XVI - SIGA e I EREGEA - Encontro Regional dos Gestores Ambientais da região Sudeste.

XVI - SIGA e I EREGEA - Encontro Regional dos Gestores Ambientais da região Sudeste.

No ultimo final de semana aconteceu o Encontro Regional dos Gestores Ambientais da região Sudeste envolvendo as Universidades Publicas e Privadas e os Institutos Federais. O Encontro produziu varias vertentes dentro do eixo de participação com visualizações políticas onde se insere a participação do profissional de Gestão Ambiental. A programação teve no dia 25/11/2019 a “Contextualização e Politica” com a Profa. Raquel Trovarelli, e posteriormente a Mesa Redonda, com o Prof. Marcos Sorrentino, Prof. Marcos Bernardino, Prof. Luis Felipe Martins, Profa. Silvia Zanirato e Profa. Raquel Trovarelli como Mediadora – em uma mesa que foram abordados temas contextualizando “Como a Gestão Ambiental pode contribuir com a nova conjuntura Política”. No dia 26/10/2019 as 14:00 tivemos a participação do GEAC produzindo uma oficina  de Educação Ambiental entre os participantes, e as 15:00 hs a Ga. Viviane Logullo – ANAGEA e Jose Ramos de Carvalho – APGAM, tendo como mediador o Ga. Bruno Santos dialogaram sobre o momento do PL.2664/11 que ganhou um novo numero no Senado Federal  PL .3515/19. No dialogo houve momentos importantes referenciando a historia entrelaçadas das três instituições:  ANAGEA, APGAM e a coincidência histórica que tudo se iniciou no Campus da ESALQ/USP, quando 03 Gestores Ambientais (Ordem Alfabética): Ga. Alexandre Robin, Ga. Fransueldo Pereira e Ga. Leo Urbini decidiram fundar a ANAGEA – Associação Nacional dos Gestores Ambientais e posteriormente devido a incompatibilidades outras estabelecemos a Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM. 

Fartos foram os momentos de contraditórios, mas cada instituição buscou o seu foco de atuação que ate contribui para avançar superando momentos e circunstancias que beneficiaram a trajetória da PL 2664/11 que sempre teve a colaboração de todos, inclusive dos Coletivos e Movimentos Acadêmicos composto de vários colegas que igualmente lutaram nesta frente. Esta MESA significou bastante para ambas Associações e seus diretores presentes, porque os diálogos evidenciaram claramente a linha de atuação das instituições. No caso da APGAM com participações esporádicas, mas essenciais na aprovação da PL 2664/11 em Comissões da Câmara Federal as  quais tivemos boa interferência colaborativa. Mas nesta mesa destacamos mais a presença da APGAM dentro do eixo do “Reconhecimento Profissional” mensurando as questões da utilização do prenome profissional (Ga. X ou Y), ações voluntárias e em projetos que compõem recursos financeiros. A ex. Hortas Pedagógicas, Índios Guaranis no município de São Bernardo do Campo/SP e oficinas de Educação Ambiental para 5.000 pessoas nos laboratórios: Achê, Biosintetica e Johnson&Jonhson (SP Capital e São Jose dos Campos/SP) em parceria com o grupo "Sinfonia de Cães". 

A Ga. Viviane Logulo – Pres. da ANAGEA mencionou que o Senado Federal tem como foco neste momento as reformas do atual governo federal e já estamos indicados para uma primeira Comissão daquela Casa do Senado Federal, mas tudo tem que ser realizado com muito zelo político, por conta da economia de recursos federais por conta do momento econômico que o Pais atravessa. Sem duvida os deslocamentos a Brasília/DF geram custos sufocantes e a necessidade de colaboração na famosa “Vaquinha digital” e imprescindível, porque as vezes a oportunidade politica surge, e precisamos estar abastecido de recursos e bom animo para enfrentar a “Maratona dos Gabinetes” e apresentar da melhor maneira o curso de Gestão Ambiental. e assim sermos aprovados nesta primeira Comissão do Senado. Após a “Mesa de Regulamentação” tivemos a mesa envolvendo a Hortalâ ou Senhora da Horta dos Corujas, ou Cô-deputada Claudia Vizoni acompanhada pela Profa. Ga. Mariana Moura. 

O tema apresentou dentro do prisma da atual conjuntura política, e em especial dentro das questões socioambientais,  soluções ou não oferecidas pelo atual governo federal, e as visualizações de futuro frente ao desmanche de instituições e conselhos, porém a certeza que o Gestor Ambiental precisa participar e adquirir as linguagens envolvendo as discussões de teor político, independente das preferências:  “Azulados”, “Avermelhados”, “Alaranjados” ou outras cores em suas preferências. Mas, com a forte convicção  de sua formação acadêmica e profissional de prover os princípios delineados da Gestão Ambiental produzindo benefícios sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico sustentavel, independente de sua cor partidária, ou em buscar “uma ideologia para viver”, diria o compositor “Cazuza”. No domingo dia 27/10/2019 as 12:40 hs. a APGAM apresentou em uma espécie de “Camará Técnica” para as 4 Universidades Publicas seu “Estatuto”, sua historia e sua disponibilidade de contribuição e inclusive da possibilidade de estreitar laços de parcerias e participações oficiais mais efetivas. Ao final do Encontro tivemos uma plenária ressaltando a impressão dos acadêmicos em manifestações voluntárias, onde alguns dos inscritos puderam imprimir as suas analises referente ao final de semana em favor do futuro da Gestão Ambiental. 

E o Ga. Bruno Santos (EACH/USP) – Comentou ao final – “Quando a Profa. Maria Helena  Chaui enfatiza a função social  da Universidade, ela comenta que a Universidade esta perdendo a sua função social, e esta direcionando mais ao viés econômico, ao um viés produtivista. E todos os estudantes que estiveram aqui EACH/IF/ESALQ e UFSCAR retomaram a função social da Universidade, não porque estivemos aqui para debater meio ambiente, mas para pensar uma forma alternativa de origem e organização destas Universidades, não ter uma educação tradicional, mas interdisciplinar pautada numa visão econômica um pouco diferente do que estamos habituados como profissionais, pautada em uma visão nossa como cidadão, como se insere neste debate, como Gestores ambientais. Enfim como Estudantes!”.

A APGAM  dentro do seu eixo do “Reconhecimento Profissional” tem como proposta continua a sua disponibilidade para os Gestores Ambientais, seja para apresentar ações ou projetos que contribuam para a formação acadêmica ou profissional e toda a Diretoria da APGAM reitera o apreço e agradece aos organizadores do Encontro SIGA e EREGeA o convite, e estaremos sempre a disposição para as futuras ações...

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho – Pres. APGAM

Foto: Ga. Rozima Araujo – Diretoria.

Projetos de Intervenção Urbana – PIU . Os empreendimentos imobiliários e suas ferocidades desenvolvimentistas.

Projetos de Intervenção Urbana – PIU .

Os empreendimentos imobiliários e suas ferocidades desenvolvimentistas.

Estamos percebendo no município de São Paulo dezenas de investimentos no Mercado Imobiliário. As praças, ruas, avenidas, bairros antigos e casas transformadas em extensos “Canteiros de Demolição”.  A exemplo da Zona Sul com intervenções e futuras privatizações de áreas que prestam significativos “Serviços Ambientais” ao Município, a exemplo a região do  Zoologico de São Paulo.  

Às vezes apresentam intervenções que produzem desconfortos, e sem duvida os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Cultura de Paz - CADES devem ser canais de apresentação do setor publico, e junto com seus conselheiros e sociedade civil produzir  diálogos e atos de preservação ou de compensações ambientais significativas, inclusive discutidas anteriormente quando das oficinas realizadas nas subprefeituras Regionais.  Porém,  produzindo visões previamente estabelecidas no PDE em seus capítulos referente as questões ambientais, e que segundo o Ga. Zelito Serafim – “sem que interesses econômicos avancem ferozmente sobre áreas que prestam “Serviços Ambientais significativos”, e inclusive a própria APGAM fará parte da Câmara Técnica de “Serviços Ambientais” estabelecida recentemente na SVMA em Reunião Ordinária do CADES Municipal realizada no campus da "Uma Paz".

Mas o que esta acontecendo?

 Segundo à atual Gestão Municipal, estas ações já foram antecipadamente alinhadas para atender ao nosso  – Plano Diretor Estrategico – PDE, e as Parcerias Públicos Privadas – PPP – recursos oriundos da iniciativa privada destinado em sua maioria ao “déficit habitacional”; e assim gerar e compor novos recursos, produzir empregos e desenvolver o mercado da construção civil onde poderá beneficiar milhares de paulistanos em novas oportunidades de serviço e trabalho. Parte importante destas ações foram dimensionadas quando da realização dos Planos Diretores Regionais, os quais a população foi submetida as oficinas para compor as descrições exatas dos benefícios sociais e ambientais para compor os temas locais; seus impactos socioambientais, e igualmente seus benefícios a serem preservados e conservados a bem do futuro do município independente da gestão executiva do período.

No site de “Gestão Urbana” descreve – “Os Projetos de Intervenção Urbana (PIU) são os estudos técnicos necessários a promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação na cidade de São Paulo. Elaborados pelo poder público e originados a partir de premissas do Plano Diretor Estratégico, tem por finalidade sistematizar e criar mecanismos urbanísticos que melhor aproveitem a terra e a infraestrutura urbana, aumentando as densidades demográficas e construtivas além de permitir o desenvolvimento de novas atividades econômicas, criação de empregos, produção de habitação de interesse social e equipamentos públicos para a população. Baseado nas diretrizes do PDE, que determina as estratégias de desenvolvimento urbano da cidade, e contemplado por um programa de interesse público definido para seu perímetro de intervenção, o PIU reúne os estudos técnicos urbanísticos, econômicos, sociais e ambientais para o desenvolvimento da região, apresentando ao seu término um programa de intervenções e parâmetros urbanísticos”.

E conclui o texto – “O conceito de PIU foi desenvolvido para ser aplicado em diferentes escalas territoriais, desde estudos para a transformação de grandes setores da cidade até para a implantação de pequenos projetos específicos.

Entenda o PIU

De forma a regrar os procedimentos públicos e o controle do processo, desde o desenvolvimento à implantação dos Projetos, e assegurar as formas de participação social e validação das propostas, a Prefeitura de São Paulo instituiu o Decreto 56.901, de 29 de março de 2016, que “Dispõe a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana, nos termos do artigo 134 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico – PDE”. A primeira parte do Decreto (Artigo 1º) é relativa à definição do que é o Projeto de Intervenção Urbana, aonde são aplicáveis, inclusive utilizando-se dos instrumentos de ordenamento urbano previstos no PDE para o seu desenvolvimento. A segunda parte (Artigos 2º ao 5º e Artigo 8º) trata dos procedimentos de desenvolvimento do Programa de Interesse Público e do Projeto, definindo seus produtos mínimos e os processos de participação e validação. Já a terceira parte (Artigos 6º e 7º) apresenta alguns mecanismos de implantação da proposta, através do esclarecimento sobre os entes públicos responsáveis pelo Projeto e as ferramentas de sua viabilidade.

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho

Foto: Ga. Zelito Serafim

Textos específicos – Site – Gestão Urbana/PMSP.

XVI - SIGA e I EREGEA - Encontro Regional dos Gestores Ambientais da região Sudeste.

XVI - SIGA e I EREGEA - Encontro Regional dos Gestores Ambientais da região Sudeste.

XVI edição do Seminário de Interação em Gestão Ambiental (SIGA).

I edição do Encontro Regional de Gestores e Gestoras Ambientais da região sudeste (EREGEA)

Data(s): dias 25, 26 e 27 de outubro/2019

Local: Piracicaba (ESALQ USP).


INSCRIÇÕES:

Inscrição e pagamento da inscrição devem ser efetuados no site da fealq. Link para a inscrição: https://fealq.org.br/informacoes-do-evento/?id=904

Observações: Deslocamento e acomodações.

Primeiro lote: R$ 40,00
Segundo lote: R$ 50,00

Destaca-se que, para além do valor da inscrição, o DAGA cobrará, de cada estudante, quantia fixa de R$ 30,00, isto é, valor que não varia com a virada de lote. Tal quantia será utilizada para custear parte do transporte (SP - Piracicaba). Essa quantia não será debitada no pagamento da taxa de inscrição, ou seja, está a par dos valores de inscrição no evento. Assim sendo, o pagamento dos R$ 30 deverá ser realizado até o dia 23/10 (quarta-feira), junto aos membros da atual gestão do diretório.

ENVIO DE EMAIL PARA CONFIRMAÇÃO DE VAGA NOS ÔNIBUS
Seguem as informações e os documentos necessários para confirmação de vaga dos inscritos nos respectivos ônibus.
Comprovante de pagamento do XVI SIGA/I EREGEA (digitalizado ou foto).
Nome completo, RG, número USP, número de celular e turno de escolha no ônibus.

Tais documentos e informações devem ser encaminhados para o e-mail "eachnoeregea@gmail.com", assim que efetivado o pagamento da inscrição, com o assunto: "COMPROVANTE SIGA/EREGEA 2019".

A quantidade de vagas nos ônibus está sujeita a alteração, de acordo com a demanda. É OBRIGATÓRIO o envio de tais documentos para confirmação da vaga. Pontuamos que sua vaga só estará confirmada quando o DAGA responder o seu e-mail. Não será mais necessário constar o número de pagamento no corpo do e-mail.

SAÍDAS DOS ÔNIBUS

IDA: afim de melhor contemplar matutino e noturno, dispõe-se dois horários de partida:
1) (primeira) saída prevista para às 14h30 da sexta-feira (25/10). Chegada em Piracicaba prevista para às 17h30.
2) (segunda) saída prevista para às 23h da sexta-feira (25/10). Chegada em Piracicaba prevista para às 01h00.

VOLTA: retorno previsto para às 18h do domingo (27/10). A considerar o trânsito, chegada em São Paulo prevista para às 20h. Ambos os ônibus partirão juntos!

CHÁCARA
O DAGA custeará o aluguel da chácara (sede da EACH nos três dias de evento), todavia, para melhor acomodação de todas e todos, recomendamos que LEVEM barracas e sacos de dormir, bem como toalhas e artigos de higiene pessoal.

REFEIÇÕES
O evento contará com Coffees Breaks nos intervalos de suas atividades e dinâmicas, haverá opções vegetarianas.

Sábado (26/10)
Café da manhã: das 8h às 9h, na ESALQ.
Almoço: das 12h às 14h, no RU da ESALQ. Carreguem, com antecedência, os Cartões USP, pois, muito provavelmente, não haverá postos de recarga abertos/disponíveis

Domingo (27/10)
Café da manhã: das 8h às 9h, na ESALQ.
Almoço: das 12h às 14h, a cargo das e dos participantes do evento. Destacamos que o RU não abre aos domingos. Todavia, existem inúmeras opções de restaurantes a preços acessíveis nos arredores da ESALQ (disponibilizaremos, assim que possível, uma lista com algumas opções).


Para mais informações, contatem o DAGA, via e-mail institucional “daga.usp@gmail.com”, contatem o sapo bob e/ou procurem e conversem com membros da atual gestão (DAGA 019).

  

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS GESTORES AMBIENTAIS – APGAM.

                                               EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Neste ato representado pelo Presidente da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM. - Ga. Jose Ramos de Carvalho, convoca os associados; a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, em conformidade ao artigo 19 Parágrafo Único do Estatuto Social, para realização de Renovação da Diretoria, Regimento Interno e Reforma de Estatuto, em acordo ao Art. 15 – alínea “b” e Art. 16 – alínea “b”. A ser realizada na cidade de São Paulo – Capital, no seguinte endereço - Praça Joaquim José da Nova, S/n - Vila Maria – São Paulo/SP,Cep. 02126-000 - Auditório Biblioteca Vila Maria na data de 12 de Outubro de 2019 às 13:00 hs.

ORDEM DO DIA:

Renovação da Diretoria, Regimento Interno e Reforma do Estatuto, em acordo ao Art. 15 – alínea “b” e Art. 16 – alínea “b”.

São Paulo, 12 de Setembro de 2019.

Assina:

Ga. Jose Ramos de Carvalho

Rg. 8.746.065-8

NOTA - Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM

QUEIMADAS E DESMATAMENTO 

Região AMAZÔNICA.

Hoje (23/08/2019) teremos em algumas capitais e cidades brasileiras "ATOS DE DESAGRAVOS' ao cenário do atual momento de "QUEIMADAS E DESMATAMENTO"  na REGIÃO AMAZÔNICA. A APGAM na sua condição de instituição representante da classe dos profissionais em GESTÃO AMBIENTAL do Estado de São Paulo - solidariza-se com as MANIFESTAÇÕES, mas sempre observando como base da  formação profissional do Gestor Ambiental em produzir bons "DIAGNÓSTICOS" avaliando o “Teatro de Ações” em bases fundamentadas; na DEMOCRACIA que nos dá o DIREITO de opiniões diferentes e de respeito mutuo; da nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL onde todos “SEM EXCEÇÃO”  são submetidos a LEI, em qualquer nível de PODER; sejam eles públicos ou privados. E devem respeito por este ATO CONSTITUCIONAL,  ás INSTITUIÇÕES em seus 03 Poderes: Executivo, legislativo e Judiciário. 

A APGAM  respeita o legado de seus fundadores, seu “ESTATUTO” e apoia INCONDICIONALMENTE as manifestações e os “ATOS DE DESAGRAVOS” dentro radicalmente das estruturas democráticas e suas instituições de respeito á soma das opiniões diferentes, sempre avaliando e evitando vícios negativos de antagonismos partidários, ou de posicionamentos de radicalismos políticos. 

Somos GESTORES AMBIENTAIS e avalio que o nosso principal legado é o artigo 225 de nossa CONSTITUIÇÃO –

 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. – SIMPLES ASSIM!!!

Vamos produzir um “DIAGNOSTICO PESSOAL”sobre este cenário; justo, coeso, e isento. Afinal o Planeta esta nos observando se temos de fato compromisso, responsabilidade aos atos que assinamos, e compactuamos com toda a sociedade planetária...

 A Nota - E um posicionamento do Presidente da APGAM; dentro de suas atribuições e de respeito ao  “ESTATUTO ” da Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM

Ga. Jose Ramos de Carvalho – 

Presidente,

Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM

e-mail - aapgam@gmail.com

Planos Municipais - Jacupiranga-SP.

Jacupiranga é um município do estado de São Paulo, no Brasil. Localiza-se a uma latitude 24º41'33" sul e a uma longitude 48º00'08" oeste, estando a uma altitude média de 33 metros. Sua população, conforme estimativas do IBGE de 2018, era de 17 842^[3] habitantes.

Fundada por um grupo de portugueses chefiados por Antônio Pinto de Magalhães Mesquita, Hildebrando de Macedo, Manuel Pinto de Almeida e Francisco Lara França, Jacupiranga nasceu ao redor da pequena Capela da Imaculada Conceição. Mais tarde, em 1888, o coronel Magalhães Mesquita, com a ajuda do padre Antônio Domingos Rossi, construiu a Igreja Matriz da cidade.

Em 1870, quando atingiu a categoria de vila, passou a ser Jacupiranga, palavra de origem indígena que significa jacu vermelho, um pássaro nativo da região. Hoje, possui belo casarão histórico.

A Lei Estadual 2 253, de 29 de dezembro de 1927, criou o município, como território desmembrado de Iguape. Jacupiranga conseguiu sua emancipação político-administrativa em 29 de dezembro de 1927 e a instalação em 23 de junho de 1928. Foi elevada a comarca em 31 de dezembro de 1963.

Possui uma área de 708,382 km² - Urbana – 10,4 Km² e Rural 698 Km² . A 217 km de São Paulo e 188 Km de Curitiba esta localizada no meio do caminho pela Br -116 Regis Bitencourt entre duas importantes Capitais do Brasil.

A Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM de acordo com os seus objetivos em promover os Gestores Ambientais do Vale do Ribeira propôs o desafio de instalar a sua 1ª. Regional no Vale do Ribeira e com os projetos de compor os Planos Municipais de Resíduos Integrados, Educação Ambiental e Revisão do Plano de Saneamento Básico junto aos municípios do Vale do Ribeira. E a Administração Municipal de Jacupiranga acolheu o formato de trabalho da APGAM em proporcionar tão somente o ato de realizar os Planos de Resíduos Integrados e Revisão de Saneamento Básico, mas que as parcerias promovam o continuo trabalho no contexto dos Planos, mas que juntos possamos promover estas atividades com Gestores Ambientais, ou profissionais correlatos da própria região do Vale do Ribeira. Estabelecendo uma linguagem técnica, operacional e cultural da região. O que facilita plenamente as avaliações e as futuras ações a serem desenvolvidas proporcionando uma continua observação da Administração Publica e sociedade civil.

O exemplo da Igreja da Imaculada Conceição que observa de frente os novos horizontes e guarda a sua população estabelecendo boas energias em meio a bucólica fonte de sua praça central reverberando os sons das águas. Neste próximo dia 13/05/2019 – com inicio as 14:00 hs a APGAM em parceria com a Diretoria de Meio Ambiente do Município, vamos realizar a “Audiência Publica” referente aos Planos Municipais mencionados acima. Será um momento de “reflexão” sobre os Resíduos do Município, seus números em peso, seus descartes e valoração, seu aterramento, sua coleta, e os recursos econômicos envolvidos.

As reuniões preliminares estão sendo realizadas,inclusive com o apoio da Associação Comercial – ACEJA, apesar dos esforços realizados a exemplo da capital de São Paulo guardado as proporções o setor privado precisa de mais estímulos a participação. E a colaboração da Administração Publica é de fundamental importância em motivar a participação de representante dos setores diretos e indiretos.

A importância das participações dos profissionais de Gestão Ambiental poderão produzir boas oportunidades de conhecimento técnico/operacional e de trabalho final.

Fontes: Wikipédia ...

Texto/Foto: Ga. Jose Ramos de Carvalho – Dir. APGAM.

          Foto: Ga. Leonice Gonsalves e Ga. Edson Barbosa - Analises dos Resíduos.