer junto ao Vale do Rio Cabuçu que recebe diariamente uma carga excessiva de poluição do ar produzida por fortes vetores de desenvolvimento econômico: Aeroporto de Cumbica/Guarulhos, Rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, Terminal de Cargas Fernão Dias, instalação do futuro Rodoanel Trecho NORTE, a necessidade de estudos mais profundos sobre a saúde ambiental da nossa população, avaliando parâmetros, e oferecendo suporte ao Poder Publico para avaliar futuros projetos, adequações ao plano diretor, e a já desastrosa exclusão ambiental que permeia as classes mais desfavorecidas. O fato que os agradecimentos a Faculdade de Medicina de São Paulo - FMUSP, representado pela equipe do Prof. Paulo Saldiva, por esta iniciativa se estende por todas as entidades da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, mas especialmente por toda a população que vive, e ainda respira dentro deste “envelope geográfico” que envolve todo o Vale do Rio Cabuçu.

Texto e Foto: Jose Ramos de Carvalho (Gestor Ambiental)

EDITORIAL: DEZEMBRO 2012

O ano de 2012 esta se encerrando e a Associação Paulista dos Gestores Ambientais finaliza este ano,  alcançando suas principais pautas nas áreas: ambiental, social, educacional e política. Vários foram os temas propostos para a pauta de trabalho em 2012, mas os movimentos ambientais e sociais exigiram uma postura dinâmica de atuação da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, deslocando-se de uma pauta tradicional já definida, para uma participação de política ambiental e social. È de conhecimento que a APGAM além da sua luta pela regulamentação profissional do Gestor Ambiental e seu reconhecimento técnico, procurou disponibilizar como ferramenta institucional, elementos específicos de conhecimento do “Gestor Ambiental” nas comunidades, em especial o Vale do Rio Cabuçu situado na região norte da capital de São Paulo. Esta ação ofereceu aos colegas gestores ambiental uma experiência acadêmica e multidisciplinar importantes para concretizar de forma participativa e textual, todos os envolvidos nos projetos propostos e realizados, inclusive para os profissionais com formações diversas: artistas, músicos, grafiteiros, educadores, designer gráficos, arquitetos, médicos,  engenheiros e biólogos. Nesta mistura colaboramos com a instalação da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, com a participação de Associações de Bairros, Ong´s e grupos sociais. Foi possível perceber de fato a importância do Gestor Ambiental realizando e propagando diversas leituras, em equações de fácil entendimento pratico e operacional, junto a comunidade. O grafitte no Rio Cabuçu foi um marco desta interatividade, onde todos os participantes puderam avaliar a mistura deste acervo de profissionais, e especialmente com a participação da comunidade, a relação com a Coordenadoria da APGAM/GUARULHOS - Ga. Jorge Ota (Coordenador). Com estas ações, à APGAM adquiriu experiência e observou que as comunidades e as políticas publicas ambientais, ainda estão muito distantes, e temos que observar instrumentos políticos e educacionais que possam reduzir este paralelo. Ao final destes 2012 não podemos deixar de agradecer as entidades que disponibilizaram espaços logísticos, e contribuíram voluntariamente, fechando todos os projetos com sucesso e com o forte desejo de ampliação para o próximo ano. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais renovou e ampliou o seu quadro de diretores, em sua eleição realizada neste ultimo mês de Novembro/12, indicando para a Presidência a reeleição do Ga. Fransueldo Pereira da Silva, e com a colaboração voluntária de novos diretores. E aos Diretores fundadores, que saíram do “quadro de diretoria” por motivos profissionais ou de ordem particular, os nossos melhores agradecimentos, pela colaboração, postura voluntária dedicada a causa da regulamentação e reconhecimento do profissional da Gestão Ambiental, e ficaremos sempre a disposição dos amigos fundadores. Temos importantes projetos em andamento, e já superamos os famosos 3 anos com ótima atuação, e que nos credencia a buscar projetos por todo o Estado de São Paulo. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais é um instrumento jurídico dos Gestores Ambientais, graduados ou em formação acadêmica, mas nesta mistura multidisciplinar não abre mão de boas ideias , e de ótimos projetos, que tenham inclusive participações de outros profissionais da área ambiental. Assim, sejam todos bem vindos a 2013 cheios de esperança, e ótimas realizações, bons projetos, participações efetivas de todos, e gostaríamos de solicitar as nossas desculpas por alguma falha em 2012, mas certamente carregado de muita energia e prosperidade ambiental, social, e de muita saúde para todos em 2013.

Foto: Ramos - profissional de altura: André Gomes

Segundo IBGE, mais de 70% dos municípios não têm política de saneamento; 48,7% não fiscalizam qualidade da água

Dados inéditos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3.995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007. A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água. Segundo a "Pesquisa de Informações Básicas Municipais", a Munic, divulgado, 1.569 cidades possuíam políticas dessa natureza, isto é, 28,2% dos 5.564 municípios brasileiros. A Lei 11.445, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico, determina que todas as cidades devem elaborar seus respectivos planos municipais. O decreto diz ainda que as prefeituras devem estabelecer mecanismos de fiscalização quanto ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, entre outros. No entanto, 4.060 municípios (73%) ainda não aprovaram normas neste sentido, para qualquer um dos serviços de saneamento básico. Entre as cidades que têm estrutura específica, isto é, gestores públicos responsáveis por ações referentes ao tema, 768 (48,9%) definiram metas e estratégias por meio de planos municipais devidamente aprovados pelo poder legislativo local. Já 759 municípios (48,4%) utilizavam prestação de serviços e/ou realizavam processo licitatório.

Estrutura do saneamento básico, segundo características do plano municipal

Menos da metade (46,1%) das cidades que possuem planos municipais de saneamento básico direcionam esforços para ações emergenciais e de contingências

Coleta de lixo

Pouco mais de 32% dos municípios no país (1.796) possuem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, segundo a pesquisa do IBGE. Por outro lado, 2.376 cidades (42,7%) continuam sem qualquer tipo de iniciativa relacionada à coleta seletiva.

Sem coleta seletiva.

• 2.376 cidades

Não possuem política municipal de coleta seletiva.

• 1.070 cidades

Não têm programa, mas desenvolvem algum tipo de ação ou programa piloto.

• 184 cidades

Possuem projeto piloto de coleta seletiva em áreas restritas.

• 138 cidades                                                                                                                                                                     Iniciaram programas de coletiva seletiva, que foram interrompidos posteriormente. A maioria (55) em função da ausência de locais adequados para triagem.

Já 3,3% dos municípios possuem projeto piloto de coleta seletiva, mas apenas em áreas restritas. Enquanto isso, 2,5% das cidades chegaram a iniciar programas dessa natureza, porém interromperam por motivos não especificados. Considerando o serviço de limpeza urbana, a região Sul se destaca no estudo sobre o perfil dos municípios brasileiros, com 663 cidades nas quais há coleta seletiva --o que representa 55,8% em relação ao resto do país. O Sudeste, com 41,5% (693 cidades), ocupa o segundo lugar do ranking regional.

Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste possuem as maiores proporções de municípios sem programas, 62,8% (282) e 62,3% (1.118), respectivamente. De acordo com o IBGE, a coleta seletiva é mais frequente nas grandes cidades: 68,2% (193) dos municípios com mais de 100 mil declaram possuir programa em atividade.

Essa é a primeira vez que o IBGE investiga a infraestrutura municipal de saneamento básico, antes analisada apenas pela PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico), cuja última edição foi publicada em 2008.

Dados: IBGE - Texto: UOL. - foto: nopatio.com.br

IBAMA REALIZARÁ CONCURSO PUBLICO PARA ANALISTA AMBIENTAL

Brasília (26/10/2012) – Foi publicado no DOU de hoje, o edital do concurso público para provimento de 108 vagas para o cargo de analista ambiental, de nível superior, da carreira de especialista em meio ambiente, do quadro de pessoal efetivo do Ibama.

Trata-se do 4º concurso público do Ibama para este cargo, sendo que os anteriores ocorreram nos anos de 2002, 2005 e 2008.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter diploma de conclusão de graduação de ensino superior, em qualquer área (inclusive cursos de tecnologia), devidamente registrado, expedida por Instituição de Ensino e reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso.

A remuneração inicial prevista é de R$ 5.441,24, já incluídos a gratificação de desempenho de atividade de especialista ambiental e o auxílio alimentação.

As inscrições podem ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), no período de 5 de novembro a 26 de novembro de 2012. A taxa é de R$ 75,00. As provas, objetivas e discursiva, tem aplicação prevista para o dia 20 de janeiro de 2013. A estimativa é que a publicação do resultado final do concurso se dê até o dia 05 de abril de 2013.

Seleção

O Concurso Público será realizado em uma única etapa. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela Unidade da Federação da vaga, por um dos três temas e pela cidade para realização de provas (Brasília ou Rio de Janeiro), dentre as opções disponibilizadas. Outra novidade é a inclusão de duas questões práticas, valorizando a prova discursiva.

Cgreh/Ibama

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Neste ato representado pelo Presidente da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, Sr.  Fransueldo Pereira da Silva, convoca, os  associados, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, em conformidade com o artigo 24º parágrafo Único do Estatuto Social, para realização de eleições e renovação da Diretoria e Conselho Fiscal, para o Triênio 2013/2016 a ser realizada na cidade de São Paulo – Capital, no seguinte endereço – Centro Independente de Cultura Alternativa e Social (CICAS) , Endereço - Rua do Poeta, 740 - Jardim Julieta (prox. ECOPONTO Vila Sabrina) na data de 10 (Dez) de Novembro de 2012, às 14:00 horas. 

Observação: Em decorrência das solicitações para alteração da data da Assembléia Geral Ordinária  em virtude de alguns municípios paulistas, que ainda terão as eleições em segundo turno. Julgou-se a circunstância do momento, e foi alterado a data e local, para o cumprimento da lei eleitoral, e que  atende ao exposto no Estatuto.

ORDEM DO DIA.

Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal

20 de Setembro de 2012

Fransueldo Pereira da Silva
Presidente da Associação Paulista dos Gestores Ambientais.

Mapa localização - CICAS 
Link:https://maps.google.com.br/maps?q=Avenida+do+Poeta,+740+-+Jd.+Julieta+-+SP&hl=en&ie=UTF8&ll=-23.492375,-46.565638&spn=0.018616,0.03695&sll=-13.068777,-54.052734&sspn=39.725077,75.673828&hnear=Av.+do+Poeta,+740+-+Vila+Medeiros,+S%C3%A3o+Paulo,+02161-160&t=m&z=15

Transporte Publico:

Metro: Belém e Tatuapé - Terminal de Onibus - destino Jd. Brasil/Vila Sabrina descer Padaria Gaspar.

Veiculo: Via Dutra acessar a Rod. Fernão - Pista lateral - (300 mts) acessar Viaduto para o Terminal de Cargas Fernão Dias - Séde CICAS ao lado do campo de futebol e Condomínios.

Novo Codigo florestal não leva em conta as especialidades de cada região.

Vários são os posicionamentos com relação ao Novo Codigo Florestal, porém a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM observa no posicionamento do Jornalista Washington Novaes e o grupo de especialistas do Consórcio PCJ, indagações importantes, porque observa o novo Código Florestal dentro de analises mais especificas, e que envolverá certamente projetos de manejo ou conservação em todos os estados da federação, mas especialmente os biomas nativos ou específicos.

Consórcio PCJ

“Como ter um mesmo código florestal para um país com tantos biomas diferentes, com tantos recursos e necessidades diferentes?” foi a indagação proposta pelo jornalista ambiental e colunista do jornal O Estado de São Paulo, Washington Novaes, durante o Seminário "Alterações do Código Florestal e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável", que teve como objetivo debater os impactos das mudanças na legislação ambiental do Brasil. O evento aconteceu no auditório do Instituto de Engenharia, em São Paulo. Representando o Consórcio PCJ, estiveram presentes o Gerente Técnico, Alexandre Vilella, e o Coordenador de Projetos, Guilherme Valarini. Segundo Novaes, o mais acertado seria existir um código florestal adequada para cada bioma brasileiro. Um bioma é definido como sendo uma comunidade de plantas e animais, geralmente de uma mesma formação, comunidade biótica. “Tinha de haver um código florestal adequado para cada bioma”, afirmou o jornalista. Para explicar sua ideia, Novaes citou como exemplo a questão do serrado brasileiro. Segundo ele, a região já perdeu quase 50% de sua vegetação e continua perdendo. “Metade do desmatamento anual no Brasil acontece no serrado. Pela legislação ele sequer considerado um bioma, ou seja, um patrimônio nacional”, disse o jornalista ambiental do Estado de São Paulo. O debate contou ainda com as participações de Samuel Ribeiro Giordano, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – FEA/USP, Sergius Gandolfi. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP, José Goldemberg – Instituto de Eletrotécnica e Energia - IEE/USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP.

Maior eficiência agrícola é possível reduzir áreas para pecuária e agricultura

O professor e pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, trouxe números para mostrar a não necessidade de desmatamento em novas áreas com o intuito de exploração agrária ou pecuária. Ele citou como exemplo a produção de carne. Até 2022 serão necessários 1,1 bilhão de toneladas de carne para o consumo. De acordo com o pesquisador, o Brasil, atualmente, produz 55 kg por hectare ao ano. Serão necessários 14 milhões de hectares adicionais para atender essa demanda. “Se aumentarmos a tecnificação da pecuária, com o aporte em investimento em tecnologia de R$ 75 milhões atuais para R$ 350 milhões por ano, nós vamos usar apenas 8% da pastagem, atual. Hoje, o grande problema do Brasil é a tecnificação da pecuária”, pontuou Rodrigues. Segundo o professor da ESALQ, se houver um aumento de desenvolvimento e orientação técnica é possível liberar 80 milhões de hectares da pecuária para a produção de alimentos até 2080. “E ainda estão querendo derrubar floresta para pecuária e produção de alimentos”, comentou Rodrigues.

MP 571/2012 foi aprovada essa semana e segue para sanção da presidente Dilma

O Senado aprovou na última terça-feira, dia 25 de setembro, a Medida Provisória (MP 571/2012). O texto agora vai para a Presidente Dilma Rousseff, que poderá sancionar ou vetar novamente o texto que foi modificado pelos parlamentares. O texto original da MP já previa benefícios escalonados para propriedades até 10 módulos fiscais, os quais, no projeto aprovado, foram ampliados para áreas até 15 módulos fiscais, que são as médias propriedades. Também foi reduzida de 20 metros para 15 metros a largura da faixa mínima de mata exigida nas margens de rios, para médios produtores. E para os grandes produtores, a exigência mínima de recomposição de mata ciliar caiu de 30 metros para 20 metros.

Foi mantida, para as propriedades maiores, a recomposição máxima de 100 metros de mata. No entanto, foi aprovada norma que delega aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), a serem implantados pelos governos estaduais, a definição sobre qual será a obrigação de recomposição de cada produtor, dentro do mínimo e máximo fixados.

Novas regras causam preocupação sobre a preservação de Matas Ciliares

No Seminário em São Paulo, foi atentado para esse ponto do Novo Código Florestal, que leva em conta o tamanho das propriedades rurais, medidas por módulos, e não somente a largura entre as margens dos rios, o que pode se configurar como uma ameaça à preservação de matas ciliares, com diminuição da área a ser recuperada e preservada. O Consórcio PCJ demonstrou tal preocupação sobre os potenciais impactos à recuperação e preservação dos mananciais, no início de agosto, durante o 1º Simpósio dos Comitês PCJ, realizado em São Pedro (SP).

“Com as alterações propostas pelo novo código florestal, uma propriedade rural que recuperamos suas áreas de preservação permanente quando a lei antiga ainda era vigente, se fôssemos fazer o plantio atualmente, reduziríamos pela metade a área que foi reflorestada. Consequentemente, todos os benefícios que as matas ciliares favorecem, como infiltração de água, aumento de biodiversidade, sequestro de carbono, dentre muitos outros, ficariam reduzidos proporcionalmente”, comenta o Coordenador de Projetos do Consórcio PCJ e responsável pelo Programa de Proteção aos Mananciais, Guilherme Valarini.

Para ler na íntegra a MP 571/2012, acesse: http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/114726.pdf

Créditos Fotos: Banco de Imagens Consórcio PCJ

Assessoria de Comunicação - Consórcio PCJ.

There are several positions with respect to the New Forest Code, but the Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM notes in positioning the Washington Novaes Journalist and expert group PCJ Consortium, important questions, notes because the new Forest Code in more specific analysis, and certainly that involve management or conservation projects in all states of the federation, but especially native or specific biomes.

PCJ Consortium

"How to have a same forest code for a country with so many different biomes, with so many resources and different needs?" Was the question proposed by the environmental journalist and columnist for the newspaper O Estado de São Paulo, Washington Novaes during the Seminar "Amendments to the Code Forestry and Challenges of Sustainable Development ", which aimed to discuss the impacts of changes in environmental legislation in Brazil. The event was held in the auditorium of the Institute of Engineering in São Paulo. Representing the PCJ Consortium, attended the Technical Manager, Alexandre Vilella, and Project Coordinator, William Valarini. According to Novaes, the right thing would be an appropriate code for each forest biome. A biome is defined as a community of plants and animals, usually of the same formation, biotic community. "There had to be a code appropriate for each forest biome," said the journalist. To explain his idea, Novaes cited as an example the question of the Brazilian cerrado. He said the region has lost nearly 50% of its vegetation and keep losing. "Half of the annual deforestation in Brazil happens in sawn. By law he even considered a biome, or a national asset, "says environmental journalist of the State of São Paulo. The debate also featured the participation of Samuel Ribeiro Giordano, Faculty of Economics, Management and Accounting - FEA / USP, Sergius Gandolfi. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ / USP, José Goldemberg - Institute of Electrical and Energy - IEE / USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ / USP.

Greater efficiency can reduce agricultural areas for livestock and agriculture

Professor and researcher at the School of Agriculture Luiz de Queiroz - ESALQ / USP, Ricardo Ribeiro Rodrigues, brought numbers to show no need for deforestation in new areas in order to exploit land or livestock. He cited as an example the production of meat. By 2022 will require 1.1 billion tons of meat for consumption. According to the researcher, Brazil currently produces 55 kg per hectare per year. It will take 14 million additional hectares to meet this demand. "If we increase the technification livestock, with the input in technology investment of R $ 75 million today to $ 350 million per year, we will use only 8% of the pasture today. Today, the big problem in Brazil is the technification livestock, "Rodrigues scored. According to Professor ESALQ, if there is an increase in development and technical guidance is possible to release 80 million hectares of livestock for food production by 2080. "And still wanting to overthrow forest farming and food production," said Rodrigues.

MP 571/2012 was approved this week and continues to sanction of President Dilma

The Senate approved last Tuesday, Sept. 25, Provisional Measure (MP 571/2012). The text now goes to President Dilma Rousseff, who will again sanction or veto the text that was modified by the parliamentarians. The original text of MP already provided benefits to tiered property tax up to 10 modules, which, in approved project areas have been expanded to up to 15 fiscal modules, which are the medium properties. Was also reduced from 20 meters to 15 meters the bandwidth required minimum forest on the banks of rivers to medium producers. And for big producers, the minimum requirement for restoration of riparian fell 30 meters to 20 meters.

Was maintained for larger properties, rebuilding maximum of 100 meters of forest. However, delegates approved standard that the Environmental Adjustment Programs (PRA), to be implemented by state governments, the definition of which is the obligation of each producer recomposition, within the minimum and maximum limits.

New rules raise concern about the preservation of Riparian Forests

In Seminar in Sao Paulo, this point was to attack the New Forest Code, which takes into account the size of farms, modular measures, not only the width of the river banks, which can be configured as a threat to preservation of riparian areas, decreasing the area to be restored and preserved. The PCJ Consortium showed such concern about potential impacts to the recovery and preservation of water sources, in early August, during the 1st Symposium of the PCJ Committee, held in San Pedro (SP).

"With the changes proposed by the new forest code, a rural property we recovered their permanent preservation areas when the old law was still in force, if we do the planting today, would reduce by half the area was reforested. Consequently, all the benefits that favor riparian forests as water infiltration, increase biodiversity, carbon sequestration, among many others, would be reduced proportionately, "says Project Coordinator PCJ Consortium and responsible for the Watershed Protection Program, William Valarini.

To read in full at MP 571/2012, please visit: http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/114726.pdf

Photos Credit: Image Bank PCJ Consortium

Communication Advisor - PCJ Consortium