EDITORIAL - RESPECTIVA 2010.

Neste primeiro ano de atuação da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM - finalizamos o ano de 2010 com o desejo, e a mesma energia do dia 18 de Novembro de 2009, data de sua fundação. Estávamos formando um novo grupo para colaborar com as frentes já existentes, para o reconhecimento e regulação profissional da Gestão Ambiental. Os desafios dentro do propósito estabelecido por seu “Estatuto” viabilizando suas ações operacionais, se utilizando da distribuição administrativa e geográfica das Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Uma metodologia aplicável, que ofereceu ao longo do período bons resultados práticos. No inicio do mês de Maio à Associação tornou-se de fato uma organização constituída atendendo a todos os preceitos como “Pessoa Jurídica”. Imediatamente, com recursos provenientes de seus diretores inicia a busca dos patamares jurídicos, avaliando os projetos que transitavam na Câmera Federal e seus parlamentares, analise dos movimentos produzidos por outras importantes organizações, inclusive acadêmicas, com o objetivo da regulação profissional de nossa categoria. Uma vez detalhado todo cenário tivemos a certeza que precisávamos formar ações identificadoras, de posicionamento profissional e político, que teve seu inicio pragmático com a instalação no mês de Julho da 1ª Conferência Paulista dos Gestores Ambientais (1ª CPGA). E convidamos os palestrantes: Dr. Paulo Wollinger (Ministério da Educação), Dr. Roberto Mello (Ministério do Trabalho), Marcelo Candido (Prefeito de Suzano – Rep. do Subcomitê Tiête Cabeceiras), além dos Coordenadores dos Cursos de Gestão Ambiental e representantes dos Conselhos Profissionais. Realizada no CAMPUS da Universidade Federal de São Paulo (Unidade Guarulhos/SP) a 1ª CPGA já estava antecipando na palestra do Dr. Paulo Wollinger alguns resultados que estamos aferindo neste fechamento de 2010 – dizia “Ainda faltam algumas questões para uma melhor formação do aluno na área de Gestão Ambiental. O curso precisa ter uma melhor divulgação, ser mais conhecido no Brasil”. A própria 1ª CPGA foi atingida casualmente apesar da divulgação, da mínima participação dos acadêmicos e graduados em Gestão Ambiental. Mas de forma pratica e positiva, subtraímos deste evento propostas iniciais, para identificar os atuais patamares, posicionamentos com relação ao reconhecimento e regulação profissional, e principalmente os profissionais que estão diretamente ligados as estas questões regulatórias nos Ministérios da Educação e do Trabalho. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, concluiu que devíamos ampliar a nossa participação como profissionais da área ambiental, nos eventos, palestras e audiências publicas, para que a sociedade e o próprio Gestor Ambiental possam perceber, que somente com a sua participação podemos ampliar e abrir novos espaços. O exemplo teve a eleição dos membros (ONG`s) do CONSEMA que foi presidida pelo Ga. Renato Morgado (ESALQ/Imaflora), os esforços promovidos pelo Ga. Paulo Costa (FMU) na discussão da qualificação das ações ambientais proposta pelo EIA/RIMA do Rodoanel – Trecho Norte. Em prismas diferentes de atuação, mas que geram divulgação e reconhecimento do profissional na sociedade. O fato é que ao final de 2010 avaliamos que à Associação, ganhou um rico acervo, para compor seus objetivos e metas para 2011. E esclarecer para o profissional de Gestão Ambiental, se desejamos de fato o “reconhecimento e a regulação profissional” temos que nos apresentar e participar efetivamente das questões e das ações de sustentabilidade em suas regiões, dando o devido peso ambiental ,social, econômico e político. Não importa em qual condição operacional: consultoria, voluntaria, empreendedora ou empregatícia. A razão é que devemos participar e ter a coragem de transpirar e oferecer a nossa vocação ambiental, pois esta é a carreira profissional que aspiramos. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM chega ao final de 2010, com uma excelente aprovação, com 13.500 acessos em seis meses de atuação de seu blogger, fechando o ano de 2010 com 105 matérias, envolvendo diversas ações ambientais, profissionais e sociais. E continuará oferecendo junto aos Gestores, profissionais, amigos da área ambiental, e em especial para seus colaboradores, um espaço importante de comunicação, e com novidades para o próximo ano, inclusive para atender adequadamente os acessos diários dos internautas da rede mundial, a exemplo: EUA, Portugal, Espanha, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Holanda, Japão, Rússia, Hungria, Argentina, Peru, Colômbia, Croácia, Eslovênia e Moçambique. Sendo que os acessos dos EUA chegaram a 10% do volume, que demonstra que o nosso país na área ambiental, é zona de interesse de todo o planeta, portanto temos que nos apresentar e participar, estes são verbos importantes e definitivos para nós Gestores Ambientais. E toda a nossa Diretoria expressa o forte desejo para 2011, repleto de bons projetos e muito sucesso em todos os eventos direcionados especialmente a Gestão Ambiental. E aos amigos seguidores e profissionais de diversas áreas, que nos apóiam incondicionalmente, enviando mensagens, críticas, comentários, agradecemos e desejamos saúde e felicidades a todos.

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente – GA. Fransueldo Pereira - Vice Presidente - GA. Fátima Gesualdo

1º Secretario - GA. Gervasio Antonio - 2º Secretario - GA. Noel do Carmo

1º Tesoureiro - GA. Vilma Maria Pupo - 2° Tesoureiro - GA. José Bento Candido

Diretor de Participação e Projetos - GA. Valter Lima,

Diretor de Comunicação e Imprensa - GA. José Ramos de Carvalho

Diretor Administrativo - GA. Rozimá Araujo

Diretor Institucional - GA. Manoel Sobrinho

Diretor de Assuntos Jurídicos - GA. Valdizar Albuquerque

Diretor de Marketing - GA. Valéria Silvestre

Conselho Fiscal:

GA. Zeliro Serafim, GA. Davi Fontes, GA. Jetro Cychinigff , GA. Tiago Rodriguês

GA. Aysla Andrade, GA. Jussara Miaira

Contador: Zacarias

Luiz Carlos Laurindo

Advogado

OAB, 77.598SP

Foto: 1ª CPGA.

FRUTAS - Saúde alimentar nas festas e inicio de Verão.

No final do ano, e inicio de verão somos todos convidados as festas e aos famosos “Churrascos” para alguns totalmente fãs de carne, e outros mais conservadores em manter a boa saúde alimentar de sempre. Mas nos dois casos temos em comum o gosto pelas frutas. As vezes esmagadas, trituradas formando sucos, e na maioria das vezes enfeitando e dando a beleza natural e alimentar nas mesas da maioria dos brasileiros, não importando a classe econômica. As propriedades medicinais das frutas foram sendo comprovadas através dos tempos e confirmadas por análises químicas e experiências científicas. Ao longo da história da humanidade, o homem vem descobrindo que as frutas possuem não só um grande valor nutritivo, mas também efeito medicinal. As frutas hoje estão entre os maiores agentes terapêuticos dados pela natureza. Todas as frutas são dotadas de propriedades medicinais. Umas são adstringentes, outras emolientes. Umas excitam as funções gástricas, outras ativam as funções intestinais. Umas desintoxicam o organismo, dissolvendo e expelindo os venenos; outras suprem ao organismo as necessárias vitaminas e os indispensáveis sais.Na estação da cultura ao corpo, dos cuidados com a saúde e os excessos de gorduras, as frutas aparecem como aliadas importantes e necessárias ao organismo. Fornecem os minerais e as vitaminas, que regulam o funcionamento do corpo, protegendo-o contra as doenças. Sob o ponto de vista químico e de composição, os principais nutrientes das frutas são as Vitamina C e A, Cálcio, Fósforo, Açúcar e Gorduras. Cada elemento possui funções específicas e nutricionais de imenso valor para a saúde. Assim, vemos que a Vitamina C - Mantém agregadas as células do organismo, evita hemorragias e protege as gengivas e os dentes. A Vitamina A - Protege a vista, a pele e as membranas que revestem as cavidades do nosso corpo. Cálcio e Fósforo - Constroem, protegem e recuperam ossos, músculos e sangue. São também de grande importância para os tecidos nervosos. Açúcar e Gordura - Fornecem energia importante para a boa disposição do organismo. Texto completo - Link:Cursos/Produtos/Ecotur/Serviços.

Texto: EMPRABA - Foto: cartelli.eev.com.br

MEC descredencia 61 pós-graduações e aprova outras 123

Alguns dos programas que não conseguiram conceito mínimo para continuar são das instituições mais renomadas do País. O Ministério da Educação vai descredenciar 61 programas de pós-graduação, que não conseguiram a nota mínima da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O órgão também aprovou 123 novos programas que estão autorizados a iniciar as atividades a partir de 2010. A Capes avalia trienalmente todos mestrados e doutorados do Brasil. O resultado preliminar foi divulgado em setembro e as instituições tiveram dois meses para recorrer do parecer dos especialistas, especialmente os 75 que haviam ficado com conceito 1 e 2, insuficiente para manter as atividades. Destes, 14 conseguiram mudar suas notas, mas 6 permaneceram com 1 e 55 com 2. Entre os descredenciados, há programas de instituições renomadas: 7 são da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 2 da Universidade Federal Fluminense, 1 da Universidade de São Paulo (USP), 1 da Universidade de Brasília (UnB), 1 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e 1 de Campinas, entre outros. Os cursos que terão de ser fechados são 2,2% do total. Outros 11,8% ficaram com notas 6 e 7 que representam excelência e os demais com as notas intermediárias. Entre os 123 novos programas, muitos refletem as necessidades do mercado. Foram admitidos 11 novas pós em Educação, 10 em Engenharias e 9 em Ecologia. A área médica continua sendo a que mais se amplia com 10 novos programas em Ciências Biológicas, 3 em Medicina e 3 em Saúde Coletiva. Também foram aceitos 9 Interdisciplinares, quase todos voltados à saúde.

Fonte: Portal IG/Site - MEC - Foto: Site oficial do MEC - Ministro e Conselheiros.

Florianópolis vai sediar “Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica” - Novembro de 2011

Santiago de Compostela (Espanha) — O conselho internacional do Fórum Mundial de Educação (FME), reunido no domingo, 12, na capital da Galícia, aprovou por unanimidade a escolha de Florianópolis como sede do 2º Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. O encontro está previsto para novembro de 2011. Com a escolha da capital catarinense, será possível instalar o comitê organizador, formado por entidades e instituições parceiras. Elas serão responsáveis pelo encontro, ao lado do Ministério da Educação e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. O conselho também definiu as atividades que apresentará no FME, que ocorrerá simultaneamente ao Fórum Social Mundial, de 6 a 11 de fevereiro de 2011, em Dacar, Senegal. Uma delas será o resgate da memória das cartas-síntese dos fóruns já ocorridos, com atualização da agenda para o próximo período. Outra, a realização de debate sobre o momento da educação mundial, com destaque para a África. O conselho internacional do FME reuniu-se durante o Fórum Mundial de Educação Temático (FMEt), em Santiago de Compostela. No encontro, que terminou no dia 13/12/2010, foi debatido o tema Educação, Pesquisa e Cultura de Paz, com a participação de representantes do Brasil, Uruguai, Espanha e Colômbia. Texto completo - link: Noticias/Opiniões dos Gestores Ambientais

Texto: Felipe de Angelis - foto: sipires.blogspot.com

3ª Audiência do Rodoanel - Trecho Norte - A difícil busca da equação sustentável: Ambiental x Econômico

Neste dia 15/12/2010 realizou-se a audiência Publica do Trecho Norte do Rodoanel. Após o tumulto ocorrido no município de Guarulhos devido ao volume de pessoas que compareceu naquela Audiência Publica, na cidade de São Paulo foi possível estruturar de forma adequada o volume previsto da população interessada. Os trabalhos tiveram seu início com a apresentação do empreendedor e responsável pela execução da obra a empresa Estatal DERSA. Nesta audiência tivemos a presença de Autoridades em seus diversos níveis, mas destacamos a presença do Dr. Eduardo Jorge – Secretario de Meio Ambiente do Município de São Paulo. A mesa foi conduzida pelo Sr. Germano Seabra, e com a presença dos representantes da CETESB e CONSEMA. Conforme a orientação do “Presidente da Mesa” todos os presentes teriam direito de se manifestar, porém respeitando as etapas a serem cumpridas em uma ordem já determinada: Empreendedor, Representantes das Ong´s do CONSEMA presentes e sociedade civil em tempos previamente estabelecidos. E após a apresentação do DERSA, a próxima apresentação ficou para o Ga. Jose Ramos de Carvalho que representou às ONG. ACEPEUB (Assoc. e Centro de Estudos e Pesquisas Ecológicas de Ubarana/SP) do CONSEMA. Em sua apresentação o Ga. Ramos destacou principalmente a participação existente na região do Vale do Rio Cabuçu de três grandes produtores de Monóxido de Carbono: 1)Terminal de Cargas Fernão Dias, 2) Junção Via Dutra x Via Fernão Dias e seguência da Av. Aricanduva e 3)Aeroporto Internacional de Cumbica. Comentou a preocupação da instalação de um quarto produtor de monóxido de carbono na base Sul da Serra da Cantareira, e principalmente dentro do Vale do Rio Cabuçu que tem a forma geográfica semelhante a uma grande “Cratera” de 23 km², que colabora diariamente na formação fenômeno antrópico “Ilha de Calor”, e com a instalação do 4º. Produtor de Monóxido de Carbono – Rodoanel Trecho Norte irá sem duvida acrescentar um volume maior de Dióxido de Carbono, gerando ainda mais doenças respiratórias e cardíacas da qual já convivemos e observamos nos idosos e crianças da região. Na seguência o Prof. Dr. Antonio Manuel, destacou em sua apresentação a importância do acervo histórico, ambiental e cultural que a região da Serra da Cantareira representa no caso para o Brasil, e como patrimônio tombado pela UNESCO. E criticou a instalação do Trecho Norte na base Sul da Serra da Cantareira onde estudos realizados anteriormente indicavam como a pior alternativa dentro do âmbito ambiental e somando-se agora com as questões sociais. Texto completo - link: Projetos

Texto e foto: Ga. José Ramos de Carvalho (Dir. de Comunicação)

RODOANEL – TRECHO NORTE – Audiência publica na cidade de Guarulhos – A população rejeita, e audiência é adiada

Com o auditório tomado com a presença da população da cidade de Guarulhos, as Audiências Publicas do “Rodoanel – Trecho Norte”, enfrentou seu primeiro desafio de fato. Enquanto as pequenas cidades por onde o Rodoanel vai passar estavam realizando suas Audiências em clima ameno com o famoso “Pires na Mão” de reivindicações junto ao Governo do Estado. Esta audiência na Universidade de Guarulhos (UNG) teve a participação mais acentuada da população que está preocupada com os níveis de desocupação e os impactos que serão produzidos por esta obra. A mesa Presidida pela Secretario Executivo do CONSEMA – Sr. Germano Seara Filho e com a presença do Conselheiro (suplente) Engo. Gilberto Freitas (Ong. ACEPEUB) e o Prefeito de Guarulhos Sr. Sebastião Almeida – os trabalhos tiveram seu inicio com a exposição do DERSA com relação aos benefícios que este Trecho Norte irá oferecer ao município de São Paulo e região. Após esta apresentação inicial, a responsável pelas questões ambientais e sociais iniciou sua apresentação, mas foi interrompida varias vezes por conta de seus estudos e pesquisa, e pela opção proposta por este “Trecho Norte” da estrada que irá passar na base da Serra da Cantareira dividindo-se em áreas de amortecimento e urbana. Os interesses diante da exposição tornam-se evidentemente particulares e logicamente todas as representações de segmentos variados que serão atingidas se manifestaram, e o tumulto ficou evidente, a segurança do auditório da UNG ficou comprometida e assim estava muito difícil para a mesa conduzir a “Audiência Publica” e o Presidente da Mesa – Sr. Germano Seara Filho, em acordo com as autoridades municipais de Guarulhos, decidiu adiar esta Audiência Publica para uma nova data a ser definida, e o Prefeito de Guarulhos – Sr. Sebastião Almeida se comprometeu-se devido à presença numerosa da população, em abrigar a Audiência Publica do Rodoanel – Trecho Norte em um espaço maior, e principalmente com toda a segurança de sua realização. A Audiência do Rodoanel Trecho Norte no município de São Paulo, será realizada neste dia 15/12/2010 às 17:00 hs na Casa de Portugal, junto a Estação Liberdade do Metro.

Texto e foto: Ga. Ramos (Diretoria de Comunicação e Imprensa)

BID – assina contrato de US$ 162,5 milhões para conservação e restauração do Parque Estadual da Serra do Mar e Estação Ecológica Juréia-Itatins

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo de São Paulo assinaram hoje contrato de financiamento no valor de US$ 162,5 milhões para a conservação e restauração do Parque Estadual da Serra do Mar, da Estação Ecológica Jureia-Itatins e de unidades de conservação marinhas e costeiras e de seu entorno. O objetivo é recuperar e conservar áreas da Mata Atlântica, como parte do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. De acordo com o BID, este é o maior projeto que a instituição financiou para enfrentar passivos ambientais na América Latina. No Parque Estadual da Serra do Mar, maior trecho contínuo protegido da Mata Atlântica no Brasil, com uma área de 315 mil hectares, o objetivo será recuperar área degradadas em Cubatão (SP) e remover espécies vegetais e animais não nativas. Além disso, 6,7 mil famílias serão reassentadas e deixarão assentamentos não regulados ou ilegais no parque. Na Estação Ecológica Jureia-Itatins, o programa prevê a construção de infraestrutura para proteção da área e o uso público do local e a regularização da propriedade de terras. O empréstimo do BID corresponde a 34,5% do projeto e o restante dos recursos virá do Estado. O prazo do contrato é de 25 anos, com período de carência e desembolso de três anos e taxas de juros baseadas na Libor. O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo-Flórez, e pelo governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB).

ANNE WARTH - Agência Estado - Foto: vemconosco.wordpress.com

PONTOS-CHAVE / PÓS-CANCUN A CORRIDA PARA O FUTURO JÁ COMEÇOU!

A CoP-16 acaba de terminar, com a adoção dos Acordos de Cancun. Trata-se de progressos ainda tímidos, mas melhores do que se esperava inicialmente. Não podemos falar de avanços revolucionários, no entanto destacamos duas coisas muito importantes: (a) não houve, como se temia, um retrocesso na adesão e perspectivas de continuidade do Protocolo de Kyoto e (b) foram estabelecidas bases bem mais firmes para compromissos multilaterais vinculantes em 2011, que também já servem para sinalizar o caminho para acordos bilaterais ou regionais, e para ações das empresas e outros atores sociais.

Os pontos-chave para o debate para ajudar os parceiros na avaliação e na comunicação dos resultados destas negociações. Os resultados das negociações climáticas da CoP-16 em Cancun representam um grande impulso para a corrida rumo um futuro de baixo carbono. Os governos chegaram a um acordo que dá um espírito otimista ao mundo, e indica que as negociações internacionais podem chegar a acordos vinculantes, justos e ambiciosos para enfrentar as mudanças climáticas. Não aconteceu em Cancun, mas o resultado desta conferência cria uma base promissora para um sucesso na CoP-17, em Durban no ano que vem. Parece que finalmente os governos estão reagindo frente ao crescimento do movimento climático e às ações práticas de mais e mais pessoas que estão “colocando a mão na massa”, após o desânimo surgido como conseqüência da falta de resultados em Copenhague, na CoP-15. Os resultados de Cancun refletem os esforços de um grande número de países progressistas, comunidades, empresas e indivíduos em todo o mundo. Cancun não conseguiu levar o processo de negociação multilateral até o final. Em vez disso, devemos ainda continuar brigando. Mas a corrida rumo ao futuro já começou. Finalmente a pressão pública pela mudança começou a influenciar as ações políticas nas negociações internacionais. O nosso trabalho é acelerar ainda mais este ritmo, já que o acordo em Cancun deixa importantes perguntas na mesa e precisa ser fortalecido para representar uma resposta positiva com relação às mudanças climáticas. Cancun mostrou que a grande maioria dos países está pronta para se comprometer, e que muitos querem contribuir com uma resposta global ambiciosa com relação às mudanças climáticas, que possa ajudar na transição da economia global, gerando benefícios para todos. Texto Completo - Link: Noticias/Opiniões dos Gestores Ambientais

Informativo - Coordenação da Campanha TicTacTicTac
Rubens Born
Esther Neuhaus
Aron Belinky
contato@tictactictac.org.br
www.tictactictac.org.

Foto: virtual-travel.info

A Conferência Mundial de Meio Ambiente - Cancun/México 2010 – Resumo dos encontros e ações

Resumo da situação atual

Foi publicada uma reportagem dizendo que o Ministro Oficial da China Huang Huikang mencionou “Podemos criar uma resolução que possa ser vinculante para a China. No marco da convenção, podemos tomar uma decisão juridicamente vinculante”. Certamente, a China se refere a sua meta voluntária, mas isto poderia mudar o jogo. No mínimo, estabelece o tom correto para os negociadores, e poderia abrir o dialogo se outros países como Japão e Estados Unidos deixassem a retórica do lado e aumentassem a vontade política para chegar em Cancun a um ”acordo compreensivo”.No tema Finanças, existe uma preocupação de que países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália deixem de apoiar o estabelecimento de um fundo financeiro, de adaptação e mitigação em países desenvolvidos. A sociedade civil está denunciando estas objeções, pois todos estes países associados com o acordo de Copenhague se comprometeram a estabelecer este fundo. O financiamento para países em desenvolvimento continua sendo um tema decisivo tanto por motivos de necessidade como para o aumento da confiança nas negociações. Com relação às florestas, as lacunas que se encontram no esboço do texto no parecem levar a nenhum lado, enquanto os países não apresentem um texto com o qual todos estejam de acordo como base para a negociação – talvez a pressão esteja funcionando – veja abaixo. Sim embargo, sobre as medidas para reduzir o desmatamento nos países em desenvolvimento (REDD), uma das partes parece estar bloqueando o consenso – Estados Unidos

O que está acontecendo?

Mais de 3000 pessoas de diferentes movimentos sociais e organizações da sociedade civil, assim como camponeses e agricultores de todo México e catadores de lixo do México e da Índia participaram em uma marcha hoje, dia 7, no centro de Cancun. A TckTckTck, Greenpeace, 350.org e Oxfam também participaram. A marcha terminou no Palácio Municipal, na Praça da Reforma, onde os participantes puderam visitar duas exposições fotográficas e ouvir música interpretada pelos Jaraneros Estanzuela de Tlacotalpan, Veracruz. Vejam a conversa entre a Secretaria Executiva da UNFCCC Christiana Figueres e o pessoal do projeto “Adote um Negociador”: http://adoptanegotiator.org/2010/12/06/christiana-figueres-on-hope-and-necessity/

Brasil e América Latina na COP-16

Brasil, África do Sul, Índia e China, os países BASIC, disseram que não apoiariam um acordo na COP16 até que um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto seja assinado. Além disso, pediram que se chegasse a um acordo para agilizar o fluxo de dinheiro do fundo para as mudanças climáticas que foi prometido pelos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento e um acordo básico sobre transferência de tecnologia. Texto Completo - link: Noticias/ Opiniões dos Gestores Ambientais..

Texto: Este informativo é traduzido e divulgado pela Campanha TicTacTicTac. - Jornalista responsável: Esther Neuhaus. contato@tictactictac.org.br

Revisão: Efraim Neto

CONSEMA contraria MPF-SP com audiência pública sobre Rodoanel

Apesar da recomendação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo para o adiamento das audiências públicas marcadas para dezembro sobre o trecho norte do Rodoanel, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) manteve o calendário e realiza nesta tarde, em Arujá (SP), a primeira das audiências. Segundo o MP, a recomendação atendeu a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9.200 assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. Com isso, o Ministério Público esperava garantir maior participação popular. Pelo calendário original, segundo a assessoria do MP, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e próximas das festas natalinas. Após a primeira, nesta terça, estão marcadas mais uma audiência no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo. O documento aponta a "falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho". A procuradoria também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Texto: portal terra

MPF/SP – Recomendou ao CONSEMA o adiamento das audiências publicas – Rodoanel Trecho Norte.

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o adiamento de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel para depois das festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra. O G1 entrou com contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira.Segundo o MPF, pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para esta terça-feira (7) em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo.O MPF atende a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação, destacou que o abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública O documento aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho. A procuradora também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o adiamento de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel para depois das festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra. O G1 entrou com contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira. Segundo o MPF, pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para esta terça-feira (7) em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo. O MPF atende a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação, destacou que o abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública O documento aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho. Texto completo - Projetos

Texto: Portal G1

Informativo: Dra. Cristina Greco

Rodoanel Trecho Norte - Escoar produção somente com caminhões é fortalecer um modêlo insustentável

Paulo Gomes da Costa , tecnólogo em Gestão Ambiental formado pela FMU , realizou projetos de cunho sócio ambiental voltados a revitalização e sustentabilidade do bairro do Braz e Bacia do Cabuçú de Baixo ambos no Município de São Paulo , além do mapeamento das fragilidades potencial e emergentes ecomorfodinamica dos ambientes naturais e ZEE do Município de Natal RN. Atuou na elaboração dos Sistemas Biodigestor e Biomassa para o município de Jarinu – SP , bem como atua efetivamente na área de sistema de orçamentação de sinistros veiculares e tributação rural desde 1999 , este ultimo o qual me engajou na causa ambiental através de contatos com pessoas de auto conhecimento no setor . Também é sócio da Fator-E , onde desenvolve projeto empreendedor voltado ao de gerenciamento de resíduos de oficinas automotivas no município de São Paulo e Diretor Presidente da Ass.Cult. R.F. Vilas de Portugal , entidade sem fins lucrativos com atividades voltadas a Cultura da comunidade portuguesa ,esta que por sua vez esta sediando algumas reuniões com o tema de “Rodoanel Norte – Não” . A questão do rodoanel - Trecho Norte , nos lembra o que no passado fizeram com o Rio Tiete quando o retificaram perdendo suas característica a qual até hoje a população sofre com diversos problemas e milhões de Reais já foram inseridos nele para remediar os danos gerados pela falta de planejamento. São Paulo precisa de mais sistemas de transporte público, expansão de metrô, trens e alternativas de transporte, ampliando mais as alternativas de locomoção alem de uma cooperação entre os empresários das diversas categorias para que em conjunto com os sindicatos acertem-se horários diferentes entre si , de entradas e saídas dos funcionários em seus empregos desafogando assim as vias publicas as quais entram em colapso nos horários de picos já conhecidos pela população . Inserir este sistema viário para interligar diferentes cidades utilizando-o para o escoamento de produção somente com caminhões é fortalecer um modelo insustentável , alem do mais , lembrando que este traçado terá seu trafego de caminhões menor que os demais inviabilizando a injeção de recursos neste setor quando comparado aos impactos ambientais em jogo. O valor de R$ 5 bilhões que se comenta em injetar neste empreendimento, sem contar que estará sujeito a alcançar os R$ 7 bilhões até a conclusão do projeto, este valor dá para elaborar outras estratégias para mudanças na política de transporte da cidade. Sem derrubar a Cantareira . A Serra da Cantareira é uma das maiores florestas em área urbana do mundo , cadastrada pela UNESCO como uma das 360 reservas ( Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo ) e que por sua vez é uma área de preservação permanente e patrimônio difuso da população. Interfere diretamente na qualidade do ar , na regulação do clima , no abastecimento do sistema hídrico do Complexo Cantareira que atende a 45% da população da Metrópole. Texto completo - Link: Noticias/Opiniões dos Gestores Ambientais.

Texto: Ga. Paulo Gomes Costa (Graduado FMU)

Foto: Ga. Ramos

PLC 001/2010 regulamenta o Art. 23 da Constituição Federal, e altera o foco da Gestão Ambiental Nacional. Quais são os cuidados?

Todos nós sabemos que no apagar das luzes de transições governamentais, determinados projetos são aprovados de maneira muito mais célere do que ao longo do ano, principalmente se considerarmos que determinados interesses estão em jogo e seus defensores podem não estar no Planalto em 2011. Para a semana que vem, a senadora Marina Silva solicitou uma audiência pública convocando a presença de determinadas lideranças dos 3 setores para que se pronunciem acerca do Projeto de Lei Complementar n. 001/2010 que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal, especificamente no que tange a gestão ambiental nacional. Assim como as alterações do Código Florestal, o PLC é polêmico em muitos artigos (em especial o art. 17) e se o objetivo principal é colocar mais entidades com foco e atenção à gestão ambiental descentralizada, peca principalmente na forma de fiscalização ambiental a que se propóe, dando de uma hora para outra força demais à muitos órgãos ambientais locais que hoje ainda não se encontram em condições de exercer suas funções, quiçá com o aumento significativo proposto, podendo acarretar, óbviamente, o crescimento das pressões "externas" de interesses sabidamente controversos à preservação ambiental. É claro que a gestão ambiental descentralizada é importantíssima para o maior controle ambiental mas por outro lado, não pode ser feita de forma instantânea, há que ser realizada de maneira gradativa e consciente pois uma vez prejudicado, não há mais retorno. Convoco a todos aqui presentes a acompanharem atentamente o andamento deste PLC até o final do ano pois devemos, como cidadãos, analisar qualitativamente o que nossos governantes realmente querem e não de forma impulsiva pois todos nós sabemos o quanto é difícil modificar uma legislação após sua publicação;

Link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=95349

Informativo: Ga. Cecília Boscolo - foto: ncpam.com.br

Fundação Cultural Palmares - Oficina de Capacitação

No próximo sábado, dia 4 de dezembro, às 9h, a Fundação Cultural Palmares realizará a última oficina para a apresentação do Edital Procultura Juventude Negra, no auditório do Museu Afro Brasil, em São Paulo. A oficina será ministrada por técnicos da Fundação Palmares e conta com o apoio da Representação Regional de São Paulo do Ministério da Cultura e do Museu Afro Brasil. Os interessados em participar deverão enviar nome, número do documento de identidade e telefone para o endereço eletrônico karina.gama@palmares.gov.br. Mais informações podem ser obtidas por meio do mesmo e-mail ou pelo telefone (61) 3424 0188 (61) 3424 0188 , com Karina Gama, ou na Representação Regional do Ministério da Cultura no estado de São Paulo, com Henry Durante e Fred Roth, nos telefones (11) 5539-6304/08 5539-6304/08 e no e-mailcomunicacao.sp@cultura.gov.br

Texto completo - link: Projetos - Informativo: Ga. Gervasio - 1o. Sec. da APGAM.

Texto e Foto: site oficial - Fundação Cultural Palmares