quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

MPF/SP – Recomendou ao CONSEMA o adiamento das audiências publicas – Rodoanel Trecho Norte.

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o adiamento de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel para depois das festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra. O G1 entrou com contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira.Segundo o MPF, pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para esta terça-feira (7) em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo.O MPF atende a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação, destacou que o abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública O documento aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho. A procuradora também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o adiamento de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel para depois das festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra. O G1 entrou com contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira. Segundo o MPF, pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para esta terça-feira (7) em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo. O MPF atende a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação, destacou que o abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública O documento aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho. Texto completo - Projetos
Texto: Portal G1
Informativo: Dra. Cristina Greco

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