CARTA DE RECOMENDAÇÕES C-40 – POLUIÇÃO AMBIENTAL

A poluição atmosférica urbana provoca cerca de 1,2 milhões de mortes todos os anos. (WHO, 2009).Estimativas globais atribuem aos efeitos da poluição do ar cerca de 3% dos óbitos por doenças cardiopulmonares, 5% dos cânceres de pulmão e 3% dos óbitos em crianças até cinco anos de idade (1 a 3% por infecções respiratórias), totalizando 800 mil óbitos prematuros e 6,4 milhões de anos de vida perdidos por morte prematura. (COHEN, 2005; LOPEZ, 2006) . Observa‐se o aumento do risco de mortalidade a cada elevação de 10 mcg/m³ na concentração de material particulado – média de 1% em adultos (0,5% a 1,6%), 1,6% em crianças abaixo de cinco anos (0,34% a 3%) e de 2% em idosos (acima de 65 anos). (POPE, 2004). A poluição atmosférica é responsável por 310.000 mortes prematuras na Europa anualmente, o que leva a um custo entre € 427 e € 790 bilhões. (LOW EMISSIONS ZONES IN EUROPE, 2011). Estima‐se que os níveis atuais de poluição da cidade de São Paulo promovam aproximadamente 4.000 mortes/ano prematuras e uma redução de 1,5 anos de vida, devido a três desfechos: câncer do pulmão e vias aéreas superiores; arritmias e infarto agudo do miocárdio; e bronquite,crônica e asma, com um custo financeiro que, dependendo da métrica, pode variar entre centenas de milhões a mais de um bilhão de dólares por ano. Viver em São Paulo corresponde a fumar quatro cigarros diariamente em virtude das partículas em suspensão no ar. (SALDIVA,2010C). Estudos prospectivos estimam que a exposição por períodos prolongados a níveis elevados de material particulado apresentam risco elevado de óbito, muito superior ao risco em situações de variações agudas. (BROOK, 2010). Estudos na cidade de São Paulo mostram a associação de poluentes com o aumento no número de atendimentos de idosos em pronto‐socorro por doenças respiratórias, (MARTINS, 2002) por arritmia cardíaca (SANTOS, 2008) e doença isquêmica do coração. (LIN, 2003) . A poluição atmosférica tem sido associada à diminuição da função pulmonar, absenteísmo escolar, decréscimo nas taxas do pico do fluxo respiratório em crianças normais e aumento no uso de medicamentos por crianças ou adultos com asma. (MARTINS, 2002). Mesmo entre crianças, adolescentes e idosos, os efeitos dos poluentes podem ser modulados pela condição socioeconômica daqueles que estão expostos. (MARTINS, 2004). Entre as crianças e os adolescentes, o impacto da poluição é maior entre as crianças com menos de 2 anos e entre os adolescentes com mais de 13 anos de idade. (BRAGA, 2001).Estudos demonstram alterações relacionadas à poluição também no período fetal: mortes fetais tardias (PEREIRA, 1998) e diminuição do peso de nascimento. (GOUVEIA, 2004) Após o nascimento, nos primeiros 28 dias de vida, a mortalidade neonatal também é influenciada pelos poluentes. (LIN, 2004). Estudo com controladores de tráfego da Companhia de Engenharia de Tráfego da PMSP apontou alterações da pressão arterial e marcadores inflamatórios sanguíneos em dias mais poluídos. (SANTOS, 2005). Analisando‐se 66 mil mulheres nos EUA expostas à poluição, no período pós‐menopausa, observou‐se aumento de 24% de risco para qualquer evento e aumento de 76% de risco de morte por evento cardiovascular. (MILLER, 2007). Os únicos estudos de exposição a longo prazo ao sulfato e mortalidade são provenientes dos EUA. O mais extenso é baseado no Câncer Prevention Study II (CPS II) da American Cancer Society. Os investigadores deste estudo, que incluiu mais de 500.000 participantes, relataram um aumento da mortalidade por todas as causas naturais, doenças cardiopulmonares e cardiovasculares, e câncer de pulmão, associada à exposição a longo prazo. O estudo Harvard Six‐Cities apresentou resultados semelhantes. (DOCKERY, 1993, SMITH, 2009)

Foto: mundoquente.

Carta de Recomendações em Saúde ‐ São Paulo, C40 2011

As mudanças climáticas podem ser fruto das atividades humanas e, paradoxalmente, ter o próprio homem como um dos alvos preferenciais dos impactos dos desequilíbrios ambientais por ele causados. Enredado na trama de vilão e vítima, sofrerão os homens, notadamente aqueles que vivem nas cidades, as conseqüências das inundações, dos deslizamentos de terra, do recrudescimento de doenças veiculadas por insetos, da carência de água e alimentos e dos deslocamentos de grande número de pessoas. A vulnerabilidade ambiental dos grandes centros urbanos é mais acentuada nas megacidades dos países em desenvolvimento, que experimentaram crescimento muitas vezes caótico, criando cinturões de pobreza onde a qualidade dos serviços ambientais é precária. Ilhas de calor, moradias situadas em áreas críticas de declividade ou de enchentes, transporte e saneamento básico precários são a regra na periferia das grandes cidades do mundo em desenvolvimento, aumentando a vulnerabilidade dos mais desfavorecidos às mudanças climáticas e criando as bases da desigualdade sócio‐econômica e ambiental. A magnitude e intensidade dos impactos à saúde humana que podem advir das mudanças climáticas tornam imperativas medidas de mitigação e adaptação, que envolvem investimentos de monta, bem como mudanças significativas de comportamento humano em relação aos seus hábitos de consumo. Este é um cenário paradoxal, dado que os investimentos necessários para proteger a saúde humana frente às mudanças climáticas deverão, em muitas situações, serem feitos em cidades de países que não possuem condições financeiras para fazê‐lo. Mais ainda, os habitantes destas mesmas cidades serão solicitados a reduzirem as suas expectativas de consumo antes mesmo de terem atingido o patamar dos países desenvolvidos, o que dificulta o processo de adoção de hábitos sustentáveis. Mantido o atual padrão de consumo energético excessivo e insustentável, incorrer‐se‐á em riscos importantes para a saúde humana. O acúmulo de poluentes primários emitidos a partir de termoelétricas e escapamentos de veículos aumentará a taxa de mortalidade por câncer e doenças dos sistemas cardiovascular e respiratório. O aumento do ozônio troposférico causará danos aos pulmões. Maior dose de radiação ultravioleta elevará o risco para tumores de pele. A escassez de recursos hídricos e a desertificação de algumas áreas do planeta poderão levar à fome e a migrações de grande vulto. O consumo de água de pior qualidade levará a uma maior taxa de doenças de veiculação hídrica, como a diarreia ou intoxicação por metais pesados. Os mosquitos transmissores de doenças infecciosas, como a malária e a dengue, proliferarão mais rapidamente e invadirão áreas hoje de clima temperado, aumentando o número de vítimas. Desastres naturais causados por eventos climáticos extremos, como inundações e furacões, cobrarão um pedágio doloroso. Evitar este conjunto de situações é um dever e o momento de fazê‐lo é agora,

enquanto estamos vivenciando estes impactos, temos a consciência e nos resta tempo. Os impactos à saúde humana promovidos pelas mudanças climáticas têm sido objeto de várias análises, como a série Saúde e Mudança Climática veiculada pela revista Lancet. (THE LANCET, 2009) Menos conhecidos são os co‐benefícios em saúde, que ocorrem em nível local, que podem ocorrer da implementação de políticas de redução de gases de efeito estufa, com abrangência global. (INTER ACADEMY MEDICAL PANEL, 2010) O conjunto de evidências de saúde indica claramente que os profissionais de saúde têm um papel fundamental na construção de uma economia de baixo carbono, especialmente devido às evidências dos co‐benefícios para a saúde pública das medidas de mitigação e adaptação aos gases de efeito estufa. (MCMICHAEL, 2009)

O presente documento, fruto do trabalho coletivo de pesquisadores de várias áreas do conhecimento, visa explorar estes co‐benefícios no cenário urbano. A expectativa é que estes benefícios, expressos tanto em termos de melhora de saúde da população, como também de custos de saúde evitados, possam facilitar a adoção de políticas sustentáveis pelas autoridades municipais, bem como sirvam de argumento adicional para a adoção de hábitos sustentáveis pelo ser humano.

Vamos publicar seguêncialmente quadros específicos deste “Relatório” e o texto completo pode ser acessado no SITE da Secretária do Verde e Meio Ambiente do Municipio de São Paulo.

Texto da Carta: C40/2011 – SP/BR – FOTO: ilustração Oficial do Evento C40

Ministra recebe senadores para debater Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu na manhã desta quarta-feira (8/6) dois relatores do Código Florestal e dois presidentes de comissões do Senado. O encontro sinaliza um novo momento de negociações sobre o texto da lei. Estiveram no MMA os relatores nas comissões de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT/AC), de Constituição e Justiça, Luiz Henrique (PMDB/SC), e os presidentes das comissões de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), e de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT/RO).

"Temos a oportunidade de ajustar imperfeições e de criar novas condições de debate", disse a ministra, em conversa com jornalistas após a reunião, referindo-se ao texto do Código Florestal aprovado pela Câmara Federal e que agora está sendo discutido no Senado.

Izabella Teixeira afirmou que o debate vai incluir a importância do Código Florestal em relação a temas como mudanças climáticas, biodiversidade e agricultura de baixo carbono. Ela acentuou a necessidade de consenso. A ministra comentou, ainda, que o Código Florestal deve esclarecer para agricultores familiares e do agronegócio quais os seus direitos, como se regularizam situações do passado e como se constroi uma agenda ambiental sólida que equilibre o uso do solo e dos recursos florestais. O senador Rodrigo Rollemberg enfatizou a ida da ministra a uma audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura na próxima semana. "Tenho convicção que vamos construir um grande entendimento." A expectativa é de um relatório conjunto. Jorge Viana comentou seu encontro com o relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo: "Ele reconhece que ficou um clima de disputa na Câmara, o tempo passou a ser adversário, e ele acha que tinham que ser cuidadas algumas imperfeições, deixar mais claros alguns pontos, e que o Senado pode fazer isso". O senador Luiz Henrique concordou com a proteção ao meio ambiente, mas enfatizou a necessidade de garantir ao País o desenvolvimento econômico.

Texto: Cristina Avilla - Foto: Site Oficial MMA.

Casal de Extrativistas assassinados no Pará

Um casal de extrativistas, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, foi assassinado nesta manhã na comunidade de Maçaranduba, a 50 quilômetros do município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva eram nativos da região e integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organização não governamental (ONG) fundada por Chico Mendes. O diretor da Regional Belém do CNS, Atanagildo Matos, afirmou que o casal já havia sido ameaçado diversas vezes. Ambos eram bastante ativos dentro do projeto desde sua criação, em 1997, e já tinham presidido a associação de moradores da comunidade. Segundo Matos, eles fizeram inúmeras denúncias na Polícia Federal, no Ministério Público e em órgãos como o Ibama e o Incra sobre as irregularidades ambientais cometidas na região, como extração ilegal de madeira, e isso motivou diversas inimizade. Matos afirmou que Maria e José Cláudio morreram após cair em uma emboscada pela manhã. O CNS já formalizou um pedido para que a Polícia Federal investigue o assassinato. "É muito dolorido, era um casal muito querido, muito prestativo. A gente está muito desfalcado, a situação está muito complicada", disse o diretor regional, ainda abalado pela notícia. Segundo nota divulgada pelo CNS, as ameaças contra a vida do casal de extrativistas começaram por volta de 2008. De acordo com familiares, desconhecidos rondavam a casa de Maria e José Cláudio, geralmente à noite, disparando tiros para o alto. Algumas vezes, chegaram a alvejar animais da propriedade do casal. O Fórum da Amazônia Oriental (Rede Faor) também divulgou uma nota sobre o assassinato. No texto consta que "José Cláudio há muito estava marcado para morrer, desde que começou a denunciar o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região. Mais uma vez tombam aqueles e aquelas que insistem em defender a floresta". O Projeto de Assentamento Agroextrativista (Paex) Praialta-Piranheira situa-se à margem do lago da hidrelétrica de Tucuruí e possui atualmente uma área de 22 mil hectares, onde encontram-se aproximadamente 500 famílias. Além do óleos vegetais, o açaí e o cupuaçu, frutas típicas da região, garantem a renda de muitas famílias. Amigo próximo do casal de extrativistas assassinados no Pará, o diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Atanagildo Matos, disse ter certeza de que as mortes de Maria do Espírito Santo e João Cláudio Ribeiro da Silva foram encomendadas para tentar prejudicar as comunidades que vêm denunciando o desmatamento ilegal, promovido por madeireiros da região. Ele advertiu que, no entanto, o tiro saiu pela culatra. “Agora estamos mais fortes e unidos para defender a floresta”. “Ainda não sabemos exatamente quem foi o mandante porque as denúncias feitas por José atingiam diversos grupos e interesses. Mas tenho certeza de que essas mortes foram encomendadas”, disse Matos à Agência Brasil. Texto completo - Link: Noticias/Opiniões dos Gestores Ambientais

Portal UOL - Foto: divulgação oficial - Pedro Peduzzi - Agência Brasil

Câmara Federal aprova novo Código Florestal

Projeto do deputado Aldo Rebelo recebeu 410 votos favoráveis. O texto final segue agora para aprovação do Senado

O Plenário aprovou, por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base da última versão do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal, apresentada no último dia 11. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário. O relatório de Rebelo mantém as exigências de Reserva Legal (porção de mata nativa que varia de 20% a 80% da propriedade) e também as faixas de matas que devem ser preservadas ao longo de cursos d'água - as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios. Isenta, no entanto, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares), a recuperar a Reserva Legal. Os deputados aprovaram a pôlemica emenda 164 do PMDB acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PT e do PSOL. A emenda que libera as plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008, foi aprovada pela Câmara, no começo da madrugada desta quarta-feira(25), por 273 votos favoráveis, 182 contrários e 2 abstenções. Na prática ela anistia quem desmatou, o que não é aceito pelo governo. Além disso, a emenda transfere para estados e o Distrito Federal, em conjunto com a União, o direito de também legislar sobre meio ambiente. Antes do início da votação, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa, afirmou que o governo é contra a emenda. "O problema não é só conceder aos estados poder para legislar sobre meio ambiente, ela também abre brecha para consolidar todas as áreas desmatadas irregularmente, o que significa anistia para os desmatadores", disse. Vaccarezza declarou ainda que a presidente Dilma deve tentar alterar o texto no Senado, para então voltar à Câmara. E acrescentou que, caso permaneça a anistia geral das multas para quem desmatou e a consolidação das áreas ocupadas em áreas de preservação permanente, o governo vai vetar. À tarde, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, reclamou da pressão feita pelo Executivo na votação do novo código. “Parece até que querem transferir o Plenário da Câmara para o Palácio do Planalto”, protestou.

Festa e lamentos

Senadora Kátia Abreu no Plenário da Câmara dos Deputados

As reações à aprovação do projeto de Rebelo iam das celebrações às críticas e previsões pessimistas para o país, dependendo do setor observado. “Foi uma vitória para os produtores, porque não podíamos abrir mão de ainda mais áreas de produção do que já cedemos”, disse à BBC Brasila senadora Katia Abreu (DEM), que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A senadora afirmou ainda que o país não poderia aceitar essa situação diante de seu papel crucial de combater a fome mundial e ressaltou que a população já cedeu o bastante, visto que “o Brasil é o único país do mundo que já abriu mão de áreas férteis para preservar o meio ambiente”. Por outro lado, ambientalistas lamentaram a aprovação e o fato de o governo ter cedido em muitos dos pontos em debate.

“O que se faz com esse código é contabilizar o prejuízo, em vez de pensar em um plano nacional para as florestas”, afirmou Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Esse projeto nasceu da inspiração de ruralistas. Não estou julgando se esse segmento é bom ou ruim, mas e o projeto de apenas um segmento da sociedade.”

'Ciência ignorada'

Já representantes da academia lamentaram a aprovação de um código que, segudo o pesquisador Antonio Donato Nobre, "foi feito pela primeira vez sem a participação da ciência". Nobre, agrônomo e pesquisador do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), foi o relator de um estudo feito por diversos especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que, segundo ele, foi basicamente ignorado pelos envolvidos na discussão sobre o código. "Foi apenas uma disputa de lobby. O próprio Aldo admitiu que não tem experiência nessa área", disse Nobre. "É um retrocesso muito grante para muitos setores, especialmente para a agricultura." O ponto que desobriga produtores de até quatro módulos a reflorestar é um dos que mais trará prejuízos, na opinião do pesquisador. Segundo ele, o módulo fiscal não tem fundação científica e vai criar confusão na hora de interpretar e empregar a lei.

Perigo

O ambientalista do Greenpeace Paulo Adário também criticou a questão polêmica. “Essa anistia de quatro módulos permite um desmatamento brutal", disse. "E em um país onde o processo democrático é recente, é perigoso criar na sociedade a sensação de que pode anistiar qualquer crime. É como se a Receita Federal dissesse que alguém não precisa pagar IR aquele ano.” Segundo o ambientalista, só a existência do projeto de Rebelo já aumentou o desmatamento em regiões como o sul da Amazônia e Roraima, por causa da perspectiva de impunidade. Ele acredita que "perdeu-se a oportunidade de desenvolver um código à altura do potencial de biodiversidade do Brasil, que tem a maior floresta tropical" do mundo. Já Kátia Abreu, do CNA, disse que se a questão dos quatro módulos e outros pontos do projeto de Rebelo não fossem aprovados se esboçaria um cenário complicado para o país, com o aumento exacerbado dos preços dos alimentos. Ela afirma que uma área um pouco maior à usada hoje para se produzir grãos e um pouco de cana-de-açúcar teria de ser transformada em regiões preservadas. “Não faria sentido ceder essas terras para depois termos de comprar comida de países onde não há nem Código Florestal.”

* Com Agência Câmara, Agência Estado, BBC Brasil e Reuter

iG São Paulo | 24/05/2011 21:16 - Atualizada em 25/05/2011 01:19

Meio ambiente: Programe-se para uma série de documentários

Nas telonas, uma série de filmes e documentários marca as semanas em que se convencionou comemorar o meio ambiente. Para melhor compreender o que se passa com a Terra, é a terra que serve de fio condutor. A começar de Dirt! The Movie (www.DirtTheMovie.org), documentário dirigido e produzido por Bill Benenson e Gene Rosow, que mostra a relação conflituosa entre a vida civilizada e a terra que a sustenta. Do pó, da poeira e da terra com seus bilhões de microorganismos é que vem o alimento saudável, a água potável, a matéria-prima das casas e de objetos, a boa drenagem das chuvas, o equilíbrio climático.Em troca, a ser humano moderno enche a terra de pesticidas e adubos químicos, impermeabiliza quintais, cobre a cidade de cimento e asfalto. Pois as folhas que caem na calçada cimentada "sujam" o chão e a criançada que brinca no barro precisa tomar banho com sabonete anti-bacterida. Mas o que é mesmo limpo e o que é mesmo sujo? Uma cidade cimentada que, no balanço entre a emissão e a absorção de carbono, lança mais mais gases de feito estufa? Ou uma cidade verde, arborizada, que emite menos? Uma água que recebeu altas dosagens de produtos químicos para assegurar sua potabilidade ou uma água que brota da terra coberta de mato? Uma alface produzida com agrotóxicos, livre de insetos, ou uma orgânica, cultivada em terra repleta de organismos vivos? Por falar em alimentação, o filme Food Matters (www.foodmatters.tv) algo como "a comida importa", chama atenção para o óbvio que esquecemos: a boa nutrição vale mais que a melhor medicina. Em vez de enriquecermos a indústria farmacêutica ao adotar uma alimentação prejudicial à saúde, que tal desenvolver a prática da alimentação saudável?No filme de James Colquhoun e Laurentine ten Bosch, há frases como: "1/4 do que comemos nos mantém vivos. E ¾ não nos mantêm vivos...". Ao produzir alimentos, o que fazemos com o solo, o ar e a água não é diferente do que é feito à própria saúde. Assim, ficar ou não doente, na maioria das vezes, seria mera questão de escolha.Mas foi a falta de escolha que levou a Cuba a adotar uma revolucionária agricultura, praticada em seu próprio espaço urbano - praças e jardins - , por meio de técnicas orgânicas. O Poder da Comunidade(www.powerofcommunity.org) mostra como isso ajudou a ilha sobreviver ao corte na importação de comida da ordem de 80% e de metade na de combustível, a partir do colpaso do União Soviética e o embargo norte-americano.

E quando a terra desaparece abaixo do pés? Before the flood não é só nome de álbum do Bob Dylan. É também nome do filme que conta histórias de Tuvalu, a ilha de 11 mil habitantes fadada a submergir com o aumento do nível do mar causado pelo aquecimento global. Todos os filmes estão na programação do cineclube socioambiental Crisantempo, que fica na Rua Fidalga, 521, Vila Madelena, em São Paulo-SP . Telefone 11- 3814-2850 em São Paulo.

Confira a programação:

O poder da comunidade: 31 de maio às 19h30 no Campus Senac Santo Amaro Food Matters: 2 de junho às 20 horas no Crisantempo Before the Flood: 5 de junho às 17 horas no Crisantempo Dirt: 9 de junho às 20 horas no Crisantempo

Texto: Amália Safatle - Terra Magazine/Meio Ambiente - Ilustração/arte

PROGRAMAÇÃO: II FORUM NACIONAL DE ENSINO EM GESTÃO AMBIENTAL

A Programação completa do II forum Nacional de Ensino em Gestão Ambiental esta publicada no link: Noticiais/Opiniões dos Gestores Ambientais. - Comissão Organizadora - EACH/USP.