Após cidade de Mogi das Cruzes/SP, a Prefeitura de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, assinou convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para municipalizar a emissão de licenças ambientais. Com isso, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do município poderá emitir as licenças para os empreendimentos de impacto local, sejam obras várias, hidráulicas e de saneamento, ou ainda atividades de pequeno impacto, como pizzarias, marcenarias, fábricas de embalagens, entre outras. A expectativa é reduzir de seis meses para 30 dias o prazo para a liberação da licença. De acordo com o presidente da Cetesb, Fernando Rei, funcionários da Secretaria municipal vão passar por um treinamento no órgão estadual. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) atribui o licenciamento aos três níveis de governo - federal, estadual e municipal, mas até agora, no Estado de São Paulo, cabia exclusivamente à Cetesb a concessão de licenças ambientais a empreendimentos industriais. Com o programa de descentralização de gestão ambiental, iniciado em 2009, os municípios passam a desempenhar essa função. Cerca de 40 municípios já estão conveniados e outros 50 em fase de habilitação no Estado.
José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo
Edital – Com estas ações e iniciativas de “Concessão de licenciamento regional” abre um importante espaço de atuação para os Gestores Ambientais. E fortalece sobre maneira os cursos das áreas ambientais e amplia o mercado de trabalho. No caso especifico de Sorocaba/SP temos ótimas universidades e ações de políticas publicas voltadas as questões ambientais e sociais. O fato que a regionalização sempre oferece benefícios pela linguagem, identidade cultural, acervo histórico, a propriedade natural e ambiental de cada região. Neste momento de interferências climáticas acentuadas, os projetos envolvendo sustentabilidade tem que ser mais refinados e com extenso conhecimento pratico e de boa visão local. Mas os cuidados devem ser sempre observados com relação ao “Plano Diretor da cidade” ou ações de interesses estranhos aos princípios de sustentabilidade.
Texto: Ga. José Ramos de Carvalho - Foto: skyscrapercity.com
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