Representando
o Prefeito de São Paulo – Dr. Fernando Haddad, o Sr. Artur Henrique - Secretário Municipal
do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, titular da pasta, abriu o seminário salientando a importância de
municipalizar os objetivos do milênio. “Outro ponto é que o Brasil atingiu
antes mesmo de 2015 algumas das metas pelo fato de o país ter implementado
políticas públicas, parcerias de sustentabilidade e um conjunto de metas
mensuráveis. Temos 32 subprefeituras e a tarefa de alcançar essas metas no
município, iniciando o debate do desenvolvimento sustentável”.
A Dra. Andréia Basi, representante do PNUD, destacou a importância do
Projeto ODM, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a
participação da maioria de seus paises membros, e que classificaram entre as
prioridades para as melhorias; da qualidade de vida e de respeito as questões
ambientais 8 (oito) itens básicos: acabar com a
fome e a miséria; educação básica e de qualidade para todos; igualdade entre
sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde
das gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; garantir qualidade
de vida e meio ambiente e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Os núcleos ODM, a exemplo da Agenda 21,
podem ser instalados dentro dos mesmos princípios: local, municipal, estadual e
federal. Em sua instalação Federal, e por sua importância, esta ligada
diretamente a Secretaria da Presidência da Republica do Brasil. E a sua
representante neste seminário realizado, foi a Dra. Dorian Vaz (Sec. da
Presidência da Republica/ODM), que disponibilizou mapas e dados atualizados dos
8 (oito) itens básicos, seus avanços e
indicadores, e qualificou o “Portal ODM” para consultas, visualizar
projetos, verificar programas e editais de instituições parceiras: Banco do
Brasil, Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e outros.
Dentro do âmbito do Estado de São Paulo, e
seu Núcleo Estadual foi fundado em 2009, tem como representante a Dra. Nancy
Alemany (Sec. Executiva), Dra. Isabel Merloto (Sec. Mobilização), Claudia
Seleme (Sec. de Comunicação), e o Núcleo Estadual foi estruturado de modo a
intensificar as ações no Estado em prol da municipalização dos Núcleos ODM. O Núcleo
Estadual tem como objetivo a integração entre os 03 (três) setores: empresa,
entidades, e setor publico, para fomentar ações abrangentes em suas áreas de
entorno, realizando parcerias e sugestões para que os itens básicos propostos
ampliem as possibilidades de melhoria das metas instituídas pela ODM/ONU.
Incentiva a criação de Fóruns e Encontros que possam dinamizar ações e
projetos, e estabelece um portal informativo (pacto global) onde é possível
obter informações mais qualificadas. Segundo o site:
http://www.nospodemos.org.br/ - estão estruturados os “Grupos de Trabalho” e
seus coordenadores.
Ao final do seminário o chefe de gabinete da
Secretaria de Relações Internacionais – Sr. Gustavo Vidigal, solicitou a “reflexão”
sobre o papel do Estado e sociedade civil, e informou que a cidade de São Paulo
aderiu ao Programa ODM em 30/06/2014, e fundamentou a importância das ações e
decisões, alem das tradicionais formas: Audiências Publicas, ou conselhos específicos. Estabelecer novas
ferramentas democráticas com o perfil participativo, e o exemplo foi o Programa
de Metas do atual governo municipal, onde tudo o que foi decidido teve a participação direta da população. E
comentou sobre “Governo Aberto”, onde tem a participação atual de 62 países,
inclusive com uma parceria direta com os EUA, onde se caracterizam itens
fundamentais de proteção a vida e ao meio ambiente: participação social,
transparência, integridade e inovação tecnológica.
Na observação da Associação Paulista dos
Gestores Ambientais – APGAM, que recebe diariamente consultas sobre espaços
profissionais que os Gestores Ambientais poderiam atuar profissionalmente,
existem “Núcleos ODM”, para serem fundados, ou em atividades, são excelentes
ferramentas de atuação e de desenvolvimento em suas regiões especificas. Ter
conhecimento não basta, é preciso colocar as habilidades múltiplas em favor de
sua comunidade ou região. Os programas, editais ou ações socioambientais
independentes são instrumentos públicos com grande potencialidade de
realização. Como, dizem sempre – “Recursos tem, o que faltam são “Projetos
Qualificados”.
Texto: Ga. Jose Ramos de
Carvalho. (declarações - Portal da Prefeitura/SP)
Foto: Ga. Rozimá Araujo.
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