ODM – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio – Projeto da Organização das Nações Unidas/ONU

 Neste dia 26/08/2014, a convite da Rede Nossa São Paulo, em seu GT de Meio Ambiente, que tem entre seus coordenadores a Sra. Nina Orlow. Os diretores da Associação Paulista dos Gestores Ambientais: Ga. Rozimá Araujo (Dir. Institucional) e Ga. Jose Ramos de Carvalho (Dir. de Comunicação) representando o Ga. Fransueldo Pereira (Pres.), e Ga. Marcos Vinicius Borges Moreira (COV/CICAS), compareceram ao evento realizado na sede da Prefeitura do Município de São Paulo, na instalação do Núcleo ODM do Município de São Paulo. Estiveram presentes representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Secretários, sindicalistas, Ong´s e Associações: Culturais, Ambientais e de moradia, e o representante do Banco do Brasil.

     Representando o Prefeito de São Paulo – Dr. Fernando Haddad, o Sr. Artur Henrique -  Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, titular da pasta, abriu o seminário salientando a importância de municipalizar os objetivos do milênio. “Outro ponto é que o Brasil atingiu antes mesmo de 2015 algumas das metas pelo fato de o país ter implementado políticas públicas, parcerias de sustentabilidade e um conjunto de metas mensuráveis. Temos 32 subprefeituras e a tarefa de alcançar essas metas no município, iniciando o debate do desenvolvimento sustentável”.

    A Dra. Andréia Basi, representante do PNUD, destacou a importância do Projeto ODM, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação da maioria de seus paises membros, e que classificaram entre as prioridades para as melhorias; da qualidade de vida e de respeito as questões ambientais 8 (oito) itens básicos: acabar com a fome e a miséria; educação básica e de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e meio ambiente e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

    Os núcleos ODM, a exemplo da Agenda 21, podem ser instalados dentro dos mesmos princípios: local, municipal, estadual e federal. Em sua instalação Federal, e por sua importância, esta ligada diretamente a Secretaria da Presidência da Republica do Brasil. E a sua representante neste seminário realizado, foi a Dra. Dorian Vaz (Sec. da Presidência da Republica/ODM), que disponibilizou mapas e dados atualizados dos 8 (oito) itens básicos, seus avanços e  indicadores, e qualificou o “Portal ODM” para consultas, visualizar projetos, verificar programas e editais de instituições parceiras: Banco do Brasil, Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e outros.

    Dentro do âmbito do Estado de São Paulo, e seu Núcleo Estadual foi fundado em 2009, tem como representante a Dra. Nancy Alemany (Sec. Executiva), Dra. Isabel Merloto (Sec. Mobilização), Claudia Seleme (Sec. de Comunicação), e o Núcleo Estadual foi estruturado de modo a intensificar as ações no Estado em prol da municipalização dos Núcleos ODM. O Núcleo Estadual tem como objetivo a integração entre os 03 (três) setores: empresa, entidades, e setor publico, para fomentar ações abrangentes em suas áreas de entorno, realizando parcerias e sugestões para que os itens básicos propostos ampliem as possibilidades de melhoria das metas instituídas pela ODM/ONU. Incentiva a criação de Fóruns e Encontros que possam dinamizar ações e projetos, e estabelece um portal informativo (pacto global) onde é possível obter informações mais qualificadas. Segundo o site: http://www.nospodemos.org.br/ - estão estruturados os “Grupos de Trabalho” e seus coordenadores.

  Ao final do seminário o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Internacionais – Sr. Gustavo Vidigal, solicitou a “reflexão” sobre o papel do Estado e sociedade civil, e informou que a cidade de São Paulo aderiu ao Programa ODM em 30/06/2014, e fundamentou a importância das ações e decisões, alem das tradicionais formas: Audiências Publicas, ou  conselhos específicos. Estabelecer novas ferramentas democráticas com o perfil participativo, e o exemplo foi o Programa de Metas do atual governo municipal, onde tudo o que foi decidido teve  a participação direta da população. E comentou sobre “Governo Aberto”, onde tem a participação atual de 62 países, inclusive com uma parceria direta com os EUA, onde se caracterizam itens fundamentais de proteção a vida e ao meio ambiente: participação social, transparência, integridade e inovação tecnológica.  

  Na observação da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM, que recebe diariamente consultas sobre espaços profissionais que os Gestores Ambientais poderiam atuar profissionalmente, existem “Núcleos ODM”, para serem fundados, ou em atividades, são excelentes ferramentas de atuação e de desenvolvimento em suas regiões especificas. Ter conhecimento não basta, é preciso colocar as habilidades múltiplas em favor de sua comunidade ou região. Os programas, editais ou ações socioambientais independentes são instrumentos públicos com grande potencialidade de realização. Como, dizem sempre – “Recursos tem, o que faltam são “Projetos Qualificados”.

Texto: Ga. Jose Ramos de Carvalho. (declarações - Portal da Prefeitura/SP)

Foto: Ga. Rozimá Araujo.

Curso de Capacitação sobre Educação Ambiental Voltado para Resíduos Sólidos

 A Associação Paulista dos Gestores Ambientais em parceria com a Organização de Fomento Ambiental – OFA consultoria, confeccionou um curso de capacitação sobre Educação Ambiental, voltado para Resíduos Sólidos, para ser ministrado nos Municípios, nas Escolas Públicas e Privadas, do Ensino Médio e Fundamental, nas Cooperativas de Catadores de Materiais Reciclável e Associações de Bairros.

Conteúdo: enfocará a proibição dos lixões em todo o Território Nacional, após a regulamentação da Lei 12.305, estabelecida sob o decreto 7.704 de dezembro de 2010, além de orientar e demonstrar como deve ser feito o manuseio e a destinação correta dos resíduos, os problemas causados pelo descarte de lixo nas ruas, desde imagem, dificuldade de circulação das pessoas pelas vias públicas, ploriferação de insetos transmissores de doenças e entupimento da drenagem urbana, dificultando o escoamento da água nos períodos de chuva, ocasionando transtorno para toda população.

Informações: E-mail: aapgam@gmail.com

Texto: Ga. Fransueldo Pereira -      Foto: Dida Sampaio/Estadão - 23/05/2014

São Paulo dobra capacidade de reciclagem com primeira central de triagem mecanizada da América Latina

Novo equipamento de separação de resíduos sólidos tem capacidade de processar 250 toneladas por dia. Renda será revertida para parcerias com novas cooperativas e remuneração dos serviços dos catadores.

O prefeito Fernando Haddad inaugurou nesta quinta-feira (5) a primeira central mecanizada de triagem de resíduos recicláveis da América Latina, localizada na Ponte Pequena, na região do Bom Retiro. O equipamento tem capacidade de processar 250 toneladas por dia e contribui para dobrar a quantidade de resíduos reciclados na cidade. Para o prefeito Haddad, a Prefeitura inova ao aliar o aumento de processamento de resíduos a ganhos sociais. “Esta central é pioneira no mundo porque tem uma perspectiva socioambiental. Ela inclui os catadores manuais, que eram vistos até outro dia como cidadãos de segunda classe. Agora são operários de uma indústria de ponta, com os equipamentos mais modernos do mundo”, afirmou Haddad.

O processo de triagem mecanizada emprega 50 catadores e gera receita líquida mensal de R$ 1,6 milhão, que será revertida para o Fundo Municipal de Coleta Seletiva, Logística Reversa e Inclusão de Catadores. Estes recursos permitirão parcerias com novas cooperativas e financiará a remuneração dos serviços dos catadores em toda a cidade.

“Muita gente fala dos modelos internacionais, mas agora temos o melhor da tecnologia em São Paulo com uma novidade: a participação dos catadores. Não é só uma meta de reciclagem, é a exigência do aumento de qualidade de vida, o respeito a todos os estratos sociais, e agora todos vão poder reciclar”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo Luiza Maria Honorato, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), existem em São Paulo cerca de 20 mil catadores de material reciclável. “Nós estamos no caminho correto. Os catadores descobriram que o lixo é sustentabilidade e dá renda para quem precisa. A sociedade precisa saber que a receita da inclusão social é darmos as mãos em torno daquilo que nós chamamos de lixo”, disse Luiza.

Meio Ambiente

A nova central foi inaugurada no Dia Mundial do Meio Ambiente. Integra a meta de aumento do percentual de coleta seletiva em São Paulo dos atuais 2% para 10%, até 2016. Segundo a concessionária Loga, o novo método separação dos resíduos permitirá um plano de expansão do atendimento com coleta seletiva para a totalidade dos 1,5 milhão domicílios localizados na área de atuação da empresa, nas zonas norte, oeste e central da cidade.

Durante a inauguração, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República) falou sobre o pioneirismo da iniciativa da cidade de São Paulo. “Hoje é um dia marcante na história do nosso país. Nós estamos juntando aqui aquilo que é essencial no mundo hoje: o cuidado com o meio ambiente, o cuidado com o ser humano e a melhor tecnologia possível”, afirmou Carvalho.

Para a instalação da central foram investidos R$ 26 milhões, sendo R$ 15 milhões em equipamentos. Não há custo para a Prefeitura, pois a empresa concessionária Loga é a responsável pelo empreendimento, como parte de obrigações contratuais.

Separação dos resíduos

Os equipamentos instalados em São Paulo são inéditos na América Latina e foram importados da França, da Espanha e da Alemanha. Estão instalados em um espaço de 3 mil m². Após a chegada dos resíduos nos caminhões, eles passam por uma pré-seleção manual, que separa o vidro e materiais de grande volume. Em seguida, são encaminhados para um equipamento chamado Trommel, que faz a separação por tamanho por meio de um mecanismo semelhante a uma peneira. Todo o trajeto dos materiais ocorre por esteiras automatizadas e os sacos são abertos por uma máquina. 

A próxima etapa é a passagem dos resíduos por um equipamento chamado balístico, que identifica resíduos bidimensionais, como folhas de papel ou pedaços de papelão, dos tridimensionais, como latas e garrafas. Os materiais metálicos são também separados automaticamente por meio de magnetismo e por indução elétrica. Por fim, leitores óticos separam os plásticos por tipo e cor. Ao todo, como produto final são separados nove tipos diferentes de material, em blocos compactados.

Roberto Pereira Reis, 50 anos, é um dos cooperados que irá trabalhar na central e está em treinamento para operar os novos equipamentos. “Para quem olha de primeira vista parece complicado porque é novidade e precisa de conhecimento. Mas é mais rentável, é um trabalho muito menos desgastante e a remuneração é mais justa”, explica Roberto. “O ambiente tem mais limpeza, tem mais qualidade e volume do produto, o que permite barganhar na hora de vender o material”, conta o cooperado, que trabalha com reciclagem há 6 anos. 

Nota da APGAM:

  

     A Associação Paulista dos Gestores Ambientais - APGAM, esteve presente nesta nova instalação do Centro de Triagem de Resíduos, por sua importancia, e por um futuro espaço de atuação dos profissionais em Gestão Ambiental, pois estão previstas à instalação de mais 03 unidades na Capital de São Paulo até 2016, segundo o Secretario Dr. Simão Pedro. E assim atender uma demanda de 12.000 ton/dia de residuos produzidos por 12 milhões de habitantes. E existe o desejo da Secretaria em instalar uma destas unidades de reciclagem na região da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme no Vale do Rio Cabuçu, e estamos incentivando o Subprefeito - Engo.Gilberto Rossi, no sentido de instalar neste projeto:  Centro de Educação Ambiental, e um "Viveiro de Mudas", pelas necessidades futuras de arborização da região do Vale do Rio Cabuçu, sendo um exemplo futuro de parcerias profissionais, e por um projeto socioambiental dentro de parâmetros corretos de sustentabilidade.

Texto Oficial - Portal da Prefeitura do Municipio de São Paulo

Foto: Jose Ramos de Carvalho - Dir. Comunicação e Imprensa - APGAM

Concurso Publico em Santa Catarina exclui - Gestão Ambiental.

Mais uma vez deparamos com concursos públicos onde as atribuições solicitadas fazem parte da grade curricular dos profissionais formados em Gestão Ambiental. Este novo ato aconteceu na cidade de Braço do Norte – Santa Catarina. Mas, ao tomar conhecimento que não poderia realizar a sua inscrição, e observando que as atribuições faziam parte de sua grade curricular a Gestora Ambiental – Ga. Patricia Cadis – entrou com uma “Denuncia” junto ao Ministério Publico – Santa Catarina para preservar os seus direitos de formação acadêmica, conforme o exposto nas atribuições estabelecidas ao profissional de Gestão Ambiental pelo próprio Ministério de Educação – MEC.

Número do MP: 11.2014.00002920-7 - Denúncia
Situação:
Evoluído para outro feito
Data da instauração:
27/05/2014 às 10:04
Assunto:
BRAÇO DO NORTE - Inclusão de Tecnólogos em Gestão Ambiental no CONCURSO PÚBLICO FUNBAMA Nº 001/2014 EDITAL 001/2014 - Olá, solicito por meio desta a inclusão de Tecnólogos em Gestão Ambiental para o CARGO de Analista Ambiental que está com habilitação somente para Engº Ambiental ou Sanitário, pois, o Tecnólogo em Gestão Ambiental também têm ATRIBUIÇÃO para exercer a função especificada no EDITAL.http://www.exitoprojetos.com.br/publicacoes_concursos.php?cod_concurso=13
Município do fato:
Braço do Norte - SC
Órgão responsável :
Ouvidoria do Ministério Público
E-mail:
ouvidoria@mpsc.mp.br
Partes
Participação Nome
Manifestante Patricia Cadis

      Opinião da APGAM - Varios "Concursos Publicos" editados por Empresas Publicas em suas estancias administrativas, vem privilegiando carreiras que estão se adequando ou se adaptando junto as questões de manuseio ambiental. O fato é que o próprio Ministério da Educação (MEC), forneceu e exigiu os parâmetros como atribuições para a formação dos profissionais em Gestão Ambiental. E estamos percebendo que por um único instrumento burocrático emitido por um Conselho Profissional, e especifico de outra  formação acadêmica (ART), esta se tornando um fardo desastroso para milhares de acadêmicos e profissionais formados em Gestão Ambiental. E esta exclusão tem causado danos de confiabilidade aos acadêmicos, e especialmente aos milhares de profissionais, que confiaram nas resoluções, e nas grades curriculares de formação profissional,  na fiscalização operacional das Instituições de Ensino Superior Privadas, Estaduais e Federais espalhadas por todo o Território Nacional gerenciada

e de responsabilidade do Ministério da Educação - MEC.  Não podemos compreender que centena de milhoes de reais são gastos por Universidades de Ensino Superior: Municipais,  Estaduais, e Federais na formação de Gestores Ambientais, e que por decorrência uma ação burocrática e especifica, impeçam milhares de jovens a desenvolver sua vocação natural e atender as atribuições formalizadas e exigidas pelo proprio Ministério da Educação do governo Federal.

Texto: José Ramos de Carvalho  - Foto: Logo - Exito Projetos

   

Projeto Cabuçu - Universidade de Medicina de São Paulo - FMUSP e IFSP

Projeto Cabuçu – FMUSP/IFSP

Avaliação dos efeitos da poluição atmosférica em residentes da região do Vale do Rio Cabuçu – São Paulo – Brasil.

Bairros – área do projeto : Jd. Julieta, Jd. Guancã, Vila Sabrina, Parque Edu Chaves, Jd. Brasil, Vila Constancia e Jd. Cabuçu.

Quadrantes: Rodovia Fernão Dias, Av. Jardim Japão, Av. Julio Buono e Av. Simão de Castro.

     O Projeto Cabuçu – ação inovadora entre a Universidade de Medicina da USP – FMUSP em parceria educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/SP, com os apoios institucionais:  Fundo de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação – FNDE, PET Lic. Bio, e Ministério da Educação - MEC. O Projeto Cabuçu retoma o desejo inovador de aproximar o espaço de domínio acadêmico, com a Comunidade, em um movimento de Agenda 21, estabelecido como ferramenta participativa das questões socioambientais  na “Rio 92”.

     À agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu idealizada pelo Ga. José Ramos de Carvalho (UNICID), Ga. Rozima Araujo (FMU) e Ga. Marcos Borges (SENAC),  com apoio institucional da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM - Pres. Ga. Fransueldo Pereira da Silva, reuniu entidades de cunhos sociais e culturais:

Associações de Moradores:  Sociedade Amigos do Parque Edu Chaves - SAPEC, Associação dos Moradores do Jd. Guancã, Associação dos Moradores do Jd. Cabuçu, e recentemente convidamos à Associação dos Moradores do Jd. Brasil e a Associação dos Moradores do Jd. Vila Nova Galvão – AMOVILA (Guarulhos).

Associações Culturais: Associação Cultural – Sinfonia de Cães, Associação Cultural – Chico Mendes (Guarulhos), e Centro Independente de Cultura Alternativa e Social – CICAS.

Objetivo do Projeto:

• Caracterizar os efeitos da contaminação atmosférica da região do Vale do Rio Cabuçu;

• Identificar os efeitos da contaminação sobre a saúde da população;

•Transferir conhecimento cientifico e ferramentas que possibilitem a população autonomia para o monitoramento da qualidade do ar.  

   Nestas duas ultimas datas: 17 e 24 de Maio de 2014, iniciamos as palestras de apresentação do projeto junto a comunidade (foto) para atender a 1ª etapa do Projeto Cabuçu que teve a participação das entidades e seus articuladores para o entendimento do projeto e avançar para as próximas etapas: transporte das floreiras e posteriormente a divulgação entre os pares para a confecção de 1200 questionários, onde teremos as participações de alunos para Pós-graduções de Licenciatura em Biologia / Instituto Federal de São Paulo, e colegas das áreas de Engenharia Ambiental e Química.

   Desde o dia 17/10/2012 (Quarta-Feira) em uma reunião com o Dr. Paulo Saldiva, onde participaram os Gestores Ambientais: José Ramos de Carvalho e Rozima Araujo, acompanhados pela Sra. Terezinha Monteiro (Rep. Dos Idosos), estabeleceu o desejo de implantar um Projeto de Pesquisa que fosse possível avaliar os níveis de poluição atmosférica na região do Vale do Rio Cabuçu e a saúde ambiental de parte de sua população. Daquele primeiro dia (17/10/2012) até esta data de apresentação concreta do projeto (17/05/2014), se passaram 19 meses de muita expectativa e trabalho, com a direção da Dra. Regiani Oliveira, superando a cada etapa de sua pré-instalação: FAPESP e Comissão de Ética/USP (Projetos). E somando a esta trajetória de instalação, o desejo do Instituto Federal de São Paulo, representado pela Dra. Martha Godinho, em participar, e oferecer aos alunos de Licenciatura em Biologia, a possibilidade em sua pós-graduação, e de atuar junto as comunidades.  

   Dentro do conceito da Gestão Ambiental de clinicar ambientalmente, e de apresentar suas observações, e de especialmente participar de conceitos sociais e ambientais, inclusive com origem em outras formações acadêmicas, dentro do espaço socioambiental, colaborando e identificando novas ações operacionais, e pesquisas acadêmicas. A Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM agradece imensamente a todos os profissionais, acadêmicos e especialmente a comunidade e suas entidades participantes da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçu, pela oportunidade do “Reconhecimento e Participação” dos Gestores Ambientais, e desejar sucesso profissional a todos nestes próximos dois anos do Projeto Cabuçu.                              

 Texto e fotos; Ga. Jose Ramos de Carvalho

Cresce o número de cursos voltados para a área ambiental

Cresce no Brasil o número de cursos voltados para a área ambiental. Segundo o Ministério da Educação, existem hoje no país aproximadamente dois mil cursos dos mais variados tipos. Somente nas escolas do Senac, por exemplo, foram oferecidos no ano passado 32 cursos ligados a área ambiental com 5.414 alunos. “Nos últimos seis anos, a gente percebeu um aumento de 400% no número de alunos no estado do Rio de Janeiro. Mas, por conta disso, a gente começou com cursos menores e evoluímos para cursos maiores de graduação e pós-graduação”, afirma Marcelo Pereira Barbosa, gerente de produtos de segurança e meio ambiente do Senac/RJ. Um dos cursos mais procurados é o de gestão ambiental. A turma reúne alunos de diferentes idades e formações profissionais. “Minha expectativa é ter uma consultoria ou estar diretamente contratado numa grande empresa e poder então usar tudo o que eu aprendi na gestão ambiental”, diz o aluno Claus Hinden. “A gente tem o mais variado tipo de público. Tem gente já com graduação e tem gente buscando trilhar uma outra carreira dentro da vida dela”, explica o professor do curso, Emilio Masuda.  Dália Maimon coordena três cursos ligados à área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O que não falta é aluno para aprender economia, construção e turismo sustentáveis.  “Todos estão empregados. É impressionante a capacidade do mercado de absorver esses professores. Nós temos demanda das empresas e demandas de ONGs de colocação e mesmo de órgãos das Nações Unidas. Temos alunos estrangeiros, franceses, australianos, portugueses, italianos que vem aqui fazer essa especialização porque não há nos seus países”, fiz Dália.

Neste mercado de trabalho dinâmico e em constante transformação a tendência é que os profissionais ligados em sustentabilidade sejam cada vez mais valorizados. É o revela uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro realizada em todo o país.

A pesquisa ouviu 402 empresas que empregam 2,2 milhões de funcionários. Em todo o brasil,  59% das empresas pretendem aumentar as contratações na área ambiental até 2020.

Os chamados empregos verdes já respondem por quase 7 % (6,6%) de todos os empregos formais do país. De 2006 a 2010, o crescimento foi de quase 27%. Entre as profissões mais valorizadas, estão a de biotecnologista, engenheiro ambiental, técnico ambiental, engenheiro florestal e gestor ambiental. A pesquisa da Firjan também revelou as mais bem remuneradas neste segmento no estado do Rio. Os salários médios variam de R$ 4.500 a R$ 12.980.  “Com certeza essas profissões estarão com muitas oportunidades até 2020”, acredita Ilda Alvez, gerente de pesquisas do sistema Firjan. A equipe de reportagem visitou uma das maiores empresas do mundo na área de cosméticos em Cajamar, São Paulo. Quem deseja subir na vida por lá sabe que uma boa formação na área ambiental conta preciosos pontos. É o caso da Inês Cristina Franck. Para chegar ao cargo de gerente de tecnologias sustentáveis ela teve que aprender a medir os impactos causados pela empresa ao meio ambiente.  

“A gente faz toda a mensuração de quantidade de água que utiliza na fábrica, quantidade de carbono emitida dentro da nossa rede de transporte para ver que tipo de ações a gente pode fazer pra melhorar isso”, diz Inês. Alessandro Mendes coordena uma equipe de 140 funcionários. Para assumir o cargo de diretor de desenvolvimento da empresa, ele foi obrigado a buscar informações aonde a maioria das universidades ainda não chegou. “A academia não atende mais esta velocidade de novas profissões que são criadas e cabe ao profissional buscar informações por conta própria, ser autodidata e também cabe a academia rever o seu papel nesse novo contexto”, conclui Alessandro. Quem busca uma vaga no mercado de trabalho já sabe: cuidar melhor do planeta é algo que pode dar muito prazer, e – por que não? – dinheiro.

André Trigueiro - Rio de Janeiro

foto: Brasil Carreiras.

http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2013/08/cresce-o-numero-de-cursos-voltados-para-area-ambiental.html

IBGE: 66,5% das cidades não têm Plano de Resíduos Sólidos

Dois terços dos municípios brasileiros não tinham Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 2013, segundo levantamento do IBGE. O plano, segundo a lei de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é pré-requisito para que as cidades obtenham recursos do governo federal, financiamentos, incentivos ou crédito na área de limpeza urbana e resíduos sólidos. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013, do IBGE, divulgada nesta quarta-feira, apenas 33,5% (ou 1.868) dos municípios do País possuíam o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O plano deve prever ações para esse tipo de resíduo, considerando o desenvolvimento sustentável. Entre os Estados com menor percentual de municípios com esse tipo de instrumento estão o Acre (em que apenas uma das 22 cidades tem o plano) e o Piauí (onde só 6,7% das cidades possuem). Os Estados com maior percentual foram o Amazonas (80,6%) e Piauí (63,4%). Por outro lado, a Munic constatou alguns avanços na maneira como as cidades têm lidado com questões ambientais. O percentual de municípios com legislação específica na área aumentou, passando de 55,4% em 2012 para 65,5% em 2013. O crescimento se deu em todas as regiões do País, especialmente no Norte e no Centro-Oeste, onde o problema do desmatamento é mais sério. O percentual de cidades que estão elaborando as suas Agendas 21 Locais aumentou em 2013, interrompendo um movimento de declínio observado em anos anteriores. O objetivo da Agenda 21 Local é formular programa de ação estratégico para desenvolvimento sustentável por meio de políticas públicas. Em 2013, 21,5% dos municípios haviam começado a elaborar o programa, índice maior que os de 2009 (19,9%) e 2012 (18,1%). O crescimento ocorreu principalmente no Norte do Brasil. As prefeituras têm empregado cada vez mais funcionários na área de meio ambiente: em 2013, havia 61.295 pessoas ocupadas nesse setor, quase o dobro de 2002, quando havia 31.098 pessoas. Porém, o aumento se deu com pessoal em cargos comissionados e estagiários. De acordo com a Munic, em 2013, 41% das cidades possuíam alguma iniciativa de consumo sustentável em 2013, como redução de consumo de água e energia (47,8%) e redução do uso de sacolinhas plásticas (40%).  Os conselhos municipais de meio ambiente estão presentes em 67,9% das cidades do País (contra apenas 3,3% em 1987) e estão mais frequentes em regiões economicamente mais desenvolvidas, como o Sudeste e o Sul. O levantamento do IBGE foi feito com informações fornecidas pelas 5570 prefeituras do Brasil entre março e novembro de 2013.

 Foto: Santec - Texto

http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/ibge-665-das-cidades-nao-tem-plano-de-residuos-solidos.